ALMEIDA, JOSE AMERICO DE

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Nome: ALMEIDA, José Américo de
Nome Completo: ALMEIDA, JOSE AMERICO DE

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
ALMEIDA, JOSÉ AMÉRICO DE

ALMEIDA, José Américo de

*rev. 1930; interv. PB 1930; min. Viação 1930-1934; sen. PB 1935; min. TCU 1935-1947; cand. pres. Rep. 1937; sen. PB 1947-1951; gov. PB 1951-1953; min. Viação 1953-1954; gov. PB 1954-1956.

 

José Américo de Almeida nasceu no engenho Olho d’Água, em Areia (PB), no dia 10 de janeiro de 1887, filho de Inácio Augusto de Almeida, senhor de engenho e pecuarista, e de Josefa Leopoldina Leal. Descendia, por ambos os lados, de famílias de recursos que exerciam influência política na região. Quinto filho de um total de 11, recebeu seu nome em homenagem ao pintor Pedro Américo, também nascido em Areia.

Passou a infância no engenho Olho d’Água, onde aprendeu as primeiras letras. Com cerca de oito anos de idade, passou a morar na sede do município com seu tio, o padre Odilon Benvindo de Almeida e Albuquerque, a fim de prosseguir seus estudos. Dois anos depois voltou a residir com a família, que se transferira para a cidade. Permaneceu, no entanto, pouco tempo no convívio familiar, pois, órfão de pai aos 12 anos, retornou aos cuidados do tio. Durante o tempo em que residiu em Areia publicou um pequeno jornal escolar, enviando também sonetos que compunha aos periódicos da cidade da Paraíba, atual João Pessoa.

Em 1901 seu tio decidiu enviá-lo para o seminário da capital. Impossibilitado de seguir a carreira militar em virtude de sua acentuada miopia, atendeu, contra a vontade, à decisão do tio. Entretanto, por não sentir vocação para o sacerdócio, abandonou o seminário em 1904 e nesse mesmo ano prestou exames preparatórios no Liceu Paraibano, ingressando em seguida na Faculdade de Direito de Recife. Ainda estudante, teve o interesse despertado pela vida política, apoiando a posição de Antônio Alfredo da Gama e Melo, então adversário de seu tio, o padre Valfredo Leal, presidente da Paraíba de 1905 a 1908.

Bacharelando-se em fins de 1908, foi logo nomeado promotor de justiça em Sousa (PB), onde permaneceu por um ano. De volta à capital, recebeu convite para ser examinador no Liceu Paraibano, mas recusou-o, segundo seu depoimento, para não ocupar o cargo de seu amigo, o poeta Augusto dos Anjos, que o abandonara por ter rompido com o presidente estadual João Machado. Sem encontrar outra colocação na capital, decidiu advogar em Guarabira (PB), onde residia seu irmão mais velho. Encontrava-se ali quando foi nomeado, em 1911, procurador-geral do estado por influência de Valfredo Leal, de quem viria a se aproximar politicamente em 1915, quando este rompeu a aliança com Epitácio Pessoa, então senador pela Paraíba. Nessa época José Américo publicou artigos de contestação ao epitacismo no Diário do Estado, órgão ligado a seu tio.

Ao lado de suas funções como procurador-geral do estado, passou a dedicar-se aos estudos de economia, política, sociologia, geografia humana e, sobretudo, à literatura. Atuando no meio intelectual paraibano, estabeleceu estreitos vínculos com os novelistas Carlos Dias Fernandes, Ademar Vidal, Alcides Bezerra e João Lourenço. Publicou seu primeiro livro, Poetas da Abolição, em 1921, e já no ano seguinte lançava Reflexões de uma cabra, obra que provocou a ironia de Gustavo Barroso, a quem retorquiu, tempos depois, com Reflexões de um bode.

Em 1922 abandonou a Procuradoria Geral por ter sido nomeado consultor jurídico do estado. Como o exercício do novo cargo não o impedia de advogar, passou a atuar também nessa profissão. A pedido do presidente estadual Sólon Barbosa de Lucena (1920-1924), preparou um relatório sobre as dificuldades por que passava o estado em decorrência das secas. Este trabalho serviu de subsídio para a obra A Paraíba e seus problemas, que publicou em 1923.

Em 1928 projetou-se na literatura com o lançamento de A bagaceira, obra elogiada por Alceu Amoroso Lima, já então destacado crítico literário. O livro foi considerado como ponto de partida do novo romance regional, e pouco depois de sua publicação Gilberto Freire, que exerceu grande influência entre os escritores nordestinos da época, lançou o Manifesto regionalista.

 

Entre os revolucionários de 1930

Nas eleições estaduais de junho de 1928, foi eleito presidente da Paraíba João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, sobrinho do ex-presidente da República Epitácio Pessoa (1919-1922), que dirigia a principal agremiação política do estado, o Partido Republicano da Paraíba (PRP). Pouco antes de tomar posse no mês de outubro, João Pessoa convidou José Américo para assumir a Secretaria Geral do estado. A proposta foi aceita, pois, segundo suas declarações, José Américo concordava com as idéias modernizantes do novo presidente estadual. Além disso, seu tio Valfredo Leal e Epitácio Pessoa haviam voltado a ser correligionários. Pretendendo modificar a estrutura político-administrativa e reerguer as finanças estaduais, João Pessoa procedeu a uma série de reformas com o apoio de José Américo. Este, por sua vez, sugeriu ao presidente desmembrar a Secretaria Geral do estado e criar, entre outras, a Secretaria do Interior, da qual foi o primeiro titular.

