RATTES, Ana Maria
*const. 1987-1988; dep.
fed. RJ 1987-1991
Ana
Maria Martins Scorzelli Rattes nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito
Federal, no dia 16 de junho de 1939, filha de Marchiles Scorzelli e de Zaidete
Martins Scorzelli.Estudou no Colégio Sion e, em
1959, casou-se com Paulo Rattes, político de expressão originário de
Petrópolis. Seu marido foi vice-prefeito (1967-1969) e prefeito do município
(1969-1971, 1973-1978 e 1983-1988), e também deputado federal (1979-1983).
Radicada em Petrópolis desde 1963, Ana
Maria iniciou suas atividades no funcionalismo público em 1970, como diretora
da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Três Rios (RJ), cargo
que ocuparia até 1977. Ingressou em 1973 na Faculdade de Direito de Valença,
graduando-se em 1978. Neste mesmo ano tornou-se diretora da Secretaria do TRT
de Petrópolis, cargo em que permaneceu até assumir a Secretaria Municipal de
Apoio Comunitário do município (1984-1986).
Em novembro de 1986 iniciou sua carreira
política, elegendo-se deputada federal constituinte na legenda do Partido do
Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).
Sua votação originou-se sobretudo das cidades serranas (em especial, de
Petrópolis), e de alguns bairros da Zona Norte do Rio de Janeiro. Na campanha,
priorizou a defesa dos direitos da mulher e da criança.
Única deputada eleita pelo PMDB, tomou
posse na Assembléia Nacional Constituinte em fevereiro de 1987, vindo a
integrar como membro titular a Subcomissão dos Direitos Políticos, Direitos
Coletivos e Garantias, da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do
Homem e da Mulher; e como suplente, a Subcomissão dos Negros, Populações
Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias, da Comissão da Ordem Social. Além
disso, foi segunda-vice-presidente da Comissão da Soberania e dos Direitos e
Garantias da Mulher.
Em maio de 1988, foi acusada de ter feito
tráfico de influência, um ano antes, para favorecer a progressão da pena para regime semi-aberto de
Francisco Viriato de Oliveira (o Japonês),
traficante, assaltante de bancos e um dos fundadores do grupo criminoso
conhecido como Comando Vermelho. O caso teve bastante repercussão na imprensa,
mas nada foi comprovado.
Em junho, desligou-se do PMDB, vindo a
fundar junto com outros dissidentes o Partido da Social Democracia Brasileira
(PSDB), do qual tornou-se membro da executiva regional no Rio de Janeiro.
Nas principais votações da Constituinte,
foi a favor do rompimento das relações diplomáticas do Brasil com países que
mantivessem uma política de discriminação racial; da legalização do aborto; do
turno ininterrupto de seis horas; da unicidade sindical; da nacionalização do
subsolo; da estatização do sistema financeiro; e da criação de um fundo de
apoio à reforma agrária. Foi contra a pena de morte, o presidencialismo, o
mandato de cinco anos para o presidente José Sarney e a legalização do jogo do
bicho.
Com a promulgação da nova Constituição em
outubro de 1988, continuou no exercício de seu mandato regular na Câmara. Como
deputada federal, presidiu a comissão
parlamentar mista de inquérito que investigou irregularidades no Programa
Autônomo de Tecnologia Nuclear (1990/1991), tendo defendido o fim do controle
das atividades nucleares brasileiras pelas Forças Armadas.
Em 1990 voltou a residir no Rio de
Janeiro. Em agosto do mesmo ano, foi acusada de ter utilizado recursos da
prefeitura de Petrópolis na sua campanha eleitoral de 1986, quando o prefeito
da cidade era seu marido, Paulo Rattes.
Em outubro de 1990 concorreu à reeleição
na legenda do PSDB, não sendo bem sucedida. Retornou a suas atividades no TRT
e, entre 1992 e 1993, foi diretora da Secretaria da 6a Junta de Conciliação e
Julgamento no Rio de Janeiro. Logo em seguida, foi diretora da Secretaria da
54a Junta de Conciliação e Julgamento (1993/1994).
Em 3 de outubro de 1994, candidatou-se
novamente a deputada federal, porém não obteve êxito. Dezesseis dias depois, no
entanto, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro anulou o pleito
por suspeitas de fraude. Realizada nova eleição em novembro seguinte, Ana Maria
Rattes foi mais uma vez derrotada.
Também em 1994, tornou-se membro do
Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim). Em janeiro de 1995, deixou a Câmara e assumiu a
presidência do Cedin. Em maio seguinte, foi nomeada subsecretária dos Centros Comunitários
de Defesa da Cidadania da Vice-Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no
governo de Marcelo Alencar (1995-1998). Em 1996, tornou-se suplente do conselho
fiscal do Instituto Teotônio Vilela, órgão de formação política do PSDB, cargo
no qual seria confirmada em maio de 1999.
Em outubro de 1998, candidatou-se a uma vaga de deputada estadual pelo PSDB carioca, mas
não foi eleita.
Casada com o ex-deputado
Paulo Rattes, falecido em 2014, teve três filhos.
FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório
(1987); COELHO, J. & OLIVEIRA, A.,
Nova.; Folha de São Paulo
(16/12/87, 24/6/88, 23/3/90); Globo
(20/11/1986, 14/11/87; 20/3/96 e 7/10/98); Jornal do Brasil (9/12/87, 20,
24/5/88, 22, 23, 26/6, 11/9/90); PSDB. É
hora de crescer, Brasil.; TRIB. SUP. ELEIT. Candidatos. (1998). Portal do jornal O Globo. Disponível em: <http://oglobo.globo.com/>
acesso em 17/06/2014.