ANTONIO BALBINO DE CARVALHO FILHO

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Nome: BALBINO, Antônio
Nome Completo: ANTONIO BALBINO DE CARVALHO FILHO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
BALBINO, ANTÔNIO

BALBINO, Antônio

*dep. fed. BA 1951-1953; min. Educ. 1953-1954; dep. fed. BA 1954-1955; gov. BA 1955-1959; consult.-ger. Rep. 1961-1962; min. Ind. Com. 1963; sen. BA 1963-1971.

 

Antônio Balbino de Carvalho Filho nasceu em Barreiras (BA) no dia 22 de abril de 1912, filho do fazendeiro Antônio BaIbino de Carvalho e de Custódia Rocha de Carvalho. Sua mãe era filha de Antônio Geraldo Rocha, importante “coronel” da política interiorana do estado, e irmã de Geraldo Rocha, homem de confiança de Getúlio Vargas, proprietário dos jornais A Noite, O Mundo e A Nota e considerado o amigo mais próximo de Juan Domingo Perón no Brasil.

Balbino estudou no Colégio Antônio Vieira, em Salvador, transferindo-se em 1929 para o Rio de Janeiro, onde se matriculou na Faculdade de Direito. A partir desse ano, começou a exercer as atividades de repórter e redator do jornal A Noite. Orador de sua turma, diplomou-se em novembro de 1932, viajando em seguida para a França, onde faria um curso de especialização em economia política na Sorbonne entre 1933 e 1934.

Em maio de 1933, ao se realizarem no Brasil as eleições para a Assembléia Nacional Constituinte, as forças que se opunham na Bahia ao interventor Juraci Magalhães e a seu Partido Social Democrático (PSD) obtiveram um fraco resultado, conquistando apenas duas cadeiras. Procurando fortalecer-se para disputar as eleições legislativas marcadas para outubro de 1934, a oposição se uniu, constituindo a Legenda Governador Otávio Mangabeira. De volta a Salvador, Balbino passou a colaborar com o jornal O Imparcial e lançou sua candidatura à Assembléia Constituinte estadual na legenda da oposição. Mais uma vez os oposicionistas foram derrotados, conseguindo eleger apenas sete deputados federais e dez estaduais — entre os quais Balbino —, contra 14 e 32, respectivamente, do PSD.

Na Assembléia estadual, Balbino integrou a comissão encarregada de elaborar a Constituição do estado. Com a decretação do Estado Novo em 10 de novembro de 1937 e a dissolução de todos os corpos legislativos do país, perdeu seu mandato e afastou-se da política, passando a desenvolver em Salvador atividades profissionais como advogado, professor e jornalista. Trabalhou em O Imparcial e no Diário de Notícias, do qual foi diretor entre 1939 e 1942. Como professor, lecionou sociologia e lógica no curso pré-médico da Faculdade de Medicina da Bahia e ciência das finanças na Faculdade de Direito de Salvador. Ocupou a cátedra de história das doutrinas econômicas na Faculdade de Filosofia da capital baiana e foi membro do Conselho Estadual de Educação, transferindo-se em 1943 para o Rio de Janeiro.

 

Balbino e a redemocratização

Após exercer a advocacia por dois anos no Rio, Balbino retornou à Bahia em 1945 para incorporar-se à campanha política desencadeada pelo processo de redemocratização em curso no país. Ingressou então no Partido Popular Sindicalista (PPS), em cuja legenda concorreu, sem conseguir eleger-se, ao pleito de 2 de dezembro de 1945 para a Assembléia Nacional Constituinte. Na mesma ocasião, Eurico Dutra foi eleito presidente da República.

Atendendo a uma sugestão do presidente Dutra, em 1946 Balbino transferiu-se para o PSD, em cuja legenda se elegeu deputado estadual em janeiro de 1947 e deputado federal em outubro de 1950. Nestas últimas eleições, Getúlio Vargas ascendeu à Presidência da República.

Na Câmara dos Deputados, Balbino integrou a Comissão de Justiça, onde atuou como relator de diversos projetos, entre os quais o da criação da Petrobras. Esse projeto, após tramitar durante cerca de dois anos no Congresso e sofrer várias emendas — inclusive a que instituiu o monopólio estatal, ausente do anteprojeto original do Executivo —, seria aprovado em 3 de outubro de 1953, através da Lei nº 2.004, estando já Balbino afastado da Câmara por ter sido nomeado em 25 de junho ministro da Educação. Balbino substituiu seu conterrâneo Ernesto Simões Filho, recebendo o cargo das mãos de outro baiano, o ministro interino Péricles Madureira de Pinho, no momento em que o Ministério da Educação e Saúde era desdobrado em duas pastas, o Ministério da Educação e Cultura (MEC) e o Ministério da Saúde. De agosto a dezembro de 1953, cumulativamente com a chefia do MEC, Balbino ocupou interinamente a chefia do Ministério da Saúde, transferindo então o último cargo a seu primeiro titular, Miguel Couto Filho. Permaneceu à frente do MEC até julho de 1954, quando se desincompatibilizou de suas funções para concorrer às eleições para o governo da Bahia e retornou à Câmara dos Deputados, exercendo o mandato até o final da legislatura, em janeiro de 1955.