Com o intuito de deslocar para o porto de Cabedelo a hegemonia do comércio estadual, João Pessoa instituiu um rigoroso sistema de arrecadação tributária que atingiu o comércio feito por via terrestre entre as cidades do interior e os estados vizinhos, até então livre de quaisquer impostos. Essas medidas, consubstanciadas em lei de novembro de 1928, desencadearam forte reação entre os “coronéis” — chefes políticos do interior — e os comerciantes de Pernambuco, particularmente atingidos.

Entre os descontentes, destacava-se José Pereira Lima, considerado um dos maiores “coronéis” do Nordeste e o mais poderoso da Paraíba. Membro da comissão executiva do PRP, José Pereira possuía um prestígio que transcendia os limites municipais, alcançando as esferas estadual e federal. Seu reduto político era o município de Princesa, atual Princesa Isabel, localizado próximo à fronteira com Pernambuco e cuja economia era inteiramente voltada para esse estado.

Com a aproximação das eleições presidenciais de 1930, Minas Gerais e Rio Grande do Sul formaram, em junho de 1929, a chamada Aliança Liberal para se opor à chapa Júlio Prestes-Vital Soares, apoiada pelo presidente da República Washington Luís. Os aliancistas lançaram a candidatura de Getúlio Vargas para a presidência e convidaram João Pessoa para a vice-presidência, o que resultou na Paraíba em uma série de medidas de represália do governo central. Essa hostilidade, entretanto, reforçou internamente os ganhos políticos de João Pessoa, que passou a empreender, juntamente com José Américo, excursões por vários municípios a fim de obter o apoio eleitoral dos “coronéis”. Em janeiro de 1930, ao ser sondado sobre o desencadeamento de uma luta armada, caso a chapa oficial se saísse vitoriosa no pleito, posição que José Américo apoiava, João Pessoa, refratário a essa idéia, chegou a afirmar: “Prefiro mil vezes Júlio Prestes a uma revolução.”

Paralelamente ao pleito presidencial, em 1º de março seriam realizadas eleições para a Câmara Federal e para a renovação de 1/3 do Senado. Ao preparar-se a chapa situacionista da Paraíba, João Pessoa impôs a renovação total da bancada, o que visava sobretudo a afastar João Suaçuna, ex-presidente do estado, deputado federal em duas legislaturas e aliado de famílias poderosas do interior, entre as quais a de José Pereira. Este último terminou por romper com o governo estadual em fevereiro de 1930 e ingressou no Partido Republicano Conservador (PRC), que defendia a chapa Júlio Prestes-Vital Soares.

Candidatando-se a deputado, José Américo desincompatibilizou-se do cargo de secretário do Interior. Em finais de fevereiro, todavia, foi chamado por João Pessoa para assumir a Secretaria de Segurança, sob a alegação de que José Pereira, após armar-se em Princesa, iniciara um movimento rebelde, enviando contingentes de jagunços a municípios vizinhos.

João Pessoa ordenou de imediato duas medidas: o esvaziamento da máquina burocrático-administrativa do município de Princesa, deixando-o “fora da lei”, e o envio de tropas da polícia estadual comandadas pessoalmente por José Américo, que estabeleceu seu quartel-general em Piancó (PB). Além das munições que a própria população oferecia ao governo, este recebia material bélico de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul, camuflado em latas de manteiga. Mantendo a ofensiva, José Américo conseguiu recuperar algumas cidades tomadas pelos rebeldes, entre elas Tavares e Alagoa Nova, consideradas pontos estratégicos no ataque a Princesa. Logo após as eleições de 1º de março — que não se realizaram em Princesa —, a luta armada recrudesceu no sertão paraibano. Os rebeldes contavam com o auxílio em dinheiro e em munições dos Pessoa de Queirós, de Pernambuco, e ainda com o assentimento do governo federal, que, interessado na derrota política de João Pessoa, dificultava o envio de reforços às tropas de José Américo. O objetivo dos sublevados era, aliás, forçar o governo central a intervir na Paraíba.

Em fins de abril proclamou-se o resultado das eleições, em que a chapa Júlio Prestes-Vital Soares obteve cerca de um milhão de votos contra cerca de oitocentos mil dos candidatos aliancistas. Apesar de ter obtido 23 mil votos, José Américo não teve sua eleição a deputado federal reconhecida pela Comissão de Reconhecimento de Poderes da Câmara, que no seu caso aplicou a chamada “degola”, mecanismo pelo qual se processavam as depurações de votos. Nessa ocasião pronunciou violento discurso de protesto, publicado no Jornal do Comércio do Rio de Janeiro, e resolveu manifestar pessoalmente seu repúdio perante aquela comissão, seguindo para a capital federal. Como já então conspirava ativamente com outros revolucionários, antes de viajar encontrou-se com o tenente Juraci Magalhães, que lhe confiou notícias sobre o andamento do levante no Nordeste, a serem passadas aos chefes do movimento no Rio de Janeiro.

De regresso ao seu estado, passou por Recife, onde foi procurado pelo líder revolucionário Caio de Lima Cavalcanti, que, após comunicar-lhe que Juarez Távora, chefe militar do movimento no Nordeste, se encontrava escondido na usina de sua propriedade, lhe solicitou que o acompanhasse até a Paraíba, pois corria o risco de ser encontrado pela polícia pernambucana. Receoso de assumir essa responsabilidade à revelia de João Pessoa, José Américo delegou-a a Antenor Navarro, que homiziou Juarez Távora em casa de Juraci Magalhães, na capital paraibana.

