JUREMA, Abelardo              

*  sen. PB 1953-1954 e 1957; dep. fed. PB 1959-1963, 1964; min. Just. 1963-1964.

Abelardo de Araújo Jurema nasceu em Ita­baiana (PB) no dia 15 de fevereiro de 1914, fi­lho de Geminiano Jurema Filho e de Amália de Araújo Jurema.  O sobrenome Jurema foi incorporado à família por seu bisavô, José Brito Meneses, que, preso pela coroa portugue­sa durante a luta pela Independência, substituiu em protesto o sobrenome de origem lusitana pelo nome indígena. Seu avô Geminiano, do­no da fazenda Galhosa, foi mencionado por José Lins do Rego no romance Menino de engenho. Seu irmão, Aderbal Jurema, foi de­putado federal por Pernambuco (1959-1979) e senador pelo mesmo estado a partir de 1979.

Abelardo Jurema fez seus estudos primá­rios e secundários no Ginásio Osvaldo Cruz, em Recife. Matriculou-se em 1933 na Faculdade de Direito de Recife e durante o período universitário trabalhou inicialmente como au­xiliar no Departamento de Correios e Telégra­fos e depois como redator de A União, órgão oficial do governo da Paraíba.

Sua formatura coincidiu com o advento do Estado Novo (10/11/1937) e nessa nova con­juntura foi nomeado prefeito de Itabaiana, cargo no qual permaneceu até janeiro de 1938, quando assumiu as funções de procurador-ad­junto da Secretaria de Fazenda de seu estado. Em João Pessoa passou a lecionar literatura no Colégio Paraibano e ocupou o cargo de di­retor do Departamento de Educação da Paraí­ba de 1940 a 1946, quando foi designado se­cretário de Educação, durante a efêmera inter­ventoria de José Gomes da Silva. Prefeito no­meado de João Pessoa em 1946 e 1947, nesse último ano assumiu a função de delegado do Instituto de Previdência e Assistência dos Ser­vidores do Estado (IPASE), em Recife.

Em outubro de 1950 foi eleito, pela Paraí­ba, suplente do senador Rui Carneiro, na le­genda da coligação formada pelo Partido So­cial Democrático (PSD) e o Partido Liberta­dor (PL). Ainda em 1950 mudou-se para o Rio de Janeiro, então Distrito Federal, vindo a trabalhar dois anos depois na assessoria do Ministério do Trabalho como assistente téc­nico na área da previdência, durante a gestão de José de Segadas Viana.  Nesse mesmo perío­do ingressou na Confederação Nacional do Comércio (CNC) e na Confederação Nacional da Indústria (CNI), nas quais viria a exercer diversos cargos.  Em 1953 trabalhou na asses­soria do Ministério de Viação e Obras Públi­cas, quando essa pasta foi ocupada por um outro político paraibano, o escritor José Amé­rico de Almeida.  Com a licença do titular Rui Carneiro, foi convocado ao Senado em outu­bro de 1953, exercendo o mandato até março de 1954.

No final desse ano foi nomeado por João Café Filho - que assumira a presidência da República após o suicídio de Getúlio Vargas (24/8/1954) - diretor do Departamento de Assistência Técnica do IPASE, permanecendo neste cargo até o início de 1956, quando, com a posse do novo presidente, Juscelino Kubits­chek, passou para o Departamento de Serviços Gerais daquele instituto. Novamente convoca­do para o Senado em junho de 1957, exerceu o mandato até setembro do mesmo ano.  Entre 1957 e 1958 foi secretário do Interior e Justi­ça da Paraíba, no governo de Pedro Gondim. Eleito em outubro de 1958 deputado federal por seu estado na legenda do PSD, assumiu a cadeira em fevereiro do ano seguinte, e a par­tir de agosto foi líder da maioria e do PSD na Câmara.

