Antonio Carlos Silva Biscaia

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Nome: BISCAIA, Antônio Carlos
Nome Completo: Antonio Carlos Silva Biscaia

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

BISCAIA, Antônio Carlos

* dep. fed. RJ 1999-2000, 2003-2007 e 2008-

 

Antonio Carlos Silva Biscaia nasceu em Curitiba no dia 3 de junho de 1942, filho de Evaristo Chalbaud Biscaia e de Ilva Silva Biscaia.

Fez os primeiros estudos no Colégio Santa Maria, em sua cidade natal, e em 1958 transferiu-se com a família para o Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Em 1960 ingressou no curso de direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e em 1963 tornou-se funcionário do Banco do Brasil, onde permaneceria até 1971. Bacharelou-se em direito pela PUC em 1964.

Em 1970 prestou concurso para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e foi aprovado. Três anos depois deu início às atividades docentes como professor da Universidade Gama Filho, e em 1975 tornou-se também professor da Universidade Cândido Mendes. Em 1979 deixou a Gama Filho e ingressou no mestrado em direito penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que concluiu no ano seguinte. Ainda em 1980 foi eleito presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), cargo que exerceu até 1982; no biênio seguinte foi vice-presidente da entidade. De 1981 a 1983 foi também conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Em 1983 foi nomeado subsecretário de Justiça e do Interior do Estado do Rio, sendo secretário Vivaldo Barbosa, e governador Leonel Brizola (1983-1987). Assumiu também a presidência do Conselho Penitenciário do Estado, que exerceria até 1984. Nesse ano, foi nomeado procurador-geral de Justiça do estado pelo governador Brizola, cargo que exerceu até 1986.

Em 1990, na eleição para compor a lista tríplice de nomes a serem indicados ao governador do estado para que este nomeasse o procurador-geral de Justiça, foi o primeiro colocado. Foi, assim, reconduzido ao cargo em 1991 por Brizola, que também iniciava seu segundo governo no Rio de Janeiro (1991-1995). Durante sua segunda passagem pela chefia do MPRJ, várias iniciativas de combate ao crime foram empreendidas. Os grandes contraventores do jogo do bicho no estado foram condenados à prisão e foi desarticulado o esquema comandado pelo contraventor Castor de Andrade, após a apreensão, na casa do bicheiro, de “listas” contendo nomes de autoridades, policiais e políticos suspeitos de receberem suborno do “crime organizado”. Foi descoberta também, e condenada, a quadrilha de fraudadores da Previdência Social chefiada por Jorgina dos Santos. Ainda em sua gestão à frente do MPRJ, Biscaia presidiu o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). Deixou o cargo de procurador-geral de Justiça em 1995.

Em 1997 filiou-se ao Partido dos Trabalhadores (PT), dando início à sua militância partidária. No ano seguinte, licenciou-se do MPRJ e concorreu a uma vaga de deputado federal pelo estado do Rio de Janeiro na legenda petista, obtendo uma suplência, com mais de 20 mil votos. Em substituição a Jorge Bittar, que foi nomeado secretário de Planejamento do Estado do Rio no governo Anthony Garotinho (1999-2003), assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados em fevereiro 1999 e exerceu o mandato até abril de 2000, quando do retorno do titular. Nesse período, entre outras atividades, participou da Comissão de Reforma do Poder Judiciário, da Comissão de Segurança Pública e da redação do novo Código Civil. Em 1999 deixou em definitivo o Ministério Público.

Nas eleições municipais de outubro de 2000 candidatou-se a vereador no Rio de Janeiro na legenda do PT e obteve uma suplência. Em 2002 deixou a atividade docente na Universidade Cândido Mendes e, em outubro, foi eleito deputado federal pelo Rio de Janeiro na legenda petista com mais de 40 mil votos. Assumindo sua cadeira na Câmara dos Deputados em fevereiro do ano seguinte, foi membro titular da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Presidiu ainda, em 2006, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Sanguessugas, destinada a investigar um esquema de fraude em licitações para a compra de ambulâncias que envolvia políticos, empresários e servidores públicos.

Em outubro de 2006 concorreu à reeleição para a Câmara dos Deputados, e obteve mais de 50 mil votos, que lhe asseguraram uma suplência na coligação da qual fazia parte o PT. Concluiu seu mandato em janeiro de 2007. Com a ida de Tarso Genro para o Ministério da Justiça em março de 2007, esteve à frente da Secretaria Nacional de Justiça até setembro, e a partir de então comandou a Secretaria Nacional de Segurança Pública. Em março do ano seguinte, deixou essa secretaria para assumir o mandato de deputado federal pelo Rio de Janeiro em substituição a Edson Santos, que se licenciou para ocupar a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Em julho tornou-se vice-líder do seu partido na Câmara dos Deputados.

Casou-se com Maria Helena Rodrigues Silva Biscaia, com quem teve três filhos.

Publicou vários artigos em jornais e revistas de grande circulação, além das seguintes obras: Toxicomania: uma abordagem (1997), Reforma política e economia do conhecimento: dois projetos nacionais (2005) e Reflexões sobre a violência urbana: insegurança e desesperanças (2006).

 

 

FONTES: CLASSIFICAÇÃO; INF.BIOG.; NASCIMENTO, M. Entrevista.; Portal Americo.usal.es. Disponível em: <http://americo.usal.es/vir/Elites/curriculums>; Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em : <http://www2.camara.gov.br/deputados>; Portal Democracia.com.br. Disponível em : <http://www.democracia.com.br>; Portal do Ministério da Justiça. Disponível em :<http://www.mj.gov.br/data/Pages/MJA21B014BPTBRIE.htm>; Portal do PT. Disponível em : <http://www.pt.org.br/portalpt/index.php>; Portal do TSE. Disponível em : <http://www.tse.gov.br>; Portal Jornal Livre. Disponível em : <http://www.jornallivre.com.br>; Portal TERRA-Notícias (eleições-2006). Disponível em : <http://noticias.terra.com.br/eleições2006>; QUEM; Veja Rio de Janeiro (online). Disponível em : <http://vejabrasil.abril.com.br/rio-de-janeiro>.

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