Em 26 de julho de 1930 ocorreu o fato culminante de todo esse processo político: João Pessoa foi assassinado em Recife por João Duarte Dantas, que era aliado de José Pereira e de João Suaçuna e durante muito tempo alimentara intenso rancor contra o presidente paraibano, acusando-o de cometer arbitrariedades contra sua família. O Executivo estadual foi assumido pelo vice-presidente Álvaro Carvalho, que pediu a permanência de José Américo na Secretaria de Segurança, a fim de manter a ordem na capital, convulsionada ante o evento, com sua população saqueando e queimando estabelecimentos comerciais e residências dos opositores do líder assassinado. O governo federal, por sua vez, resolveu pôr fim à rebelião de Princesa, e José Pereira terminou entregando os armamentos de sua gente ao general Alberto Lavenère Wanderley, comandante da 7ª Região Militar. Pressionada pela multidão, a Assembléia Legislativa votou lei, sancionada por Álvaro de Carvalho em 4 de setembro, estabelecendo a mudança de nome da capital do estado para João Pessoa.

O episódio da morte do presidente paraibano deu novo ânimo aos aliancistas para deflagrarem a revolução. Devido às suas articulações com os líderes revolucionários, em particular com Juarez Távora, Juraci Magalhães, Agildo Barata, Osvaldo Cordeiro de Farias e os irmãos Lima Cavalcanti, José Américo tornou-se o chefe civil do movimento no Norte. Finalmente, na noite de 3 de outubro, após receberem a notícia da eclosão da luta armada no Sul, os revoltosos tomaram o 22º Batalhão de Caçadores em João Pessoa, seguidos por outras unidades militares no interior. José Américo, como secretário de Segurança, garantiu o controle da capital e a fidelidade da Polícia Militar ao movimento. Por sua ordem, o presidente estadual Álvaro de Carvalho não foi deposto oficialmente, porém afastou-se do cargo no dia 4, logo substituído, segundo determinação dos líderes revolucionários, pelo próprio José Américo.

Na qualidade de chefe militar da revolução no Norte, Juarez Távora atribuiu a José Américo o cargo de governador-geral do Norte, sem prejuízo de suas funções à frente do Executivo na Paraíba. Investido nesse cargo, José Américo viajou pelo Norte e Nordeste, em companhia de Juarez Távora, empossando os governos provisórios de Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte, Amazonas e Pará.

 

Ministro da Viação

Deposto Washington Luís em 24 de outubro, Getúlio Vargas assumiu o poder em 3 de novembro como chefe do Governo Provisório e já no dia 14 seguinte os governadores empossados pela revolução foram designados interventores federais. Ainda em novembro, com a recusa de Juarez Távora em assumir o Ministério da Viação e Obras Públicas, José Américo recebeu convite de Vargas para o cargo. Transferindo a interventoria da Paraíba a Antenor Navarro, seguiu para o Rio de Janeiro e no dia 24 assumiu a pasta. Encontrou, porém, o ministério em situação financeira crítica, o que o levou a ordenar demissões em massa. A medida gerou conflitos, sobretudo entre os funcionários da Estrada de Ferro Central do Brasil, e teve de ser substituída pela “disponibilidade por tempo de serviço”.

Diante da precariedade do programa da Aliança Liberal e da necessidade de definição dos rumos do Governo Provisório, um grupo de civis e militares identificados como “verdadeiros revolucionários” passou, a partir de novembro de 1930, a reunir-se às noites no palácio Guanabara para discutir aquelas questões. Os encontros desse grupo, denominado pela imprensa Gabinete Negro, eram presididos por Vargas e deles participavam o ministro da Guerra, José Fernandes Leite de Castro, o ministro da Justiça, Osvaldo Aranha, além de Ari Parreiras, José Américo, Juarez Távora, Pedro Ernesto Batista e João Alberto Lins de Barros, que, embora interventor em São Paulo, se deslocava com freqüência ao Rio de Janeiro.

Em decorrência dessas reuniões e ante a dificuldade de encontrar-se um denominador comum entre os distintos grupos de apoio à revolução, organizou-se a Legião de Outubro, órgão associativo de base destinado a congregar, em cada município, todos os elementos atuantes ou simpatizantes da revolução, sob a chefia dos interventores federais em cada estado. Embora pertencente a essa organização, José Américo divergia em vários aspectos da política do governo, que considerava radical, provocando de João Neves da Fontoura o comentário de que “o ministro da revolução é o seu censor”. Além disso, era bastante criticado pelos “autênticos” por manter relações com Epitácio Pessoa e outros “carcomidos”, como eram designados os políticos da República Velha.

Quando da ruptura do Partido Democrático (PD) de São Paulo com o interventor João Alberto após o improfícuo congresso desse partido realizado em janeiro de 1931, José Américo foi um dos procurados para atuar como mediador do impasse. Mostrou-se entretanto simpático a esse rompimento dos democráticos por ter-se colocado, desde o início, contrário à indicação de João Alberto para a interventoria de São Paulo, cargo que, a seu ver, deveria ser ocupado por um civil dos quadros do PD.

À frente do Ministério da Viação, em fevereiro de 1931 José Américo procedeu à reorganização da Inspetoria de Obras contra as Secas e criou, a partir da fusão da Repartição Geral dos Correios com a Repartição Geral dos Telégrafos, o Departamento de Correios e Telégrafos. Paralelamente às funções de ministro, em março desse ano foi nomeado para compor, com Osvaldo Aranha e Leite de Castro, a Junta de Sanções que substituiu o Tribunal Especial, criado em novembro de 1930 com a função de julgar os crimes políticos e administrativos do governo de Washington Luís. Após participar dos trabalhos iniciais, porém, José Américo afastou-se dessa atividade. Como o tribunal que a precedeu, a Junta de Sanções não alcançaria seus objetivos e seria substituída em setembro seguinte pela Comissão de Correção Administrativa. Convidado para integrar também esta última, José Américo iria recusar-se.

