AECIO DE BORBA VASCONCELOS

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Nome: BORBA, Aécio de
Nome Completo: AECIO DE BORBA VASCONCELOS

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

BORBA, Aécio de

*dep. fed. CE 1983-1995; const. 1987-1988; dep. fed. CE 1997-1998

Aécio de Borba Vasconcelos nasceu em Fortaleza no dia 6 de abril de 1931, filho de José de Borba Vasconcelos e de Maria Melo de Borba Vasconcelos. Seu pai foi constituinte de 1934 e de 1946, e deputado federal pelo Ceará de 1935 a 1937 e de 1946 a 1951. Seu cunhado Mauro Benevides foi senador pelo Ceará de 1975 a 1983 e de 1987 a 1995, e deputado federal a partir de 1999. Seu sobrinho Carlos Benevides foi deputado federal pelo Ceará de 1987 a 1994, e outro sobrinho, Mauro Benevides Filho, foi deputado estadual de 1987 a 1999.

Bacharelou-se em direito pela Universidade Federal do Ceará em 1954. Filiado à União Democrática Nacional (UDN), foi vice-prefeito de Fortaleza de 1959 a maio de 1962, quando assumiu a prefeitura em virtude do afastamento do titular Manuel Cordeiro Neto, que se afastou para se candidatar ao Senado. Nas eleições de novembro daquele ano, concorreu ele próprio a uma cadeira de deputado estadual. Eleito, foi empossado em fevereiro de 1963, após ter deixado a prefeitura. Afastou-se porém da Assembleia Legislativa pouco depois, para assumir a Secretaria de Planejamento do Ceará, no governo Virgílio Távora (1963-1966). Integrou os quadros do Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais (IPÊS), entidade civil que atuou na preparação do movimento político-militar de 31 de março de 1964, que depôs o presidente João Goulart (1961-1964), e em 1965 foi nomeado também secretário de Agricultura, Indústria e Comércio de seu estado, acumulando essa secretaria com a de Planejamento. Com o fim do governo de Virgílio Távora, em 1966, deixou as secretarias e passou a dedicar-se às atividades empresariais. Entre 1979 e 1982 foi secretário-chefe das assessorias especiais do Ceará.

Em novembro desse último ano elegeu-se deputado federal pelo Ceará na legenda do Partido Democrático Social (PDS), sendo empossado em fevereiro de 1983. Segundo-vice-presidente da Comissão de Finanças ao longo de 1983, passou a presidente no ano seguinte, além de membro titular da Comissão de Esporte e Turismo. Em 25 de abril de 1984 esteve ausente da votação da emenda Dante de Oliveira, que previa eleições diretas para presidente da República em novembro daquele ano, mas não obteve o número de votos necessários — faltaram 22 votos — para ser encaminhada à apreciação do Senado. No Colégio Eleitoral, reunido no dia 15 de janeiro de 1985, votou em Paulo Maluf, candidato a presidente do PDS, que foi derrotado por Tancredo Neves, da Aliança Democrática, coligação formada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e pela dissidência do PDS abrigada na Frente Liberal. Tancredo não chegou porém a tomar posse, pois caiu doente, vindo a falecer em 21 de abril seguinte. Seu substituto no cargo foi o vice José Sarney, que já vinha exercendo interinamente a presidência desde o dia 15 de março.

No pleito de novembro de 1986, candidatou-se à reeleição. Correligionário do senador Virgílio Távora, liderou um grupo de dissidentes dentro do PDS cearense (cuja presidência planejava disputar), enquanto o próprio senador declarava morto o “virgilismo” e reconhecia a necessidade de fortalecimento do partido. Tendo como redutos eleitorais os municípios de Fortaleza, Camorim, Solanópole e Iço, foi reeleito. Empossado em fevereiro de 1987, quando tiveram início os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, foi primeiro-vice-presidente da Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes, da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação, e suplente da Subcomissão dos Municípios e Regiões, da Comissão da Organização do Estado. Foi ativo membro do Centrão, agrupamento suprapartidário de tendência conservadora que atuou na Constituinte.

Entre as emendas colocadas em votação, pronunciou-se contra o rompimento de relações diplomáticas com países com política de discriminação racial, a limitação do direito de propriedade privada, o mandado de segurança coletivo, o aborto, a remuneração 50% superior para o trabalho extra, a jornada semanal de 40 horas, o turno ininterrupto de seis horas, o aviso prévio proporcional, o voto aos 16 anos, a estatização do sistema financeiro, a limitação dos encargos da dívida externa, a anistia aos micro e pequenos empresários e a desapropriação da propriedade improdutiva. Votou favoravelmente à pena de morte, à proteção ao emprego contra a demissão sem justa causa, ao presidencialismo, à proibição do comércio de sangue, ao mandato de cinco anos para o presidente José Sarney e à legalização do jogo do bicho. Após a promulgação da Constituição, no dia 5 de outubro de 1988, assumiu a vice-liderança do PDS. Foi vice-presidente da Comissão de Minas e Energia e membro titular da Comissão de Finanças de 1989 e 1990, quando passou a integrar a Comissão de Educação, Cultura e Desporto.

Em novembro de 1990 reelegeu-se deputado federal. Assumindo o novo mandato em fevereiro de 1991, manteve a vice-liderança do PDS e a presidência da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Na sessão de 29 de setembro de 1992, votou a favor da abertura do processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade por ligações com um esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial, Paulo César Farias. Collor foi afastado da presidência após a votação na Câmara, renunciando ao mandato no dia 29 de dezembro, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado, que o condenou. Com isso, Itamar Franco, vice-presidente em exercício desde 2 de outubro, foi efetivado na presidência da República.

Em maio de 1993, com a formação do Partido Progressista Reformador (PPR) a partir da fusão entre o PDS e o Partido Democrata Cristão (PDC), passou aos quadros do novo partido. No período seguinte, votou a favor do estabelecimento do Fundo Social de Emergência (FSE) e contra a criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), ausentando-se da votação do fim do voto obrigatório.

Tentou nova reeleição para deputado federal em novembro de 1994, na coligação formada pelo PPR, o PMDB, o Partido da Frente Liberal (PFL), p Partido Popular (PP) e o Partido Social Democrático (PSD), mas obteve a terceira suplência. Deixou a Câmara em janeiro de 1995, ao final da legislatura. Voltou a ocupar uma cadeira em julho de 1997, em virtude da saída de Marcelo Teixeira, que foi convidado para uma secretaria municipal em Fortaleza. Permaneceu na Câmara até abril de 1998, quando o titular retornou.

Professor, radialista, jornalista, empresário industrial e agropecuarista, foi também diretor da Associação de Criadores de Bovinos da Raça Holandesa, vice-presidente da Associação de Criadores do Planalto, diretor administrativo-financeiro do Grupo Master (CE), diretor de emissoras de rádio e locutor esportivo. Tornou-se presidente da Confederação Brasileira de Futebol de Salão.

Casou-se com Maria Vitória Melo de Borba, com quem teve três filhas.

Sônia Zylberberg

 

FONTES: Assemb. Nac. Const. Repertório (1987); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertórios (1983-1987, 1991-1995, 1995-1999); COELHO, J. ; OLIVEIRA, A. Nova; Folha de S. Paulo (19/1/87, 18/9/94); Globo (26/4/84, 16/1/85, 24/12/86); INF. BIOG.

 

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