ALCIDES VIEIRA CARNEIRO

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Nome: CARNEIRO, Alcides
Nome Completo: ALCIDES VIEIRA CARNEIRO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
CARNEIRO, ALCIDES

CARNEIRO, Alcides          

*pres. IPASE 1948-1951; dep. fed. PB 1951-1955; min. STM 1966-1976.

 

Alcides Vieira Carneiro nasceu em Princesa, atual Princesa Isabel (PB), em 11 de junho de 1906, filho do coronel Vicente Vieira Carneiro e de Maria de Azevedo Vieira Carneiro. Seu primo, Rui Carneiro, foi revolucionário em 1930, deputado federal pela Paraíba de 1935 a 1937, interventor no estado de 1940 a 1945 e senador de 1951 a 1977. Um outro primo, José Janduí Carneiro, foi constituinte em 1946 e deputado federal pela Paraíba de 1946 a 1975.

Fez seus primeiros estudos na cidade da Paraíba, atual João Pessoa. Mais tarde transferiu-se para Fortaleza e ingressou na Faculdade de Direito do Ceará, mas concluiu o curso na Faculdade de Direito de Recife em 1926. Ainda estudante, destacou-se como orador, característica que viria marcar mais tarde sua vida pública.

Em 1929, já no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, ingressou na Aliança Liberal, movimento político de oposição ao governo do presidente Washington Luís (1926-1930), participando, como orador, das caravanas aliancistas que percorreram o país. Após a vitória da Revolução de 1930 fixou-se no Rio, onde exerceu as atividades de inspetor do ensino secundário do Distrito Federal, advogado da Polícia Militar, curador de massas falidas do Ministério Público, curador de menores e curador de família. Ainda nesse período foi interventor no município paulista de Itápolis e procurador da República no Espírito Santo.

Em dezembro de 1945, após a deposição de Getúlio Vargas (29/10/1945) pelos chefes militares liderados pelo general Pedro Aurélio de Góis Monteiro, quando se realizaram as eleições para a presidência da República e para o Congresso, candidatou-se a deputado federal pela Paraíba na legenda do Partido Social Democrático (PSD), obtendo apenas uma suplência. Em janeiro de 1947, ao concorrer ao governo paraibano na legenda do PSD, foi derrotado por escassa margem de votos pelo candidato da União Democrática Nacional (UDN), Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo.

Em 1948, durante o governo do general Eurico Gaspar Dutra, foi empossado na presidência do Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores do Estado (IPASE). Durante sua gestão, dotou o instituto de uma rede de ambulatórios em todos os estados brasileiros, dedicando especial atenção ao combate à tuberculose. Construiu edifícios-sede do IPASE em João Pessoa, Recife, São Paulo, Belo Horizonte e no Rio de Janeiro, o sanatório de Pocinhos, situado em Campina Grande (PB), e promoveu a reforma do sanatório de Correias, em Petrópolis (RJ).

Sua principal realização à frente do IPASE, contudo, foi a inauguração do Hospital dos Servidores do Estado (HSE), no Rio, organizado de acordo com o modelo hospitalar norte-americano e considerado, durante muito tempo, o melhor hospital público do Brasil. Outra iniciativa importante foi a dinamização da carteira hipotecária do instituto, facilitando a compra da casa própria pelos funcionários públicos.

 

Vida parlamentar

Em outubro de 1950, voltou a concorrer à Câmara dos Deputados, sempre na legenda do PSD, e foi eleito com um total superior a 17 mil votos, tornando-se o deputado federal que obteve maior número de votos do estado no pleito. Afastou-se da presidência do IPASE em janeiro de 1951 e no mês seguinte iniciou seu mandato na Câmara. Ainda em 1951, representou o Brasil na Conferência Interparlamentar de Istambul, na Turquia.

Integrante da ala dutrista do PSD, constituída por parlamentares que se opunham ao governo do presidente Getúlio Vargas — eleito em dezembro de 1950 —, foi o orador oficial do Clube da Lanterna. Fundado em agosto de 1953 e liderado por Carlos Lacerda, o clube era integrado por udenistas e elementos próximos a este partido, seguindo uma linha de confronto com o então presidente da República. Durante esse período, concorreu à presidência da Câmara dos Deputados, sendo derrotado por Nereu Ramos, do PSD de Santa Catarina que, eleito pela primeira vez para o cargo em 1951, seguia a orientação getulista.

Em outubro de 1954, após o suicídio de Vargas (24/8/1954) e já no governo de João Café Filho, Alcides Carneiro — mais uma vez concorrendo pelo PSD — não conseguiu reeleger-se deputado federal, alcançando apenas uma suplência. Em janeiro de 1955 concluiu seu mandato na Câmara, mas continuou atuando no Clube da Lanterna. Quando, ainda no ano de 1955, o grupo manifestou-se contrário ao nome de Juscelino Kubitschek, lançado candidato à presidência da República pelo PSD, participou de diversas reuniões do clube. Assim, esteve presente à do dia 10 de maio, realizada na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio, na qual foi oficialmente apresentada a candidatura de Etelvino Lins, pessedista dissidente apoiado pela UDN. Mais tarde, no entanto, o Clube da Lanterna passou a apoiar o general Juarez Távora que, nas eleições de 3 de outubro, fora derrotado por Kubitschek por ampla margem de votos.

Alcides Carneiro tentou retornar à Câmara dos Deputados, no pleito de outubro de 1958, sempre na legenda do PSD da Paraíba, mas de novo não foi além da suplência.

Nos primeiros anos da década de 1960, dedicou-se, sobretudo, à sua carreira de magistrado. Como procurador da justiça na Guanabara, representou o estado no IV Congresso lnteramericano do Ministério Público, realizado no México em 1963. No ano seguinte, foi delegado suplente à XIX Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque. Ainda nesse período, presidiu a Campanha Nacional de Escolas da Comunidade. Em março de 1966 foi nomeado ministro do Superior Tribunal Militar (STM) pelo presidente da República, general Humberto Castelo Branco.

Além de político e magistrado foi também jornalista, tendo publicado poemas e sextilhas nas páginas do Correio da Manhã. Foi membro da Academia Paraibana de Letras, da Academia Carioca de Letras, da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e sócio honorário do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Brasil.

Faleceu em Brasília no dia 22 de maio de 1976, um dia após encaminhar seu pedido de aposentadoria do STM por ter completado a idade limite para a permanência no cargo.

Foi casado com Selda Melo de Almeida Carneiro, filha do escritor paraibano José Américo de Almeida, revolucionário de 1930, interventor na Paraíba no mesmo ano, ministro da Viação e Obras Públicas (1930-1934, 1953-1954), senador pela Paraíba (1935, 1947-1951), ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) (1935-1947), governador do estado (1951-1953, 1954-1956) e irmã de Reinaldo de Melo Almeida, militar, comandante do I Exército (1974-1976), ministro do STM (1976-1983) e presidente dessa corte (1979-1981). Desse casamento teve duas filhas. Contraiu segundas núpcias com Ivone Madeira Dantas Carneiro.

 

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1946-1967); CÂM. DEP. Relação dos dep.; CISNEIROS A. Parlamentares; CONSULT. MAGALHÃES, B.; CORRESP. SUP. TRIB. MILITAR; COSTA, M. Cronologia; Grande encic. Delta; Jornal do Brasil (21 e 23/5/76); MAIA, S. Crônicas; Perfil (1972 e 1974); PINTO, L. Antologia; Veja (5/5/76).

 

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