Alceste Madeira Almeida

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Nome: ALMEIDA, Alceste
Nome Completo: Alceste Madeira Almeida

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

ALMEIDA, Alceste


*dep. fed. RR 1991-2007

 

Alceste Madeira Almeida nasceu em Manaus no dia 22 de março de 1944, filho de Antônio Oséias de Almeida e de Maria Cristina Madeira de Almeida.

Fez o curso de medicina na Universidade Federal de Santa Maria (RS) de 1964 a 1969, quando se formou. Transferiu-se em seguida para o então território de Roraima, onde chefiou o setor de medicina da Legião Brasileira de Assistência (LBA) em 1971, foi titular da Secretaria de Saúde em 1975, e diretor da Divisão de Ação Social da Secretaria de Educação e Saúde em 1976. Durante o ano de 1978, foi diretor do Hospital Coronel Mota, de Boa Vista, e secretário substituto de Saúde e Ação Social.

Em 1984 filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), em 1987 transferiu-se para o Partido Democrático Trabalhista (PDT), e em 1990 ingressou no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Nessa legenda foi eleito, em outubro, deputado federal pelo novo estado de Roraima, que se constituiria com a posse do primeiro governador eleito, Otomar Pinto, seu companheiro de partido. Assumindo o mandato em março de 1991, integrou até o ano seguinte as comissões de Seguridade Social e Família, e de Minas e Energia.

Em 29 de setembro de 1992, votou a favor da abertura do processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade por ligações com um esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial, Paulo César Farias. Afastado da presidência logo após a votação na Câmara, Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro de 1992, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado Federal, sendo efetivado na presidência da República o vice Itamar Franco, que desde 2 de outubro vinha exercendo o cargo interinamente.

Em outubro de 1992 candidatou-se à prefeitura de Boa Vista, porém, mesmo contando com o apoio do governador, foi derrotado por Teresa Jucá, do Partido Democrático Social (PDS). Reassumiu seu mandato na Câmara dos Deputados e integrou, em 1993, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre o Setor Farmacêutico. No ano seguinte, tornou-se membro da Comissão de Viação e Transportes. Votou a favor da criação do Fundo Social de Emergência (FSE), que permitia ao governo gastar 20% da arrecadação de impostos sem destiná-los obrigatoriamente aos setores de saúde e educação, mas ausentou-se das votações sobre a criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), fixado em 0,25% como fonte complementar de recursos para a saúde, e sobre o fim do voto obrigatório.

Reeleito em outubro de 1994, com a maioria dos votos proveniente de suas bases eleitorais na capital do estado, iniciou o novo mandato em fevereiro de 1995. Ainda nesse ano desligou-se do PTB e filiou-se ao Partido Progressista Brasileiro (PPB), agremiação criada em agosto a partir da fusão do Partido Progressista Reformador (PPR) com o Partido Progressista (PP). Foi titular da Comissão Especial sobre Demarcação de Terras Indígenas, em 1995, e suplente da Comissão Especial sobre os Cassinos no Brasil, de 1995 a 1996. Em junho desse último ano, votou a favor da criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que substituiu o IPMF.

Em janeiro e fevereiro de 1997, foi favorável à emenda da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. Segundo denúncia do Instituto Sócio-Ambiental, sua decisão, bem como a dos demais integrantes da bancada de Roraima, teria sido tomada depois que o governo federal atendeu às reivindicações dos parlamentares, que incluíam, entre outros pontos, a permissão para a exploração, por garimpeiros, de parte das terras indígenas da reserva de Raposa-Serra do Sol; a pavimentação da rodovia BR-174, que liga a Venezuela à Amazônia; a exclusão de cinco vilas de garimpeiros do projeto de demarcação de terras indígenas; a implantação da rede de transmissão de energia a partir da estação de Curi, na Venezuela, e a estabilidade para os servidores públicos dos ex-territórios.

