ALVES, JOSE (SEN. SE)

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Nome: ALVES, José (sen. SE)
Nome Completo: ALVES, JOSE (SEN. SE)

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
ALVES, José (sen

ALVES, José

*sen. SE 1995-1999.

 

José Alves do Nascimento nasceu em Cedro de São João (SE), no dia 31 de janeiro de 1945, filho de João Batista do Nascimento e de Marinete Alves do Nascimento.

Formado em medicina pela Universidade Federal de Sergipe, em 1971, especializou-se em urgência médica no Rio de Janeiro, dois anos depois. De volta à sua terra natal, foi diretor do pronto-socorro do Hospital das Clínicas Dr. Augusto Leite, de 1974 a 1975, e médico do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), de 1975 a 1983. No governo de João Alves Filho (1983-1987), seu cunhado, assumiu a Secretaria de Saúde, voltando depois ao exercício da profissão, no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), órgão que sucedeu o INPS. Na gestão de João Alves (1987-1990), foi representante da Secretaria de Habitação e Ação Comunitária do Ministério do Interior, de 1988 a 1989.

Eleito suplente do senador Albano Franco na legenda do Partido da Reconstrução Nacional (PRN), em outubro de 1990, tornou-se, no ano seguinte, secretário-chefe do Gabinete Civil, no segundo governo de João Alves Filho (1991-1995), cargo no qual permaneceu até outubro de 1994, quando Albano Franco tomou posse como governador do estado. Ao ingressar no Senado, em janeiro de 1995, já estava filiado ao Partido da Frente Liberal (PFL).

Integrou-se, imediatamente, à Comissão de Orçamento, transferindo-se no mesmo ano para a Comissão de Assuntos Sociais, que acumulou com a de Fiscalização e Controle, sempre como titular e até 1998; no mesmo período, mas na condição de suplente, fez parte das comissões de Serviços e Infra-Estrutura, Relações Exteriores e Defesa Nacional, e Planos, Orçamento Público e Fiscalização.

Nas votações das emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso, no ano de 1995, votou a favor da quebra do monopólio nos setores de gás canalizado, telecomunicações e exploração de petróleo, pela abertura da navegação de cabotagem às embarcações estrangeiras e pela mudança do conceito de empresa nacional. Em novembro de 1995, ausentou-se da votação que instituiu a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), imposto sobre transações bancárias destinado ao setor de saúde.

Assumiu, em fevereiro de 1996, a vice-presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado e, ao longo desse ano, manifestou-se favoravelmente à prorrogação por 18 meses do Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), permitindo ao governo desvincular dos setores de Saúde e Educação 20% da arrecadação a eles destinada. Vencido o prazo, José Alves apoiou nova dilação, em novembro de 1997.

Em junho de 1997, foi relator da comissão especial encarregada de investigar as condições de funcionamento e salubridade de 35 clínicas geriátricas existentes no Rio de Janeiro. Havendo fortes suspeitas de que 16 delas teriam fraudado as normas do Sistema Único de Saúde, ao qual eram conveniadas, o ministro da Saúde, Adib Jatene, determinou a sua interdição; a Clínica Santa Genoveva teve suas atividades encerradas, após a morte, por negligência, de 98 idosos.

Em janeiro de 1997, José Alves criticou a privatização da Companhia Vale do Rio Doce e apresentou projeto de lei, rejeitado pelo Senado, prevendo a exclusão da empresa do Projeto Nacional de Desestatização. Em maio/junho, apoiou a emenda da reeleição, projeto do deputado Mendonça Filho (PFL-PE), que permitiu a candidatura a um segundo mandato, sem desincompatibilização, de presidentes da República, governadores e prefeitos. Em outubro, no contexto da reforma da previdência, votou a favor do fim da aposentadoria por tempo de serviço.

No mês seguinte, reportagem de O Globo denunciou a exploração de trabalho infantil na colheita de laranjas realizada numa de suas fazendas, em Umbaúba, no sul de Sergipe. A matéria incriminava, ainda, quatro deputados estaduais, entre eles seu irmão Venâncio Alves, e os deputados federais Cleonâncio Fonseca, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), e Jerônimo Reis, do Partido da Mobilização Nacional (PMN).

No pleito de outubro, não disputou a reeleição. Em janeiro de 1999, José Alves aprovou o projeto de emenda constitucional da reforma administrativa, que permitia a demissão de servidores públicos por mau desempenho e/ou excesso de gastos com a folha de pagamento e votou no primeiro e segundo turno a favor da emenda que tratava da prorrogação e da alíquota da CPMF. No dia 31 desse mesmo mês, deixou o Senado, ao final da lesgislatura.

Casado com Amélia Maria Duarte do Nascimento, teve três filhas. Sua irmã, Maria do Carmo Alves, esposa de João Alves Filho, elegeu-se senadora em outubro de 1998, na legenda do PFL de Sergipe, iniciando o mandato em fevereiro de 1999.

 

 

FONTES: Folha de S. Paulo (31/1/95, 14/1/96, 5/2, 29/9/98 e 20/1/99); Globo (29/11/97); SENADO. Dados biográficos (2009); http://www.senado.gov.br/sf/senadores/senadores_exercicios.asp?codparl=41&mi=&li=&legis=&leg=50%AA+Legislatura+%2D+Suplente&snome=Jos%E9+Alves&spartido=PFL+%2D+SE&sexo=

 

 

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