ALDE FEIJO SAMPAIO

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Nome: SAMPAIO, Alde
Nome Completo: ALDE FEIJO SAMPAIO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
SAMPAIO, ALDE

SAMPAIO, Alde

*const. 1934; dep. fed. PE 1935-1937; const. 1946; dep. fed. PE 1946-1955 e 1959-1970.

 

Alde Feijó Sampaio nasceu em Bonito, atual município de Catende (PE), no dia 13 de maio de 1894, filho de Mendo de Sá Barreto e de Sofia Abranches Feijó Sampaio. Seu pai era proprietário do engenho Conceição, próximo ao município de Bonito, e de mais dois engenhos vizinhos. Seu irmão, Cid Feijó Sampaio, foi governador de Pernambuco de 1959 a 1963 e deputado federal pelo mesmo estado de 1967 a 1971. Seu outro irmão, Lael Sampaio, integrou os secretariados dos governos de Alexandre Barbosa Lima Sobrinho (1948-1951) e de Osvaldo Cordeiro de Farias (1955-1959) em Pernambuco, e foi deputado estadual de 1951 a 1955 e de 1959 a 1963.

Realizou os primeiros estudos em casa, com professores particulares, cursando o secundário no Colégio Diocesano, em Olinda (PE), e nos colégios Salesiano e Porto Cordeiro, ambos em Recife. Em 1913 ingressou na Escola de Engenharia de Pernambuco, pela qual se diplomou engenheiro civil em 1917. Logo após sua formatura, passou a dirigir, ainda em 1917, a empresa industrial e agrícola Usina Roçadinho, em Pernambuco, função que exerceria até 1933.

Iniciou a vida política elegendo-se em 1927 vereador à Câmara Municipal de Catende na legenda do Partido Republicano de Pernambuco, agremiação situacionista liderada pelo chefe político Estácio Coimbra. Cumpriu o mandato até 1929, elegendo-se no ano seguinte prefeito de sua cidade natal na mesma legenda. Ainda em 1930 integrou a Comissão do Plano da Cidade de Recife e sua comissão de engenharia, órgão encarregado de elaborar um regulamento de obras para a capital pernambucana.

Apoiou a Revolução de 1930, sendo designado no ano seguinte membro do Conselho Consultivo do Estado de Pernambuco, órgão criado pelo Governo Provisório (1930-1934). Em 1932 participou, como representante dos empregadores, da Junta de Conciliação e Julgamento da Justiça do Trabalho de Pernambuco, da qual foi secretário. Ainda nesse ano opôs-se à Revolução Constitucionalista de São Paulo, deixando em 1933 o Conselho Consultivo do Estado de Pernambuco.

Diretor do Sindicato dos Usineiros de Pernambuco, elegeu-se no pleito de maio de 1933 deputado à Assembléia Nacional Constituinte por seu estado na legenda do Partido Social Democrático (PSD). Empossado em novembro seguinte, participou dos trabalhos constituintes e, com a promulgação da nova Carta (16/7/1934) e a transformação da Constituinte em Congresso ordinário, teve seu mandato estendido até maio de 1935. Em outubro de 1934 voltou a se eleger deputado federal por Pernambuco, sempre na legenda do PSD. Iniciando o novo mandato em maio de 1935, participou da Comissão de Indústria e Comércio, posteriormente denominada Comissão de Economia, onde realizou um estudo sobre o projeto de reforma do Banco do Brasil e propôs a criação da Carteira Agrícola Industrial. Vice-presidente da Comissão Especial do Código de Águas, participou dos debates sobre a reforma do Código Eleitoral, quando reivindicou mudança no sistema de apuração dos votos. Membro da Comissão de Fiscalização Financeira e Tomada de Contas da Câmara dos Deputados, concluiu pela desaprovação das contas do governo relativas ao ano de 1936. Permaneceu na Câmara até novembro de 1937, quando o advento do Estado Novo (1937-1945), ao qual se opôs, suprimiu todos os órgãos legislativos do país.

Em 1936 fundou a Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas do Rio de Janeiro, então Distrito Federal, depois integrada à Universidade do Brasil como Faculdade Nacional de Ciências Econômicas (atual Faculdade de Economia e Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro — UFRJ). Aí foi catedrático de economia política e de finanças.

