ALVES, OSVINO FERREIRA

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Nome: ALVES, Osvino Ferreira
Nome Completo: ALVES, OSVINO FERREIRA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
ALVES, OSVINO FERREIRA

ALVES, Osvino Ferreira

*militar; comte. III Ex. 1958-1961; ch. Depto. Ger. Pess. Ex. 1961; comte. I Ex. 1961-1963; pres. Petrobras 1964.

 

Osvino Ferreira Alves nasceu em Itaqui (RS) no dia 11 de julho de 1897, filho de Propício Antônio Alves e de Vitorina Ferreira Alves.

Após os estudos preparatórios, sentou praça na Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, em abril de 1915, sendo declarado aspirante-a-oficial da arma de artilharia em dezembro de 1918. Promovido a segundo-tenente em dezembro do ano seguinte, cursou a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais em 1920 e, em janeiro de 1921, passou a primeiro-tenente. Em fevereiro de 1925 foi promovido a capitão, em fevereiro de 1933 a major, em maio de 1938 a tenente-coronel e em junho de 1943 a coronel. Nesse período cursou também a Escola de Estado-Maior do Exército.

Em 31 de janeiro de 1951, ao tomar posse no Ministério da Guerra, o general Newton Estillac Leal indicou-o para a chefia do Gabinete Militar do segundo governo de Getúlio Vargas, que então se iniciara. Entretanto, não chegou a assumir o posto, tendo sido em seguida nomeado comandante do 1º Grupo de Artilharia Pesada, em São Cristóvão, no Rio de Janeiro. Promovido a general-de-brigada no mês de junho, comandou nessa condição a 3ª Divisão de Infantaria, em Santa Maria (RS).

Em 1952, por ocasião de uma greve e princípio de rebelião popular em Santa Maria provocadas pelo aumento no preço da carne, conseguiu manter a ordem na cidade. Ernesto Dornelles — então governador do Rio Grande do Sul, eleito na legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) —, enviou a Santa Maria o líder de sua bancada na Assembléia Legislativa, o deputado Leonel Brizola, a fim de negociar uma solução. Brizola chegou a ser hostilizado pelas lideranças do movimento, pois sua proposta foi considerada mais dura do que a solução encontrada por Osvino, que colocou tanques na rua para garantir o prosseguimento da greve. Enquanto Brizola foi chamado de “reacionário”, Osvino era saudado como um “general do povo”.

Em setembro de 1956, já no governo de Juscelino Kubitschek, foi promovido a general-de-divisão. Nomeado comandante do III Exército, sediado em Porto Alegre, em agosto de 1958, chegou a general-de-exército em novembro de 1959. Em abril de 1961, no início do breve governo de Jânio Quadros, foi afastado do comando do III Exército, assumindo no mês seguinte a chefia do Departamento Geral de Pessoal do Exército.

 

Na posse de Goulart

Por ocasião da renúncia do presidente Jânio Quadros em 25 de agosto de 1961, devido à ausência do vice-presidente João Goulart, que se encontrava em missão oficial na República Popular da China, foi provisoriamente empossado na presidência da República Pascoal Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara dos Deputados. Entretanto, os três ministros militares — marechal Odílio Denis, da Guerra, brigadeiro Gabriel Grün Moss, da Aeronáutica, e o almirante Sílvio Heck, da Marinha —, manifestaram-se contra a transferência do cargo a Goulart por considerarem suas posições esquerdistas. Osvino, que se encontrava no Rio de Janeiro sem função junto à tropa, viajou imediatamente para o Rio Grande do Sul com o objetivo de aguardar a chegada de Goulart e colocar-se à sua disposição. Ao mesmo tempo, Brizola, então governador do Rio Grande, e o general José Machado Lopes, comandante do III Exército, começaram a organizar a resistência civil e militar no estado com vistas a garantir a posse do sucessor legal de Jânio.

Em seguida, Osvino regressou ao Rio de Janeiro, onde, em companhia de outros generais, dirigiu-se ao general João de Segadas Viana para que este transmitisse ao marechal Odílio Denis sua oposição ao veto dos três ministros militares e sua decisão de acatar a resolução que o Congresso Nacional adotasse, qualquer que ela fosse. Esse grupo de generais estava constituído, além de Osvino, por Ladário Teles, Amauri Kruel, Carlos Flores de Paiva Chaves, Tales da Costa, Idálio Sardenberg e Nélson de Melo.

