ANESIO FROTA AGUIAR

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Nome: AGUIAR, Frota
Nome Completo: ANESIO FROTA AGUIAR

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
AGUIAR, FROTA

AGUIAR, Frota

*dep. fed. DF 1952, 1953, 1954 e 1955-1960.

 

Anésio Frota Aguiar nasceu em Camocim (CE), no dia 7 de agosto de 1901, filho de Francisco Filinto de Aguiar e de Rosa Frota Aguiar.

Fez os primeiros estudos na cidade de Massapê (CE) e o curso secundário no Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro. No início da década de 1920 trabalhou no comércio e na Estrada de Ferro Central do Brasil, bacharelando-se em 1929 pela Faculdade de Direito do Distrito Federal, atual Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Advogado recém-formado, participou da Revolução de 1930, e com a vitória do movimento foi nomeado delegado de polícia, ocupando nos anos seguintes a chefia de diversas delegacias distritais, auxiliares e especializadas, notabilizando-se como delegado de vigilância, roubos e furtos, roubos e defraudações, diretor de polícia técnica e delegado de costumes.

Em janeiro de 1947 elegeu-se vereador do Distrito Federal na legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), tendo alcançado 4.610 votos. Em 1950, ainda pela mesma legenda, candidatou-se a deputado federal e obteve a segunda suplência. Durante a legislatura exerceu o mandato de 29 de janeiro a 22 de abril de 1952; de 24 de março a 4 de novembro de 1953; e de 20 de janeiro a 15 de fevereiro de 1954.

Foi relator da comissão parlamentar de inquérito (CPI) — a primeira da história do Congresso Nacional — que em 1953 investigou denúncias da oposição sobre os créditos concedidos pelo Banco do Brasil ao jornal Última Hora, favorável ao governo, que apoiava o governo de Getúlio Vargas. Os trabalhos da CPI foram cercados de grande tensão política, pois procurava-se criar elementos para envolver o presidente em crimes de favorecimento que poderiam levar à abertura de um processo de impeachment contra ele. Embora nada ficasse provado contra Vargas, as discussões travadas em torno da CPI desempenharam um papel significativo no desencadeamento da ofensiva oposicionista que culminou com o suicídio do presidente em agosto de 1954. Durante os trabalhos da CPI, Frota Aguiar interrogou como testemunha Lutero Vargas, filho do chefe da nação e presidente da seção carioca do PTB. Em razão disso, foi acusado por seus correligionários de se ter passado para a oposição, o que tornou insustentável sua permanência no partido. Filiou-se então à União Democrática Nacional (UDN), em cuja legenda elegeu-se deputado federal no pleito de outubro de 1954, assumindo, a partir de 1957, a vice-liderança desse partido na Câmara dos Deputados.

Primeiro suplente nas eleições de 1958, com cerca de sete mil votos, mais uma vez Frota Aguiar exerceu o mandato de forma descontínua até 1960, quando se elegeu deputado à Assembléia Constituinte do recém-criado estado da Guanabara. Na Câmara dos Deputados, opôs-se à transferência da capital para Brasília, bem como à implantação de indústrias estrangeiras de bens duráveis, metas centrais do governo de Juscelino Kubitschek. Apoiou o monopólio estatal do petróleo, defendendo sua extensão para os minérios atômicos, a energia elétrica e as telecomunicações; defendeu a nacionalização do sistema de distribuição de petróleo e derivados, e dos bancos de depósito; advogou a desapropriação por interesse social dos latifúndios improdutivos com indenização em títulos da dívida pública, e foi favorável ao reatamento de relações diplomáticas e comerciais com a União Soviética, ocorrido em 1961.

Primeiro vice-presidente da Assembléia do estado da Guanabara, Frota Aguiar reelegeu-se deputado estadual pela UDN em 1962, com dez mil votos. Entretanto, desentendeu-se mais tarde com o presidente regional do partido, o então governador Carlos Lacerda, abandonando a legenda.

Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a conseqüente implantação do bipartidarismo, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), em cuja legenda foi reeleito para a Assembléia estadual no pleito de novembro de 1966, cumprindo o novo mandato de 1967 a 1971.

Em 1971 foi nomeado presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro, durante a gestão do governador Chagas Freitas (1971-1975). Deixando o instituto reelegeu-se deputado estadual na legenda do MDB no pleito de 1974. Em 1978 tentou reeleger-se mais uma vez deputado estadual, porém conseguiu apenas uma suplência.

Colaborou também com o jornal da Associação de Delegados de Polícia, sendo responsável pela coluna “Os bravos alunos”. Publicou O debatido caso Pierrot e Lenocínio — problema social no Brasil.

Foi casado em primeiras núpcias com Jupira Frota Aguiar, com quem teve dois filhos. Do segundo casamento, teve mais dois filhos. Divorciado, casou-se com Maria de Jesus Frota Aguiar, com quem teve uma filha.

Faleceu no Rio de Janeiro no dia 30 de novembro de 1996.

 

Fontes: Albuquerque, J. Cearenses; AudrÁ, A. Bancada; Braga, R. Dicionário; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1951-1955, 1955-1959, 1959-1963); CÂM. DEP. Relação dos deputados; CÂM. DEP. Relação nominal dos senhores; Campos, Q. Fichário; Cisneiros, A. Parlamentares; ENTREV. BIOG.; Grande encic. Delta; Hirschowicz, E. Contemporâneos; Jornal do Brasil (2/10/66); NÉri, S. 16; Tribuna da Imprensa (16/7/54).

 

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