Aluísio Marcos Vasconcelos Novais

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Nome: VASCONCELOS, Aluísio
Nome Completo: Aluísio Marcos Vasconcelos Novais

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

VASCONCELOS, Aluísio

*const. 1987-1988; dep. fed. MG 1987-1995; pres. Eletrobrás 2005-2007.

Aluísio Marcos Vasconcelos Novais nasceu em Ponte Nova (MG) no dia 5 de dezembro de 1942, filho do agrônomo Catulino Novais e de Irene Vasconcelos Novais. Seus tios, Geraldo Vasconcelos e Fábio Vasconcelos foram, respectivamente, deputado federal (1959-1963) e deputado estadual (1967-1983), e seu irmão, Ronaldo Vasconcelos Novais, foi vereador em Belo Horizonte (1983-1987), deputado estadual (1987-1999) e deputado federal (1999-2006).

Em 1960, concluiu seus estudos secundários no Colégio Santo Antônio em Belo Horizonte e no ano seguinte iniciou o curso de engenharia, com especialidade nas áreas mecânica e elétrica, na Universidade de Minas Gerais, atual Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), concluindo-o em 1965. Ainda estudante, ingressou no Partido Social Democrático (PSD), em que permaneceu até o advento do bipartidarismo decorrente do Ato Institucional nº 2 (AI-2) de 27 de outubro de 1965. Então, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar instaurado no país em abril de 1964.

Em 1965, ingressou na Centrais Elétricas de Minas Gerais (Cemig), atual Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Completou sua formação na Universidade de Pádua, Itália, e em Charleston, Estados Unidos. Deixou a Cemig em 1971 para trabalhar na Brown Boveri Company, tornando-se gerente regional da empresa em Minas Gerais. A par das atividades nesta empresa, prestou serviços de consultoria para o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (Indi) e a firma Arthur D. Little.

Em 1977, tornou-se vice-presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea). Com o fim do bipartidarismo em novembro de 1979 e a consequente reformulação partidária, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Foi presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) em 1981 e presidente da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME) no biênio 1981-1982. Presidiu a Comissão de Ampliação e Reconstrução de Prédios Escolares (Carpe) da Secretaria de Educação de Minas Gerais entre 1983 e 1986, durante os governos de Tancredo Neves (1983-1984) e Hélio Garcia (1984-1987).

No pleito de novembro de 1986, candidatou-se a deputado federal constituinte. Eleito, assumiu o mandato em 1º de fevereiro do ano seguinte, quando tiveram início os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte. Membro titular da Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação, da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação, e suplente da Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias, da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher, nas votações mais importantes pronunciou-se a favor do mandado de segurança coletivo, do aborto, do turno ininterrupto de seis horas, da unicidade sindical, da soberania popular, da proibição do comércio de sangue, da limitação dos encargos para a dívida externa, da anistia aos micro e pequenos empresários, do mandato de cinco anos para o presidente José Sarney. Votou contra a pena de morte, a limitação do direito de propriedade privada, a remuneração 50% superior para o trabalho extra, a jornada semanal de 40 horas, o aviso prévio proporcional, o pluralismo sindical, o presidencialismo, a estatização do sistema financeiro, o limite de 12% ao ano para os juros reais e se absteve de opinar sobre o voto aos 16 anos.

Com a promulgação da nova Carta Constitucional em 5 de outubro de 1988, passou a participar dos trabalhos legislativos ordinários da Câmara, como membro titular da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e suplente da Comissão de Minas e Energia. Embora tenha sido um dos maiores contestadores do esquema de alianças montado nas eleições municipais de 1988 por Newton Cardoso (1987-1991), que apoiou candidatos de vários partidos, muitas vezes em detrimento do PMDB, foi convidado em dezembro para assumir o cargo de secretário do Gabinete Civil do governo mineiro. Assim, em janeiro de 1989 licenciou-se do mandato na Câmara dos Deputados. Retornou à Câmara ainda no mesmo ano e em 1990 viajou a Washington para participar do Seminário Interparlamentar sobre Meio Ambiente.

Reeleito no pleito de outubro, assumiu novo mandato em fevereiro de 1991, participando dos trabalhos legislativos como primeiro-vice-presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática. Com destacada atuação na Comissão, apresentou, em maio de 1991, substitutivo ao projeto de lei do II Plano Nacional de Informática e Automação (Planin II). Entre outras medidas, o substitutivo alterava o período de vigência da reserva de informática, prorrogando-o por mais um ano e incumbindo o Fórum de Acompanhamento da Política de Informática de fiscalizá-lo, e dobrava os recursos a fundo perdido destinados à pesquisa e capacitação profissional.

