MAIA,
Álvaro
*interv. AM 1930-1931; const. 1934;
gov. AM 1935-1937; interv. AM 1937-1945; const. 1946; sen. AM
1946-1951; gov. AM 1951-1954; sen. AM 1967-1969.
Álvaro Botelho Maia nasceu
no município de Humaitá (AM) em 19 de fevereiro de 1893, filho do seringalista
Fausto Pereira Maia e de Josefina Botelho Maia. Seus irmãos Raimundo Botelho
Maia e Antônio Botelho Maia se destacaram na vida política do estado, o
primeiro como prefeito de Manaus e o segundo como deputado federal entre 1948 e
1959.
Realizou os primeiros estudos com seus pais no interior do
Amazonas. Enviado em seguida a Manaus, concluiu o primário no Instituto
Amazonense e cursou o secundário nos colégios Cinco de Setembro, Santana Néri e
Pedro II. Iniciou então suas atividades jornalísticas como colaborador do
Jornal do Comércio, A Aura e O Libertador, de circulação local.
A
partir de 1913, freqüentou durante dois anos a Faculdade de Direito do Ceará,
período em que escreveu para os jornais Vaticano e Radical. Transferiu-se em
seguida para o Rio de Janeiro, então Distrito Federal, onde concluiu seus
estudos superiores em 1917 pela Faculdade Livre de Ciências Jurídicas e
Sociais.
De
volta a Manaus, fundou o jornal A Imprensa e tornou-se redator da Assembléia
Legislativa. Em 1918, foi nomeado auditor da força policial do estado, figurou
entre os 30 fundadores da Academia Amazonense de Letras e, embora sem
possibilidade de vitória, candidatou-se pela oposição a uma cadeira na Câmara
Federal. No ano seguinte, propôs ao presidente do Amazonas, Pedro de Alcântara
Bacelar, a extinção do cargo que exercia, por considerá-lo destituído de
interesse para o estado.
Entre
1920 e 1921, Álvaro Maia foi secretário do superintendente do território
federal de Guaporé, hoje Rondônia, monsenhor Raimundo Oliveira, atuando depois,
até 1922, na comissão de propaganda e organização do centenário de
independência do Pará, chefiada por seu cunhado Djalma Cavalcanti. Nesse ano,
tornou-se coordenador de relatórios da Comissão de Saneamento Rural do
Amazonas, função que exercia em julho de 1924 quando eclodiu uma revolta no 27º
Batalhão de Caçadores, sediado em Manaus, em solidariedade ao levante de
guarnições paulistas contra o governo de Artur Bernardes. Os revoltosos
amazonenses depuseram o presidente estadual Turiano Meira e formaram uma junta
governativa chefiada pelo tenente Alfredo Augusto Ribeiro Júnior, mas foram
derrotados com a chegada de reforços legalistas vindos do Distrito Federal.
Logo depois desses acontecimentos, Álvaro Maia iniciou suas atividades
políticas no recém-criado Partido Revisionista, que se baseava nas idéias de
Rui Barbosa, e, sem prejuízo de suas funções na Comissão de Saneamento Rural,
foi nomeado secretário da Prefeitura Municipal de Manaus na gestão de José
Francisco de Araújo Lima. Nesse período, tornou-se consultor jurídico e redator
da Revista da Associação Comercial do Amazonas.
No
início de 1925, em concurso promovido pela revista Redenção, Álvaro Maia foi
escolhido “príncipe dos poetas amazonenses”, sendo pouco depois nomeado pelo
interventor Alfredo Sá professor interino do Ginásio Amazonense na cadeira de
instrução moral e cívica. No ano seguinte, obteve sua efetivação através de
concurso em que foi candidato único, deixando então a Comissão de Saneamento
Rural. Nesse período, lecionou também no Colégio Dom Bosco e foi diretor da
Imprensa Oficial do estado, conseguindo, através de novo concurso realizado
ainda em 1926, ocupar uma das cadeiras de português do Ginásio Amazonense.
