Ana Lúcia Arrais de Alencar

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Nome: ARRAIS, Ana
Nome Completo: Ana Lúcia Arrais de Alencar

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

ARRAIS, Ana


*dep.fed. PE 2007-2011; Min.TCU 2011-


 

Ana Lúcia Arrais de Alencar nasceu no Recife (PE) em 28 de julho de 1947, filha de Miguel Arrais de Alencar e de Célia de Souza Leão Arrais de Alencar. Seu pai foi governador de Pernambuco por três oportunidades, além de representar o estado na Câmara dos Deputados em três legislaturas.

Ana cursou a Faculdade de Direito de Olinda entre 1993 e 1996 e entre 1996 e 1998 estudou na Universidade Católica de Salvador (BA), onde se formou em Direito.

Foi assistente do Instituto de Documentação da Fundação Joaquim Nabuco entre 1986 e 1990. Exerceu, em seguida, o cargo de secretária de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, entre 1990 e 1996.

Em 1991, filiou-se ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), partido do seu pai.

Tornou-se secretária parlamentar da Câmara dos Deputados, entre 1998 e 2006.

Em outubro de 2006, Ana Arrais foi eleita, pela legenda do PSB, deputada federal por Pernambuco para a legislatura 2007-2011, tendo integrado a coligação Frente Popular de Pernambuco, formada por seu partido, pelo Partido Progressista (PP), pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), pelo Partido Social Cristão (PSC) e pelo Partido Liberal (PL). Ao assumir, em 1º de fevereiro de 2007, como membro do PSB, passou a integrar a base parlamentar aliada do governo de Luis Inácio Lula da Silva, reeleito presidente da República nas eleições gerais de outubro de 2006.

Na câmara, integrou como titular, primeiramente, a Comissão Permanente de Defesa do Consumidor, em fevereiro de 2007. Assumiu, em 18 de junho de 2007, o cargo de titular na Comissão Especial de Tarifa Social de Energia Elétrica.  

Assumiu, em 16 de abril de 2008, a vice-liderança do Bloco formado pelo PSB, pelo PDT, pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN) e pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB). Em 23 de abril de 2008, passou a integrar, como titular, a Comissão Especial que examinava o Projeto de Emenda Constitucional (PEC n. 031/07), relativo à Reforma Tributária.

Reelegeu-se deputada federal em outubro de 2010, na legenda do PSB, obtendo a maior votação em Pernambuco naquele ano, com 387.581 votos. No mesmo pleito, Dilma Roussef, do Partido dos Trabalhadores (PT), foi eleita presidente da República, com apoio do PSB. Na nova legislatura, passou a integrar a base de apoio ao governo de Roussef.

Em fevereiro de 2011, assumiu a liderança do PSB, e também a liderança do Bloco que reunia o PSB, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o PCdoB. No mês seguinte, passou a integrar como membro titular a Comissão Permanente de Defesa do Consumidor.

Em maio de 2011, votou com a maioria do PSB em favor do texto do deputado Aldo Rebelo, do PC do B, prevendo uma reforma do Código Florestal Brasileiro de 1965, e que foi aprovada por ampla maioria da Câmara, apesar da oposição de ambientalistas e de diversos setores da sociedade. As reformas propostas seriam parcialmente vetadas pela presidente Dilma Roussef, em outubro do ano seguinte.

Em agosto de 2011, deixou a liderança do Bloco PSB, PTB e PC do B e passou a exercer a sua vice-liderança.

Em setembro de 2011, Ana Arrais foi indicada pelo Senado, por 48 votos a favor e 17 contra, para ocupar a vaga de Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), deixada vaga por Ubiratan Aguiar que se aposentou naquele ano. Tornou-se, assim, a primeira mulher a ocupar o cargo de ministra no órgão auxiliar de controle externo. Para ocupar o novo cargo, Ana Arrais renunciou em outubro daquele ano ao seu mandato na Câmara dos Deputados. Com a renúncia, o suplente Paulo Rubem Santiago, do PDT, se tornou titular. Com a renúncia, Ana Arrais deixou a vice-liderança do Bloco PSB, PTB e PC do B e também a liderança do PSB. Ainda naquele mês, deixou de integrar a Comissão de Defesa do Consumidor.

