ALFREDO DE VILHENA VALADAO

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Nome: VALADÃO, Alfredo
Nome Completo: ALFREDO DE VILHENA VALADAO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
VALADÃO, ALFREDO

VALADÃO, Alfredo

*magistrado; min. TCU 1916-1935.

 

Alfredo de Vilhena Valadão nasceu em Campanha (MG) no dia 11 de setembro de 1873, filho de Manuel Inácio Gomes Valadão e de Maria Amália de Vilhena Valadão.

Formou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito de São Paulo em 1894, concluindo no ano seguinte o curso de ciências sociais na mesma instituição. Exerceu a advocacia em Varginha e Três Pontas, no sul de Minas Gerais, transferindo-se em 1903 para Belo Horizonte, onde montou banca.

Em 1904 publicou Rios públicos e particulares, obra jurídica que o recomendou para a tarefa de organizar o Código de Águas, de que resultaria o Decreto nº 26.643, de 1934. Em 1905 transferiu-se para o Rio de Janeiro, então Distrito Federal, onde foi representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). Em 1906 tornou-se promotor do TCU e, dois anos depois, defendeu, com êxito, a adoção de um código de direito privado social que unisse os direitos civil, comercial e do trabalho, tese essa que apresentara em 1902 no I Congresso Jurídico Brasileiro. Em agosto de 1914 tornou-se professor de direito judiciário civil na Faculdade de Direito de Minas Gerais e de direito na Universidade do Rio de Janeiro. Em 1916 foi nomeado ministro do TCU, cargo que só deixaria em 1935, aposentado.

Membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro desde 1912 — do qual se tornou grande benemérito em 1951 —, presidiu a seção de História administrativa no I Congresso de História Nacional e no Congresso de História da América, promovidos pelo mesmo instituto. Formulou ainda a doutrina do “Ministério Público, quarto poder do Estado”, visando a defender a sociedade e a lei das ações individuais e dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Faleceu na cidade do Rio de Janeiro no dia 17 de novembro de 1959.

Era casado com Maria Isabel dos Reis Teixeira. Seu filho, Haroldo Teixeira Valadão, foi consultor-geral da República de 1947 a 1950 e procurador-geral da República em 1967.

Publicou, além da obra citada, O direito comercial em face do projeto do Código Civil: unificação do direito privado (1902), Bases para o Código das Águas da República (1907), Campanha da princesa: estudo histórico (1912), Tentativa de golpe de Estado: a constituição de Pouso Alegre (1914), Direito das águas (1913), Vultos nacionais (1955) e Brasil e Chile na época do Império (1959).

 

 

FONTES: ARQ. GETÚLIO VARGAS; Grande encic. Delta; Rev. Inst. Hist. Geog. Bras.; VELHO SOBRINHO, J. Dic.

 

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