Na chefia do governo estadual
Na tarde de 24 de outubro de 1930, chegou a Manaus a notícia
da deposição, no Rio de Janeiro, do presidente Washington Luís, acontecimento
decisivo para a vitória da revolução iniciada 21 dias antes no Rio Grande do
Sul, Minas Gerais e Paraíba. O governo amazonense foi rapidamente deposto,
cedendo o poder a uma junta revolucionária composta pelo coronel Pedro
Henriques Cordeiro Júnior (presidente), José Alves de Sousa Brasil e Francisco
Pereira da Silva. Três dias depois, a chefia do governo foi entregue
interinamente ao tenente-coronel Floriano Machado.
Depois de consultar representantes de correntes políticas
locais, Juarez Távora, chefe da revolução no Norte e Nordeste do país, indicou
Álvaro Maia para a interventoria do estado. Empossado no dia 20 de novembro, o
interventor tomou medidas para equilibrar o orçamento público, anulou várias
concessões latifundiárias, concentrou recursos no combate à lepra e no
desenvolvimento da instrução popular, e reformou o Tribunal de Justiça do
estado. Esse último ato provocou reações e, no início de agosto de 1931, quando
se encontrava no Rio de Janeiro, Álvaro Maia foi convidado a rever sua decisão.
Inconformado, exonerou-se do cargo e retirou-se provisoriamente da atividade
política, permanecendo no Distrito Federal na condição de inspetor de ensino
secundário e professor do Ginásio São Bento e da Escola Alemã.
Em fins de 1932, com a convocação de eleições para a formação
de uma Assembléia Nacional Constituinte, Álvaro Maia retornou a Manaus para
organizar a União Cívica Amazonense (UCA), partido político de inspiração
tenentista e filiado à União Cívica Nacional, criada em março desse ano. No
pleito realizado em maio de 1933, a UCA elegeu três dos quatro integrantes da
bancada amazonense à Constituinte, inclusive Álvaro Maia, que tomou posse no
dia 15 de novembro seguinte.
Em
16 de julho de 1934, a Assembléia promulgou a nova Constituição e no dia
seguinte elegeu Getúlio Vargas, chefe do Governo Provisório desde 1930, para a
presidência da República, cumprindo assim as funções para as quais fora
convocada. Em seguida Álvaro Maia participou da reorganização política ocorrida
no Amazonas tendo em vista as eleições fixadas para outubro seguinte com o
objetivo de compor a bancada federal e a Assembléia Constituinte do estado.
Reunindo dissidentes do Partido Socialista do Amazonas e do Partido Trabalhista
do Amazonas, Álvaro Maia organizou e tornou-se presidente do Partido Popular
(PP), em cuja legenda se elegeu deputado federal junto com seu correligionário
Luís Tirelli. Dessa forma, coube ao PP a metade das quatro vagas da bancada
amazonense na Câmara.
Álvaro Maia, no entanto, não chegou a exercer seu mandato
pois no início de 1935 foi eleito senador e, em seguida, governador do Amazonas
pela Assembléia Constituinte estadual. Optando por este último cargo, tomou
posse no dia 19 de fevereiro.
Entre
outubro e novembro de 1937, Francisco Negrão de Lima realizou a mando de
Getúlio Vargas uma viagem a diversos estados, especialmente os do Norte e
Nordeste, com a incumbência de arregimentar apoio dos chefes dos governos
locais para o golpe que, chefiado pelo próprio Vargas, implantou o Estado Novo
em 10 de novembro de 1937. Álvaro Maia foi um dos governadores consultados e,
depois da mudança do regime, foi convertido em interventor federal no Amazonas.
Durante a Segunda Guerra Mundial, iniciada em 1939, a demanda
da borracha nos mercados nacional e internacional se intensificou, valorizando
o principal produto então extraído da região amazônica. Para regular a
produção, em abril de 1941 Álvaro Maia emitiu um decreto classificando os
diversos tipos de borracha, iniciativa que também foi adotada em junho pelo
governo federal. Seguindo a mesma política, em 9 de julho de 1942 foi criado o
Banco de Crédito da Borracha, com 40% de capital norte-americano.