Em fevereiro de 2012, foi alvo de denúncia na imprensa de que estaria ocupando irregularmente um apartamento funcional em Brasília pertencente à Câmara dos Deputados, que deveria ter desocupado após a renúncia ao mandato parlamentar. A câmara decidiu então multá-la, e em abril daquele ano, a referida multa foi paga pela nova ministra do TCU.

Em julho de 2012, deu parecer considerando regular o contrato firmado entre o Banco do Brasil e a agência mineira de publicidade DNA Propaganda, do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, acusado de operar o chamado Mensalão – o maior escândalo de corrupção do governo Lula (2003-2011) -, cujo julgamento pelo STF se iniciou em fins daquele ano. O parecer, acatado pelo TCU, contrariou decisão tomada anteriormente pelo órgão. Arrais justificou seu parecer com base numa lei adotada pelo governo Lula em abril de 2010, que segundo ela doutrinava os contratos entre o governo e agências de propaganda.

Casou-se com o romancista Maximiano Acióli Campos, falecido em 1998, com quem teve dois filhos. Um deles, Eduardo Henrique Acióli Campos, exerceu o cargo de Ministro da Ciência e Tecnologia no primeiro governo de Luis Inácio Lula da Silva (2003-2005) e elegeu-se governador de Pernambuco em 2006, também pelo PSB, sendo reeleito em 2010.

 

Inoã Pierre Carvalho Urbinati

 

FONTES: Portal do Blog do Augusto Nunes. Disponível em: <http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/direto-ao-ponto/depois-de-pousar-no-tcu-pendurada-em-duas-certidoes-de-nascimento-a-ministra-ana-arraes-virou-baba-de-mensaleiro>. Acesso em 25/08/2013; Portal do Blog de Robson Pires. Disponível em: http://www.robsonpiresxerife.com/notas/ministra-paga-multa-uso-indevido-de-imovel-da-camara>. Acesso em 25/08/2013; Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: www.camara.gov.br>. , Acesso em 20/10/2008 e 25/08/2013; Portal Campos Advogados. Disponível em: <www.camposadvogados.com.br> Acesso em 12/11/2008; Portal da Folha de S. Paulo (13/08/2005). Disponível em: <www.folha.uol.com.br>  Acesso em 20/10/2008; Portal G1 de Noticias. Disponível em: <http://g1.globo.com/politica/mensalao/noticia/2012/07/tcu-considera-regular-contrato-da-empresa-de-valerio-com-bb.html>. Acesso em 25/8/2013; Portal Jornal do Brasil (21/09/2011). Disponível em: <www.jb.com.br>. Acesso em 25/08/2013; Portal Genealogia Pernambucana: Disponível em: http://www.araujo.eti.br/araujo2.asp>. Acesso em 20/10/2008; Portal do Partido Socialista Brasileiro. Disponível em: <www.psbnacional.org.br>. Acesso em 21/10/2008; Portal Pernambuco. Disponível em: <http://www.old.pernambuco.com/ultimas/nota.asp?materia=20110921133404&assunto=68&onde=Politica>. Acesso em 25/08/2013; Portal Política Real. Disponível em: <http://www.politicareal.com.br/noticia/nordeste-e-camara.-severino-ninho-assume-mandato-de-deputado-com-renuncia-de-ana-arraes-que-assumira-cadeira-no-tcu>. Acesso em 25/08/2013; Portal do Senado Federal. Disponível em: <http://www.senado.gov.br/noticias/senadonamidia/noticia.asp?n=610292&t=1>. Acesso em 25/08/2013; Portal Terra Notícias. Disponível em: <http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/camara-elege-ana-arraes-como-1-mulher-ministra-do-tcu,4fddcc00a90ea310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html>.  Acesso em 25/08/2013; Portal Uol Notícias. Disponível em: http://noticias.uol.com.br/politica/escandalos-no-congresso/10-ana-arraes-psb-pe-deixa-camara-e-mantem-apartamento-funcional.htm>. Acesso em 25/8/2013; Portal Vlex. Disponível em: <http://br.vlex.com/vid/tribunal-do-com-318719303>. Acesso em 25/08/2013

 


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