AGUIAR, JEFFERSON DE

Ajuda
Busca

Acervos
Tipo
Verbete

Detalhes

Nome: AGUIAR, Jefferson de
Nome Completo: AGUIAR, JEFFERSON DE

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
AGUIAR, JEFFERSON DE

AGUIAR, Jefferson de

*dep. fed. ES 1955-1959; sen. ES 1959-1967.

 

Jefferson de Aguiar nasceu em Vitória no dia 30 de julho de 1913, filho do médico Eurico Borges de Aguiar e de Maria Rodrigues de Aguiar. Seu avô Augusto Aguiar participou da primeira Assembléia Constituinte reunida no estado após a proclamação da República e seu tio, Aristeu Borges de Aguiar, presidiu o Espírito Santo de 1928 a 1930, tendo sido deposto pela Revolução de 1930.

Estudou na Escola Modelo Jerônimo Monteiro e no Ginásio do Espírito Santo, em Vitória, ingressando na Faculdade de Direito da Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro (então Distrito Federal), pela qual se bacharelou em 1936.

Após formar-se, regressou a seu estado, atuando como advogado de diversos sindicatos de trabalhadores em Vitória. Promotor interino da comarca de Vitória, presidiu a 5ª Junta de Conciliação e Julgamento da cidade, tornando-se depois procurador da Prefeitura Municipal de Vila Velha (ES) e subprocurador, assistente jurídico e procurador-geral da Prefeitura Municipal de Vitória.

Advogado ativo em Minas Gerais, Sergipe, Alagoas e no Rio de Janeiro, além do Espírito Santo, foi ainda consultor do Banco de Crédito Agrícola do Espírito Santo.

No pleito de janeiro de 1947, concorreu a uma cadeira na Assembléia Legislativa estadual, na legenda do Partido Social Democrático (PSD), obtendo a primeira suplência. Ativo militante do PSD, participou em 1947 da campanha vitoriosa de Carlos Lindenberg para o governo do estado, e também da campanha de Jones dos Santos Neves, vencedor das eleições de 1950. Ainda no pleito de 1950, elegeu-se deputado estadual na legenda do PSD, assumindo o mandato em fevereiro de 1951. Durante toda a legislatura (1951 a 1955), exerceu a presidência da Assembléia Legislativa. Em 1954, candidatou-se a deputado federal por seu estado na legenda da coligação do PSD com a União Democrática Nacional (UDN), ao mesmo tempo em que apoiava o candidato de seu partido ao governo estadual, Eurico Aguiar Sales, derrotado por Francisco Lacerda de Aguiar. Eleito, deixou a Assembléia estadual em janeiro de 1955, assumindo uma cadeira na Câmara no mês seguinte.

Ainda em 1955, participou da campanha do candidato pessedista à presidência da República, Juscelino Kubitschek. No ano seguinte, diplomou-se em economia, ciência política, história, filosofia e sociologia pelo Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), cursando a Escola Superior de Guerra em 1957. Em abril desse mesmo ano, assumiu a vice-liderança do PSD na Câmara, passando a vice-líder da maioria em fevereiro de 1958.

No pleito de outubro de 1958, elegeu-se senador pelo Espírito Santo, sempre na legenda do PSD, ao mesmo tempo em que apoiava a candidatura de Carlos Lindenberg, reconduzido ao governo do estado. Durante seu mandato de deputado (até 31/1/1959), integrou as comissões de Legislação Social, Constituição e Justiça e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara. Em fevereiro de 1959, assumiu uma cadeira no Senado Federal.

Nessa ocasião, iniciou o doutorado na Faculdade de Direito da Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), trancando a matrícula com a mudança da capital para Brasília.

Apoiou a candidatura do marechal Henrique Teixeira Lott à presidência da República em 1959, em 1960 participou da reunião interparlamentar realizada em Atenas e, em 1962, tornou-se vice-líder do PSD no Senado. Nesse mesmo ano, esteve na Inglaterra a convite do Parlamento britânico e integrou a delegação do Brasil à Organização das Nações Unidas (ONU).

Vice-líder da maioria — PSD e Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) — a partir de março de 1963, em abril do mesmo ano integrou a comitiva do presidente João Goulart em visita ao Chile e ao Uruguai.

Após o movimento político-militar de 31 de março de 1964, tornou a integrar a delegação brasileira à ONU em 1965 e, com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de apoio ao regime militar, em cuja legenda tentou a reeleição no pleito de novembro de 1966. Foi entretanto derrotado pelo também arenista Carlos Lindenberg e deixou o Senado em janeiro do ano seguinte. Durante seu mandato, foi ainda líder do PSD e da maioria, presidente das comissões de Constituição e Justiça, de Relações Exteriores, de Segurança Nacional e de Projetos do Executivo. Integrou também as comissões permanentes de Economia, de Transportes, de Comunicações e de Obras Públicas, tendo sido o relator da comissão mista que elaborou os projetos de emenda à Constituição sobre a organização jurídica de Brasília e do estado da Guanabara.

Entre outros projetos por ele apresentado destacaram-se o da dupla aposentadoria para os trabalhadores, o que regulamentava o direito de greve, o da reforma da Casa da Moeda, que defendia a exclusão da American Bank Note (EUA) e da Thomas de la Rue (Inglaterra) da fabricação de cédulas fiduciárias do país; e o projeto de resolução homologatória do laudo do Serviço Geográfico do Exército, que pôs fim às disputas fronteiriças entre os estados do Espírito Santo e Minas Gerais, subscrito por 53 dos 62 senadores com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Após deixar o Senado, passou a advogar perante o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Federal de Recursos e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, atividade à qual se dedicou por 19 anos.

Participou da reunião da União Parlamentar em Atenas, Grécia.

Membro da Ordem e do Instituto dos Advogados do Brasil, publicou Ato ilícito e repetição de indébito.

Faleceu em Vitória no dia 10 de março de 2000.

Era casado com Iracema Lira de Aguiar, com quem teve cinco filhos.

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Relação dos dep.; CÂM. DEP. Relação nominal dos senhores; CONSULT. MAGALHÃES, B.; Grande encic. Delta; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; INF. FAM.; Jornal do Brasil (16/10/66); SENADO. Dados; SENADO. Relação; SENADO. Relação dos líderes.

 

Para enviar uma colaboração ou guardar este conteúdo em suas pesquisas clique aqui para fazer o login.

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30
© Copyright Fundação Getulio Vargas 2009. Todos os direitos reservados