Mais tarde, no dia 31 de agosto, Osvino participou de uma reunião convocada por Odílio Denis, juntamente com os dois outros ministros militares, à qual também estiveram presentes os generais Nélson de Melo, Osvaldo Cordeiro de Farias, João de Segadas Viana e Nestor de Oliveira. Ao final da reunião, todos aceitaram acatar o pronunciamento do Congresso Nacional sobre a posse de João Goulart. A essa altura já havia um acordo geral no sentido da adoção do sistema parlamentarista de governo como forma capaz de superar o impasse criado. A crise chegou a seu final no dia 7 de setembro, com a posse de João Goulart na presidência da República, depois da aprovação, cinco dias antes, da Emenda Constitucional nº 4, que instituiu o parlamentarismo no país.

 

No comando do I Exército

No dia 20 de setembro de 1961, poucos dias depois da posse de Goulart, Osvino assumiu o comando do I Exército, sediado no Rio de Janeiro. Em seu discurso de posse, fez uma referência à crise de agosto, declarando: “No trato diário de nossos misteres, havemos de ofuscar de nossa lembrança fatos recentes que tanto angustiaram a todos nós e a toda nação.” Definiu também sua posição diante do governo Goulart: “Enquanto eu estiver neste importante posto de nosso Exército muito amado, haverá respeito e confiança nas instituições do país, acatamento às autoridades constituídas e disciplina consciente entre todos os elos da cadeia hierárquica.” Duas semanas depois, em visita de inspeção a uma unidade da Vila Militar, no Rio de Janeiro, Osvino voltou a causar apreensão junto aos que, no Exército, o consideravam excessivamente comprometido com as posições políticas do governo Goulart. Referindo-se à solução encontrada para a crise gerada pela renúncia de Jânio, afirmou: “Não foram os navios nem os aviões que contribuíram espetacularmente para que hoje não estivéssemos vivendo alheios às nossas convicções. Foi o povo: falaram mais alto a opinião pública e seus lídimos representantes.”

Como comandante do I Exército, Osvino garantiu sempre o livre movimento das forças populares, permitindo inclusive a realização de comícios em locais anteriormente proibidos. Já nessa época, era um dos principais conselheiros de Goulart, chegando mesmo, durante um certo período, a responder também, em caráter cumulativo, pelo comando do III Exército. Em maio de 1962, numa entrevista, referiu-se à “existência de uma ofensiva de extrema direita, cujo objetivo é levar à implantação de uma ditadura, como foi tentado em agosto último”. Em outra ocasião, discursando ante o 1º Grupo de Canhões Automáticos Antiaéreos, afirmou: “Vivemos em uma democracia que é muito mais capaz de atingir as legítimas aspirações nacionais do que a mais bem organizada das ditaduras.”

O general Olímpio Mourão Filho relata em seu diário que, nessa época, participou de um jantar na casa de Osvino, onde este, juntamente com Brizola, expôs um plano para a realização de três campanhas: uma, pela antecipação do plebiscito que poderia determinar a volta ao presidencialismo; outra, em favor das chamadas reformas de base, em particular a reforma agrária, e uma terceira, finalmente, pela elegibilidade dos sargentos e soldados e pela extensão do direito de voto aos soldados, marinheiros e analfabetos.

Em abril de 1963, elementos vinculados à Presidência da República, tendo à frente os generais Albino Silva, chefe do Gabinete Militar, e Amauri Kruel, ministro da Guerra, sob o pretexto de promoverem um desagravo a Goulart por injúrias que lhe teriam sido feitas pelo governador da Guanabara, Carlos Lacerda, articularam a realização de um comício no largo do Machado, no Rio de Janeiro. Após o comício, o povo assaltaria o palácio Guanabara, justificando assim a mobilização do Exército e a intervenção federal no estado para afastar Lacerda. No entanto, como Goulart vinha fazendo várias críticas à atuação de alguns setores da esquerda, houve o receio de que o governo federal aproveitasse a situação para intervir igualmente em Pernambuco, derrubando também Miguel Arrais. Por isso, Osvino recusou-se a garantir a manifestação e aconselhou os dirigentes do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) e os líderes da esquerda a não apoiá-la. A concentração acabou por não se realizar.

