ALVARO ADOLFO DA SILVEIRA

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Nome: ADOLFO, Álvaro
Nome Completo: ALVARO ADOLFO DA SILVEIRA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
ADOLFO, ÁLVARO

ADOLFO, Álvaro

*const. 1946; sen. PA 1946-1959.

 

Álvaro Adolfo da Silveira nasceu em São Benedito (CE) no dia 29 de outubro de 1882, filho de Francisco Onias da Silveira e de Filomena Carapeba da Silveira. Seu avô materno, Antônio Joaquim da Silva Carapeba, foi deputado provincial pelo Ceará.

Realizou os estudos primários e secundários no Liceu do Ceará, em Fortaleza. Em 1905, iniciou nessa cidade o curso de direito, que veio a concluir em Belém, em 1908.

Começou sua carreira política no Pará, ingressando em 1911 no Partido Conservador, em cuja legenda se elegeu, no ano seguinte, deputado estadual. Exerceu o mandato até 1916 e, a partir de 1919, lecionou na Faculdade de Direito do Pará, inicialmente como professor substituto e, depois, como efetivo, ocupando mais tarde a cátedra de economia política e finanças.

Em 1924 elegeu-se senador estadual, sempre na legenda do Partido Conservador do Pará. Em outubro de 1930 teve seu mandato interrompido devido à supressão dos órgãos legislativos do país determinada pela vitória do movimento revolucionário liderado por Getúlio Vargas. Em 1935 filiou-se ao Partido Liberal do Pará, fundado em dezembro de 1931 por Joaquim de Magalhães Barata, principal chefe local da Revolução de 1930 e então interventor federal no estado.

Em 1945 foi um dos fundadores da seção paraense do Partido Social Democrático (PSD), na legenda do qual se elegeu senador constituinte em dezembro do mesmo ano juntamente com Magalhães Barata. Assumindo a cadeira em fevereiro de 1946, participou dos trabalhos constituintes e, com a promulgação da nova Carta (18/9/1946), passou a exercer o mandato legislativo ordinário. Nessa legislatura presidiu a Comissão de Finanças do Senado Federal e, em 1947, integrou a delegação brasileira à III Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque.

Em sua atuação parlamentar, destacou-se ainda na defesa do desenvolvimento econômico da Amazônia, tendo sido o autor do anteprojeto do Plano de Valorização Econômica da Amazônia, proposta que tramitou por mais de três anos na Câmara dos Deputados e que viria a se transformar na Lei nº 1.806, promulgada em janeiro de 1953. Elaborou também o projeto do Fundo de Valorização da Amazônia, que visava a atender à execução do Plano de Valorização através de contribuições constitucionais de 3% da renda tributária da União relativa aos estados, territórios e municípios da região amazônica. Esse plano tinha como objetivo o desenvolvimento da agropecuária, a implantação de indústrias, em particular as de beneficiamento, a utilização de fontes energéticas, o desenvolvimento dos transportes e comunicações, o fomento da iniciativa privada, o povoamento orientado, a assistência às populações e a preservação da ecologia amazônica. Também de sua autoria foi o projeto de criação da Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA). Instalado em Belém no mês de julho de 1953, o órgão estava diretamente subordinado ao presidente da República e seu objetivo era executar o Plano de Valorização. Em 1966, a SPVEA viria a se transformar na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

Durante o segundo período governamental de Getúlio Vargas (1951-1954) foi líder da maioria no senado e, em outubro de 1954, voltou a se candidatar a uma cadeira nessa Casa, tendo obtido um número de votos ligeiramente superior ao de Magalhães Barata, igualmente reeleito.

Foi ainda advogado da Prefeitura de Belém, consultor-geral do estado do Pará, e membro da seção paraense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Pecuarista, dedicou-se à criação de gado zebu na ilha de Marajó.

Faleceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 17 de janeiro de 1959, em pleno exercício do mandato de senador.

Publicou conferências, pareceres e discursos, em sua maioria relacionados com problemas econômicos da Amazônia.

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados; CISNEIROS, A. Parlamentares; Correio da Manhã (18/1/51); COUTINHO, A. Brasil; Diário de Notícias, Rio (18 /1/50); Diário do Congresso Nacional; Folha do Norte (18/1/59); GIRÃO, R. Ceará; Globo (19/1/59); Grande encic. Delta; MACEDO, N. Aspectos; SENADO. Dados; SENADO. Plano; SENADO. Relação; ROQUE, C. Grande; SILVA, G. Constituinte; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1 e 3).

 

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