ALVARO ALBERTO DA MOTA E SILVA

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Nome: ALBERTO, Álvaro
Nome Completo: ALVARO ALBERTO DA MOTA E SILVA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
ALBERTO, ÁLVARO

ALBERTO, Álvaro

*militar; pres. CNPq 1951-1955.

 

Álvaro Alberto da Mota e Silva nasceu no Rio de Janeiro, então capital do Império, em 22 de abril de 1889, filho do professor Álvaro Alberto da Silva e de Maria Teixeira da Mota e Silva. Sua irmã, Armanda Álvaro Alberto, educadora, foi responsável pela introdução de novos métodos de ensino no país e, em 1935, exerceu a presidência da União Feminina do Brasil, movimento filiado à Aliança Nacional Libertadora (ANL).

Álvaro Alberto recebeu a educação primária e secundária na casa de seus pais. No período de 1906 a 1910, cursou a Escola Naval, tornando-se guarda-marinha em 1909. Ingressou em seguida na Escola Politécnica do Rio de Janeiro, onde se diplomou engenheiro, completando posteriormente seus estudos na École Centrale Technique, em Bruxelas.

Promovido a segundo-tenente em janeiro de 1910, tomou parte, em novembro desse ano, na repressão à Revolta da Chibata, liderada pelo marinheiro João Cândido em protesto contra a utilização de castigos corporais nos navios da Armada e reivindicando melhoria de vencimentos para a marujada. Depois de receber a patente de primeiro-tenente em março de 1914, Álvaro Alberto permaneceu junto à Esquadra por mais dois anos, tendo servido no navio-escola Benjamim Constant, na Escola Modelo de Aprendizes-Marinheiros, situada no Rio Grande do Norte, nos encouraçados Deodoro, Floriano e Minas Gerais, no cruzador Rio Grande do Sul e no destróier Alagoas.

Em 1916 foi indicado para integrar o corpo docente da Escola Naval, tornando-se instrutor e depois catedrático do Departamento Físico-Químico desse estabelecimento, lecionando pólvora e explosivos, química e noções de metalurgia. Em 1919, enviado para servir em Angra dos Reis (RJ), começou a colaborar com os trabalhos pedagógicos iniciados por sua irmã nessa localidade, que resultaram na criação, em 1921, da Escola Proletária de Meriti — depois denominada Escola Regional de Meriti. Situada em território de Nova Iguaçu (RJ) que hoje pertence ao município de Duque de Caxias, a escola utilizava métodos modernos de ensino e era voltada para atender à população pobre.

Álvaro Alberto foi presidente da Sociedade Brasileira de Química de 1920 a 1928. Nesse período, integrou a delegação que representou o Brasil nas comemorações do centenário da Independência do México em agosto de 1921, sendo promovido a capitão-tenente três meses depois. De 1924 a 1936, foi delegado brasileiro na Union Internationale de Chimie Pure et Appliquée, com sede em Paris. Promovido a capitão-de-corveta em 5 de julho de 1932, lecionou na Escola Técnica do Exército entre 1935 e 1937, período em que ganhou a patente de capitão-de-fragata. Durante a Segunda Guerra Mundial, desenvolveu um método para a fabricação dos estabilizantes químicos contralite e acordite, até então dominada exclusivamente pelos alemães.

 

Álvaro Alberto e a política nuclear brasileira

 

Estudioso das questões relativas à utilização da energia nuclear e de suas implicações sobre as relações internacionais, depois da Segunda Guerra Mundial, Álvaro Alberto formulou sua tese das “compensações específicas”, defendendo que os países possuidores de matérias-primas nucleares não deveriam negociá-las apenas em troca de compensações financeiras, devendo exigir o fornecimento de reatores e outras instalações atômicas, além do acesso à tecnologia necessária à sua fabricação e manejo.

