ALFREDO DE ARRUDA CAMARA

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Nome: CÂMARA, Arruda
Nome Completo: ALFREDO DE ARRUDA CAMARA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
CÂMARA, ARRUDA

CÂMARA, Arruda

*religioso; rev. 1930; const. 1934; dep. fed. PE 1935-1937; const. 1946; dep. fed. PE 1946-1970.

 

Alfredo de Arruda Câmara nasceu em Afogados da Ingazeira, então Ingazeira (PE), no dia 8 de dezembro de 1905, filho de Júlio Bezerra de Arruda Câmara e de Emília Magalhães de Arruda Câmara.

Após iniciar os estudos na escola pública Alagoas, em Monteiro (PB), voltou em 1917 para Pernambuco, ingressando no Colégio do Triunfo, em Recife. Decidindo-se pelo sacerdócio, entrou em 1919 no Seminário de Olinda (PE), pelo qual se formou em direito canônico no ano de 1925. Seguiu então para Roma, estudando no Colégio Pio Latino-Americano e depois na Academia de São Tomás de Aquino, onde obteve o doutorado em filosofia em dezembro de 1927. Ordenou-se sacerdote em Roma em abril de 1928, e permaneceu na capital italiana, doutorando-se em teologia dogmática pela Universidade Gregoriana em julho do mesmo ano. Em seguida, retornou ao Brasil.

Nomeado em 1929 cura da catedral e vigário da paróquia de Pesqueira (PE), foi ainda pároco substituto em Piedade, na capital, e em Afogados da Ingazeira. Reitor do Seminário de Pesqueira e professor do Seminário de Olinda, lecionou latim e história da filosofia nesses dois estabelecimentos.

Ingressou na política nessa época, aderindo à Aliança Liberal, movimento articulado em apoio às candidaturas oposicionistas de Getúlio Vargas e João Pessoa à presidência e à vice-presidência da República, nas eleições marcadas para março de 1930. Com a vitória dos adversários, a chapa oficial integrada por Júlio Prestes e Vital Soares, setores da Aliança Liberal iniciaram articulações para o desencadeamento de um movimento armado contra o governo federal. Essas articulações se intensificaram após o assassinato de João Pessoa (26/7/1930), e a revolução eclodiu no dia 3 de outubro. No dia seguinte, em Recife, um grupo de 17 homens, comandado pelo capitão Antônio Muniz de Faria, tomou o quartel da Soledade, depósito de material bélico da 7ª Região Militar, o que permitiu municiar voluntários civis e militares. Nessa ocasião, o padre Arruda Câmara uniu-se aos rebeldes que combatiam as forças legalistas remanescentes, as quais cessaram a resistência na madrugada do dia seguinte.

No dia 9 de outubro, a revolução já dominava o Nordeste, de Pernambuco ao Maranhão. O chefe militar do movimento na região, Juarez Távora, ordenou então a formação de um destacamento que, sob o comando de Juraci Magalhães, deveria ocupar Maceió e Aracaju, invadindo em seguida o nordeste da Bahia. Integrando esse corpo de tropas, o padre Arruda Câmara foi preso pelas forças legalistas na Bahia em 20 de outubro, sendo porém libertado quatro dias depois, com a queda do presidente Washington Luís e, em conseqüência, do governo baiano.

Devido a seu espírito combativo e ao fato de andar sempre armado, o padre Arruda Câmara, segundo Antônio de Andrade Lima Filho, era conhecido como “o padre-jagunço do Pajeú”. Por ocasião da revolta do 21º Batalhão de Caçadores contra o governo pernambucano do interventor Carlos de Lima Cavalcanti, ocorrida em Recife entre 29 e 30 de outubro de 1931 e considerada de inspiração esquerdista, Arruda Câmara postou-se do lado do governo, participando efetivamente de combates, dos quais saiu ferido. Os revoltosos ocuparam Olinda e dois bairros recifenses, além de instalações militares, e enviaram a Lima Cavalcanti um ultimato para que renunciasse ao governo estadual. Entretanto, o interventor contou com o apoio do governo federal e com o auxílio de Alagoas, Paraíba e do Rio Grande do Norte, conseguindo debelar o movimento em pouco tempo.

