ALBERTO TAVARES E SILVA

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Nome: SILVA, Alberto
Nome Completo: ALBERTO TAVARES E SILVA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
Zé,

SILVA, Alberto                 

*gov. PI 1971-1975; sen. PI 1979-1987; gov. PI 1987-1991; dep. fed. PI 1995-1999; sen. PI 1999-

 

Alberto Tavares e Silva nasceu em Parnaíba (PI) no dia 10 de novembro de 1918, filho de João Carvalho de Tavares Silva e de Evangelina Rose e Silva. Descendente de família de prestígio político no estado, seu avô paterno, Claro Ferreira de Carvalho Silva, foi conselheiro de província e depois do estado, pioneiro no desenvolvimento da região do delta do Parnaíba, no norte do Piauí.

Após realizar seus estudos no Ginásio Parnaibano, seguiu para Minas Gerais, ingressando no Instituto Eletrotécnico de Itajubá, pelo qual se formou engenheiro civil, eletricista e mecânico.

Estabelecido no Centro-Sul do país, integrou o quadro de engenheiros da Estrada de Ferro Central do Brasil, de cuja associação foi secretário, desempenhando essas funções até ser convidado pelo diretório regional da União Democrática Nacional (UDN) para disputar a prefeitura de Parnaíba no pleito suplementar de 1947. Aceitando o convite, elegeu-se para o cargo em janeiro desse ano. Empossado em março seguinte, ao final de seu mandato concorreu à Assembléia Legislativa do Piauí no pleito suplementar de março de 1951, na legenda da UDN. Eleito deputado estadual, interrompeu o mandato para assumir o cargo de diretor-superintendente da Estrada de Ferro Central do Piauí. Voltou posteriormente à vida política, elegendo-se mais uma vez para a prefeitura de Parnaíba.

No pleito de outubro de 1962 candidatou-se a deputado federal pelo Piauí na legenda das Oposições Coligadas, que reunia a UDN, o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Democrata Cristão (PDC), obtendo uma suplência.  Abandonou outra vez a política e seguiu para o Ceará a fim de assumir a direção da Companhia de Eletricidade Centro-Norte do estado. No exercício desse cargo promoveu a ampliação da rede elétrica do Ceará, levando a energia elétrica de Paulo Afonso até o Piauí.  Permaneceu cerca de oito anos no Ceará, tendo sido ainda professor da universidade do estado.

Após a vitória do movimento político-militar de 31 de março de 1964 que depôs o presidente João Goulart (1961-1964), com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº. 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se ao partido do governo, a Aliança Renovadora Nacional (Arena), liderando no Piauí facção contrária à do ex-governador do estado, Petrônio Portela (1963-1966).

Indicado pela Arena, foi eleito governador do Piauí pela Assembléia Legislativa do estado em outubro de 1970, assumindo o mandato em 15 de março do ano seguinte, em substituição a João Clímaco de Almeida.

Durante sua gestão, procurou reestruturar a administração pública.  Dedicou-se à implementação do turismo e concedeu especial atenção aos programas de desenvolvimento industrial e agrícola do estado. Construiu o Estádio Alberto Silva (Albertão), iniciando ainda os trabalhos de remodelação da sede do governo, o Palácio de Karnak. Custeou o plano editorial do estado, reeditando obras de valor histórico e literário, além de obras inéditas de escritores jovens. Exerceu o mandato até 15 de março de 1975, quando foi substituído por Dirceu Arcoverde, governador eleito pela Assembléia Legislativa em outubro do ano anterior.

Em maio seguinte foi nomeado coordenador regional do Polonordeste, programa de desenvolvimento industrial e agrícola do Nordeste. No exercício do cargo, elaborou projetos a serem executados em diferentes áreas, tendo concluído, entre outros, o que promoveu a colonização no Maranhão. Com a criação pelo governo federal da Empresa Brasileira de Transportes Urbanos (EBTU) em abril de 1976, Alberto Silva deixou a coordenação do Polonordeste e foi nomeado presidente da EBTU,  exercendo o cargo até agosto de 1978, quando se exonerou para concorrer, em sublegenda da Arena, à vaga de senador pelo Piauí no pleito direto de novembro do mesmo ano. Derrotado por Dirceu Arcoverde pela pequena margem de 30 votos, obteve a suplência.