Representante brasileiro na Comissão de Energia Atômica da Organização das Nações Unidas (ONU), seu nome foi indicado por unanimidade para a presidência desse organismo no biênio 1946-1947. No ano seguinte, de volta ao Brasil, recebeu do Congresso Nacional o posto honorário de contra-almirante e assumiu a chefia da comissão incumbida pelo presidente da República, Eurico Gaspar Dutra, de elaborar um anteprojeto para a criação do Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq), incorporando a produção científica à área de controle do Estado. Apresentado como um “estado-maior da ciência, da técnica e da indústria”, “capaz de traçar rumos seguros aos trabalhos de pesquisas científicas e tecnológicas no país, desenvolvendo-os e coordenando-os de modo sistemático”, o CNPq teve sua formação aprovada pelo Parlamento e sancionada em 1951 pelo presidente Getúlio Vargas. Sua criação esteve desde o início explicitamente relacionada com o desenvolvimento de pesquisas na área da energia nuclear, considerada “imperativo da segurança nacional” e sujeita ao monopólio estatal. Por outro lado, a tese das “compensações específicas” foi aceita oficialmente pelo governo brasileiro e passou a orientar toda a política de exportações de minérios atômicos do país.

Nomeado para presidir o novo órgão diretamente subordinado à Presidência da República, Álvaro Alberto desenvolveu uma ativa campanha de defesa da nacionalização de todas as minas de tório e urânio, minerais radioativos de uso mais freqüente na produção de energia nuclear. Esse conjunto de orientações, definido em pleno curso da guerra fria, contrariava frontalmente a política norte-americana de concentração dos recursos estratégicos do bloco ocidental nos Estados Unidos. Esse país, alertado pela explosão da primeira bomba atômica da União Soviética em 1949 e a eclosão da guerra da Coréia em junho de 1950, endureceu suas posições, declarando Álvaro Alberto persona non grata e apelando para que a Organização dos Estados Americanos intercedesse junto ao Brasil.

Essas pressões obtiveram resultados, com a criação, em fevereiro de 1952, da Comissão de Exportação de Materiais Estratégicos (CEME) que, vinculada ao Ministério das Relações Exteriores, absorveu as atribuições do CNPq em relação à venda de urânio, tório e seus compostos, contornando assim o bloqueio desse órgão a operações deste tipo sem que ocorressem “compensações específicas”. Com efeito, essa transferência de responsabilidades — realizada durante uma viagem de Álvaro Alberto aos Estados Unidos, interinamente substituído pelo coronel Armando Dubois Ferreira — criou as condições para a assinatura de um acordo de exportação de minerais atômicos sem que fossem observadas as exigências defendidas pelo titular do CNPq, sob a alegação de que aqueles materiais eram imprescindíveis para o esforço de guerra desenvolvido pelos Estados Unidos na Coréia. Mais tarde, comentou-se ter sido essa a solução conciliatória encontrada para evitar o envio de tropas brasileiras ao teatro da guerra, solicitado pelos norte-americanos.

O Conselho de Segurança Nacional só tomou conhecimento desse acordo sete meses depois de sua assinatura, que implicava o fornecimento pelo Brasil, no período de três anos, de um total de 7.500 toneladas de monazita, além de igual quantidade de minerais conhecidos como terras-raras, especialmente sais de cério. Pouco depois do início das exportações oficiais, noticiou-se a existência de contrabando de grande quantidade de areias monazíticas de Guarapari (ES), o que levou à aprovação de medidas disciplinadoras pelo governo federal em 3 de julho de 1952.

Em 12 de outubro desse ano, o CNPq definiu seu ponto de vista sobre combustíveis nucleares, escolhendo o urânio enriquecido como matéria-prima fundamental dos reatores atômicos a serem implantados no Brasil para fins de pesquisa e produção de energia. Em novembro de 1953, o presidente Vargas aprovou a política de implantação da indústria nuclear no país. Diante das dificuldades existentes para o estabelecimento de uma colaboração nesse campo com os Estados Unidos, que não aceitavam as medidas nacionalistas adotadas pela Comissão de Energia Atômica do Brasil, o governo buscou diversificar seus contatos no exterior.

Álvaro Alberto realizou entendimentos secretos com cientistas alemães, que resultaram na compra de três ultracentrifugadores destinados à produção de urânio enriquecido e na formação de uma comissão de cientistas e industriais desse país para estudar a hipótese de desenvolver no Brasil a fabricação desses aparelhos. Em gestão reservada junto ao presidente Vargas, Álvaro Alberto chegou a levantar 80 mil dólares para financiar esse projeto. Na mesma época, outra missão do CNPq, chefiada pelo químico Alexandre Girotto, conseguiu obter na França tecnologia e financiamento para a extração de urânio na região de Poços de Caldas (MG).

