Almir José de Oliveira Gabriel

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Nome: GABRIEL, Almir
Nome Completo: Almir José de Oliveira Gabriel

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

GABRIEL, Almir

*const. 1987-1988; sen. PA 1987-1994; gov. PA 1995-2002

 

 

Almir José de Oliveira Gabriel nasceu em Belém no dia 18 de agosto de 1932, filho de Inácio Cúri Gabriel e de Palmira de Oliveira Gabriel.

Em sua cidade natal, iniciou o curso de medicina na Universidade Federal do Pará em 1951, formando-se em 1956. Entre 1954 e 1955, participou do movimento estudantil como presidente do diretório acadêmico e, durante 1955, também como vice-presidente da União Acadêmica Paraense. Em 1957 tornou-se médico da Petrobras e iniciou curso de especialização em cirurgia torácica no Serviço Nacional de Tuberculose, no Rio de Janeiro, concluído em 1958.

De volta a Belém, foi diretor do Sanatório Barros Barreto de 1962 a 1965. Em 1966 fez curso de especialização em cirurgia cardiovascular no Instituto de Cardiologia da Secretaria de Saúde Pública e da Assistência Social do Estado de São Paulo. Retornou à direção do Sanatório Barros Barreto em 1971 e lá permaneceu por cinco anos. Em 1975 fez cursos de segurança nacional e desenvolvimento na Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG) de Belém.

Em Brasília, no Ministério da Saúde, então ocupado por Paulo de Almeida Machado, Almir Gabriel foi diretor da Divisão Nacional de Pneumologia Sanitária de 1977 a 1979 e, em 1978, secretário interino da Secretaria Nacional de Programas Especiais de Saúde. Em seguida foi recrutado pelo governador Alacid Nunes para ocupar o cargo de secretário de Saúde do Pará, de março de 1979 a setembro de 1983, já no governo de Jáder Barbalho.

Nomeado prefeito de Belém por Barbalho, nesse mesmo ano foi autor de anteprojeto que criou o Instituto de Previdência Parlamentar do Município de Belém, que garantia aos vereadores aposentadoria após oito anos de mandato. Em 1984 filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), deixando a prefeitura da capital paraense em janeiro de 1986.

No pleito de novembro deste ano, elegeu-se senador na legenda do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Empossado em 1º fevereiro do ano seguinte, quando tiveram início os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte (ANC), foi indicado pelo líder do PMDB, Mário Covas, relator da Comissão da Ordem Social. Esta comissão tratou de questões ligadas ao direito dos trabalhadores, saúde, seguridade e meio ambiente, além dos problemas das minorias. Ainda em 1987 foi titular da Comissão de Sistematização e suplente da Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação, da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação da ANC.

Nas votações da Constituinte pronunciou-se a favor do rompimento de relações diplomáticas com países praticantes de política de discriminação racial, do mandado de segurança coletivo, da jornada semanal de 40 horas, do turno ininterrupto de seis horas, do aviso prévio proporcional, da nacionalização do subsolo, da limitação dos juros reais a 12% ao ano, da proibição do comércio de sangue, da criação de um fundo de apoio à reforma agrária e da desapropriação de áreas consideradas produtivas para fins de reforma agrária. Foi contra a legalização do jogo do bicho, o mandato de cinco anos para o presidente José Sarney, o presidencialismo e o monopólio da distribuição do petróleo.

Com a promulgação da nova Carta Constitucional em 5 de outubro de 1988, voltou a participar dos trabalhos legislativos ordinários do Senado, e ainda nesse ano atuou como relator-geral da Comissão Mista de Orçamento. Nessa condição, propôs que o governo federal atendesse às reivindicações dos governadores quanto à rolagem das dívidas dos estados para o ano seguinte, remanejando recursos da área técnica para a área social.