Em agosto de 1963, os generais Jair Dantas Ribeiro, ministro da Guerra, e Peri Bevilacqua, comandante do II Exército, manifestaram a disposição de considerar ilegais as greves políticas e de reprimi-las. Esse fato conduziu a um atrito com os sindicatos e o CGT. O conflito, acirrado pela sucessão de greves, eclodiu justamente no momento em que Osvino deixava o comando do I Exército e passava para a reserva no posto de marechal. Em sua despedida do I Exército, declarou ele estar convicto de que “o povo está sempre certo, porque tem em sua alma a centelha divina”.

Na ocasião houve diversas pressões sobre Goulart no sentido de que este, contornando a Lei da Reserva Compulsória, conservasse Osvino no comando do I Exército, a exemplo do que fora feito com Denis em 1956, ou, ainda, o nomeasse ministro da Guerra. Na verdade, o afastamento de Osvino debilitou a linha de defesa do governo. A partir daí, Goulart perdeu o controle da situação militar e a conspiração contra seu governo começou a envolver um número crescente de oficiais. Em janeiro de 1964, Osvino foi nomeado presidente da Petrobras em substituição ao general Albino Silva, acusado de corrupção.

 

No movimento político-militar de 1964

No dia 31 de março de 1964, quando eclodiu o movimento político-militar para depor Goulart, o general Ladário Teles, leal ao governo, foi nomeado comandante da 6ª Divisão de Infantaria, sediada em Porto Alegre. Uma de suas primeiras providências foi entrar em contato com Osvino para requisitar grande quantidade de combustível, prevendo a hipótese de um choque armado. Além disso, Ladário sugeriu a ocupação das estações de rádio e televisão, entregando-as à direção de Leonel Brizola, então deputado federal pelo estado da Guanabara. Nesse mesmo dia, Osvino conferenciou com Goulart na tentativa de fazer um balanço da situação política e militar do país.

Na noite de 10 de abril de 1964, Goulart seguiu para Porto Alegre, encarregando Darci Ribeiro, chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, de fazer chegar um documento seu ao Congresso comunicando a viagem. Mesmo sabendo que Goulart se encontrava em território nacional e que não havia renunciado, o presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, declarou a vacância do cargo de presidente da República. Assim, Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara dos Deputados, foi empossado na presidência da República nas primeiras horas do dia 2 de abril de 1964.

Paralelamente a essas providências de caráter civil, foi instituído o Comando Supremo da Revolução, formado pelo general Artur da Costa e Silva, o almirante Augusto Rademaker e o brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo. Esse comando promulgou, no dia 9 de abril de 1964, o Ato Institucional nº 1 (AI-1), que foi o primeiro elemento formalizador das transformações políticas introduzidas pelo movimento de 1964. O AI-1 permitiu punições extralegais de adversários do novo regime — cassações, demissões, expulsões —, determinou que dentro de dois dias se realizassem eleições indiretas para a presidência da República e transferiu para o Executivo importantes atribuições do Poder Legislativo.

Destituído da presidência da Petrobras e preso durante alguns dias no forte de Copacabana, Osvino teve os direitos políticos cassados por força do AI-1, figurando na primeira lista de punidos, publicada em 10 de abril. Além disso, sofreu longo processo, acusado de haver autorizado a paralisação da refinaria de Cubatão (SP) no dia 1º de abril de 1964.

Retirado da vida pública desde então, faleceu no Rio de Janeiro no dia 17 de abril de 1981.

Solteiro, Osvino adotou três filhos de sargentos para que estes tivessem as vantagens de filhos de general, mas sem que seus verdadeiros pais perdessem o pátrio poder.

 

 

FONTES: BANDEIRA, L. Governo; CARNEIRO, G. História; DINES, A. Idos; Estado de S. Paulo (19/4/81); GIobo (18 e 19/4/81); Jornal do Brasil (18/4/81); MIN. GUERRA. Almanaque; SILVA, H. 1964; VIANA FILHO, L. Governo; VÍTOR, M. Cinco.

 

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