Como deputado federal, integrou a comis­são especial designada pelo presidente do Con­gresso para comparecer à posse de Jânio Qua­dros e João Goulart na presidência e vice-­presidência da República, realizada no dia 31 de janeiro de 1961. Em seu primeiro discurso como presidente, Jânio Quadros atacou vio­lentamente a política de seu antecessor. Em resposta, Abelardo Jurema fez circular na Câ­mara dos Deputados um requerimento convo­cando sessão extraordinária, caso o presidente voltasse a hostilizar o PSD.  Em 25 de agosto de 1961, Quadros renunciou à presidência da República. Na ocasião, Abelardo Jurema acu­sou o ex-presidente de irresponsabilidade par­tidária e desequilíbrio emocional. A renúncia de Jânio abriu uma grave crise política no país, pois a posse do vice-presidente João Goulart, conforme previa a Constituição, foi vetada pelos ministros militares. Somente no dia 7 de setembro Goulart foi empossado na presidência, depois de o Congresso ter aprovado a Emenda Constitucional nº. 4, que transforma­va em parlamentarista o regime de governo. Em janeiro de 1963 um plebiscito nacional decidiu pelo retorno ao presidencialismo.

Reeleito deputado federal pela Paraíba em outubro de 1962, ainda na legenda do PSD, li­cenciou-se do mandato em junho de 1963 pa­ra assumir a pasta da Justiça do governo Goulart em substituição a João Mangabeira. A reforma ministerial de junho de 1963 promo­veu também a substituição dos ministros mili­tares e dos titulares das pastas do Trabalho e da Fazenda.

Ministério da Justiça (1963-1964)

A atuação de Jurema à frente do Ministé­rio da Justiça ocorreu num quadro de profun­da instabilidade política marcado pela radica­lização das lideranças políticas e dos movi­mentos de massa, pela crise nas forças arma­das e pela crescente oposição dos governos es­taduais às medidas do governo federal.

Visando aumentar a centralização do apa­relho judiciário, transformou as delegações es­taduais do Serviço de Assistência ao Menor (SAM) em delegacias do Ministério da Justiça e criou a Divisão de Polícia Marítima, Aérea e Terrestre, subordinada ao Departamento Fe­deral de Segurança Pública (DFSP), para levar a presença do governo federal a todas as uni­dades da Federação. Essa medida, que permi­tia aos integrantes das polícias estaduais se transferirem para a Polícia Federal, provocou pesadas críticas do governador da Guanabara, Carlos Lacerda, que o acusou de procurar es­vaziar a polícia carioca.  Jurema criou também um grupo de trabalho para estudar acordos entre a União e os estados, com a finalidade de melhorar o nível salarial dos efetivos das polícias militares estaduais. Duas de suas ini­ciativas tiveram grande repercussão política: a criação do Comissariado de Defesa da Econo­mia Popular (Codep), órgão fiscalizador dos preços dos gêneros alimentícios, e o congela­mento do preço dos aluguéis, que provocou o descontentamento dos empresários ligados à indústria de construção civil.

Abelardo Jurema definiu seu papel no mi­nistério de Goulart como o "homem do diálogo": por diversas vezes foi incumbido pelo presidente de dialogar com as esquerdas e de tentar manter a aliança entre o PSD e o Parti­do Trabalhista Brasileiro (PTB) - aliança que se tornava, a cada dia, mais difícil.  A maioria pessedista tendia a se posicionar ao lado da União Democrática Nacional (UDN), impedin­do o aval do Congresso às mudanças requeri­das pelo presidente da República para a im­plantação de seu programa de reformas de ba­se. Jurema teve que enfrentar, ainda, os levan­tes provocados pela radicalização política que dominava o país, entre os quais a Revolta dos Sargentos, irrompida em Brasília no dia 12 de setembro de 1963, em protesto contra a inele­gibilidade de representantes da categoria.  Nes­sa ocasião foi avisado pelo brigadeiro Francis­co Teixeira, comandante da III Zona Aérea, se­diada no Rio, de que havia anormalidade nas guarnições da Aeronáutica e da Marinha, na capital federal.  Como Goulart se encontrava no Rio Grande do Sul, Jurema teve que to­mar as providências necessárias, com o auxílio do brigadeiro Teixeira e do ministro da Guerra, Jair Dantas Ribeiro. O levante foi contido no mesmo dia por contingentes do Exército e os rebeldes foram aprisionados em navios cedi­dos pela Marinha, fundeados na baía de Gua­nabara. Mesmo com a revolta debelada, o mi­nistro da Guerra encetou medidas de repres­são e de apuração das responsabilidades, com as quais Jurema não concordou. No mesmo mês entraram em greve os bancários da Gua­nabara, de mais seis outros estados e de Bra­sília. Ao lado de João Goulart, Jurema parti­cipou das negociações com o presidente do Sindicato dos Bancários, obtendo o compro­misso de volta dos grevistas ao trabalho no dia 30 de setembro.