Nessa ocasião, as relações com os Estados Unidos no terreno de energia nuclear tornaram-se mais tensas porque, depois de receber as 7.500 toneladas de monazita no primeiro ano de vigência do acordo celebrado em 1952, esse país desinteressou-se pela aquisição das terras-raras, desdobramento previsto para os dois anos seguintes. Álvaro Alberto protestou, invocando a “responsabilidade moral da outra parte signatária”, e os dois governos reabriram o processo de negociações que resultou, por proposta do Departamento de Estado norte-americano, na troca de mais cinco mil toneladas de monazita e igual quantidade de sulfato sódico e terras-raras brasileiras, a serem entregues em dois anos, por cem mil toneladas de trigo norte-americano, embarcadas imediatamente. A assinatura desse novo acordo foi feita no dia 20 de agosto de 1954, durante a grave crise política que levaria, dias depois, ao suicídio do presidente Getúlio Vargas.

O CNPq só tomou conhecimento da operação contratada no dia 3 de setembro — depois da posse de Café Filho na presidência da República — e, protestando violentamente contra ela, propôs sua revogação, ao mesmo tempo que o governo norte-americano anunciava novamente que não se interessava pela aquisição das terras-raras. Diante dos protestos brasileiros, o Departamento de Estado fez nova proposta, que incluía a venda de quinhentas mil toneladas de trigo norte-americano. Entretanto, o produto chegou deteriorado ao Brasil, o que provocou enorme indignação no Congresso e na imprensa do país.

Em fins de 1954, Álvaro Alberto pediu autorização ao governo brasileiro para importar os três ultracentrifugadores recém-concluídos, encomendados à Alemanha de maneira sigilosa. O Itamarati foi encarregado de coordenar a operação de transporte, mas o vazamento do segredo provocou a mobilização, em menos de 12 horas, de forças militares norte-americanas estacionadas na Alemanha, que impediram o embarque dos aparelhos. Eles ficaram retidos até o fim da ocupação desse país pelas forças anglo-franco-americanas, em 1956.

Em 2 de março de 1955, em pleno curso desses acontecimentos, que tiveram enorme repercussão no Brasil, Álvaro Alberto foi promovido a vice-almirante. No intenso debate parlamentar estabelecido em torno desses fatos, surgiram denúncias sobre a interferência estrangeira nos negócios internos do Brasil e as pressões para a assinatura de acordos contrários aos interesses nacionais, além de acusações de que funcionários do Estado teriam sido subornados. No auge dessas discussões, Álvaro Alberto demitiu-se da presidência do CNPq.

Os ultracentrifugadores, depois de passarem longo tempo encaixotados, foram levados para o Instituto de Pesquisas Tecnológicas, em São Paulo, onde chegaram a produzir urânio puro. Depois, ficaram abandonados e foram emparedados em reforma ocorrida nas instalações desse centro. O projeto de construção de usinas em Poços de Caldas também foi abandonado.

Inventor dos explosivos rupturita e alexandrinita e das tintas antivegetativas polivalentes, Álvaro Alberto introduziu no Brasil a análise dimensional e foi presidente da Academia Brasileira de Ciências.

Faleceu no Rio de Janeiro, no dia 31 de janeiro de 1976.

Era casado com Teresa Otero Álvaro Alberto.

Publicou Racionalização das equações a “n” radicais quadrados sem termos racionais. (1916), O problema das palavras e sua solução atual (1939, 2v.), A contribuição dos jesuítas para as ciências físicas (1940), À margem da ciência (1960-1972, 4v.), Ciência e tecnologia (1962) e Notas e comunicações (1962).

A seu respeito, foi publicado no ano 2000 o ensaio biográfico Álvaro Alberto, de Elias dos Santos Bigio.

 

FONTES: COUTINHO, A. Brasil; Grande encic. Delta; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; Jornal do Brasil (15/12/75, 1/2/76); VELHO SOBRINHO, J. Dicionário.

 

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