AMILCAR DA SILVA PEREIRA

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Nome: PEREIRA, Amílcar
Nome Completo: AMILCAR DA SILVA PEREIRA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
PEREIRA, AMÍLCAR

PEREIRA, Amílcar

*gov. AP 1956-1958; dep. fed. AP 1958-1963.

Amílcar da Silva Pereira nasceu em Bragança (PA) no dia 16 de fevereiro de 1919, filho de Antônio Manuel Pereira e de Argentina Pinheiro da Silva Pereira.

Realizou seus estudos básicos nos colégios Progresso Paraense e Pais de Carvalho, ambos em Belém, ingressando em 1940 na Faculdade de Medicina e Cirurgia da Universidade do Pará. Professor de matemática e ciências naturais do curso ginasial do Colégio Progresso Paraense, foi interno da Santa Casa do Pará e do Pronto-Socorro de Belém em 1945, ano em que se formou.

No ano seguinte tornou-se prefeito de Oiapoque (AP), chefe do posto médico e presidente do Conselho Escolar desse município, funções que exerceria até 1948. Foi também diretor do posto de puericultura Iracema Nunes, em Macapá, e chefe da Divisão de Maternidade e Infância da Legião Brasileira de Assistência (LBA) entre 1950 e 1955. Ainda em 1950 tornou-se diretor do Serviço de Higiene Infantil da Unidade Sanitária Mista de Macapá e chefe da enfermaria de pediatria do Hospital Geral de Macapá, funções que exerceu até 1952.

Professor de matemática e ciências naturais e diretor do Colégio Amapaense de 1952 a 1954, foi nomeado em 1953 secretário de Saúde do Amapá, cargo no qual permaneceria até 1954. Ainda em 1953 passou a integrar o Conselho Penitenciário do Amapá, ao qual pertenceu até 1955. Secretário-geral do governo do território do Amapá de 1954 a 1955, ocupou em seguida, até 1956, a presidência da Junta de Estatística Regional. Em fevereiro deste último ano foi nomeado governador do Amapá em substituição a Janari Gentil Nunes (1943-1956). Permaneceu nesse cargo até meados de 1958, quando foi eleito deputado federal em pleito suplementar por seu território na legenda do Partido Social Democrático (PSD), substituindo a Coaraci Gentil Nunes, falecido num desastre de avião. Assumiu o mandato em julho daquele ano, cumprindo-o até 31 de janeiro de 1959. Nesse meio tempo, em outubro de 1958, candidatou-se à reeleição, sendo bem-sucedido. Assim, em fevereiro do ano seguinte iniciou seu segundo mandato na Câmara dos Deputados, vindo a participar da Comissão de Saúde. Nessa legislatura, integrou também a Frente Parlamentar Nacionalista (FPN), constituída em 1956 por deputados do PSD, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e da União Democrática Nacional (UDN). Atuante na Câmara dos Deputados, a FPN dispunha-se a viabilizar uma plataforma nacionalista voltada para a condenação da intervenção do capital estrangeiro na economia nacional, especialmente no setor energético, e da remessa de lucros para o exterior.

Após a renúncia do presidente Jânio Quadros em agosto de 1961, apoiou a Emenda Constitucional nº 4, de setembro do mesmo ano, que implantou o regime parlamentarista no Brasil como forma conciliatória capaz de permitir a posse do vice-presidente João Goulart, até então vetada pelos ministros militares. Municipalista, apoiou também a Emenda Constitucional nº 5, de novembro de 1961, que ampliou a participação dos municípios na arrecadação tributária nacional. Segundo o Correio Brasiliense, edição de setembro de 1962, era favorável à intervenção do estado na economia para corrigir os exageros da iniciativa privada, suplementando-a em caso de desinteresse ou ineficiência. Defendia também a nacionalização da indústria automobilística, a implantação da indústria naval e a adoção do monopólio estatal do petróleo, dos minérios atômicos, da energia elétrica e das telecomunicações. Era adepto de uma reforma agrária de cunho cooperativista, com desapropriação dos latifúndios improdutivos e fixação do homem à terra, através da assistência integral do Estado ao pequeno lavrador. Partidário do princípio de autodeterminação dos povos, apoiava a política externa independente inaugurada por Jânio Quadros e consolidada por Goulart. Era também favorável ao projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e à proposta das reformas de base (agrária, tributária, bancária, eleitoral, administrativa e dos investimentos estrangeiros) defendida por João Goulart. Concluiu o mandato em janeiro de 1963, não mais retornando à Câmara dos Deputados.

Afastado da carreira política, retomou suas atividades como médico do serviço público federal. Ainda em 1963 passou a trabalhar no Departamento Nacional da Criança, vinculado ao Ministério da Saúde. Em maio do mesmo ano, foi admitido como médico do Serviço de Assistência Médica Domiciliar e de Urgência (SAMDU). Em 1969, tornou-se especialista em pediatria pela Associação Médica Brasileira e Sociedade Brasileira de Pediatria. Quatro anos depois, especializou-se em medicina do trabalho pelo Centro Biomédico da Universidade do Estado da Guanabara (UEG), atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). No ano seguinte, ingressou na Fundação Osvaldo Cruz como chefe do Serviço de Documentação Médica, do Instituto Fernandes Figueira. Perito em medicina do trabalho em 1980, aposentou-se em dezembro de 1990, depois de ter completado 70 anos. Em junho de 2000, ainda realizava perícia na sua especialidade.

Tornou-se membro da Sociedade Brasileira de Pediatria e do Centro de Estudos Hélio Silva.

Casou-se com Oneide Cruz da Silva Pereira, com quem teve dois filhos.

Publicou Aspectos da mortalidade infantil na cidade de Macapá (1949).

 

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Relação dos dep.; CAMPOS, Q. Fichário parlamentar; COUTINHO, A. Brasil; CURRIC. BIOG.; Estado de S. Paulo (5/9/62); Grande encic. Delta; SOC. BRAS. EXPANSÃO COMERCIAL. Quem (5).

 

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