 

Atuação parlamentar (1933-1937)

Com a convocação de eleições para a Assembléia Nacional Constituinte, realizadas em 15 de maio de 1933, o padre Arruda Câmara candidatou-se e foi eleito deputado à Constituinte na legenda do Partido Social Democrático (PSD) de Pernambuco. Assumiu o mandato no dia 15 de novembro do mesmo ano, sendo escolhido em seguida líder da bancada pernambucana na Assembléia.

Nos trabalhos de elaboração propriamente dita da nova Constituição, o padre Arruda Câmara teve atuação pouco expressiva, restringindo praticamente sua participação ao tratamento dos problemas eclesiásticos. Defendeu a invocação do nome de Deus no preâmbulo da Constituição e encaminhou propostas ligadas à necessidade da presença efetiva da Igreja na vida civil e política da nação. Em seus discursos, batia-se prioritariamente pela adoção do ensino religioso — facultativo — em todos os estabelecimentos escolares, pela assistência religiosa às forças armadas, pelo matrimônio indissolúvel e pela concessão do direito de voto a todos os cidadãos.

Entretanto, se nos trabalhos constituintes sua atuação foi restrita, desempenhou importante papel de articulador político em diversos momentos críticos por que passou a vida nacional nesse período. Quando Osvaldo Aranha renunciou (29/12/1933) à liderança da maioria na Constituinte, Arruda Câmara participou de diversos encontros que reuniram líderes de expressão nacional em esforços para contornar a crise. O grupo de constituintes mais ligados ao tenentismo passou a exigir a recondução de Aranha à liderança, mas o padre Arruda Câmara encampou a proposta do governo, que pretendia indicar o baiano Antônio Garcia de Medeiros Neto. Não conseguiu obter o apoio consensual da bancada pernambucana, mas Medeiros Neto foi escolhido líder da maioria no dia 12 de janeiro de 1934.

Em março, iniciaram-se na Constituinte as gestões das forças favoráveis a Vargas para garantir sua permanência no poder. Propunham inverter a ordem dos trabalhos prevista para a Constituinte, promovendo a eleição do    presidente da República pela Assembléia antes da promulgação da nova Constituição. Arruda Câmara apoiou essa medida, mas os trabalhos acabaram obedecendo à ordem inicial. A eleição de Vargas não foi, porém, ameaçada, e ocorreu no dia 17 de julho, um dia depois de promulgada a nova Carta.

Encerrados os trabalhos da Constituinte, realizaram-se em outubro de 1934 eleições para o Congresso, e o padre Arruda Câmara elegeu-se deputado federal, novamente na legenda do PSD de Pernambuco. Ainda em 1934, recebeu os títulos de major honorário do Exército e de tenente-coronel honorário da Polícia Militar de Pernambuco. No dia 3 de maio do ano seguinte, assumiu o mandato de deputado federal, e em seguida foi escolhido vice-presidente da Câmara e presidente da Comissão de Legislação Social, além de ter integrado as comissões de Segurança Nacional e de Justiça Constitucional da Câmara.

Em 1936, com o início das articulações para as sucessões presidenciais e estaduais previstas para 1938, as relações entre os dois principais líderes políticos pernambucanos, o governador Lima Cavalcanti e o ministro do Trabalho Agamenon Magalhães, sofreram sério abalo. O ministro, muito próximo a Vargas, interferia na política federal relativa a Pernambuco, enquanto o governador sentia-se desprestigiado e marginalizado antes as decisões do poder central. No início de 1937, essa situação desdobrou-se com a ocorrência de uma grave cisão no PSD de Pernambuco: os opositores de Lima Cavalcanti, entre os quais se encontrava o padre Arruda Câmara, aproximaram-se de Agamenon Magalhães, apoiando a candidatura deste ao governo do estado. No decorrer da campanha, em 15 de maio de 1937, após uma manifestação popular em favor de Lima Cavalcanti, Arruda Câmara foi provocado por um grupo de estudantes e sacou de seu revólver, ameaçando com ele os rapazes. Foi entretanto contido por populares, e o incidente não teve maiores conseqüências.