Através de decreto de abril de 1931 José Américo instituiu uma comissão para elaborar um plano geral de viação. No mês seguinte participou ativamente dos trabalhos de fundação do Clube 3 de Outubro, que teve como seu primeiro presidente Pedro Ernesto e como vice-presidentes o general Pedro Aurélio de Góis Monteiro, o comandante Herculino Cascardo e Osvaldo Aranha. Essa entidade constituía, ao lado da Legião de Outubro, um núcleo de debates e defesa das idéias revolucionárias, à margem dos partidos políticos. Defendendo a necessidade de consolidar a revolução, seus integrantes lançaram um manifesto à nação, em dezembro de 1931, contrário à convocação urgente de uma assembléia nacional constituinte, então defendida pelos gaúchos que formavam a Frente Única Gaúcha (FUG) e pelos democráticos paulistas.

Em janeiro de 1932 José Américo enviou telegrama a João Neves da Fontoura, um dos líderes mais destacados do constitucionalismo, manifestando sua solidariedade à homenagem que lhe prestavam representantes da imprensa. Houve comentários no Clube 3 de Outubro, sobretudo de Pedro Ernesto, estranhando sua atitude. Diante disso, José Américo apresentou um pedido de desligamento da organização, o que levou o clube a convocar uma assembléia geral extraordinária para apreciar o fato. Após a reunião, a diretoria distribuiu nota à imprensa afirmando que tanto o telegrama de José Américo a Neves da Fontoura quanto a censura de Pedro Ernesto, não envolviam qualquer responsabilidade da associação, que se dispunha a manter nos seus quadros ambos os sócios. Ante essa declaração, José Américo reconsiderou sua atitude e voltou a integrar-se no clube.

Ainda em janeiro de 1932, por sua iniciativa, procedeu-se à fusão das inspetorias de Portos, Rios e Canais de Navegação. Também nesse ano José Américo obteve de Vargas um crédito de dez mil contos para combater uma seca de grandes proporções que se abatia sobre o Nordeste. Sua principal meta era tentar reduzir a evasão demográfica, instituindo campos onde os flagelados seriam recolhidos enquanto aguardavam remoção para as frentes de trabalho. A fim de inspecionar essas atividades, seguiu para a região em abril. No dia 26 desse mês, quando regressava em companhia de Antenor Navarro e do engenheiro Lima Campos, diretor-geral do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), o hidravião que os transportava precipitou-se em Salvador, ocasionando a morte dos dois últimos. Ferido, José Américo permaneceu por mais de dois meses hospitalizado na capital baiana.

Por outro lado, pressionado pela oligarquia paulista, Getúlio Vargas, em maio de 1932, decidiu que as eleições para a Constituinte se realizariam em maio do ano seguinte. Com a finalidade de elaborar o anteprojeto da nova Carta, criou também a Comissão Constitucional, da qual José Américo passou a fazer parte após seu restabelecimento. Essa iniciativa, contudo, não impediu que em julho eclodisse a Revolução Constitucionalista em São Paulo, sufocada em outubro com a rendição dos rebeldes.

Em dezembro de 1932 José Américo sugeriu a Vargas a nomeação de Juarez Távora para ocupar o Ministério da Agricultura, a fim de que este o auxiliasse nos trabalhos de combate à seca no Nordeste. Aceito o convite, Juarez Távora assumiu o cargo em 22 daquele mês.

Tendo em vista as eleições para a Assembléia Nacional Constituinte, José Américo foi um dos fundadores e o principal orientador do Partido Progressista (PP) da Paraíba que, instituído em inícios de 1933, teve como primeiro presidente José Marques da Silveira Mariz, conseguindo eleger no pleito os cinco representantes da bancada paraibana. Ao lado dos ministros Osvaldo Aranha (agora na pasta da Fazenda), Antunes Maciel (Justiça), Afrânio de Melo Franco (Relações Exteriores) e Juarez Távora, José Américo participou também de entendimentos políticos visando a articular a atuação dos interventores federais na Constituinte.

Na qualidade de ministro de Estado, José Américo participou como membro nato dos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, aberta em novembro de 1933. Colocando-se a favor da representação classista, acusou Agamenon Magalhães de falsear esse princípio ao impor nomes não representativos do operariado para participar da Constituinte. A seu ver, a permanência de Vargas no poder seria necessária para a consolidação da obra revolucionária, e foi um dos que mais se empenharam na defesa dessa tese, conseguindo a aprovação unânime da bancada paraibana. Segundo seu depoimento ao Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (Cpdoc), temia a indicação de Góis Monteiro para a presidência da República, devido tanto à projeção que este alcançara nos meios políticos quanto à indecisão de Vargas em lançar sua candidatura. Ao ter seu próprio nome apontado pela imprensa — sobretudo o Correio da Manhã — como possível candidato à presidência da República, refutou com veemência tal perspectiva.

Em fevereiro de 1934 participou de duas reuniões com chefes políticos, consideradas cruciais para a escolha do presidente constitucional. À primeira compareceram Filinto Müller, chefe de polícia do Distrito Federal, e os ministros Góis Monteiro (Guerra), Protógenes Guimarães (Marinha) e Juarez Távora (Agricultura); à segunda, Antônio de Medeiros Neto, líder do governo na Constituinte, e os interventores federais José Antônio Flores da Cunha (Rio Grande do Sul) e Juraci Magalhães (Bahia). Ao final de ambas, tornou-se evidente que esses elementos eram favoráveis à candidatura Vargas. O assunto continuou amplamente debatido até que, em abril, José Américo, Osvaldo Aranha, Juarez Távora, Protógenes Guimarães, Pedro Ernesto e Góis Monteiro se manifestaram publicamente a favor do nome do chefe da nação.

Durante as sessões da Constituinte, José Américo combateu a idéia de transformação desta em Congresso ordinário. Sua posição foi aprovada pelo plenário, que decidiu se realizasse novo pleito para a escolha dos parlamentares que deveriam exercer o mandato após a promulgação da nova Carta.

