ALQUERES, JOSE LUIS

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Nome: ALQUÉRES, José Luís
Nome Completo: ALQUERES, JOSE LUIS

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

ALQUÉRES, José Luís

*pres. Eletrobrás 1993-1994.

 

José Luís Alquéres nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 31 de março de 1944, filho do médico e professor Hugo Vitorino Alquéres Batista e de Eunice Aché Pilar Alquéres Batista. Entre outros cargos na administração pública federal, seu pai foi ministro interino da Saúde em 1972. Também exerceu a presidência do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, da Sociedade Brasileira de Medicina e Cirurgia, da Sociedade Brasileira de Cardiologia, e a vice-presidência da Organização Pan-Americana da Saúde.

Estudou no Colégio Santo Inácio entre 1953 e 1961 e em seguida prestou vestibular para o curso de engenharia civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Em 1964, ainda na faculdade, foi admitido por concurso no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), atual Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), onde trabalhou durante três anos. Formou-se engenheiro em 1966, com especialização em planejamento urbano, edificações, portos e estruturas hidráulicas. Selecionado para bolsa de estudos nos Estados Unidos na área de planejamento urbano e regional, fez estágios em prefeituras e órgãos públicos americanos ao longo de 1967. De volta ao Brasil, tornou-se professor da PUC-Rio, onde lecionaria durante sete anos, ingressando também na firma de engenharia carioca Severo e Villares. Em 1969, transferiu-se para o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo. Depois de freqüentar o curso de extensão em planejamento e desenvolvimento oferecido pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), concluiu em 1972 o mestrado em planejamento urbano e regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), tornando-se professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da mesma universidade.

Ainda em 1972, ingressou na Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás), empresa holding responsável pela execução da política de energia elétrica do governo federal. Foi o ponto de partida de sua longa carreira no setor elétrico brasileiro. Em 1974, foi nomeado chefe-adjunto do departamento de estudos de mercado, então criado no âmbito da Eletrobrás. Paralelamente a essas atividades, realizou consultorias na área imobiliária e foi sócio da firma Carioca Engenharia, Planejamento e Arquitetura (Cepar), da qual se retirou em 1977. Pós-graduado em planejamento energético pela Universidade de Chicago em 1979, nesse mesmo ano afastou-se da Eletrobrás para ocupar a diretoria adjunta de planejamento e distribuição comercial da Light Serviços de Eletricidade, maior distribuidora de energia elétrica do país, logo após a compra dessa empresa pela holding, em operação que marcou a quase completa estatização do setor. Ao longo do período em que permaneceu na Light, criou a superintendência de eletrificação de interesse regional, que coordenou o programa de eletrificação das favelas do Rio de Janeiro, e a superintendência de racionalização energética.

Retornou à Eletrobrás em 1983, como assistente da diretoria de planejamento e engenharia, participando da elaboração de vários estudos sobre a expansão dos sistemas elétricos brasileiros, como o chamado Plano 2010, que procurou redefinir o programa nuclear, abrindo espaço para a discussão dos problemas ambientais nos estudos de planejamento. Foi ainda responsável pela coordenação do projeto brasileiro-argentino de construção da usina binacional de Garabi. Participou igualmente do grupo responsável pela fundação do Centro da Memória da Eletricidade no Brasil.

Em 1988 assumiu a presidência da Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro (CERJ), concessionária pública estadual atuante em Niterói, Petrópolis, Campos e outras cidades fluminenses, onde permaneceu por um ano. Em fevereiro de 1989 regressou à Eletrobrás para ocupar o posto de diretor de planejamento e engenharia. A despeito do remanejamento geral de cargos na administração pública federal ocorrido durante o governo Fernando Collor de Melo (1990-1992), permaneceu na diretoria da Eletrobrás até agosto de 1992. Nesse período, participou da elaboração do Plano Diretor de Meio Ambiente, dos contatos para a interconexão dos sistemas elétricos na bacia do Prata e no Norte do país com a Venezuela e promoveu estudos de aprofundamento de tecnologias para a expansão do parque gerador brasileiro. Em 1991, tornou-se presidente do Comitê Brasileiro do Conselho Mundial de Energia.

Em setembro de 1992, pouco antes do afastamento de Collor da presidência da República, foi nomeado secretário nacional de Energia pelo ministro da Infra-Estrutura, Marcus Pratini de Morais. Renunciou ao cargo dois meses depois, já no governo Itamar Franco, tornando-se então diretor do BNDESpar, empresa holding de participações acionárias do BNDES.

Em março de 1993, substituiu Eliseu Resende como presidente da Eletrobrás, assumindo o compromisso de promover a modernização institucional e o saneamento financeiro do setor de energia elétrica. Cuidou especialmente da implantação da Lei nº 8.631, sancionada em 4 de março, tendo em vista a recuperação tarifária, a regularização dos fluxos financeiros setoriais e o equacionamento dos débitos das empresas do sistema Eletrobrás junto ao Tesouro Nacional. A Lei nº 8.631 suprimiu o regime de remuneração garantida e a equalização tarifária, mas reconheceu créditos da ordem de 20 bilhões de dólares das concessionárias junto à União, relativos à chamada Conta de Resultados a Compensar (CRC). O problema da dívida entre as concessionárias e destas com a União seria resolvido mediante complexa operação contábil concluída em junho de 1994, mas ainda nesse ano a Eletrobrás foi novamente onerada com a grande inadimplência das empresas do estado de São Paulo, que deixaram de quitar débitos da ordem de um bilhão de reais. Dívidas da Eletrobrás e de suas subsidiárias com grandes empreiteiros, empresas de consultoria de engenharia e fornecedores, no montante de oitocentos milhões de dólares, foram compostas e quitadas no final de 1993. Todo o contencioso de atrasos de pagamentos ao Paraguai, decorrentes da Itaipu Binacional, foi composto e pago até abril de 1994.

