Albérico de França Ferreira Filho

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Nome: ALBÉRICO FILHO
Nome Completo: Albérico de França Ferreira Filho

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

ALBÉRICO FILHO


*const. 1987-1988; dep. fed. MA 1987-1991, 1995-1998, 1999-2003, 2005-2007 e 2009


 

Albérico de França Ferreira Filho nasceu em Goiana (PE) no dia 10 de abril de 1950, filho de Albérico de França Ferreira e de Quelita Campelo de França Ferreira. Seu primo, José Sarney, foi deputado federal pelo Maranhão (1956-1957 e 1959-1966), governador (1966-1970) e senador pelo seu estado (1971-1985), presidente da República (1985-1990) e senador pelo Amapá a partir de 1991.

 Albérico Filho cursou engenharia mecânica e engenharia civil na Universidade Estadual do Maranhão, mas não concluiu os cursos. Filiando-se ao Partido Democrático Social (PDS), então presidido nacionalmente por seu primo, elegeu-se deputado estadual nas eleições de novembro de 1982, assumindo o mandato em fevereiro do ano seguinte. Na Assembleia Legislativa do Maranhão, tornou-se titular da Comissão de Educação e Cultura, da qual foi presidente, e das comissões de Economia, Energia, Meio Ambiente e Recursos Naturais e Tecnológicos, além de suplente das comissões Municipal e de Defesa do Consumidor.

Transferindo-se para o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) em 1984, elegeu-se deputado federal constituinte em novembro de 1986. Concluindo seu mandato no Legislativo maranhense em janeiro de 1987, em fevereiro seguinte assumiu sua cadeira na Câmara dos Deputados. Nesse mesmo dia instalou-se a Assembleia Nacional Constituinte, na qual tornou-se membro titular da Subcomissão do Poder Executivo, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo, da qual foi presidente, e suplente da Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente, da Comissão da Ordem Social.

Durante os trabalhos de elaboração da Constituição, votou a favor da proteção ao emprego contra a demissão sem justa causa, do aviso prévio proporcional, da proibição do comércio de sangue, do presidencialismo, da nacionalização do subsolo e do mandato de cinco anos para o então presidente José Sarney. Votou contra a jornada semanal de 40 horas, a soberania popular e a desapropriação da propriedade produtiva. Após a promulgação da Constituição em 5 de outubro de 1988, passou a exercer o mandato ordinário.

Deixando o PMDB, filiou-se ao Partido da Frente Liberal (PFL), em cuja legenda, coligada ao Partido Social Cristão (PSC) e ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), concorreu à reeleição no pleito de outubro de 1990, quando obteve a segunda suplência. Permaneceu na Câmara dos Deputados até o fim de janeiro do ano seguinte, quando se encerraram o seu mandato e a legislatura.

Retornando ao PMDB, no pleito de outubro de 1994, com sua legenda integrando a coligação composta pelo PFL, PSC e Partido Progressista (PP), voltou a concorrer a uma cadeira de deputado federal, mas só obteve a terceira suplência. Com a eleição de Roseana Sarney, no mesmo pleito, para o governo do Maranhão, e sua consequente renúncia ao mandato de deputada federal em janeiro do ano seguinte, Albérico assumiu a sua vaga na Câmara dos Deputados no dia 3 desse mês, encerrando o mandato em 31 de janeiro de 1995.

Retornou à Câmara em março seguinte, na vaga do deputado João Alberto, que assumiu a Secretaria de Governo do primeiro governo de Roseana Sarney (1995-1998). Tornou-se titular da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos e suplente das comissões de Economia, Indústria e Comércio e de Constituição e Justiça e de Redação. No Congresso Nacional, integrou a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Foi também membro de várias comissões especiais, dentre as quais a que tratou da prorrogação do Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF).

Em janeiro de 1997, quando tramitava na Câmara o projeto de emenda constitucional que permitia que integrantes do Poder Executivo concorressem à reeleição, ausentou-se da votação no primeiro turno, mas votou a favor no segundo, realizado em fevereiro, quando o projeto foi aprovado na Câmara. Em novembro desse ano, votou a favor do projeto de reforma administrativa do governo que acabou com a estabilidade do servidor público. Permaneceu na Câmara até abril de 1998, quando o titular reassumiu.

Em outubro de 1998 voltou a concorrer a um novo mandato na legenda da coligação comandada pelo PFL, que era integrada pelo PMDB, elegendo-se deputado federal e assumindo sua cadeira na Câmara dos Deputados em fevereiro de 1999.

Assumiu a vice-liderança do bloco que reuniu o PMDB e o Partidos Trabalhista Nacional (PTN) de 2000 a 2001. Neste ano tornou-se vice-líder do PMDB na Câmara.

Tentou reeleger-se deputado federal em outubro de 2002, mas desta vez obteve uma suplência. Deixou a Câmara ao final de seu mandato anterior, em fevereiro de 2003, mas retornou, porém, em agosto de 2005. Obteve nova suplência nas eleições de 2006, sempre na legenda do PMDB. Encerrou a legislatura anterior em fevereiro de 2007, voltando a exercer o mandato de deputado federal, pelo Maranhão, de maio a setembro de 2009. Neste curto período, foi novamente vice-líder de um bloco parlamentar, que desta vez reuniu o PMDB e o Partido Trabalhista Cristão (PTC).

Foi candidato a prefeito de Barreirinhas (MA) em 2004 e 2008. Nas duas eleições, não foi bem-sucedido. Contudo, contestou judicialmente o resultado das eleições de 2008 e assumiu o cargo de prefeito em detrimento do candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), Dr. Miltinho, que obtivera a vitória no pleito. Candidatou-se, novamente, a prefeito de Barreirinhas nas eleições de 2012, pela legenda do PMDB, mas não foi eleito.

Foi ainda funcionário e diretor de crédito do Banco do Estado do Maranhão, assessor de programação e orçamento da Secretaria do Interior e Justiça do estado e chefe de gabinete da presidência da Assembleia Legislativa maranhense.

Casou-se com Ana Maria Bacelar Ferreira, com quem teve filhos.

    

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995 e 1995-1999); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; Estado de S. Paulo (28/11/1997); Globo (29/01/1997, 26/02/1997 e 10/10/1998); TRIB. SUP. ELEIT. Resultado (1998); Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br>. Acesso em 29/10/2009 e 11/05/20111; Portal Estado de S. Paulo. Disponível em: <http://www.estadao.com.br>. Acesso em 21/09/2013; Portal Jornal Pequeno. Disponível em: <http://jornalpequeno.com.br>. Acesso em 11/05/2011; Portal do TSE. Disponível em: <http://www.tse.gov.br>. Acesso em 29/12/2009.

 

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