Ainda à frente do Ministério da Viação, José Américo travou acirrada disputa contra a Light and Power, cujas tarifas de fornecimento de energia elétrica eram cobradas de acordo com o câmbio do dia, à taxa ouro. O fim dessa taxa, defendido na imprensa pelos jornais de Assis Chateaubriand, acabou sendo acatado por Vargas, que decretou sua extinção. Como medida de economia, José Américo instituiu o hoje chamado “horário de verão”, em que se adiantam os relógios uma hora nessa época do ano. Em sua gestão construiu vários açudes no Nordeste, destacando-se o de Boqueirão, que abastece Campina Grande (PB), abriu 1.810km de estradas-tronco e 652km de ramais, e submeteu à concorrência pública a eletrificação do trecho Pedro II-Barra do Piraí, da Estrada de Ferro Central do Brasil. Elaborou também o projeto de criação do Departamento de Estradas de Rodagem, que só em julho de 1937 seria convertido na chamada Lei José Américo. Em abril de 1934 criou ainda a Escola de Aperfeiçoamento do Departamento de Correios e Telégrafos, e no mês seguinte colocou em vigor o novo Plano Geral de Viação, elaborado desde 1931.

 

Candidato a presidente da República

Em junho de 1934 José Américo foi nomeado por Vargas embaixador do Brasil junto ao Vaticano, em substituição a Gregório da Fonseca, que faleceu logo após ser indicado para o posto. Entretanto, declinou dessa nomeação, devido à insistência do PP da Paraíba, do qual era chefe, em lançá-lo como candidato ao Senado. Em 17 de julho, um dia após a promulgação da Constituição, Vargas foi eleito pela Assembléia Nacional Constituinte presidente da República por um período de quatro anos. No dia 25 seguinte, José Américo exonerou-se da pasta da Viação, sendo substituído por João Marques dos Reis. Em 24 de outubro, realizaram-se eleições para a Câmara Federal e para as constituintes estaduais.

Eleito senador pela Constituinte paraibana em janeiro de 1935, ao assumir o mandato em maio seguinte José Américo recebeu o apoio de Vargas para candidatar-se à presidência do Senado. Preferiu, no entanto, disputar a primeira secretaria, para a qual seria afinal eleito, indicando o baiano Antônio Garcia de Medeiros Neto para a presidência. Em carta a Vargas datada de junho de 1935, solicitou sua indicação para o Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de desvincular-se de qualquer atividade partidária. Pouco depois, em setembro, após desentender-se com Argemiro de Figueiredo, governador da Paraíba eleito pela Constituinte estadual, cuja hegemonia coubera ao PP, José Américo renunciou à sua cadeira no Senado e à chefia daquele partido. Ainda nesse mês Vargas atendeu ao seu pedido, nomeando-o ministro do TCU.

Com o estado de sítio implantado no país imediatamente após o levante comunista de novembro de 1935, José Américo, embora mantendo apenas contatos esporádicos com Vargas, já em fins daquele ano percebeu, segundo seu depoimento, intenções de continuísmo no poder por parte do presidente. Em março de 1936 foi decretado o estado de guerra, e no decorrer desse ano a hipótese do golpe transformou-se em tendência e esta em articulação consciente entre a alta hierarquia militar e o Executivo federal.

Em fevereiro de 1937, quando da campanha para a sucessão presidencial prevista para 1938, os líderes políticos do Nordeste, encabeçados pelo governador da Bahia, Juraci Magalhães, passaram a discutir a possibilidade de lançamento de um candidato do Norte em oposição ao governador de São Paulo, Armando de Sales Oliveira, cuja candidatura, indicada pelo Partido Constitucionalista, adquiria caráter de oposição ao governo federal. Nessa ocasião José Américo foi procurado por Assis Chateaubriand, que lhe propôs, em nome dos antigos “tenentes”, concorrer à presidência na tentativa de constituir-se em candidato único que reunisse simpatias do Norte e do Sul. Relutante a princípio, embora já contasse com o apoio de Gustavo Capanema, Artur Bernardes, Pedro Aleixo, Maurício Cardoso, Nélson de Melo e Eduardo Gomes, José Américo terminou por aceitar sua indicação. Em seguida, o governador de Pernambuco, Carlos de Lima Cavalcanti, que se opusera de início a seu nome, foi convencido a acatá-lo por Osvaldo Cordeiro de Farias, e Juraci Magalhães, que pretendia lançar o nome de Medeiros Neto, passou a apoiar sua candidatura.

Ante a decisão de Armando Sales de manter seu nome, Juraci convenceu-o a apresentarem a Vargas, para que este escolhesse seu candidato, uma lista tríplice composta, além do governador paulista, por Medeiros Neto e José Américo. O nome de Armando Sales foi unanimemente vetado pelos revolucionários de 1930 e por Vargas, que, em carta a Benedito Valadares, governador de Minas Gerais e coordenador da candidatura de José Américo, afirmou ser simpático a esta. Ainda assim, Armando Sales continuou concorrendo.

A candidatura de José Américo foi oficialmente lançada em 25 de maio, em convenção realizada no Rio de Janeiro, presidida por Benedito Valadares, à qual também estiveram presentes os governadores de Pernambuco e da Bahia. Quase todas as situações estaduais apoiavam seu nome, que recebeu ainda a adesão de elementos do Rio Grande do Sul filiados à FUG e de 30 deputados da oposição. Dentre os jornais com ela identificados, destacaram-se o Correio da Manhã e o Diário Carioca, ambos do Distrito Federal. Embora afirmasse ter sido indicado também pelo Partido Socialista Brasileiro, José Américo negou, em seus livros e pronunciamentos, haver recebido o apoio de comunistas ligados à Aliança Nacional Libertadora.