Integrando a corrente arenista dissidente em oposição à crescente liderança do então ministro da Justiça Petrônio Portela (1979-1980), em março de 1979 ocupou uma cadeira no Senado, em decorrência da morte de Dirceu Arcoverde. Tornou-se presidente da Comissão de Assuntos Regionais, vice-presidente da Comissão de Minas e Energia e membro efetivo das comissões de Saúde, Finanças, Serviços Públicos, Economia, Transportes, Comunicações e Obras Públicas, Minas e Energia e Municípios.

Com a extinção do bipartidarismo em novembro desse ano e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se ao Partido Popular (PP), liderado por Tancredo Neves. Após a incorporação do PP ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) em fevereiro de 1982, passou a integrar este último.

Em maio desse ano, em meio às articulações em torno das eleições a serem realizadas em novembro, responsabilizou o partido do governo, o Partido Democrático Social (PDS), pelo atentado a bomba que destruíra as oficinas da sede do semanário Tribuna do Povo, em Teresina, de sua propriedade. Nesse pleito, disputou o governo do estado na legenda do PMDB, sendo derrotado pelo candidato pedessista Hugo Napoleão.

Com o início de nova legislatura em fevereiro de 1983, dando continuidade a suas atividades no Senado, foi reeleito presidente da Comissão de Assuntos Regionais e integrou, como titular, as comissões de Minas e Energia e de Redação e, como suplente, as comissões de Segurança Nacional, de Transportes e Comunicações e de Obras Públicas.

Em novembro desse ano, o deputado Dante de Oliveira (PMDB-MT) apresentou um projeto de emenda constitucional restabelecendo eleições diretas para a presidência da República já no ano seguinte. Esse projeto proporcionou o desencadeamento da campanha das diretas. Essa emenda acabou não sendo aprovada na Câmara dos Deputados na sessão de 25 de abril de 1984, pois faltaram 22 votos.

Com esse resultado, o próximo presidente da República seria mesmo eleito por via indireta e o partido governista lançou Paulo Maluf e Flávio Marcílio como seus candidatos oficiais. Para concorrer com eles, partidos de oposição liderados pelo PMDB, e a Frente Liberal, dissidência do PDS, reunidos na Aliança Democrática, lançaram Tancredo Neves, então governador de Minas Gerais, e José Sarney, então senador pelo Maranhão, respectivamente, para presidente e vice-presidente da República. No pleito indireto realizado via Colégio Eleitoral em 15 de janeiro de 1985, Alberto Silva votou em Tancredo Neves, que derrotou Paulo Maluf. Porém, a doença do presidente eleito na véspera de sua posse fez com que o vice José Sarney assumisse o poder, em caráter interino, no dia 15 de março desse ano e fosse efetivado no mês seguinte, após a morte do titular.

Em 1986, Alberto Silva foi escolhido candidato do PMDB para concorrer ao governo do estado. Para fortalecer sua candidatura, seu partido fez coligação com o PDS, ao qual ofereceu a vaga de vice-governador, cujo candidato foi Lucídio Portela, irmão do falecido senador Petrônio Portela, com o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e o Partido Comunista do Brasil (PC do B). Sua plataforma eleitoral baseava-se em dar prioridade às áreas de educação e saúde e criar “milhares de empregos” no campo através de miniprojetos de irrigação.

No pleito de novembro de 1986 foi eleito governador do Piauí com 440.187 votos (40,3% do eleitorado), derrotando seu principal adversário político, Antônio de Freitas Neto, do Partido da Frente Liberal (PFL). Antes mesmo de iniciar o mandato, foi criticado pela imprensa por seu passado político de apoio ao regime militar, já que, no presente, encontrava-se dentro de um partido que reclamava propostas modernizantes. Por conta disto, foi identificado com a ala direitista do PMDB.