As eleições aproximavam-se, e em setembro de 1937 já se tornara evidente que o governo federal considerava indesejáveis as duas candidaturas à presidência da República, tanto a do oposicionista Armando de Sales Oliveira quanto a do postulante oficioso, José Américo de Almeida. Diante dessa situação, os parlamentares governistas passaram a considerar duas soluções: a prorrogação dos mandatos por um ano e o conseqüente adiamento das eleições, ou a manutenção de Getúlio no poder. As duas propostas implicavam, entretanto, uma reforma constitucional, e discutia-se se o governo teria o quorum necessário para tanto. No dia 14 de setembro, Arruda Câmara, então vice-presidente da Câmara, encontrou-se com o ministro da Guerra, o general Eurico Gaspar Dutra, discutindo na reunião a possibilidade da prorrogação dos mandatos. No dia 10 de novembro, porém, o problema sucessório definiu-se com o golpe que implantou o Estado Novo, dissolvendo os órgãos legislativos do país e assegurando a Getúlio a permanência no poder. Outra conseqüência do golpe foi o afastamento de Lima Cavalcanti do governo de Pernambuco. Agamenon Magalhães assumiu o cargo de interventor federal no estado no dia 3 de dezembro.

Quanto ao padre Arruda Câmara, embora se tivesse colocado ao lado de Agamenon, empenhando-se por sua nomeação para a interventoria, em pouco tempo rompeu relações com o novo interventor. Segundo Andrade Lima Filho, isso ocorreu porque Agamenon teria deixado de cumprir a promessa de entregar a Arruda Câmara a Secretaria de Justiça do estado. Integrante do conselho administrativo da Caixa Econômica Federal em Pernambuco, em 1938 o padre Arruda Câmara assumiu os cargos de diretor e de vice-presidente da mesma.

 

Após o Estado Novo

Com o início da desagregação do Estado Novo, o padre Arruda Câmara participou, em abril de 1945, dos trabalhos de organização e criação do Partido Democrata Cristão (PDC), o qual, desde sua fundação, esteve estreitamente vinculado ao clero. Em maio, pronunciou-se a favor de uma ampla anistia política e na convenção nacional do PDC, realizada no Rio de Janeiro em outubro, foi eleito presidente do diretório pernambucano do partido, cargo que ocupou durante alguns anos.

No pleito de dezembro de 1945, elegeu-se deputado por Pernambuco à Assembléia Nacional Constituinte na legenda do PDC. Na Constituinte, integrou a Comissão de Justiça e a subcomissão encarregada do capítulo “Da família, educação e cultura” da nova Constituição. Com a promulgação da Carta em setembro de 1946 e a transformação da Constituinte em Congresso ordinário, teve seu mandato estendido até janeiro de 1951.

Tornou-se presidente nacional do PDC ainda em 1946, e em 1948 recebeu o título de monsenhor. Na Câmara, integrou a Comissão Permanente de Segurança Nacional e a Comissão Especial para a Defesa do Vale do São Francisco. Seus discursos, tanto na Constituinte como na Câmara, pautaram-se pelo combate ao comunismo e ao divórcio, além de defender o regime parlamentarista de governo. Foi de sua autoria o projeto que criou o Instituto de Previdência dos Congressistas, tendo sido o seu primeiro presidente.

Reeleito em outubro de 1950, tornou-se líder do PDC na Câmara em março de 1952. Nesse mesmo ano, assumiu a presidência do diretório central do partido. Em 1954 recebeu o título de protonotário apostólico, e em outubro desse mesmo ano tornou a reeleger-se deputado federal por Pernambuco na legenda do PDC.