De 1938 a 1941 representou os usineiros pernambucanos no Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA), tornando-se em 1943 professor interino da Escola de Belas-Artes do Rio de Janeiro. Nesse ano tornou-se também membro do conselho de representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), como delegado da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEP).

Participou da campanha clandestina de coleta de assinaturas para o Manifesto de Pernambuco, em apoio ao Manifesto dos mineiros, lançado em outubro de 1943 com as assinaturas de importantes nomes da política mineira reivindicando a democratização do país. Esse documento foi considerado a primeira manifestação ostensiva de oposição ao Estado Novo partida das lideranças políticas liberais e conservadoras.

Em dezembro de 1943 participou do I Congresso Brasileiro de Economia, onde defendeu a necessidade da criação de um tribunal técnico-monetário em lugar do Banco Central de Emissão. Designado em abril do ano seguinte primeiro suplente do conselho fiscal da CNI, integrou a comissão fiscal provisória encarregada de examinar a previsão orçamentária para o exercício de 1945. Como presidente da comissão de economia da CNI, participou também do Congresso Brasileiro de Economia, realizado em São Paulo em janeiro de 1945. Em maio seguinte representou a Associação Comercial e a FIEP na I Conferência das Classes Produtoras (I Conclap), realizada em Teresópolis (RJ) por iniciativa da Federação das Associações Comerciais do Brasil e da CNI com o objetivo de promover o estudo conjunto de todos os problemas da economia nacional, tanto em seus aspectos internos quanto em suas relações no âmbito internacional. Reunindo delegados de 680 entidades, representativas do comércio, da indústria e da agricultura, o encontro sintetizou suas conclusões na chamada Carta de Teresópolis.

Com a desagregação do Estado Novo e o início do processo de redemocratização do país, participou em abril de 1945 da fundação da União Democrática Nacional (UDN), tendo integrado a comissão responsável pela elaboração do programa do partido e participado da campanha eleitoral do brigadeiro Eduardo Gomes. Candidato à presidência da República no pleito de dezembro de 1945, Eduardo Gomes foi derrotado pelo general Eurico Gaspar Dutra, do Partido Social Democrático (PSD). Nesse mesmo pleito, Alde Sampaio elegeu-se deputado à Assembléia Nacional Constituinte por Pernambuco na legenda da UDN. Assumindo uma cadeira na Câmara em fevereiro de 1946, participou dos trabalhos constituintes e foi autor de diversas emendas ao projeto constitucional, destacando-se a que previa a formação de distritos eleitorais para a representação federal, de acordo com a divisão política territorial do país, e a que instituía a fundação de um tribunal técnico-monetário como complemento do sistema de papel-moeda. Ainda em 1946 foi nomeado diretor do Banco Nacional do Trabalho — posteriormente encampado pelo Banco Nacional do Norte —, cargo que exerceria até 1951.

Após a promulgação da nova Carta (18/9/1946), passou a exercer o mandato ordinário. Nessa legislatura apresentou em 1948, na Comissão de Indústria e Comércio da Câmara, o projeto de lei monetária que instituía um sistema completo de moeda de curso forçado, baseado no papel-moeda. Como vice-presidente da Comissão de Mudança da Capital, teve vencedora sua proposta do local para a instalação da nova capital, em área próxima àquela em que se veio construir Brasília em abril de 1960. Autor do projeto que propunha a criação da taxa dupla de câmbio — oficial e livre —, foi eleito em 1948, em substituição a Roberto Simonsen, presidente do conselho de economia da CNI, cargo que ocuparia até 1951. Em 1949 apresentou na Câmara dos Deputados o primeiro projeto relativo à lavra e à exportação dos metais fontes de energia nuclear existentes no país. Foi contrário ao projeto de João Mangabeira e Marcondes Filho relativo à organização de sindicatos em federações, apresentado em dezembro de 1949, tendo nesse mesmo ano representado seu estado na II Conclap, realizada em Araxá (MG). Ainda nessa legislatura integrou as comissões de Indústria e Comércio, de Imigração, Colonização e Naturalização, de Leis Complementares da Constituição e Mista de Investigações da Produção Agrícola e Respectivo Financiamento da Câmara dos Deputados.

No pleito de outubro de 1950 reelegeu-se deputado federal por Pernambuco na legenda da Coligação Democrática Pernambucana, integrada pela UDN, o Partido Republicano (PR), o Partido de Representação Popular (PRP), o Partido Democrata Cristão (PDC), o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Libertador (PL). Na nova legislatura foi relator do projeto do Serviço Social Rural, ao qual opôs emenda discriminando a competência entre o novo órgão e o Serviço Social da Indústria (Sesi), e do projeto sobre a organização das cooperativas, tendo-se posicionado contrário ao voto múltiplo por procuração.