Em meados de 1989 filiou-se ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), agremiação surgida em junho do ano anterior, a partir do descontentamento de alguns parlamentares, sobretudo peemedebistas, com o resultado das votações da Constituinte. Nesse mesmo ano, nas eleições diretas para presidente da República, em novembro, foi candidato a vice-presidente na chapa de Mário Covas, do PSDB. Covas ficou em quarto lugar, atrás de Fernando Collor de Melo, do Partido da Reconstrução Nacional (PRN), de Luís Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT) — que passaram para o segundo turno, em dezembro — e de Leonel Brizola, do Partido Democrático Trabalhista (PDT). No segundo turno Collor saiu vitorioso.

No pleito de outubro do ano seguinte, Almir Gabriel concorreu a governador pela Frente Popular Novo Pará, resultado da aliança entre PSDB, Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Comunista Brasileiro (PCB), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), PDT e PT. Com a vitória do peemedebista Jáder Barbalho, obteve o terceiro lugar, continuando no exercício do seu mandato de senador.

Em outubro de 1994 candidatou-se novamente a governador do Pará, na legenda do PSDB em coligação com o Partido da Frente Liberal (PFL), PDT, Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Popular Socialista (PPS), PSB, PCB e PCdoB. Em novembro, disputando o segundo turno com o candidato do PDS, Jarbas Passarinho, obteve o apoio do PT, cujo candidato, Valdir Ganzer, ficara em terceiro lugar no primeiro turno. Eleito, deixou o Senado em 31 de dezembro de 1994, e no dia seguinte assumiu o governo paraense. Nesse mesmo mês solicitou recursos federais para finalizar obras de grande porte, como a rodovia Transamazônica, a usina de Tucuruí, entre outras. Em artigo de sua autoria publicado na Folha de S. Paulo, no mês de abril de 1995, pronunciou-se contra a privatização da Companhia Vale do Rio Doce. Em outubro pediu mais rapidez na implantação da reforma agrária no seu estado e no país, com o uso de terras das forças armadas e da Igreja.

Em abril de 1996, a rodovia PA-150, que liga Marabá a Carajás, no sul do estado, foi bloqueada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que reivindicavam assentamento em terras do chamado Complexo Macaxeira (região formada pelos municípios de Eldorado do Carajás, Parauapebas e Curionópolis). Através de uma operação desenvolvida pela Polícia Militar, autorizada por Almir Gabriel, a estrada foi desobstruída, ocorrendo um massacre que resultou na morte de 19 pessoas. Almir Gabriel recebeu críticas da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados que considerou o episódio como uma “tragédia anunciada”, pois o governador teria sido alertado por alguns parlamentares, no mês anterior, do risco de um conflito entre o MST e fazendeiros da região. Considerando a “burocracia federal” como a “grande culpada” pela questão fundiária no Pará, Almir Gabriel recusou-se a assumir a responsabilidade sozinho, já que 70% das terras do seu estado pertenceriam à União. Contrário à recriação do Ministério da Reforma Agrária, proposta do governo federal ainda em abril, definiu-a como uma “bobagem”, manifestando-se a favor de mudanças na estrutura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Em fins de abril, quando prestou depoimento no Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) do Ministério da Justiça, limitou-se a relatar as providências adotadas por seu governo. Estas teriam sido a abertura do inquérito policial militar e de inquérito civil; o afastamento do coronel Mário Pantoja (da PM do estado que teria dado ordens para os policiais atirarem); a garantia de pensão vitalícia aos familiares dos mortos e o enterro destes, além da assistência aos feridos. Acusado de omissão pelo deputado federal Hélio Bicudo (PT-SP), presidente do CDDPH, declarou que nos 15 meses de exercício de mandato jamais determinara atos de violência. Ainda em abril, o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, recomendou a abertura de inquérito pela Polícia Federal para apurar sua responsabilidade penal como governador no conflito. O ministro da Justiça, Nélson Jobim, considerou o coronel Pantoja como o único responsável. No mês seguinte a imprensa noticiou o surgimento de uma fita de vídeo entregue à Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) pelo presidente da Federação da Agricultura do Pará, Carlos Xavier. Gravada duas semanas antes do massacre, mostrava uma reunião entre Almir Gabriel, seu secretário de Segurança, Paulo Sete Câmara, e representantes de 16 associações de fazendeiros paraenses, na qual foi apresentada uma lista com os nomes dos sem-terra que deveriam “sair da área”. Ainda em maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a PF abrisse inquérito para apurar se Gabriel seria responsável pelo massacre. Em 17 de maio, o juiz auditor militar Flávio Roberto Soares de Oliveira decidiu que o governador, seu secretário de Segurança e o comandante geral da PM, coronel Fabiano Diniz Lopes, fossem depor como testemunhas no Inquérito Policial Militar (IPM). Caso houvesse indício de culpa, Almir Gabriel teria que ser ouvido pelo STJ. Negando-se a aceitar a intervenção do Exército nas investigações sobre o massacre, Almir Gabriel alegou para o presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, que isto representaria uma intervenção branca do governo federal no Pará. Por esta ocasião, foi assinado um convênio de cooperação técnica entre o governo paraense e o Ministério da Reforma Agrária, visando ao assentamento de famílias de sem-terra.