 

Governador da Bahia

Antônio Balbino elegeu-se governador da Bahia no dia 3 de outubro de 1954, contando com o apoio de uma ala dissidente do PSD, além da União Democrática Nacional (UDN), do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e do Partido Social Trabalhista (PST), e utilizando em sua campanha cartazes nos quais aparecia abraçado com o presidente Vargas, falecido pouco menos de dois meses antes. Seu concorrente foi Pedro Calmon, candidato oficial do PSD. Logo após sua posse, em 7 de abril de 1955, o novo governador procurou normalizar o serviço de pagamento dos funcionários públicos, que, em vários órgãos, atingira até seis meses de atraso.

Razoavelmente entrosado com o governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961), Balbino manteve grande ligação com o almirante Lúcio Meira, ministro da Viação e Obras Públicas, para cuja nomeação havia-se empenhado ao lado de Ernâni Amaral Peixoto, presidente do PSD. Essa ligação permitiu-lhe desenvolver uma série de importantes projetos no setor viário. Assim, além de concluir a rodovia asfaltada Ilhéus-Itabuna, abriu ao tráfego 1.477km de rodovias executadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem da Bahia (Derba), 136 dos quais pavimentados, e reaparelhou o sistema de transporte fluvial da Viação do São Francisco.

De acordo com um programa adotado, Balbino realizou também em seu governo diversas obras básicas de caráter infra-estrutural visando a modernização e o desenvolvimento do estado. Dentre suas realizações nessa área, destacou-se a criação da Comissão de Planejamento Econômico (CPE), responsável pela execução de vários projetos, tais como os do Fundo de Desenvolvimento Agro-Industrial (Fundagro), da Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba), dos Matadouros Frigoríficos S.A. (Mafrisa), da Companhia de Armazéns e Silos (Caseb) e da Companhia Telefônica da Bahia (Tebasa). Enquanto isso, o setor energético estendia cerca de 194km de linhas de transmissão e 112km de linhas primárias e secundárias de distribuição.

No setor do ensino, o governo Balbino criou no interior do estado cursos normais para a formação de professores, antes praticamente inexistentes, além de ampliar a rede ginasial em Salvador e nas regiões interioranas. Implantou também a obra pioneira dos Conjuntos Assistenciais, constituídos de escolas primárias, serviços médico-dentários e áreas de lazer, localizados na zona periférica da capital e de algumas cidades do interior, num total de 38 unidades. Na capital, as principais obras do governo do estado foram a reforma do Teatro Castro Alves e a construção do Museu de Artes e História da Bahia, do Ginásio de Esportes Antônio Balbino e da Maternidade Central Tsila Balbino, cujo funcionamento envolvia a atuação de três outros núcleos de assistência obstétrica, todos inaugurados na mesma época.

Apesar do prestígio que alcançou na chefia do governo baiano, no momento de sua sucessão Antônio Balbino não conseguiu eleger seu candidato, Lauro Farani Pedreira de Freitas. Na convenção do PSD, Lauro Farani conseguiu ser indicado candidato, derrotando o deputado federal Tarcilo Vieira de Melo. Este, entretanto, se retirou do partido e teve sua candidatura lançada por uma coligação entre o Partido Democrata Cristão (PDC) e o Partido Social Progressista (PSP). Realizado o pleito em outubro de 1958, Vieira de Melo desviou 20% dos votos do PSD, o que contribuiu para a vitória de Juraci Magalhães, candidato da UDN. Balbino deixou o governo em 7 de abril de 1959, voltando a exercer apenas a advocacia, tanto no Brasil quanto no exterior.

 

Balbino e a crise de 1961

Em 25 de agosto de 1961, o presidente Jânio Quadros apresentou seu pedido de renúncia, o que levou o país a uma aguda crise política, pois seu sucessor, o vice-presidente João Goulart, não contava com o apoio dos ministros militares e de alguns setores da vida pública nacional. A posse de Goulart ocorreu somente duas semanas depois, através de uma solução conciliatória aprovada pelo Congresso, que votou a Emenda Constitucional nº 4, instituindo no país o regime parlamentarista. Foi nesse contexto que Balbino voltou às atividades políticas para exercer as funções de procurador-geral da República, cargo que assumiu em setembro de 1961 e do qual se afastou em agosto do ano seguinte.

Nomeado membro do Conselho Federal de Educação em 1962, após a reforma pela qual passou o MEC, em setembro desse mesmo ano BaIbino foi convidado para ocupar a pasta da Fazenda. Preferiu contudo indicar o nome de seu conterrâneo Miguel Calmon, presidente do Banco Econômico da Bahia, pois era candidato a senador pela Bahia nas eleições de outubro de 1962. Concorrendo com o apoio da coligação entre o PSD, o PST, o PTB e o Partido Socialista Brasileiro (PSB), foi eleito com cerca de 370 mil votos.

