ACURCIO FRANCISCO TORRES

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Nome: TORRES, Acúrcio
Nome Completo: ACURCIO FRANCISCO TORRES

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
TORRES, ACÚRCIO

TORRES, Acúrcio

*const. 1934; dep. fed. RJ 1935-1937; const. 1946; dep. fed. RJ 1946-1951.

 

Acúrcio Francisco Torres nasceu em Cantagalo (RJ) no dia 12 de abril de 1897, filho de Antônio Francisco Torres e de Maria Zulmira Torres. Um de seus irmãos, o jornalista Alberto Torres, foi deputado estadual e federal pelo estado do Rio de Janeiro de 1955 a 1959 e secretário da Educação. Outro, Paulo Francisco Torres, militar, foi chefe de polícia em 1954, governador do Acre de 1955 a 1956 e do Rio de Janeiro de 1964 a 1966, senador pelo estado do Rio de 1967 a 1975 e deputado federal pelo mesmo estado de 1979 a 1982.

Fez seus primeiros estudos no Colégio Barros, em Cantagalo, e no Colégio Abílio. Freqüentou depois o Curso Guilherme Briggs, em Niterói (RJ), e bacharelou-se em 1916 pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro.

Eleito vereador em Niterói em 1919, exerceu o mandato até 1923. A situação do funcionalismo público e as condições urbanísticas da antiga capital fluminense foram os principais temas de seus discursos na Câmara Municipal. Nessa legislatura foi ainda líder da minoria e membro da Comissão de Higiene, Assistência e Segurança.

Participou, entre 1921 e 1922, da campanha da Reação Republicana, movimento que promoveu a candidatura de Nilo Peçanha à presidência da República, em oposição à de Artur Bernardes, afinal eleito em março de 1922. Juntamente com Nilo Peçanha, apoiou a Revolta de 5 de Julho de 1922, movimento que deu início ao ciclo de rebeliões tenentistas da década de 1920. Essa revolta irrompeu na cidade do Rio de Janeiro, então Distrito Federal, e em Mato Grosso, em protesto contra a eleição de Artur Bernardes e as punições impostas pelo governo Epitácio Pessoa aos militares, com o fechamento do Clube Militar e a prisão do marechal Hermes da Fonseca. Debelado no mesmo dia, o movimento envolveu, no Rio de Janeiro, o forte de Copacabana, a Escola Militar e efetivos da Vila Militar e, em Mato Grosso, o contingente local do Exército.

Acúrcio Francisco Torres elegeu-se deputado estadual no Rio de Janeiro em 1926 e, em 1928, durante o governo de Manuel de Matos Duarte da Silva, foi nomeado membro da Comissão do Estado da Constituinte estadual. Reeleito para a Assembléia Legislativa fluminense em março de 1930, combateu a Aliança Liberal e a Revolução de Outubro desse ano, que depôs o presidente Washington Luís. Tendo seu mandato interrompido, foi um dos poucos parlamentares que permaneceram ao lado do ex-presidente estadual Manuel Duarte.

Em maio de 1933 elegeu-se deputado à Assembléia Nacional Constituinte na legenda denominada Constitucionalista, da qual foi um dos fundadores no Rio de Janeiro. Empossado em novembro de 1933, nos trabalhos constituintes foi a favor da anistia ampla e irrestrita, da liberdade de imprensa, da autonomia do Distrito Federal e do divórcio. Após a promulgação da nova Carta (16/7/1934) e a eleição do presidente da República no dia seguinte, teve o mandato estendido até maio de 1935. Reeleito deputado federal pelo Partido Evolucionista em outubro de 1934, cumpriu o mandato até novembro de 1937, quando, com o advento do Estado Novo (1937-1945), os órgãos legislativos do país foram suprimidos.

Após o fim do Estado Novo, foi eleito em dezembro de 1945 deputado pelo Rio de Janeiro à Assembléia Nacional Constituinte na legenda do Partido Social Democrático (PSD), assumindo sua cadeira em março de 1946. Participou dos trabalhos constituintes e, com a promulgação da nova Carta (18/9/1946), passou a exercer o mandato ordinário, tendo sido líder da maioria na Câmara Federal. Destacou-se, também, por sua atuação no processo que resultou, em maio de 1948, na cassação dos mandatos dos parlamentares comunistas. Foi presidente da Comissão Permanente de Serviço Público Civil da Câmara dos Deputados, das comissões especiais de Leis Complementares da Constituição e de Regimento Comum do Senado e da Comissão Mista de Leis Complementares, participando ainda da Comissão de Inquérito sobre Arrecadação e Aplicação das Rendas dos Institutos de Previdência e da Comissão Especial de Encampação da The São Paulo Railway. Em outubro de 1950 obteve apenas uma suplência de deputado federal e deixou a Câmara em janeiro de 1951, ao término do mandato que cumpria, não chegando a ocupar uma cadeira na nova legislatura.

Foi também promotor público em Niterói e adjunto de promotor no Distrito Federal. Era membro do Conselho da Ordem dos Advogados do Estado do Rio e sócio do Instituto dos Advogados do Rio de Janeiro.

Faleceu em Niterói no dia 24 de agosto de 1976.

Era casado com Alzira da Rocha Lourenço Torres, com quem teve um filho.

 

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. 1934. Anais; Boletim Min. Trab. (5/36); CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1946-1967); CÂM. DEP. Relação dos dep.; Câm. Dep. seus componentes; Congresso (1948); CONSULT. MAGALHÃES, B.; Diário do Congresso Nacional; Fluminense (25/8/76); FRANCO, A. Escalada; FUND. GETULIO VARGAS. Cronologia da Assembléia; GODINHO, V. Constituintes; Grande encic. Delta; Jornal do Brasil (25/8/76); TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1 e 2).

 

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