Enquanto isso, a oposição ao governo fe­deral crescia em vários estados. O governador da Guanabara, Carlos Lacerda, ainda no mês de setembro de 1963, criara um impasse polí­tico fazendo declarações a um jornal norte-­americano consideradas ofensivas em relação às forças armadas, o que levou Goulart a se decidir, no início de outubro, pela adoção do estado de sítio.  Abelardo Jurema, como ministro da Justiça, assinou a exposição de mo­tivos do pedido que, levado à Câmara dos De­putados, provocou reações em todos os seto­res, ficando o governo entre o fogo cruzado das esquerdas e da direita. O presidente foi forçado a retirá-lo com evidente enfraqueci­mento de sua autoridade.

Em fins de outubro acirrou-se o clima de radicalização política, quando setecentos mil operários paulistas entraram em greve, buscan­do pela primeira vez uma negociação conjunta de múltiplos setores (78 sindicatos) com a en­tidade patronal do estado, a Federação das In­dústrias do Estado de São Paulo (FIESP). A greve durou quatro dias, mesmo tendo sido declarada ilegal, e paralisou a indústria paulis­ta. Apesar de o governador paulista Ademar de Barros ter ordenado a prisão de oitocentos ativistas sindicais, o movimento obteve 80% de aumento salarial para todas as categorias.

A situação de crise econômica, caracteri­zada por um alto índice de inflação que dava margem a constantes ataques da oposição, aliada ao veto do Congresso às medidas preco­nizadas pelo presidente, tornava o ministério de Goulart bastante instável. Em dezembro de 1963, o ministro da Fazenda, Carlos Alberto Carvalho Pinto, renunciou devido à pressão movida por setores de esquerda em favor de sua substituição pelo cunhado do presidente, Leonel Brizola.  Abelardo Jurema, a pedido do presidente João Goulart, tentou dissuadir, sem sucesso, Carvalho Pinto, que acabou substituí­do não pelo deputado gaúcho, mas por Nei Galvão.

A campanha contra o presidente João Goulart crescia na Guanabara, liderada pelo governador Carlos Lacerda, e no início de março de 1964 Jurema debateu com juristas a possibilidade de intervenção federal naquele estado, concluindo pela inconveniência da me­dida. O dia 13 de março, uma sexta-feira, assi­nalou o clímax da radicalização do governo Goulart, com a realização do Comício das Re­formas. O comício, promovido por lideranças sindicais e por representantes do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), do Pacto de Unidade e Ação (PUA) e do PTB, realizou-se em frente à Central do Brasil, no Rio, com a presença de mais de cem mil pessoas. A tônica dos discursos foi a necessidade das reformas estruturais, as chamadas reformas de base: eleitoral, administrativa, tributária, urbana, bancária, cambial, universitária e, principal­mente, agrária. No comício, Goulart anunciou a encampação das refinarias particulares de petróleo e a desapropriação de propriedades rurais situadas à margem de obras públicas. Abelardo Jurema esteve presente, colocando-­se no palanque ao  lado do presidente.

No dia seguinte foi chamado por Goulart, que lhe pediu um projeto para o tabelamen­to de aluguéis.  Jurema elaborou também um anteprojeto de decreto relativo às questões de habitação, estabelecendo, entre outras coisas, que o senhorio não poderia mudar o destino do prédio alugado, requisitando todos os pré­dios que estavam sendo objeto de ação de des­pejo (excluídos os casos de falta de pagamen­to) e condicionando o uso da propriedade ao bem-estar social.