Em agosto de 1997, foi acusado de pagar os salários de pelo menos duas funcionárias da Maternidade Santa Rita, de sua propriedade, localizada em Boa Vista, com verba destinada ao pagamento dos funcionários do seu gabinete, em Brasília. No mesmo ano, mudou mais uma vez mais de legenda, filiando-se ao Partido da Frente Liberal (PFL), junto com seus colegas de bancada Francisco Rodrigues e Robério Araújo. Logo depois, contudo, retornou ao PMDB. Em novembro, pronunciou-se favoravelmente à quebra da estabilidade do servidor público, item da reforma administrativa.

Nas votações que se processaram ao longo da legislatura, foi favorável à prorrogação do FSE, rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), e ao término de todas as diferenciações entre empresas brasileiras e estrangeiras. Votou contra o fim do monopólio estatal das telecomunicações, bem como da Petrobras na exploração do petróleo, e a permissão para a operação de embarcações estrangeiras no transporte de cargas e passageiros entre os portos do país, emendas à Constituição a serem regulamentadas por lei.

Em novembro de 1998, reeleito deputado federal na legenda do PMDB, votou a favor do teto de 1.200 reais para aposentadorias no setor público e do estabelecimento de idade mínima e tempo de contribuição para o setor privado, itens que definiram a reforma da Previdência. Empossado em 1º de fevereiro de 1999, foi presidente da comissão externa relativa à atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e vice-presidente da comissão externa de Ocupação de Terras Públicas na Região Amazônica.

Em 2001, deixou o PMDB e filiou-se ao Partido Liberal (PL). Nessa legenda voltou a se eleger deputado federal nas eleições de 2002, assumindo o novo mandato em 2003. Ainda em 2003, deixou o PL e retornou ao PMDB. Nessa legislatura foi primeiro vice-presidente da Comissão de Minas e Energia e membro das comissões de Relações Exteriores e da Defesa Nacional, e de Turismo e Desporto.

Em janeiro de 2005, o Ministério Público Federal o denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento no “escândalo dos gafanhotos”, ocorrido em Roraima de 1998 a 2002. O episódio consistiu na inclusão de funcionários fantasmas na folha de pagamento do estado, para desvio desses recursos em benefício de deputados estaduais e federais, prefeitos, conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, e do então governador Neudo Campos. Nesse processo, foi acusado de crimes de peculato e formação de quadrilha. Ainda em 2005, deixou o PMDB e filiou-se ao PTB.

Em 2006, seu nome foi citado no relatório da Controladoria Geral da União (CGU), que alertou o então ministro da Saúde, Humberto Costa, sobre a existência de um esquema de corrupção, em âmbito nacional, que desviava dinheiro público destinado à compra de ambulâncias. O esquema ficaria conhecido como “máfia das ambulâncias” ou “escândalo dos sanguessugas”. Em outubro desse ano, candidatou-se novamente a uma vaga na Câmara dos Deputados, na legenda do PTB, obtendo uma suplência. Em janeiro de 2007, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara o absolveu das acusações de envolvimento na “máfia das ambulâncias”, segundo o relatório, por ausência de indícios de sua participação no episódio. Deixou a Câmara ao final do mandato, também em janeiro de 2007.

Em 2009, filiou-se ao Partido Republicano Brasileiro (PRB), pelo qual, tentou retornar à Câmara dos Deputados no pleito do ano seguinte, mas não obteve sucesso.

Teve sete filhos.

Vítor Gomes

 


FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); Jornal Folha de S. Paulo (18/09/1994, 31/01/1995, 14/01/1996, 30/01/1997, 16/08/1997 e 29/09/1998); Jornal O Globo (30/09/1992, 16/05/1997); Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www2.camara.gov.br>. Acesso em 11/11/2009; Portal CIMI (06/01/2005). Disponível em: <http://www.cimi.org.br>. Acesso em 11/11/2009; Portal Filiaweb. Disponível em: <http://filiaweb.tse.jus.br/filiaweb/>. Acesso em 24/05/2013. Portal Folha de Boa Vista. (06/01/2007). Disponível em: <http://www.achanoticias.com.br>. Acesso em 12/11/2009; Portal do TSE. Resultados das eleições. Disponível em: <http://www.tse.gov.br>. Acesso em 12/11/2009 e 24/05/2013.



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