No final de maio, Almir Gabriel convocou policiais militares e tropas do Exército para impedirem uma manifestação de trezentos trabalhadores rurais em frente à hidrelétrica de Tucuruí, alegando que o protesto teria como objetivo sabotar a usina e que faria parte de um plano de “radicais” da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do MST e do PT.

Em agosto, o juiz-auditor militar — após criticar o fato de Almir Gabriel, o secretário de Segurança e o comandante geral da PM ainda não terem sido ouvidos pelo IPM —, encaminhou o caso para a Justiça comum, visto que lei sancionada pelo presidente em 1996 determinara que os crimes dolosos praticados por militares contra civis seriam da competência daquela instância. No mês seguinte, o STJ determinou abertura de inquérito para apurar o envolvimento do governador. Segundo parecer de outubro do procurador geral da República, Gabriel teria sido o principal responsável pelo massacre por ter conhecimento “pormenorizado de toda a situação antecedente aos fatos criminosos”.

Em outubro a Polícia Federal e tropas do Exército tomaram a sede da Companhia Vale do Rio Doce na região de serra Pelada, ocupada por antigos garimpeiros que viviam na região desde que as atividades de garimpo haviam sido suspensas. Na ocasião foram presos 12 líderes do Sindicato dos Garimpeiros, fato que serviu para agravar a crise social atravessada pelo estado.

Em novembro, foi realizado no auditório do Senado um júri simbólico, em sentença proferida pelo Tribunal Internacional criado pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Neste fórum, Almir Gabriel, o presidente da República e o governador de Rondônia, Valdir Raupp, foram condenados pelas mortes dos sem-terra em Eldorado do Carajás e no massacre de Corumbiara, em Rondônia.

Ainda em novembro, Gabriel licenciou-se do governo por ocasião de uma viagem oficial à Indonésia, deixando em seu lugar o vice-governador Hélio Gueiros Júnior, filho de Hélio Gueiros, prefeito de Belém e seu aliado político. No ano seguinte, em janeiro, diante da morte de mais três sem-terra na fazenda Santa Clara, no município de Ourilândia do Norte (PA), Almir voltou a acusar o INCRA por descaso e disse que o presidente Fernando Henrique já havia sido alertado para os problemas da região. O sul do Pará registrava, então, cerca de trezentos homicídios por questões fundiárias. Depois dos assassinatos na Santa Clara, o prefeito de Ourilândia, Romildo Veloso, do PSDB, afirmou que já havia alertado as autoridades estaduais e federais sobre a iminência de um conflito na região.

Em fevereiro foi organizada uma caminhada dos sem-terra de vários pontos do país até Brasília com data prevista de chegada para abril, quando completava um ano da chacina de Eldorado do Carajás. No mesmo mês da chegada dos sem-terra, Gabriel, com a maioria na Assembléia Legislativa, conseguiu aprovar um projeto de emenda constitucional propondo foro privilegiado para o julgamento de crimes comuns e de responsabilidade praticados pelo comandante-geral da PM, delegado-geral da Polícia Civil e outras autoridades ligadas a ele — ou seja, aqueles que, como ele, só poderiam ser julgados pelo Tribunal de Justiça do estado ou mediante autorização do Legislativo paraense.

