ALENCAR, ARMANDO DE

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Nome: ALENCAR, Armando de
Nome Completo: ALENCAR, ARMANDO DE

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
ALENCAR, ARMANDO DE

ALENCAR, Armando de

*magistrado; min. STF 1937-1941.

 

Armando de Alencar nasceu em Rio Pardo (RS), no dia 28 de março de 1886, filho de Alexandrino Faria de Alencar e de Amália Santos de Alencar. Seu pai, almirante, foi um dos líderes da Revolta da Armada (1893-1894), senador pelo estado do Amazonas, três vezes ministro da Marinha (1906-1910; 1913-1918 e 1922-1926) e ministro do Supremo (hoje Superior) Tribunal Militar.

Armando de Alencar diplomou-se pela Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no início de 1910. Ainda estudante, planejava seguir carreira na magistratura e por esse motivo não aceitou o convite do barão do Rio Branco para tornar-se seu oficial-de-gabinete. Depois de formado, transferiu-se para Porto Alegre onde, por indicação de José Gomes Pinheiro Machado, foi nomeado fiscal do governo federal junto à Carteira de Crédito Real do Banco da Província do Rio Grande do Sul. Permaneceu nesse posto até 1914, quando retornou ao Rio de Janeiro e tornou-se juiz-auditor da Marinha. Em maio de 1915, foi designado para a Auditoria de Guerra de seu estado natal.

Participou da Revolução Gaúcha de 1923 ao lado dos federalistas que, liderados por Joaquim Francisco de Assis Brasil, rebelaram-se contra a reeleição de Antônio Augusto Borges de Medeiros, líder dos republicanos, para o quinto mandato como presidente do estado. A luta se estendeu de janeiro a novembro desse ano e foi encerrada pelo Pacto de Pedras Altas, que estipulava a manutenção de Borges no governo mas vedava nova reeleição.

Em novembro de 1926, por ocasião da reforma que aumentou o número de juízes da Corte de Apelação, Armando de Alencar foi nomeado desembargador desse tribunal, o que o conduziu de volta ao Distrito Federal. Em 1935, foi um dos credenciados pelo presidente Getúlio Vargas para acompanhar e participar das negociações em torno das eleições para o governo do estado do Rio de Janeiro. A disputa desenvolveu-se em clima extremamente tenso, envolvendo o general Cristóvão Barcelos, candidato da União Progressista Fluminense (UPF), e o almirante Protógenes Guimarães, ministro da Marinha e representante da Coligação Radical Socialista. A Assembléia Constituinte estadual, reunida em 24 de setembro desse ano, elegeu Protógenes para governador com a diferença de um voto sobre seu adversário, mas a UPF interpôs recurso que, aceito pela Justiça Eleitoral, conseguiu anular esse resultado em virtude da ocorrência de sérios distúrbios — inclusive tiroteio — durante o processo de votação. Realizadas novas eleições em 12 de novembro, Protógenes saiu-se novamente vencedor, governando o estado até 1937.

Armando de Alencar permaneceu na Corte de Apelação até 16 de novembro de 1937, quando foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga deixada por Edmundo Lins, aposentado em seguida ao golpe de estado que implantou o Estado Novo (10/11/1937). Foi um dos signatários do regimento interno adotado em março de 1940 pelo STF, onde permaneceu até 6 de maio de 1941. Aposentado a pedido, e substituído por Orosimbo Nonato, Armando de Alencar recolheu-se à vida privada.

Foi membro da Sociedade Nacional de Agricultura e dedicou-se à criação de cavalos de corrida. Na qualidade de fundador e primeiro presidente da Sociedade Hípica Brasileira, desincumbiu-se da construção de sua sede no Rio de Janeiro, além de tornar-se diretor do Jóquei Clube Brasileiro e presidente de seu congênere gaúcho.

Faleceu no Rio de Janeiro em 9 de abril de 1953.

Foi casado com Alice Ramos de Alencar. Seu filho, Fernando Ramos de Alencar, sobressaiu-se na carreira diplomática.

Vilma Keller

 

FONTES: ABRANCHES, J. Governos; ANDREA, J. Marinha; ARQ. GETÚLIO VARGAS; BALEEIRO, A. Supremo; CONSULT. MAGALHÃES, B.; COSTA, E. Efemérides; COSTA, E. Grandes; COUTINHO, A. Brasil; Diário de Justiça (15/5/41); Encic. Barsa; ENTREV. ALENCAR, C.; Grande encic. Delta; LAGO, L. Supremo; SILVA, H. 1935.

 

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