Abordado sobre os pontos que seriam discutidos e votados na Constituinte, Alberto Silva declarou-se favorável ao parlamentarismo misto como regime de governo, ao direito de greve restrito e à reforma agrária somente em terras disponíveis. Declarou ainda que, mesmo após 20 anos de ditadura militar no país, concordava com o papel das forças armadas que estava definido na Constituição, ou seja, com sua intervenção na defesa interna do país. Ainda em dezembro de 1986, defendeu a união dos futuros governadores do Nordeste em torno de negociações com o Palácio do Planalto, com o objetivo de obter para a região um tratamento diferenciado na distribuição da renda nacional. Defendia, assim como o governador da Paraíba, Tarcísio Buriti, que os problemas do Nordeste eram “eminentemente políticos, e assim deveriam ser encarados e resolvidos”. Foi ainda defensor da intocabilidade do mandato de seis anos do presidente da República José Sarney (1985-1990), por ser “direito adquirido, juridicamente intocável e um dado imprescindível às negociações da dívida externa”.

Ao assumir o governo do Piauí em 15 de março de 1987, em substituição a José Raimundo Bona Medeiros, uma de suas primeiras providências foi demitir cerca de nove mil servidores, admitidos irregularmente durante o período eleitoral. Tornou também sem efeito as acumulações de cargos no estado; decretou o retorno, no prazo de 30 dias, dos servidores às suas repartições de origem; e, por fim, anulou todas as reclassificações, readaptações, promoções, acessos e outras vantagens concedidas a servidores públicos com fins meramente políticos e em desobediência aos limites demarcados pela legislação federal.

Como resultado da política de empregos rurais realizada durante o seu primeiro ano de mandato, que deixava o lavrador trabalhando em seu local de origem, ao invés de incluí-lo, como era mais comum, em frentes de emergência que o deslocavam de sua faixa de terra, conseguiu aumentar a produtividade agrícola no estado. 

Em janeiro de 1988, Alberto Silva conseguiu do presidente José Sarney a promessa de um empréstimo de dois bilhões de cruzados para investimentos no Piauí. Em contrapartida, declarou-se favorável aos seis anos de mandato para o presidente e à reforma ministerial. Segundo o governador, o estado era “pobre e estava precisando destes recursos”. Em fevereiro, no entanto, foi inaugurado o primeiro navio totalmente construído com tecnologia local para integrar o projeto de navegação comercial no rio Parnaíba, que custara aos cofres públicos 35 milhões de cruzados.

Seus  projetos “ambiciosos” tornaram-se motivo de julgamentos desfavoráveis até de seus correligionários. O projeto Poticabana, que propunha a construção de áreas de lazer nas margens do rio Poti, iniciado em julho e que já contabilizava um investimento público de 300 milhões de cruzados, foi motivo de críticas veementes do deputado estadual Francisco Figueiredo, segundo o qual, o governador “fala em pista de patinação, quando a gente não consegue gelo nem para uma festinha” e “anuncia a construção de um biodigestor para aproveitar o gás dos esgotos, esquecendo que, para produzir fezes, o cidadão primeiro tem que comer, e o Piauí está com fome”.

Outra medida criticada foi a construção de novas instalações para o pré-escolar denominadas Globinho, que fracassaram por serem esferas de alumínio, que elevavam a temperatura ambiente a 55 graus centígrados. Para minorar a situação, o governador mandou instalar um sistema de irrigação para refrescar o ambiente. Ele justificava suas atitudes dizendo que o povo precisa de símbolos. Em agosto de 1988, forneceu mais munição aos seus críticos com a prática do nepotismo, nomeando um sobrinho para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Foram descobertos mais sete parentes em cargos-chave na administração pública do estado.

Em outubro seguinte, um mês antes das eleições para a prefeitura da capital, a candidata do PDS Míriam Portela rompeu politicamente com o governador, devido às pressões deste para que não se fizesse oposição ao governo federal. Deste modo, todos os cinco candidatos à prefeitura tornaram-se de oposição ao governo estadual, pois o governador já havia rompido também com seu correligionário Heráclito Fortes, que foi o vencedor do pleito.