Ainda em abril, a imprensa noticiou que o promotor da Justiça Militar de Belém, Gilberto Valente, havia pedido ao governador que investigasse a participação do comandante-geral da PM, acusado também de envolvimento na chacina de Eldorado, em esquema fraudulento que forjava acordos para pagamentos de pensões, superfaturando os salários de alguns policiais. No mês seguinte o governador testemunhou em defesa dos oficiais da PM envolvidos no citado massacre.

Em setembro, o inquérito civil que apurava o massacre de Eldorado do Carajás passou a ser presidido por novo juiz, que notificou Gabriel para que apresentasse sua defesa escrita. Contudo, nesse mesmo mês, o STJ arquivou o inquérito que apurava o envolvimento de Gabriel, isentando-o de qualquer responsabilidade. Devido ao projeto de emenda constitucional de sua autoria, foram inocentados também o comandante-geral da PM e o secretário de Segurança.

Almir Gabriel licenciou-se mais uma vez do governo do estado em outubro de 1997, a fim de submeter-se a uma cirurgia cardiovascular em São Paulo e Hélio Gueiros Jr. assumiu interinamente o governo. Após o período de convalescença, Almir Gabriel reassumiu o governo.

A partir de 1998 aumentaram as tensões no sul do Pará. Em abril, tropas do Exército voltaram à região a fim de impedir que garimpeiros e integrantes do movimento dos sem-terra invadissem instalações da Companhia Vale do Rio Doce, depois que dois líderes do MST foram assassinados na Fazenda Goiás 2.

Rompendo com todos os partidos políticos que o apoiavam, inclusive com o PFL, Almir Gabriel, em março de 1998, tinha como seu principal aliado para as eleições de 1998 o Partido Progressista Brasileiro (PPB) de Jarbas Passarinho.

Em outubro seguinte disputou a reeleição, à frente de uma ampla coligação que incluía, além do PSDB e do PPB, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), o Partido Liberal (PL) e o Partido Verde (PV), entre outras agremiações. Passou para o segundo turno, realizado no final daquele mês, derrotando Jáder Barbalho, candidato do PMDB, partido que comandava a coligação integrada ainda pelo PFL e outras agremiações menores.

Iniciou novo mandato em janeiro de 1999.

Em dezembro de 2001, Almir Gabriel e seu aliado e candidato à sucessão estadual, Simão Jatene,foram denunciados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Ministério Público do Pará pelo pré-candidato do PSB ao governo do estado do Pará, Ademir Andrade, de crime eleitoral e de uso indevido de recursos públicos em propaganda política.  Em razão das denúncias, em setembro de 2002, dias antes das eleições para o governo do Pará, Jatene teve o seu registro cassado pela Justiça Eleitoral do Pará, acusado de uso da máquina administrativa do estado. Almir Gabriel também foi condenado a pagar multa. Entretanto, Jatene conseguiu reverter a decisão do TRE do estado e manteve a candidatura, vencendo as eleições no segundo turno, com 51,8% dos votos. No mês de junho do ano seguinte, o novo governador eleito foi inocentado das acusações de ter se beneficiado de propaganda institucional irregular em sua campanha, mas Almir Gabriel foi condenado a pagar multa no valor de R$ 5.320 reais por propaganda irregular.

Em novembro de 2002, ainda na gestão de Almir Gabriel, disputas entre garimpeiros na região deserra Pelada levaram os agentes da Polícia Federal e deputados da Comissão de Direitos Humanos atentarem intervir no conflito que foi iniciado depois da reabertura do local para a exploração. Três grupos disputavam o comando da Coomigasp (Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada) para ter o direito de explorarem cem hectares das terras do garimpo. O governador pediu para que o presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, liberasse e mandasse o Exército para a região depois que a situaçãose agravou. O presidente do sindicato dos garimpeiros de Curionópolis foi morto a tiros e havia o risco de que 10.000 garimpeiros entrassem em confronto. Diante disso, cerca de 600 homens do Exército ocuparam o garimpo de Serra Pelada para desarmar os grupos e liberar os acessos na região que haviam sido impedidos por uma das partes.