Durante o exercício da interventoria, Álvaro Maia não
interrompeu suas atividades no campo do jornalismo, colaborando regularmente
com a cadeia dos Diários Associados. Em 1943, publicou seu primeiro livro,
intitulado Na vanguarda da retaguarda, reunindo crônicas relativas à campanha
pelo aumento da produção da borracha.
Depois do Estado Novo
Em
fins de 1944, quando os rumos da guerra estavam praticamente definidos em favor
dos Aliados e as pressões pela redemocratização do país ganhavam força, o
governo federal deu instruções aos interventores no sentido de começarem a
organizar um partido político nacional que apoiasse Vargas na transição do
regime. Das articulações então desenvolvidas começou a nascer o Partido Social
Democrático (PSD), que Álvaro Maia ajudou a formar no Amazonas. Em 1945, com o
enfraquecimento do Estado Novo, a oposição passou a contar com maior poder de
pressão sobre o governo federal e as interventorias. Nesse ano, instado pela
imprensa a esclarecer episódios relativos à migração de nordestinos para a
Amazônia durante a “batalha da borracha”, Álvaro Maia publicou uma prestação de
contas de toda a sua administração.
Em 29 de outubro desse ano, Vargas foi derrubado por um golpe
liderado pelo ministro da Guerra, general Pedro Aurélio de Góis Monteiro,
iniciando-se em seguida a substituição dos interventores nos estados e
garantindo-se a realização de eleições, já convocadas, para a Presidência da
República e a Assembléia Nacional Constituinte. Substituído no governo estadual
por Emiliano Estanislau Afonso no dia 3 de novembro, Álvaro Maia candidatou-se
e foi eleito senador constituinte pelo PSD em 2 de dezembro. Na mesma data, o
general Eurico Gaspar Dutra, também apoiado pelo PSD, venceu as eleições para a
presidência da República.
Os trabalhos da Constituinte foram realizados em 1946,
permanecendo válidos os mandatos dos seus integrantes para a legislatura
ordinária iniciada após a promulgação, em setembro, da nova
Constituição. Nesse período, Álvaro Maia foi presidente da Comissão de
Diplomacia do Senado e, em 1948, apresentou um trabalho sobre genocídio em
reunião promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) na capital francesa.
Em
outubro de 1950, apoiado pela coligação do PSD com o Partido Democrata Cristão
(PDC), foi eleito para o governo do Amazonas, derrotando Severiano Nunes,
também senador. Durante essa gestão, foi criada, em 6 de janeiro de 1953, a
Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA).
Álvaro Maia deixou a chefia do governo antes do término do
mandato para se candidatar novamente ao Senado em 1954. Derrotado,
transferiu-se no ano seguinte para o Rio de Janeiro, onde abriu um escritório
de advocacia. Em 1958, foi nomeado presidente da Caixa Econômica Federal e
consultor jurídico da Associação Comercial do Amazonas. Depois de mais duas
tentativas frustradas de retornar à Câmara Alta em 1958 e 1962, foi mais uma
vez eleito para o Senado por seu estado natal em 1966 na legenda da Aliança Renovadora
Nacional (Arena), iniciando o novo mandato em fevereiro de 1967. Nessa ocasião,
licenciou-se da presidência da Academia Amazonense de Letras, que vinha
exercendo desde o ano anterior.
Casado com Amasiles Cavalcanti Maia, Álvaro Maia faleceu em
Manaus no dia 4 de maio de 1969.
Conferencista, ensaísta, romancista e, sobretudo, poeta,
deixou, entre outras, as seguintes obras: Na vanguarda da retaguarda (1943),
Nas barras do pretório (exposição ao povo amazonense,1958), Buzina dos paranás
(poesia, 1958), Banco de canoa (1963), Defumadores e porongas (1966) e Nas
tendas de Emaús (temas espiritualistas, 1967).
Em 1976, a Revista do Instituto Histórico e Geográfico do
Amazonas publicou vários artigos sobre Álvaro Maia.
Amélia Coutinho
FONTES: ASSEMB.
NAC. CONST. 1934. Anais (1); BITTENCOURT, A. Dic.; CÂM.
DEP. Deputados;
Câm. Dep. seus componentes; CORRESP. SUP. TRIB. MILITAR; Diário do Congresso
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who in Latin.