Em 1952 apresentou substitutivo ao projeto de criação da Petrobras, no qual se manifestou contrário à criação de uma empresa única para todas as fases de exploração do petróleo. Em outubro de 1953, o Congresso Nacional aprovaria a Lei nº 2.004, que tornava monopólio da União a pesquisa, a lavra, o refino e o transporte de petróleo no país. Em abril do ano seguinte seria criada a Petrobras, empresa estatal destinada a coordenar e executar todas essas operações. Em novembro do mesmo ano deixou a primeira suplência do conselho fiscal da CNI, concluindo em janeiro de 1955 seu mandato na Câmara dos Deputados. Eleito vice-presidente da CNI em 1956, tornou-se supervisor do Departamento de Assistência às Federações, participando em agosto do ano seguinte da III Reunião Plenária da Indústria, realizada em Recife.

Reeleito para a Câmara Federal em outubro de 1958, dessa vez na legenda das Oposições Unidas de Pernambuco, coligação constituída pela UDN, o PTB, o Partido Social Progressista (PSP), o Partido Trabalhista Nacional (PTN) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB), assumiu sua cadeira em fevereiro de 1959. Nesse mesmo ano participou da Conferência Brasileira de Comércio Exterior, realizada em Recife. Nessa legislatura, como relator da Comissão de Finanças, emitiu parecer contrário à tabela do imposto progressivo de renda, sendo ainda autor do projeto que dava nova fórmula para a cobrança do imposto de renda sobre o lucro das empresas e derrogava o imposto sobre os lucros considerados extraordinários. Fez emendas ao projeto que criou a Carteira de Comércio Exterior (Cacex), órgão regulador do comércio de importação e exportação.

Visando impedir o abuso do fornecimento de recursos ao poder público por parte do Banco do Brasil, criou, ainda em 1959, o projeto, depois transformado em lei, regulamentando o funcionamento da Carteira de Redesconto. Posteriormente, diante do não cumprimento de seus dispositivos legais, requereu na Câmara a formação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar o funcionamento dessa mesma carteira. Autor do projeto que estabelecia o preço semi-uniforme para o abastecimento dos derivados do petróleo em território nacional, posicionou-se contrário à prorrogação da Comissão Federal de Abastecimento e Preços (Cofap) — que, segundo ele, estava levando a agricultura à falência por deixar a indústria a preço livre — e à instituição da alíquota sobre a receita orçamentária da União a fim de custear as despesas do Plano Nacional do Carvão. Em 1960 deixou a vice-presidência da CNI.

Apoiou a candidatura do então governador paulista Jânio Quadros às eleições presidenciais de 1960, mas depois refutou algumas medidas adotadas por seu governo, como o reatamento das relações comerciais do Brasil com os países socialistas. Com a renúncia de Jânio em agosto de 1961, votou favoravelmente à Emenda Constitucional nº 4 (2/9/1961) que, aprovada pelo Congresso, implantou o regime parlamentarista no país como forma conciliatória capaz de assegurar a posse do vice-presidente João Goulart, o substituto legal cujo nome era vetado pelos ministros militares.

Ainda em 1961 passou a integrar a Ação Democrática Parlamentar (ADP), bloco interpartidário surgido no primeiro semestre desse mesmo ano com o objetivo de combater a penetração comunista na sociedade brasileira. Composta basicamente de parlamentares da UDN — e, em segundo plano, do PSD —, a ADP, que fez oposição ao governo do presidente Goulart (1961-1964), deixaria de existir após a ascensão dos militares ao poder, em abril de 1964. Também no decorrer de 1961 apresentou emenda revogando o decreto que impunha o imposto sobre os rendimentos provenientes da transmissão de imóveis.

Segundo o Correio Brasiliense, edição de setembro de 1962, considerou perigoso o reatamento das relações diplomáticas e comerciais com a URSS, concretizado em novembro de 1961, e foi favorável à convivência pacífica dos povos sob vigilância de um organismo internacional. Adepto da reforma agrária cooperativista, com plena assistência estatal ao lavrador, combateu a demasiada interferência do Estado na economia.