No dia 22 de março, foi-lhe oferecido um almoço a que compareceram vários generais partidários do governo federal. Segundo seu livro Sexta-feira 13: os Últimos dias do gover­no João Goulart, na ocasião ficou evidenciado um clima de pessimismo entre os correligioná­rios de João Goulart.  O general Ladário Teles manifestou seu receio pela situação de São Paulo e o temor de que o general Amauri Kruel, comandante do II Exército, sediado na capital paulista, abandonasse o presidente diante de um movimento armado de oposição ao governo.  No dia seguinte, Jurema falou na televisão pela chamada Cadeia da Legalida­de - uma cadeia nacional de todas as emisso­ras de TV, que montara junto com Raul Ryff, assessor de imprensa de Goulart - para tran­qüilizar e esclarecer o país sobre os acontecimentos.

Poucos dias depois, no dia 25 de março, ocorreu um novo levante, que ficou conheci­do como o "motim dos marinheiros". O se­gundo aniversário da Associação dos Cabos e Marinheiros seria comemorado no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Cristóvão, no Rio. Abelardo Jurema tentou impedir a comemo­ração, devido ao fato de a associação não ser reconhecida pelo Ministério da Marinha e da comemoração não ter sido, portanto, autori­zada. Fracassada a tentativa, Jurema decidiu não participar da comemoração, apesar de ter sido convidado, alegando que sua presença po­deria agravar mais a crise. Com a finalidade de dissolver a reunião, o ministro da Marinha, almirante Sílvio Mota, enviou uma tropa de fuzileiros navais para cercar o sindicato, mas os fuzileiros depuseram suas armas na entrada do prédio e aderiram à manifestação.  O motim trouxe como conseqüência o pedido de demissão de Sílvio Mota, que foi substituído pelo almirante reformado Paulo Mário Rodri­gues.  Os rebeldes foram presos e removidos para unidades do Exército, sendo, porém, imediatamente anistiados - o que agravou a crise nas forças armadas.

Logo depois, um novo episódio acirrou ainda mais a crise militar.  No dia 30 de março realizou-se uma festa patrocinada pelo Clube dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Mili­tar nos salões do Automóvel Clube, no Rio, com a presença de graduados de todos os ra­mos das forças armadas.  Os deputados Tancre­do Neves, Armindo Doutel de Andrade, Tenó­rio Cavalcanti, entre outros, tentaram, sem su­cesso, dissuadir o presidente João Goulart de comparecer à comemoração.  Abelardo Jurema também esteve presente e discursou no Auto­móvel Clube, apesar de criticar a presença no local do cabo José Anselmo dos Santos, líder do levante dos marinheiros.  A festa dos sar­gentos foi a "gota d'água" que a oposição es­perava para pôr em marcha a deposição do presidente da República.

Com efeito, na madrugada de 31 de março, tropas comandadas pelo general Olímpio Mourão Filho, sediadas em Juiz de Fora (MG), começaram a se deslocar para o Rio. Tinha início o movimento político-militar que, ho­ras depois, depunha o presidente Goulart.  Na manhã daquele dia, deparando-se com a polí­cia carioca de prontidão, Abelardo Jurema deu ordens para mobilizar a segurança do Mi­nistério da Justiça, os optantes da Polícia Mi­litar e Civil e o Corpo de Bombeiros, e diri­giu-se ao palácio das Laranjeiras, reunindo-se a Goulart e ao general Jair Dantas Ribeiro.  Nesse mesmo dia falou à imprensa, procu­rando afastar o clima de intranqüilidade e afirmando que o governo e o povo estavam juntos. Os adversários de Goulart, no entanto, já dominavam a situação. Na Guanabara, a Polícia Militar postava-se nas estações ferro­viárias, rodoviárias, nos aeroportos e nas pro­ximidades das sedes das organizações sindicais. A rede de comunicações estava controlada. Goulart abandonou o palácio das Laranjeiras e se dirigiu para Brasília, deixando no Rio seus ministros e outros auxiliares.  Estes, não sabendo que decisões tomar, rumaram para o aeroporto Santos Dumont para também se di­rigirem à Brasília. No aeroporto, Abelardo Jurema recebeu ordem de prisão de uma patrulha de oficiais do Estado-Maior do Exér­cito (EME) e foi conduzido à Escola de Co­mando e Estado-Maior do Exército.  Lá foi re­cebido pelo comandante, general Jurandir de Bizarria Mamede, e em seguida foi escoltado até a casa de um amigo, onde ficou hospedado.