Paralelamente ao processo de saneamento financeiro, Alquéres buscou ampliar a liquidez e diversificar a base acionária da Eletrobrás. A participação da holding no movimento das bolsas de valores tornou-se bastante significativa. Suas ações passaram a compor o índice oficial dessas instituições, transformando-se em blue chips para o mercado. A participação dos acionistas minoritários no capital social da empresa chegou a 24% no final de 1994 (mais que o dobro da participação anterior). Esse crescimento se deveu em parte à operação de conversão de 360 milhões de dólares em debêntures, ocorrida em maio de 1993. Por orientação do presidente Itamar Franco, Alquéres prestou esclarecimentos sobre a operação, que teria implicado prejuízo ao patrimônio público, segundo denúncias da imprensa.

A gestão de Alquéres também foi marcada por seu empenho em promover a participação do capital privado na expansão do parque gerador de energia elétrica e por grande expectativa em relação à desestatização das empresas do grupo Eletrobrás. Duas subsidiárias, a Light e a Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. (Escelsa), já figuravam desde 1992 no Programa Nacional de Desestatização (PND).

Em dezembro de 1993, o presidente Itamar Franco assinou o Decreto nº 1.009, instituindo o Sistema Nacional de Transmissão de Energia Elétrica (Sintrel) com base em proposta elaborada pela Eletrobrás. O principal objetivo do Sintrel era acelerar a atração de investimentos privados na área de geração, mediante a abertura da malha de transmissão das subsidiárias da Eletrobrás. Em princípio, o livre acesso à rede de transporte de energia, mediante pagamento de pedágio, estimularia a produção independente, a co-geração e parcerias na área de geração, além de incentivar a concorrência entre as próprias empresas geradoras.

Em abril de 1994, Alquéres encaminhou ao presidente Itamar Franco proposta de divisão da Eletrobrás em duas empresas. A Eletrobrás Participações (Eletropart) abarcaria o controle acionário de Furnas Centrais Elétricas, da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF), das Centrais Elétricas do Sul do Brasil (Eletrosul) e das Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte) e, a partir dessa incorporação, passaria a poder abrir seu capital e colocar as ações dessas empresas à venda em bolsas de valores. A Eletrobrás remanescente continuaria a atuar como banco de investimentos e agente coordenador do planejamento da expansão e da operação dos sistemas elétricos brasileiros, além de manter o controle das usinas nucleares e da parte brasileira da Itaipu Binacional. Ainda em abril, porém, o presidente Itamar Franco desautorizou a proposta, deixando a cargo do governo de seu sucessor a montagem do arcabouço institucional para a venda das subsidiárias da Eletrobrás.

Alquéres renunciou à presidência da Eletrobrás em dezembro de 1994, sendo substituído interinamente por Mário Fernando de Melo Santos. Em fevereiro de 1995, retirou-se do quadro da empresa por aposentadoria e passou a exercer atividades no setor privado. Em 1996, tornou-se diretor-executivo da Companhia Bozano Simonsen Comércio e Indústria, empresa holding do grupo Bozano, Simonsen, de forte atuação na área industrial, financeira e de privatizações, integrante do consórcio Investimento Energético S.A. (Iven), que, em associação com a GTD Participações, vencera o leilão de venda da Escelsa em junho de 1995, marcando o início efetivo da privatização do setor elétrico federal. Alquéres presidiu o presidiu o Conselho de Administração da Escelsa até final de 1996. Em janeiro de 1999 fundou a JL Alquéres Engenharia Consultiva e, em abril de 2000, assumiu a presidência da Alstom Brasil Ltda., empresa multinacional fabricante de turbinas, geradores, equipamentos de transmissão e de distribuição e material de transporte metroviário.

Foi um dos principais articuladores do consórcio Rio Minas Energia (RME) que, em março de 2006, firmou acordo com a Electricité de France (EDF) para a aquisição do controle acionário das empresas do grupo Light, nomeadamente a Light Energia (geração e transmissão), a Light Serviços de Eletricidade (concessionária de distribuição no Rio de Janeiro) e a Light Esco (comercializadora). Em agosto de 2006, após deixar a presidência da Alstom Brasil, assumiu o cargo de diretor-presidente do grupo Light, como representante do consórcio RME, composto pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Andrade Gutierrez Concessões (AG Concessões), Pactual Energia Participações (Pactual Energia) e Luce Brasil Fundo de Investimento em Participações (Luce). A RME tornou-se a primeira sociedade privada de capital nacional a administrar a concessionária de energia elétrica em seus cem anos de existência

Em junho de 2007, Alquéres tornou-se primeiro vice-presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ).

Casado Beatriz Campbell Pena Alquéres, teve cinco filhos.

Publicou o livro Petrópolis (2002), ilustrado por Mario Penna Bhering, ex-presidente da Eletrobrás.

 

Gisela Moura/Paulo Brandi

FONTES: CACHAPUZ, P.B. Panorama; CURRIC. BIOG.; Eletrobrás. Carta quinzenal; Eletrobrás. Legislação (1993); Eletrobrás. Relatório (1993-1994); Estado de S. Paulo (19 e 24/4/94); Folha de S. Paulo (24/6/93); Gazeta Mercantil (8/4/94); Jornal do Comércio (7/4/94); Portal Canal Energia. Disponível em: <http://www. canalenergia.com.br/zpublisher/materias/Busca.asp?id=52323>; PRESIDENTES.

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