Reeleito em outubro de 1962, na legenda da Frente Popular Democrática, integrada pela UDN e o PSD, nessa legislatura mostrou-se contrário à reforma tributária, sendo também autor do projeto que fixava uma tarifa máxima para a importação de produtos que tivessem similar nacional, a fim de evitar o superpreço de monopólio. Foi ainda favorável ao aumento do capital nacional nas empresas de aviação. Em 1963 participou do Congresso dos Industriais da América Latina, realizado em Petrópolis (RJ), e, no ano seguinte, deixou de lecionar na então Faculdade Nacional de Ciências Econômicas.

Após o movimento político-militar de 31 de março de 1964, com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se ao partido governista, a Aliança Renovadora Nacional (Arena), e nessa legenda candidatou-se a deputado federal por Pernambuco em novembro de 1966, obtendo uma suplência. Assumindo uma cadeira na Câmara em maio de 1967, foi autor do projeto que criava juntas técnicas de engenharia e arquitetura, a fim de atender às perícias nos processos judiciários, e do projeto que permitia a aposentadoria facultativa aos funcionários com mais de 40 anos de idade ou 20 anos de serviço. Ainda em 1967, propôs ao presidente do Banco Central a criação de uma moeda internacional, denominada “universo”, proposta essa que deveria ser levada ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Ainda nessa legislatura presidiu a Comissão de Integração Econômica e Social da Câmara. Ausentando-se da casa de fevereiro a abril de 1968, exerceu seu mandato até março de 1969, tornando-se ainda nesse ano professor emérito da Faculdade de Economia e Administração da UFRJ. Reassumiu seu mandato em março de 1970, deixando definitivamente a Câmara em agosto do mesmo ano.

Sócio-fundador do Clube dos Engenheiros de Pernambuco, presidiu a Sociedade Brasileira de Economia Política e foi membro do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, da Sociedade Auxiliadora e da Associação Comercial do Rio de Janeiro.

Jornalista, colaborou nos jornais pernambucanos Diário da Manhã e Correio de Catende, no Correio da Manhã, no Rio de Janeiro, e no Boletim do Clube de Engenharia de Pernambuco. Foi também examinador de diversas bancas de concursos para professores de nível universitário.

Faleceu na cidade do Rio de Janeiro, no dia 13 de março de 1987.

Era casado com Zelita Feijó Sampaio, com quem teve três filhos.

Além de diversos artigos em revistas especializadas em economia e finanças, publicou Pequena monografia sobre o álcool motor (1932), Problemas básicos na Constituição (1933), Contribuições em matéria política e financeira (1934), A proporcionalidade na reforma do Código Eleitoral (1935), O crédito à produção e a reforma do Banco do Brasil (1937), Sistema monetário brasileiro (1942), Fundamentos naturais da economia política (1942), Observações sobre a convenção de um fundo-ouro internacional (1944), Nosso país, nosso tempo (1947), Lições de economia circulatória e de economia repartitiva (1948), Joaquim Nabuco e Joaquim Murtinho (1950), O desemprego como fenômeno econômico (1950), Determinação numérica da taxa cambial (1953), O imposto sobre lucros considerados excessivos (1953), Capitalismo e socialismo (1955), Regime das empresas concessionárias de serviços públicos (1957), Monaie, change et système monétaire (1958), Inflation and economic growth (1960), Síntese de assuntos fundamentais (1963), Temas econômicos da atualidade brasileira (1966) e O comportamento humano e a organização social (1974).

O arquivo de Alde Sampaio encontra-se depositado no Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (Cpdoc) da Fundação Getulio Vargas.

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. 1934. Anais (1); Boletim Min. Trab. (5/36); Câm. Dep. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1963-1967 e 1967-1971); Câm. Dep. seus componentes; CAMPOS, Q. Fichário; CISNEIROS, A. Parlamentares; CONF. NAC. IND.; COUTINHO, A. Brasil; CURRIC. BIOG.; Diário do Congresso Nacional; FUND. GETULIO VARGAS. Cronologia da Assembléia; GODINHO, V. Constituintes; Grande encic. Delta; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; Jornal do Brasil (14/5/87); SILVA, G. Constituinte; SOC. BRAS. EXPANSÃO COMERCIAL. Quem; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1, 2, 4, 6 e 8); VELHO SOBRINHO, J. Dic.; Who’s who in Brazil.

 

 

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