Na convenção do PMDB para homologação da candidatura à presidência da República de Ulisses Guimarães e Valdir Pires, em maio de 1989, defendeu uma chapa de “moderados” que seria encabeçada por Jânio Quadros, como alternativa à chapa consensual do partido. Justificou sua postura dizendo que discordava da crescente oposição articulada pelo PMDB ao presidente José Sarney. Com a rejeição de sua proposta na convenção, sentiu-se marginalizado pela cúpula peemedebista e, em outubro desse ano, passou a apoiar o candidato Fernando Collor, do Partido da Reconstrução Nacional (PRN). A partir de então, aparelhou os diretórios municipais do PMDB para as campanhas do PRN. Para evitar abstenções no interior do estado, liberou um milhão e meio de cruzados novos para transporte e alimentação de eleitores no dia da eleição. Como esta medida foi embargada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), pois os eleitores deveriam ser transportados pelos veículos dos partidos que apoiavam a candidatura de Fernando Collor, decidiu organizar pessoalmente os transportes e Collor acabou sendo o vencedor.  

Para concluir o ano de 1989, gastou dos cofres públicos cerca de 350 mil cruzados novos, segundo as agências de publicidade responsáveis pelos anúncios, com mensagens de Natal que continham propaganda do seu governo e das secretarias ocupadas por seus familiares.

Ao término de seu governo, ficou conhecido como um dos mais abastados pensionistas do país, com pensão acumulada em torno de três milhões de cruzados, mas acima de tudo como o “mais folclórico governador de todos os governadores”, como demonstra o jornalista e repentista Raimundo Cazé no livro Lorotas de um Governador. Seus maiores críticos achavam que, se a intenção inicial de Alberto Silva era “livrar” o Piauí do anedotário nacional, que costumava incluir o estado como exemplo das misérias do país, acabou acontecendo o inverso, pois transformou o estado em alvo de chacotas. Da lista de realizações na mira dos críticos constavam, entre outras, a criação de hortas nos telhados das casas “à prova de seca”, que não funcionara devido à necessidade de uma base de vermiculita (mineral de preço altíssimo e inexistente no Piauí) para as plantações; a construção do parque aquático, com uma piscina de ondas artificiais; uma pista de surfe e patinação no gelo e uma fábrica de pizza que produziria 20 mil unidades por hora, num estado com temperaturas que atingem 40º à sombra. Finalmente, a idéia de gerar 600 mil empregos durante a sua gestão, para uma população economicamente ativa de 700 mil pessoas, além do projeto de criação de creches bovinas, de transformação da carnaúba em linho irlandês e de tratar os dentes de crianças carentes com raios laser.

Como não deixou o governo para concorrer a qualquer cargo eletivo, pois o seu vice-governador concorreria a uma cadeira no Senado no pleito de outubro de 1990, permaneceu à frente do Executivo piauiense até 15 de março de 1991, quando foi substituído por Antônio de Freitas Neto.

Com sua base eleitoral em Teresina e Parnaíba, voltou a se candidatar no pleito de outubro de 1994, elegendo-se deputado federal com 65.067 votos, na legenda do PMDB coligado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), ao Partido Popular Socialista (PPS), ao Partido da Mobilização Nacional (PMN) e ao PC do B. Assumindo sua cadeira na Câmara dos Deputados em fevereiro do ano seguinte, tornou-se titular da Comissão de Viação e Transportes e suplente da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior. Entre as comissões especiais, foi titular da que tratava do projeto de emenda constitucional (PEC) nº  7/95 sobre embarcação nacional, navegação de cabotagem e de interior.

Entre as principais matérias de interesse do governo levadas à Câmara no ano de 1995, Alberto Silva votou a favor do fim do monopólio estatal nas telecomunicações; da abertura da navegação de cabotagem às embarcações estrangeiras; do novo conceito de empresa nacional, acabando com todas as diferenças legais entre as empresas nacionais e as de outros países; da quebra do monopólio da Petrobrás na exploração do petróleo; do fim do monopólio dos governos estaduais na distribuição do gás canalizado e da prorrogação por 18 meses do Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF).