Para concorrer com José Américo e Armando Sales, a Ação Integralista Brasileira lançou a candidatura de Plínio Salgado em junho de 1937. José Américo imprimiu à sua campanha uma orientação populista, introduzindo o hábito de fazer comícios em favelas e locais populares. Advertia os operários contra a ameaça de retorno à situação anterior a 1930, representada por Armando Sales, quando a condução econômica e política do país cabia aos estados do Centro-Sul. Em conseqüência do tom esquerdizante de seus discursos, em julho de 1937 um certo número de comitês de sua campanha, entre os quais a União de Estudantes Democráticos, foi fechado pela polícia. Seu prestígio junto ao povo, no entanto, ganhava cada vez mais corpo. Discordando das idéias que José Américo vinha pregando, Benedito Valadares retirou seu apoio, seguido pelo deputado federal por Minas Gerais Francisco Negrão de Lima, secretário-geral do comitê de propaganda do político paraibano.

Em setembro de 1937, Benedito Valadares propôs ao ministro da Guerra, Eurico Gaspar Dutra, ou uma reforma constitucional para que se prorrogassem os mandatos do presidente da República e dos parlamentares, ou uma convocação de governadores para que apoiassem o afastamento dos candidatos à sucessão presidencial. Vargas considerou inviáveis ambas as propostas de Valadares e intensificou as articulações para um golpe de Estado, primeiro acusando os comunistas de conspiração e obtendo do Congresso nova decretação do estado de guerra, em seguida buscando a adesão dos governadores.

Na iminência do golpe, José Américo, acompanhado de Batista Luzardo, procurou Dutra e afirmou ter ciência da trama, bem como da preparação de uma Constituição fascista. Declarou ainda que estava disposto a retirar sua candidatura e a convencer Armando Sales a tomar idêntica atitude, após o que se escolheria um candidato único que, a seu ver, poderia ser um general. Dutra admitiu a existência de uma nova Carta, mas refutou a idéia de um militar no Executivo nacional. Após essa entrevista, José Américo redigiu uma nota para esclarecimento da opinião pública, divulgada no Correio da Manhã, e seguiu para Salvador na tentativa última de organizar uma resistência com Juraci Magalhães, opositor de Vargas.

Apoiado pelas forças armadas e por seus ministros, à exceção de Odilon Braga, da Agricultura, Vargas desfechou o golpe em 10 de novembro, instituindo o Estado Novo, que suprimiu os órgãos legislativos e garantiu sua permanência no poder. Em repúdio a esse ato de força, José Américo afastou-se de Vargas, que, no entanto, lhe enviava recados solicitando sua compreensão. Embora pretendesse demitir-se do TCU, foi dissuadido por amigos e permaneceu nesse cargo durante todo o período do Estado Novo (1937-1945), afastando-se, porém, do cenário político.

 

Retorno à política

O governo federal, durante o Estado Novo, perseguiu seus opositores ordenando seu encarceramento ou sua demissão de cargos públicos. Em 23 de dezembro de 1944, a polícia carioca efetuou, sem conceder explicações, a prisão preventiva de Virgílio de Melo Franco, Adauto Lúcio Cardoso, Rafael Correia de Oliveira, Austregésilo de Ataíde e Dario de Almeida Magalhães, que permaneceram detidos até o dia 3 de janeiro de 1945. José Américo, condenando esse tipo de procedimento, visitou os presos e decidiu retornar à atividade política para participar efetivamente das articulações que visavam à queda do Estado Novo. Ainda em janeiro participou, como representante da Paraíba, do I Congresso Brasileiro de Escritores realizado em São Paulo, que se constituiu em uma manifestação de intelectuais de amplo espectro político — desde liberais a comunistas — contra a ditadura.

Por proposta de Virgílio de Melo Franco e de Luís Camilo de Oliveira Neto, José Américo concedeu entrevista ao jornalista Carlos Lacerda, em 22 de fevereiro de 1945, criticando o regime ditatorial e apontando o fracasso da obra administrativa do governo. O texto foi entregue a vários jornais, mas coube ao Correio da Manhã romper pela primeira vez a barreira da censura à imprensa, publicando-o no dia 24, com enorme repercussão. Nesse mesmo dia José Américo concedeu uma segunda entrevista a Edgar da Mata Machado, publicada no dia seguinte em O Globo, em que revelava que as oposições indicariam o nome de Eduardo Gomes para disputar a eleição presidencial prometida por Vargas. No dia 28, com efeito, foi assinada a lei que previa eleições gerais para 2 de dezembro de 1945.

Em oposição à candidatura de Eduardo Gomes, Vargas patrocinou o lançamento do nome de seu ministro da Guerra, Eurico Gaspar Dutra. Por outro lado, a aglutinação em torno de Eduardo Gomes suscitou a criação da União Democrática Nacional (UDN), da qual José Américo foi um dos fundadores. A primeira convenção do novo partido foi realizada em 7 de abril de 1945. No dia 21 seguinte, uma segunda reunião da UDN designou seu primeiro diretório nacional. José Américo fez parte da comissão diretora, integrada também por Armando Sales, Júlio Prestes, Artur Bernardes e José Eduardo do Prado Kelly. Nessa ocasião, lançou-se oficialmente a candidatura de Eduardo Gomes.

Segundo seu depoimento, em princípios de julho, com o crescente enfraquecimento do Estado Novo, José Américo foi incumbido por Eduardo Gomes e Virgílio de Melo Franco de propor a Dutra a destituição de Vargas e a constituição de uma junta militar. Dutra pediu um prazo para decidir-se, mas no dia 17 daquele mês teve lançada sua candidatura na legenda do Partido Social Democrático (PSD), o que o levou a desincompatibilizar-se da pasta da Guerra, ocupada então pelo general Pedro Aurélio de Góis Monteiro. Sob a liderança deste, Vargas foi deposto por um golpe militar em 29 de outubro de 1945, assumindo o Executivo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Linhares.