Já no final de 1954, iniciaram-se as articulações com vistas às eleições presidenciais marcadas para outubro do ano seguinte. Os democratas-cristãos, liderados pelo monsenhor Arruda Câmara no Nordeste e pelo paulista Antônio de Queirós Filho no Centro-Sul, onde tinham maior força eleitoral, iniciaram sondagens junto ao general Juarez Távora a fim de lançar sua candidatura, tendo em vista a afinidade deste com o programa do partido. De início, Juarez recusou a idéia, já que defendia uma candidatura civil capaz de promover a conciliação nacional. O PDC lançou então a candidatura do governador de Pernambuco, Etelvino Lins, mas no decorrer de 1955 Juarez Távora reconsiderou sua posição, terminando por consentir em candidatar-se. Seu nome foi então homologado nas convenções nacionais do Partido Socialista Brasileiro (29/5/1955), do PDC (3/6/1955) e da União Democrática Nacional (31/7/1955). Nas eleições de outubro, porém, foi derrotado por Juscelino Kubitschek.

Em 23 de novembro de 1955, o monsenhor Arruda Câmara votou contra o impeachment de Café Filho decretado pelo Congresso. Café pretendia reassumir a presidência da República após a deposição (11/11/1955) de seu substituto Carlos Luz, afastado do governo por um movimento militar que o acusava de colaboração com um golpe para impedir a posse de Kubitschek.

Mais uma vez reeleito em outubro de 1958, com a renúncia do presidente Jânio Quadros (25/8/1961) o monsenhor Arruda Câmara propôs à Câmara a adoção do parlamentarismo, regime de governo que sempre defendera, a fim de permitir a ascensão ao poder do vice-presidente João Goulart, o que vinha sofrendo a oposição dos ministros militares.

A aprovação dessa medida pelo Congresso (2/9/1961), por meio da Emenda Constitucional nº 4, tornou possível a posse de Goulart na presidência da República cinco dias depois.

No início do governo de Goulart, Arruda Câmara voltou a defender uma anistia política ampla, que beneficiasse inclusive o líder comunista Luís Carlos Prestes. Chegou mesmo a interpelar o primeiro-ministro Tancredo Neves quanto aos obstáculos que este vinha impondo à execução do projeto. Por outro lado, porém, combateu na Câmara o reatamento das relações comerciais e diplomáticas entre o Brasil e a União Soviética, efetivado em novembro de 1961.

Reeleito pela quarta vez em outubro de 1962, no início da legislatura de 1963-1967 defendeu na Câmara uma reforma agrária que levasse à formação de cooperativas rurais, bem como o aumento da fiscalização da remessa de lucros para o exterior.

Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, o monsenhor Arruda Câmara filiou-se à agremiação governista, a Aliança Renovadora Nacional (Arena). Nessa legenda, tornou a reeleger-se ainda uma vez deputado federal por Pernambuco em novembro de 1966. Não chegou, porém, a completar o sexto mandato consecutivo, tendo falecido no Rio de Janeiro em 21 de fevereiro de 1970.

Além de discursos, relatórios e pareceres, publicou Contra o comunismo (1946).

Seu sobrinho Diógenes Arruda Câmara, líder comunista, foi deputado federal por São Paulo de 1947 a 1951.

Sílvia Pantoja

 

 

FONTES: Boletim Min. Trab. (5/36); CAFÉ FILHO, J. Sindicato; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório; CÂM. DEP. Relação nominal dos senhores: Câm. Dep. seus componentes; CAMPOS, Q. Fichário; CHACON, V. Estado; CISNEIROS, A. Parlamentares; COSTA, M. Cronologia; DELGADO, L. Carlos; DELLA CAVA, R. Igreja; Diário de Pernambuco (21 e 22/2/70); Diário do Congresso Nacional; Estado de S. Paulo (19/9/78); GODINHO, V. Constituintes; Grande encic. Delta; Jornal do Brasil (19/9/76); Jornal do Comércio, Rio (22 e 25/2/70); LIMA FILHO, A. China; MACEDO, N. Aspectos; PANDOLFI, D. Crise; PANDOLFI, D. Trajetória; PORTO, J. Tempos de Lima; SILVA, G. Constituinte; SILVA, H. 1937;  TÁVORA, J. Vida.

 

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