Em 1996, tornou-se suplente da Comissão de Minas e Energia e integrou várias comissões especiais, tais como, na condição de titular, a que criava o imposto sobre distribuição de combustíveis; a que tratava da navegação de cabotagem, da qual tornou-se presidente; a que tratava dos transportes coletivos urbanos e dos serviços de diversão pública para idosos, da qual foi primeiro-vice-presidente e, como suplente, da que tratava da política nacional do petróleo. Entre as principais matérias votadas na Câmara nesse ano, votou a favor do projeto de lei que recriava o imposto do cheque, que perdeu a denominação de Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) e foi aprovado com o novo nome de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

No pleito de outubro de 1996 concorreu à prefeitura de Teresina pelo PMDB, qualificando-se para o segundo turno, quando esteve empatado com 45% das intenções de voto, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope), mas foi derrotado pelo candidato do PSDB, Firmino Soares Filho. Em janeiro do ano seguinte, votou a favor do projeto de emenda constitucional que permitia aos ocupantes do Poder Executivo (presidente da República, governadores e prefeitos) concorrerem à reeleição, projeto esse que acabou sendo aprovado em fevereiro na Câmara, com Silva ratificando sua posição quando da votação em segundo turno. Em novembro desse mesmo ano deu voto favorável ao projeto de reforma administrativa do governo que, ao ser aprovado, quebrou a estabilidade do servidor público.

Em 1998 teve seu nome homologado na convenção do PMDB para concorrer a uma cadeira no Senado, ao mesmo tempo em que o nome do governador Mão Santa era aprovado para disputar um novo mandato. Nas eleições de outubro desse ano elegeu-se senador com 311.217 votos, na legenda da coligação comandada pelo seu partido. Enquanto isso, o governador Mão Santa reelegeu-se no segundo turno. No mês seguinte, Alberto Silva ausentou-se da votação na Câmara, quando foi aprovado o projeto do governo de reforma da previdência que estabeleceu um valor máximo para aposentadorias no setor público, bem como a idade mínima e o tempo de contribuição no setor privado. Permaneceu na Câmara dos Deputados até o fim de janeiro de 1999, quando se encerraram o seu mandato e a legislatura, assumindo em fevereiro seguinte sua cadeira no Senado.

Publicou Minha luta por um Piauí melhor e Plano de Recuperação da Estrada de Ferro do Piauí - transportes marítimos-ferroviários integrados.

Casou-se com Florisa de Melo Tavares Silva, com quem teve oito filhos, um dos quais, Paulo de Tarso Tavares Silva, foi constituinte de 1987 a 1988 e deputado federal pelo Piauí de 1987 a 1995. Sua filha Juliana Tavares Silva Távora casou-se com Carlos Virgílio Távora, deputado federal pelo Ceará entre 1983 e 1995 e constituinte de 1987-1988, e filho de Virgílio Távora, deputado federal (1951-1959 e 1967-1971), ministro da Viação e Obras Públicas no governo João Goulart (1961-1962), governador do Ceará (1963-1966 e 1979-1982) e senador (1971-1979 e 1983-1988).

 

/Giana Araújo

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório. (1995-1999); Estado de São Paulo (10/6/80; 13/5/82; 16/1, 17/3, 2, 21 e 22/4, 11/8, 9/9 e 18/12/87; 9/10/88 e 28/11/98); Folha de São Paulo (14/5/82; 10 e 17/8,  14/9,  12/10 e 12/11/86; 15 e 16/3, 22/5 e 26/8/87; 7, 11 e 26/8 e 8/9/88; 10 e 11/5,  2/6, 15/8; 3 e 26/12/89 e 6/11/98); Globo (1/2 e 28/11/86; 2 e 23/10 e 18/12/87; 8/2,  25 e 29/5 e 30/6/88; 15/11/96; 29/1/97 e 10/10/98); Grande encic. Delta; Jornal do Brasil (10/4 e 7/11/71; 7 e 20/5/75; 11/12/77; 13/8/78; 18 e 20/3, 6/5 e 10/6/80; 15/5/82; 26/11 e 12/12/86; 16/3, 1/7 e 23/10/87; 17 e 29/5 e 10/7/88; 15/11 e 28/11/89; 19/4/90; 4/3 e 24/3/91); MATOS, J. Perfis; Olho no Congresso/Folha de São Paulo (31/1/95; 14/1/96; 30/1/97 e 5/2/98); Olho no voto/Folha de São Paulo (29/9/98); Perfil (1974 e 1980); RE­GO NETO, H. Fatos; Súmulas; TRIB. REG. ELEIT PI. Relação (1998); TRIB. SUP. ELEIT. Resultado (1998); Veja (16/8/89).

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