Na sessão da Câmara dos Deputados de 29 de setembro de 1992, votou a favor da abertura do processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade por envolvimento numa rede de corrupção comandada por Paulo César Farias, tesoureiro de sua campanha eleitoral. Assumiu interinamente a presidência, tão logo a Câmara dos Deputados aprovou o afastamento de Collor, o vice Itamar Franco. Em 29 de dezembro, pouco antes da votação no Senado Federal, Collor renunciou ao mandato e Itamar Franco foi efetivado na presidência da República.

Nessa legislatura, votou favoravelmente à criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), contribuição de 0,25% que incidiu sobre operações bancárias, e à emenda que criou o Fundo Social de Emergência (FSE), que concedeu ao Executivo federal uma margem de autonomia na alocação de recursos, autorizando-o a aplicar verbas inicialmente previstas para os ministérios da Saúde e da Educação em outras áreas. Ausentou-se da sessão que rejeitou o fim do voto obrigatório.

Em abril de 1994, coube-lhe coordenar um movimento suprapartidário, que excluía apenas o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB), cujo objetivo era propor ao Congresso Nacional a extinção dos monopólios estatais, sobretudo o das telecomunicações. Vice-líder do PMDB à época, o parlamentar mineiro declarou ser “totalmente favorável à quebra do monopólio das telecomunicações porque não podemos mais continuar a viver com o atual atraso que é devido ao fracasso do poder concedente (União)”.

Tentou a reeleição no pleito de outubro de 1994 e obteve uma suplência. Deixou a Câmara dos Deputados ao final da legislatura em 31 de janeiro de 1995.

Em janeiro de 1999, em seguida à posse do ex-presidente Itamar Franco no governo de Minas, foi nomeado diretor da Cemig. Assumiu a diretoria de Distribuição da concessionária e, em outubro do mesmo ano, cumulativamente, a diretoria de Produção e Transmissão, em decorrência da destituição dos diretores que representavam os sócios minoritários estrangeiros da empresa. Ocupou a diretoria de Operação da Cemig em 2000 e, nos dois anos seguintes, a diretoria de Distribuição e Comercialização, tendo sido responsável pela criação da Efficientia, subsidiária da Cemig, com atuação em serviços de eficiência energética.

Foi nomeado diretor técnico da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em janeiro de 2003 no início do governo Luís Inácio Lula da Silva. Exerceu o cargo até maio do ano seguinte, quando passou a integrar a diretoria da Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás), na condição de diretor de Projetos Especiais e Desenvolvimento Tecnológico e Empresarial.

Em 11 de julho de 2005, assumiu interinamente a presidência da Eletrobrás, em substituição ao engenheiro Silas Rondeau nomeado para o ministério de Minas e Energia na mesma ocasião, sendo efetivado no cargo em 29 de julho pelo Conselho de Administração da empresa.

Durante sua gestão, as empresas do grupo Eletrobrás tiveram participação destacada nos leilões de compra de energia elétrica de novos empreendimentos de geração realizados em dezembro de 2005 e outubro de 2006, arrematando em parceria com outras empresas ou isoladamente as concessões dos aproveitamentos hidrelétricos de Baguari, Simplício, Batalha, Passo São João, Mauá e Dardanelos. Obteve o ingresso de Furnas nos consórcios responsáveis pelos empreendimentos hidrelétricos de Foz do Chapecó e Serra do Facão e a assinatura do acordo de reestruturação societária da participação da Eletrobrás no consórcio Investco, responsável pela exploração da concessão da hidrelétrica Lajeado (Luís Eduardo Magalhães). Defendeu também, sem êxito, a reorganização societária e administrativa do grupo Eletrobrás e mudanças na legislação e no estatuto da empresa federal com o objetivo de permitir sua participação em projetos de geração e transmissão de energia no exterior. Em 2 de janeiro de 2007, deixou a presidência da estatal, sendo substituído em caráter interino pelo engenheiro Valter Cardeal. Em abril do mesmo ano, assumiu a presidência da Alstom Brasil, Ltda., empresa multinacional fabricante de turbinas, geradores, equipamentos de transmissão e de distribuição e material de transporte metroviário.

Casou-se com Nanci Nilo Vasconcelos Novais, com quem teve três filhos.

Publicou Aproveitamentos hidrelétricos no Brasil (1968), Desenvolvimento econômico de Minas Gerais — sumário (1972) e Função social da engenharia (1981).

Marcelo Costa/Rogério de Barros/Paulo Brandi

FONTES: ASSEMB. LEGISL. MG. Dicionário biográfico; ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995 e 1995-1999); Cemig. Relatório anual (1999 a 2002); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; Eletrobrás. Relatório anual (2005 a 2007); Estado de S. Paulo (8/10/99); Folha de S. Paulo (19/1/87); Globo (15/5/91, 30/9/92, 2/4/94, 8/10/99); INF. BIOGR. ; Jornal do Brasil (27/4/87 e 14/12/88); Olho no voto/Folha de S. Paulo (18/9/94); Perfil parlamentar/Istoé; Portal da Constituição Cidadã http://www2.camara.gov.br/constituicao20anos.

 

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