Em 2 de dezembro de 1945 realizaram-se as eleições para a presidência da República e para a Assembléia Nacional Constituinte. Dutra saiu vitorioso do pleito, derrotando por larga margem de votos o candidato udenista. Além de elaborar a nova Constituição, a Assembléia tinha por finalidade eleger o vice-presidente da República. Concorrendo na legenda da UDN a esse cargo, na votação realizada em 19 de setembro de 1946 — um dia após a promulgação da Carta —, José Américo recebeu 139 votos dos constituintes, sendo derrotado pelo candidato pessedista Nereu Ramos, que obteve 178 votos.

Nas eleições suplementares de 19 de janeiro de 1947 para o preenchimento da terceira cadeira de senador em cada estado, José Américo elegeu-se pela Paraíba na legenda da UDN, deixando as funções de ministro do TCU. Nesse mesmo mês foi eleito por seus correligionários presidente da UDN, em substituição a Otávio Mangabeira, que se elegera governador da Bahia. Em sessão de 29 de outubro de 1947, votou contra o projeto do senador Ivo d’Aquino que determinava a cassação dos mandatos dos parlamentares eleitos pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) — então Partido Comunista do Brasil —, cujo registro fora cancelado em maio daquele ano. O projeto recebeu aprovação no Senado por 34 votos contra 18. No exercício de seu mandato, José Américo integrou ainda a Comissão de Finanças do Senado.

No intuito de promover uma política de “união nacional”, Dutra convidara os udenistas Raul Fernandes e Clemente Mariani para compor seu ministério. A aceitação destes deu início a um processo que culminou no chamado Acordo Interpartidário, homologado em janeiro de 1948 no palácio do Catete pelos presidentes das três agremiações que formavam a base de apoio do governo no Congresso: Nereu Ramos pelo PSD, José Américo pela UDN e o ex-presidente da República, Artur Bernardes, pelo Partido Republicano (PR).

Divergindo do caráter que o acordo assumiu, de garantir a Dutra folgada maioria para a aprovação das matérias de maior importância, José Américo passou a conceder o apoio da UDN somente à área administrativa, o que suscitou pressões contrárias de líderes udenistas favoráveis ao pacto, em especial de Otávio Mangabeira e Odilon Braga. Segundo José Américo, a vigência desse acordo — que já encontrara acertado por parte de Otávio Mangabeira — havia retirado do partido sua característica de oposição, ameaçando-o em sua autonomia. Diante desse quadro, desvinculou-se da UDN em maio de 1948, antes de completar os dois anos de gestão em sua presidência, sendo substituído por José Eduardo do Prado Kelly. Interessado em concorrer ao governo de seu estado nas eleições de outubro de 1950, José Américo organizou nesse ano na Paraíba o Partido Libertador (PL). Essa agremiação e o PSD formaram a Coligação Democrática Paraibana, que lançou sua candidatura, recebendo também apoio de uma facção dissidente da UDN estadual. Em visita à Paraíba nessa ocasião, Getúlio Vargas, que disputava a sucessão presidencial, pronunciou discurso em favor da candidatura José Américo. Este, porém, explicou a Vargas que não poderia apoiá-lo em virtude de ter-se comprometido — apesar de seu rompimento com a UDN — com Eduardo Gomes, candidato à presidência por esse partido. Após acirrada campanha, durante a qual sofreu forte oposição por parte do governador Osvaldo Trigueiro, José Américo derrotou o candidato udenista Argemiro de Figueiredo, que contava com o apoio dos governos federal e estadual. Nesse pleito Vargas voltou a eleger-se presidente da República.

Ao assumir o governo em janeiro de 1951, José Américo teve como principal preocupação combater os efeitos acarretados pelas secas freqüentes. Assim, incentivou o plantio de cereais e tentou desestimular as migrações. Além disso, executou medidas urgentes para normalizar e moralizar o Tesouro e fazer funcionar com rendimento os órgãos da administração. Em abril seguinte, a receita pública já se havia elevado, apesar do crescente esgotamento da produção algodoeira, uma das principais fontes de renda do estado.

Em 1952, José Américo mostrou-se desfavorável às propostas de extensão das leis trabalhistas ao campo, então debatidas no Congresso. Posteriormente, porém, com a execução dessa medida, passou a considerá-la a melhor solução para o problema da mão-de-obra rural. Dentre as iniciativas que tomou até meados de 1953, destacaram-se a reorganização dos serviços de assistência social para uma política de auxílio aos bairros pobres, visando à instalação de ambulatórios e de serviços de água, luz e transporte urbano; o combate à alta do custo de vida, com o tabelamento dos gêneros de primeira necessidade e a regularização da venda do pescado; o combate aos jogos de azar e à criminalidade organizada, incluindo uma campanha de desarmamento geral; o incentivo ao plantio do algodão e do agave através da adubação da terra, do financiamento e do crédito às cooperativas agrícolas, e a construção de escolas normais e grupos escolares no interior.

Em junho de 1953, diante das fortes pressões contrárias a seu governo, Getúlio Vargas decidiu reformular seu ministério. Levando em conta a violenta seca irrompida no Nordeste naquele ano, convidou José Américo — que na época era também coordenador do Programa de Combate à Seca do Nordeste — para ocupar a pasta de Viação e Obras Públicas, em substituição a Álvaro de Sousa Lima. Após transferir a chefia do Executivo estadual ao vice-governador João Fernandes de Lima, José Américo seguiu para o Distrito Federal, assumindo o ministério no dia 19 daquele mês.