No dia 3 de abril, o presidente deposto exilou-se no Uruguai.  Quatro dias depois, Jure­ma reassumiu seu mandato de deputado fede­ral, exercendo-o apenas por três dias, visto que em 10 de abril foi cassado e teve os direi­tos políticos suspensos com base no Ato Insti­tucional nº. 1 (AI-1).  No dia seguinte seguiu para o exílio, no Peru.  Ainda no dia 11, o ge­neral Humberto Castelo Branco foi eleito pre­sidente da República, sendo empossado no dia 15.

No dia 20 de maio foi instaurado um in­quérito policial-militar (IPM) para apurar as responsabilidades no tocante à organização da Cadeia da Legalidade.  Abelardo Jurema foi acusado nesse IPM de responsabilidade direta pelo uso da televisão.  Um segundo IPM foi também instaurado para apurar a subversão no Ministério da Justiça.  Ambos foram arqui­vados em 1967, por falta de provas.

Depois de viver vários anos exilado no Pe­ru, onde montou uma empresa de exploração de pesca, Jurema voltou definitivamente ao Brasil em 1974, já no governo do general Ernesto Geisel, fixando-se no Rio de Ja­neiro. Durante alguns anos absteve-se de qual­quer participação política.

Em dezembro de 1977 surpreendeu a opo­sição declarando, ao Jornal do Brasil, que pre­feria que o retorno à democracia se processas­se de forma lenta e que se opunha à convoca­ção de uma assembléia constituinte, tese que considerava muito radical.  Em janeiro de 1979 afirmou ao mesmo jornal que concedia um crédito de confiança ao presidente eleito, general João Batista Figueiredo. Em junho, ao ingressar no Movimento Democrático Brasilei­ro (MDB) a convite do governador fluminense Antônio de Pádua Chagas Freitas, declarou-se "um soldado permanente da oposição".  Em agosto de 1979, com a aprovação da anistia pelo Congresso, foi beneficiado pela medida.

Em maio de 1980, depois de recuperar, graças à anistia, seus direitos no Ministério da Previdência e Assistência Social, agradeceu ao titular da pasta Jair Soares pelo ato que o ha­via beneficiado e declarou-se um "oposicionis­ta britânico". Apesar das reiteradas declara­ções de fidelidade à oposição, após a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979 e a conseqüente reformu­lação partidária, filiou-se, na Paraíba, em ou­tubro de 1980, ao Partido Democrático Social (PDS), agremiação governista, e passou a tra­balhar na assessoria do governador Tarcísio Buriti.

Em janeiro de 1982 tomou posse na Aca­demia Paraibana de Letras. No ano seguinte assumiu uma diretoria no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cargo que exerceu até 1985, quando se tornou diretor do Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA), no qual permaneceu até 1988.

Casou-se com Maria Evanise Jurema, com quem teve sete filhos.

Além da obra já citada, escreveu Juscelino x Jango: PSD x PTB (1979), 102 dias no Se­nado, A presença da Paraíba no Brasil; Entre os Andes e a revolução; Exílio e 102 dias no exílio.

FONTES:  Almanaque Mundial (1965); ARQ DEP.  PESQ.  JORNAL DO BRASIL; ARQ. NAC. Relação; BENEVIDES, M. Governo Ku­bitschek; CÂM. DEP. Anais (1961-1); CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Relação dos dep.; CÂM. DEP.  Relação nominal dos senho­res; CARLI, G. Anatomia; CISNEIROS, A. Parlamentares; CORTÊS, C. Homens; DINES, A. Idos; ENTREV.  BIOGRAFADO; Estado de São Paulo (18/10/80); FICHÁRIO PESQ. M. AMORIM; Globo (10/9/80); Grande encic. Delta; INF. Marcelo Renato de Cerqueira Paes; Jornal (23/12/67); Jornal do Brasil (7/4/64; 17/7/74; 19/12/76; 8/12/77; 26/1 e 19/ 6/79 e 16/5/80); JUREMA, A. Sexta-feira; KUBITSCHEK, J. Meu (3); MAIA, S. Crôni­cas; NÉRI, S. 16; SENADO. Relação; SILVA, H. História; SILVA, H. 1964; VAITSMAN, M. Sangue; Veja (17/4/74); VIANA FILHO, L. Governo; VÍTOR, M. Cinco.