ADOLFO BARBOSA NETO DE OLIVEIRA

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Nome: OLIVEIRA, Adolfo de
Nome Completo: ADOLFO BARBOSA NETO DE OLIVEIRA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
OLIVEIRA, ADOLFO DE

OLIVEIRA, Adolfo de

*dep. fed. RJ 1963-1975; const. 1987-1988; dep. fed. RJ 1987-1991.

 

Adolfo Barbosa Neto de Oliveira nasceu em Petrópolis (RJ) no dia 26 de novembro de 1924, filho de Álvaro de Oliveira e de Francisca Maria de Carvalho Barbosa de Oliveira.

Iniciou a vida política elegendo-se vereador à Câmara Municipal de Petrópolis, pela legenda da União Democrática Nacional (UDN), em janeiro de 1947, assumindo o mandato ainda nesse ano. Em 1948, diplomou-se pela Faculdade Nacional de Medicina da Universidade do Brasil, e, em outubro de 1950, elegeu-se deputado estadual no Rio de Janeiro pela UDN. Deixando em janeiro de 1951 a Câmara Municipal de Petrópolis e assumindo o mandato na Assembléia Legislativa fluminense em fevereiro seguinte, tornou-se vice-líder da bancada udenista.

Em outubro de 1954 reelegeu-se deputado estadual no Rio de Janeiro pela UDN e, durante essa legislatura, foi secretário de Administração Geral do estado, no governo de Miguel Couto Filho. No pleito de outubro de 1958 elegeu-se novamente deputado estadual no Rio de Janeiro, ainda na legenda da UDN. Durante essa legislatura, foi mais uma vez vice-líder da bancada de seu partido, acumulando em 1962 essas funções com as de líder da maioria e do governo. Foi também vice-presidente e depois presidente da Assembléia Legislativa fluminense.

No pleito de outubro de 1962 elegeu-se deputado federal pelo Rio de Janeiro na mesma legenda. Deixando a Assembléia em janeiro de 1963, tomou assento na Câmara em fevereiro seguinte. Foi vice-líder da bancada da UDN na Câmara dos Deputados a partir de julho desse ano e líder em 1965. Foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o custo do papel, entre 1964 e 1965. Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar instalado no país em abril de 1964. Em 1966, foi membro da Grande Comissão Constitucional encarregada de apreciar o projeto da Constituição de 1967 e, no pleito de novembro de 1966, reelegeu-se deputado federal pelo Rio de Janeiro na legenda do MDB.

Na legislatura 1967-1971, foi vice-líder da bancada de seu partido e presidente da Comissão de Economia da Câmara dos Deputados. A partir de 1968, foi secretário-geral da Executiva Nacional do MDB.

Foi reeleito deputado federal no pleito de novembro de 1970, sendo o mais votado de seu partido no Rio de Janeiro. No início da legislatura, em fevereiro de 1971, divergindo da orientação de seu partido, aderiu ao Partido Democrático Republicano, na época em formação. Como esse partido não conseguisse registro, permaneceu sem legenda na Câmara Federal até o fim de seu mandato, em janeiro de 1975. Participou nessa legislatura da Comissão de Economia, foi suplente da Comissão de Relações Exteriores e membro relator da Comissão Especial para a Integração dos Povos da Comunidade de Língua Portuguesa.

Em 1976, juntamente com mais dois políticos de Petrópolis, aderiu à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação do regime militar. Após o fim do bipartidarismo e a posterior reformulação partidária, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), agremiação que sucedeu à Arena.

Voltando à política local, assumiu em 1983 a Secretaria de Governo da Prefeitura de Petrópolis e a presidência do diretório municipal do PMDB. Dois anos depois, foi um dos fundadores do Partido Liberal (PL), agremiação liderada nacionalmente pelo deputado federal fluminense Álvaro Vale.

No pleito de novembro de 1986, candidatou-se pelo PL do Rio de Janeiro a uma cadeira na Assembléia Nacional Constituinte. Obtendo apenas oito mil votos, elegeu-se graças à expressiva votação de Álvaro Vale, que, com seus mais de 320 mil votos, contribuição para a eleição de mais quatro deputados pelo partido. Empossado em fevereiro de 1987, Adolfo foi líder do PL na Constituinte e fez parte da Comissão de Sistematização, além de ter sido um dos relatores da Comissão de Redação da nova Carta. Integrou ainda, como suplente, a Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo.

Em agosto de 1988, denunciou à imprensa uma manobra articulada pelo governo federal, com o intuito de adiar a promulgação da nova Constituição para depois das eleições municipais de novembro seguinte. De acordo com a denúncia, tal providência tinha o objetivo de manter a disputa em apenas um turno e não em dois, como previa a nova Carta. Segundo Adolfo de Oliveira, também seria de interesse do governo o adiamento da adaptação da reforma tributária pelos estados e municípios.

Nas principais votações da Constituinte, votou contra a pena de morte, a limitação do direito de propriedade privada, a remuneração 50% superior para o trabalho extra, a soberania popular, a estatização do sistema financeiro, a proibição do comércio de sangue, a desapropriação da propriedade produtiva, o mandato de cinco anos para o presidente José Sarney e a estabilidade no emprego. Foi a favor do mandado de segurança coletivo, do turno ininterrupto de seis horas, do aviso prévio proporcional, da manutenção da unicidade sindical e do regime presidencialista, da nacionalização do subsolo, da criação de um fundo de apoio à reforma agrária e da anistia aos micro e pequenos empresários. Por fim, absteve-se nas sessões que votaram o rompimento de relações diplomáticas com países de orientação racista, a jornada semanal de 40 horas, o limite de 12% para os juros reais e a limitação dos encargos da dívida externa. Com a promulgação da nova Carta em 5 de outubro de 1988, continuou no exercício de seu mandato ordinário como deputado federal.

Em 1990, Oliveira foi eleito presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente da Câmara, tendo também presidido, durante o mandato, a Comissão de Economia. Transferindo-se para o Partido da Frente Liberal, candidatou-se sem êxito à reeleição no pleito de outubro de 1990. Deixou com isso a Câmara em janeiro do ano seguinte, ao fim da legislatura 1987-1991.

Após deixar a vida pública, Adolfo de Oliveira trabalhou como assessor parlamentar na Câmara dos Deputados.

Faleceu em Brasília no dia 24 de agosto de 1999.

Era casado com Cláudia Aguiar de Oliveira, com quem teve uma filha.

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1963-1967, 1967-1971, 1971-1975, 1991-1995); CÂM. DEP. Relação; COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; Globo (3/4/90); INF. CLÁUDIA AGUIAR DE OLIVEIRA; Jornal do Brasil (19/4 e 9/8/76 e 6/8/88); Perfil (1972).

 

 

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