Com seus poderes diminuídos, mas respaldado pela maioria dos congressistas, o governo procurou desde o início antecipar o plebiscito — previsto pela emenda constitucional para princípio de 1965 — através do qual o eleitorado decidiria sobre a manutenção ou não do parlamentarismo. Grande articulador político dessa antecipação, Balbino, ao lado de Hugo de Faria, chefe do Gabinete Civil da Presidência, liderou pessoalmente a campanha no Norte e Nordeste do país, encarregando-se de arrecadar os fundos necessários. No dia 6 de janeiro de 1963, a vontade popular determinou o retorno ao presidencialismo através de uma esmagadora maioria de votos.

Em seguida, contrariando suas expectativas com referência à formação do primeiro ministério presidencialista de João Goulart, Balbino não recebeu a pasta da Fazenda, oferecida a Francisco de San Tiago Dantas, e sim a da Indústria e Comércio. Sua ligação com o governo de Goulart, entretanto, não perdurou por muito tempo. Considerado um “conciliador” pela ala parlamentar radical — que defendia profundas reformas estruturais na economia do país — e, ao mesmo tempo, desgastado pelos ataques pessoais do deputado Leonel Brizola, cunhado do presidente, Balbino retirou gradualmente seu apoio a Goulart, sendo substituído no ministério em 22 de junho de 1963 pelo petebista Egídio Michaelsen, indicado por Brizola. Balbino assumiu então sua cadeira no Senado.

 

Depois de 1964

A deposição de João Goulart em abril de 1964 não afetou seu mandato. Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, Balbino ingressou no Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que representava a oposição ao partido situacionista Aliança Renovadora Nacional (Arena). Enquanto esteve no MDB, o senador apoiou as candidaturas lançadas pelo partido, inclusive em 1966, quando Vieira de Melo se candidatou ao Senado, sem êxito.

Com o término de seu mandato em janeiro de 1971, Balbino deu por encerrada sua atividade política militante, voltando a exercer a advocacia no Rio de Janeiro e exonerando-se, em conseqüência, dos quadros da Universidade Federal da Bahia. No entanto, segundo o Jornal do Brasil de 7 de abril de 1980, até aquele momento Balbino continuava a ser apontado como mentor de uma política moderada que norteava a ação parlamentar do MDB em seu estado natal. Uma de suas iniciativas nesse sentido teria sido o lançamento da candidatura do ex-deputado Clemens Sampaio, expoente da ala moderada do MDB baiano, às eleições de 1974 para o Senado, nas quais este foi derrotado pelo candidato da Arena, Luís Viana Filho. Favorável à instalação de uma Assembléia Nacional Constituinte, Balbino declarou, em entrevista concedida àquele mesmo jornal em 26 de julho de 1980, ser irrelevante que sua convocação partisse ou não do presidente João Figueiredo.

Em Barreiras, sua terra natal, Balbino tornou-se proprietário de terras que haviam pertencido a seu tio Geraldo Rocha, nas quais instalou o mais importante núcleo agropecuário da região do além-São Francisco.

Faleceu no Rio de Janeiro em 5 de maio de 1992.

Era casado com Tsila Veloso Viana Balbino de Carvalho, com quem teve duas filhas. Uma delas casou-se com Nei Ferreira, deputado federal desde 1967, líder de uma corrente emedebista baiana considerada pela facção partidária oposta como ligada aos interesses da Arena. Com a extinção do bipartidarismo em 29 de novembro de 1979, Nei Ferreira filiou-se ao partido governista, o Partido Democrático Social (PDS), sendo esse fato interpretado pela imprensa como indicativo da aliança de Balbino com o governo e, particularmente, com o governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães. Tal interpretação foi reforçada em abril de 1980, quando o governador baiano apareceu numa cerimônia pública ao lado de Balbino.

Além de diversos pareceres, discursos, mensagens e relatórios, bem como estudos sobre matéria jurídica publicados na Revista Forense e na Revista de Direito Administrativo, Antônio Balbino publicou as seguintes obras: Da comunhão de interesses entre debenturistas (1935) e O direito real de promessa de venda (1944).

Amélia Coutinho

 

 

FONTES: ARQ. GETÚLIO VARGAS; CÂM. DEP. Deputados; CISNEIROS, A. Parlamentares; Correio da Manhã; CORRESP. CONSULT. GER. REP.; CORRESP. GOV. EST. BA; Encic. Mirador; ENTREV. BIOG; Globo (6/5/92); Grande encic. portuguesa; Jornal do Brasil (7/4 e 26/7/80); MELO, A. Cartilha; MIN. FAZ. Ministros; MOREIRA, J. Dic.; NÉRI, S. 16; SENADO. Dados; SENADO. Relação; SILVA, H. 1954; SILVA, H. 1964; TRIB. SUP. ELEIT. Dados.

 

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