Dispondo de grandes recursos concedidos pelo governo federal, o novo ministro utilizou-se da infra-estrutura da Igreja para distribuir auxílio aos flagelados. Além da elaboração de planos agrícolas de irrigação e açudagem, empenhou-se em projetos de abertura de estradas de rodagem, na remodelação da Estrada de Ferro Central do Brasil e no melhoramento de alguns portos marítimos. Durante sua gestão concluiu-se também a construção da usina de Paulo Afonso, na Bahia, e reestruturou-se a atuação da Comissão do Vale do São Francisco. Tomaram-se ainda as providências iniciais para a instituição de um órgão de coordenação e planejamento regional para o Nordeste, a ser integrado pelos ministros da Viação, da Fazenda e o presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), criado em 1952. O processo de implantação desse órgão seria interrompido em agosto de 1954, embora o BNB já houvesse instalado o Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), mais tarde aproveitado pelo Grupo de Trabalho do Nordeste (GTDN), instituído no governo de Juscelino Kubitschek.

Ainda durante sua permanência no Ministério da Viação, José Américo participou das discussões e dos trabalhos relativos à política do petróleo e à criação da Petrobras, figurando como um dos signatários da Lei nº 2.004, sancionada por Vargas em outubro de 1953. Por essa lei, o monopólio da pesquisa, lavra, refinação e transporte do petróleo passou a ser exercido pelo Conselho Nacional do Petróleo, tendo como órgãos executores a Petrobras e suas subsidiárias.

Segundo seu depoimento, José Américo por duas vezes esteve prestes a renunciar à pasta da Viação em represália às interferências em assuntos do ministério por parte de Rômulo de Almeida, que integrava a Assessoria Econômica de Vargas. Acusado ainda de malversação de verbas, foi chamado por João Agripino e Armando Falcão para comparecer à Câmara dos Deputados, onde prestou esclarecimentos sobre a aplicação de recursos do DNOCS. Defendeu-se também, na ocasião, da responsabilidade que lhe era imputada de ter promovido a especulação imobiliária no Nordeste com a implantação de métodos modernos de irrigação.

Em 5 de agosto de 1954 foi assassinado no Rio de Janeiro o major-aviador Rubens Vaz, em atentado cujo alvo era o jornalista Carlos Lacerda, forte opositor de Vargas. O início do inquérito revelou o envolvimento de membros da guarda pessoal do presidente, o que intensificou a crise política pela qual passava o governo. Ante esse quadro, na tarde do dia 9, José Américo sugeriu a Vargas que solicitasse uma licença, mas este rejeitou tal proposta, embora aumentassem as pressões políticas e militares para levá-lo a abandonar o poder. Na madrugada do dia 24, Vargas realizou sua última reunião ministerial, ocasião em que José Américo se pronunciou favorável à renúncia do presidente. O encontro foi encerrado por Vargas, que anunciou sua intenção de pedir uma licença.

Acatando a decisão de Vargas, após a reunião José Américo solicitou a Osvaldo Aranha que explicitasse ao brigadeiro Eduardo Gomes as vantagens da licença presidencial, posto que ela não provocaria reação popular e preservaria a Constituição. Por sua vez, comprometeu-se a procurar Juarez Távora com o mesmo objetivo. Por volta das cinco horas da manhã divulgou-se a notícia da licença, mas pouco depois Vargas se suicidou.

Mesmo convidado por João Café Filho — que então assumiu a presidência — para permanecer no Ministério da Viação, José Américo demitiu-se da pasta em 27 de agosto de 1954, sendo substituído por Lucas Lopes. Reassumiu o governo da Paraíba no dia 26 de setembro, e dentre as medidas efetivadas nessa fase de seu mandato destacaram-se a inauguração das sedes das faculdades de Filosofia e de Farmácia, e do Banco do Estado da Paraíba, assim como a criação da Universidade da Paraíba, da qual foi o primeiro reitor.

Ao final de seu mandato, em janeiro de 1956, retirou-se da militância política, passando a dedicar-se à literatura. Entretanto, embora sem participação ativa, continuaria até o final da vida a influir nas decisões da política de seu estado. Apoiou o movimento político-militar de março de 1964 que depôs o presidente João Goulart, por considerar que a quebra da hierarquia militar então ameaçada provocaria a eclosão de uma guerra civil.

Eleito por unanimidade de votos membro da Academia Brasileira de Letras, tomou posse da cadeira nº 38 em junho de 1967.

Em 1974 apoiou a candidatura de Ivan Bichara Sobreira para o governo da Paraíba, eleito pela Assembléia Legislativa. Escolhido como o Intelectual do Ano pela União Brasileira de Escritores, em 1977 recebeu o troféu Juca Pato. Em 1978 voltou a influir na escolha do governador do estado, tendo indicado Tarcísio de Miranda Buriti, eleito por voto indireto.

Faleceu em João Pessoa no dia 10 de março de 1980.

Foi casado com Ana Alice de Azevedo Melo, com quem teve três filhos, entre eles Selda de Almeida Carneiro, casada com Alcides Carneiro, deputado federal de 1951 a 1955 e ministro do Supremo Tribunal Federal de 1966 a 1976, e Reinaldo de Melo Almeida, general, comandante do I Exército de 1974 a 1976, membro do Superior Tribunal Militar a partir de 1976 e presidente desse órgão de 1979 a 1981.

Além das obras mencionadas antes, escreveu O Ministério da Viação no Governo Provisório (1933), O ciclo revolucionário do Ministério da Viação (1934), Coiteiros (romance, 1935), O boqueirão (romance, 1935), Ocasos de sangue (1954), Sem chorar e sem rir (crônicas, 1968), O ano do Nego (memórias, 1968), Eu e eles (1970) e Antes que me esqueça (memórias, 1976).

Sobre a vida de José Américo, o cineasta Vladimir de Carvalho realizou o filme documentário O homem de areia.

Sílvia Pantoja

 

 

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