No ano de 2006, Almir Gabriel disputou novamente as eleições pelo governo do estado do Pará, mas não conseguiu superar a candidata do Partido dos Trabalhadores (PT) Ana Julia Carepa. O candidato tucano foi apoiado pelo então governador Simão Jatene, numa ampla coligação que reuniu as legendas do PTB, do PL, do PFL, do PV, do Partido Progressista (PP), do  Partido Social Cristão (PSC), do Partido dos Aposentados na Nação (PAN), do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), do Partido Humanista da Solidariedade (PHS), do Partido da Mobilização Nacional (PMN), do Partido Trabalhista Cristão (PTC), do Partido Republicano Progressista (PRP), do Partido da Reedificação da Ordem Nacional (PRONA) e do Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB). A eleição foi decidida no segundo turno, com a vantagem inicial de Almir Gabriel, que, no 1º turno, recebeu 43,82% dos votos no primeiro turno, contra 37,52% ganhos pela candidata petista. No segundo turno, Ana Júlia Carepa recebeu 54,92% dos votos, derrotando o ex-governador.

No ano de 2009, Almir Gabriel abandonou o PSDB e passou a apoiar a reeleição da governadora e sua ex-adversária Ana Júlia Carepa, que seria derrotada em 2010, no segundo turno, por Simão Jatene do PSDB. 

Em 2011, Almir Gabriel filiou-se ao PTB e seu nome foi cogitado para concorrer à prefeitura de Belém no pleito de 2012. Não chegou, porém, a concorrer.

Faleceu em 19 de fevereiro de 2013, com falência múltipla dos órgãos, em Belém.

Almir Gabriel foi casado com Maria do Socorro França Gabriel, com quem teve quatro filhos.

Publicou Prática de pneumectomia  Revista de Tisiologia (1960), Cirurgia do aórtico (co-autor, 1966), Sistema Estadual de Saúde, (apresentado no curso da ADESG, 1975), entre outros.

 

Verônica Veloso/Eduardo Junqueira/Adriana Gomes

 

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987); COELHO, J.; OLIVEIRA, A. Nova; Estado de S. Paulo (24/04/1990, 29/03/1991, 24/11/1994; 11/01/1995, 17/07/1995, 19/04/1996 e 26/05/1996); Folha de S. Paulo (15/11/1994; 15/04/1995, 26/09/1995, 20/04/1996, 22/04/1996, 30/04/1996, 18/05/1996 e 15/07/1998); Globo (24/02/1990, 29/10/1994, 15/11/1994, 16/11/1994; 18/10/1995, 19/04/1996, 22/04/1996, 23/04/1996, 24/04/1996, 26/04/1996, 27/04/1996, 28/04/1996, 25/05/1996 e 19/02/2013); Isto É (15/04/1998); Jornal do Brasil (22/10/1993, 14/11/1994, 15/11/1994, 19/04/1996, 26/04/1996, 05/05/1996, 07/05/1996, 10/05/1996, 17/05/1996, 24/05/1996 e 27/05/1996); SENADO. Dados biográficos (1987); Veja (20/04/1996, 08/10/1997 e 19/02/2013); Portal Agência Brasil. Disponível em: <http://www.agenciabrasil.gov.br>. Acesso em 14/09/2009; Portal Estado do Paraná. Disponível em: <http://www.parana-online.com.br>. Acesso em 15/09/2009; Portal Estado de S. Paulo.  Disponível em: <http://www. estadao.com.br;>. Acesso em 15/09/2009; Portal Folha de S. Paulo. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br>. Acesso em 13/09/2009; Portal do TSE. Disponível em: <http://www.tse.gov.br>. Acesso em 13/09/2009. 

 

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