VALADÃO, ALFREDO
VALADÃO,
Alfredo
*magistrado; min. TCU 1916-1935.
Alfredo de Vilhena Valadão
nasceu em Campanha (MG) no dia 11 de setembro de 1873, filho de Manuel Inácio
Gomes Valadão e de Maria Amália de Vilhena Valadão.
Formou-se
em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito de São Paulo em 1894,
concluindo no ano seguinte o curso de ciências sociais na mesma instituição.
Exerceu a advocacia em Varginha e Três Pontas, no sul de Minas Gerais,
transferindo-se em 1903 para Belo Horizonte, onde montou banca.
Em
1904 publicou Rios públicos e particulares, obra jurídica que o recomendou para
a tarefa de organizar o Código de Águas, de que resultaria o Decreto nº 26.643,
de 1934. Em 1905 transferiu-se para o Rio de Janeiro, então Distrito Federal,
onde foi representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da
União (TCU). Em 1906 tornou-se promotor do TCU e, dois anos depois, defendeu,
com êxito, a adoção de um código de direito privado social que unisse os
direitos civil, comercial e do trabalho, tese essa que apresentara em 1902 no I
Congresso Jurídico Brasileiro. Em agosto de 1914 tornou-se professor de direito
judiciário civil na Faculdade de Direito de Minas Gerais e de direito na
Universidade do Rio de Janeiro. Em 1916 foi nomeado ministro do TCU, cargo que
só deixaria em 1935, aposentado.
Membro
do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro desde 1912 — do qual se tornou
grande benemérito em 1951 —, presidiu a seção de História administrativa no I
Congresso de História Nacional e no Congresso de História da América,
promovidos pelo mesmo instituto. Formulou ainda a doutrina do “Ministério
Público, quarto poder do Estado”, visando a defender a sociedade e a lei das
ações individuais e dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Faleceu na cidade do Rio de Janeiro no dia 17 de novembro de
1959.
Era casado com Maria Isabel dos Reis Teixeira. Seu filho,
Haroldo Teixeira Valadão, foi consultor-geral da República de 1947 a 1950 e
procurador-geral da República em 1967.
Publicou, além da obra citada, O direito comercial em face do
projeto do Código Civil: unificação do direito privado (1902), Bases para o
Código das Águas da República (1907), Campanha da princesa: estudo histórico (1912),
Tentativa de golpe de Estado: a constituição de Pouso Alegre (1914), Direito
das águas (1913), Vultos nacionais (1955) e Brasil e Chile na época do Império
(1959).
FONTES: ARQ.
GETÚLIO VARGAS; Grande encic. Delta; Rev. Inst. Hist.
Geog. Bras.;
VELHO SOBRINHO, J. Dic.