ANTONIO DE NOVAIS FILHO

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Nome: NOVAIS FILHO
Nome Completo: ANTONIO DE NOVAIS FILHO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
NOVAIS FILHO

NOVAIS FILHO

*const. 1946; sen. PE 1946-1950; min. Agric. 1950-1951; sen. PE 1951-1963.

 

Antônio de Novais Filho nasceu no engenho Pimenta, no município de Cabo (PE), em 19 de julho de 1898, filho de Antônio de Novais Melo Avelins e de Rita Carneiro da Cunha Novais.

Cursou os preparatórios no Instituto Carneiro Leão, ingressando depois na Faculdade de Direito de Recife. Bacharelou-se em 1926, mas não exerceu a advocacia, dedicando-se à lavoura canavieira em engenho de sua propriedade.

Candidatou-se à Assembléia Nacional Constituinte de 1934, sem representação partidária, recebendo apoio de 150 senhores-de-engenho, em especial de Sofrânio Portela, então diretor da Faculdade de Direito de Recife. Segundo o depoimento que prestou ao Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (Cpdoc), deixou de ser eleito por uma diferença de duzentos votos.

Com a decretação do Estado Novo em 10 de novembro de 1937, ainda nesse mês foi nomeado secretário de Agricultura de Pernambuco pelo interventor federal, coronel Amaro de Azambuja Vilanova. Em seguida, no dia 3 de dezembro, assumiu a prefeitura de Recife, a convite do novo interventor no estado, Agamenon Magalhães. Em sua gestão, que se estendeu até fevereiro de 1945, remodelou a cidade, demolindo o antigo bairro de Santo Antônio para ali edificar a avenida Guararapes e a ponte Duarte Coelho. Abriu também as avenidas Dantas Barreto e Santa Isabel e construiu a praça do Carmo.

Um dos fundadores do Partido Social Democrático (PSD) em Pernambuco, elegeu-se senador constituinte em 1945 na legenda do partido. Vice-presidente da Assembléia Nacional Constituinte, chegou a presidir algumas de suas sessões. Ao término dos trabalhos da Constituinte, permaneceu no Senado na legislatura ordinária que se seguiu. Em 1947, em meio à campanha eleitoral para o governo estadual, ingressou no Partido Libertador (PL) e passou a promover a candidatura de Manuel Neto Campelo Júnior, depois de se desentender com Alexandre José Barbosa Lima Sobrinho, candidato do PSD que a princípio apoiara. Segundo suas declarações, a opção pelo PL deveu-se também à sua preferência pelo parlamentarismo, regime defendido pelo partido. Em 1948 foi membro da comissão especial de inquérito instaurada no Senado para apurar a situação da indústria têxtil.

Em abril de 1950 substituiu Daniel Serapião de Carvalho no Ministério da Agricultura. No exercício do cargo, acumulou interinamente a pasta da Educação e Saúde, no lugar de Pedro Calmon, ministro da Agricultura até o final do governo de Eurico Gaspar Dutra, (31/1/1951), retornou logo depois à sua cadeira de senador. Em 1952 foi líder do PL no Senado.

Nas eleições de outubro de 1954 reelegeu-se senador na legenda da coligação do PL com o PSD. Embora fosse defensor de uma emenda constitucional que restabelecesse o critério de maioria absoluta de votos para as eleições de presidente e vice-presidente da República, deixou de apresentar emenda nesse sentido na sessão realizada em 24 de maio de 1955, quando alguns candidatos já haviam iniciado suas campanhas eleitorais. No dia 30 de maio, o líder do PSD na Câmara, Tarcílio Vieira de Melo, reafirmou a decisão do partido contrária à medida, que acabou derrotada.

Em sua atuação parlamentar, Novais Filho destacou-se no debate de assuntos econômico-financeiros, tendo apresentado em 1956 projetos para conter a inflação. Integrou também as comissões de Relações Exteriores, de Agricultura, de Finanças e Transportes e de Comunicações e Obras Públicas do Senado. Em 1959 ocupou novamente a liderança do PL. Exerceu as funções de quarto-secretário do Senado em 1961 e 1963, ano em que encerrou seu último mandato de senador.

Representou o Brasil nas Conferências Internacionais do Trabalho, em Genebra, na Suíça (1953, 1957 e 1958), na Conferência Internacional do Açúcar, em Londres (1953) e nas conferências da União Interparlamentar em Helsinque, na Finlândia (1955), no Rio de Janeiro (1958) e em Tóquio (1960).

Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Pernambuco, era colaborador do Diário de Pernambuco.

Faleceu em Recife no dia 22 (ou 23) de março de 1978.

Era casado com Maria Ana Carneiro de Novais, com quem teve oito filhos.

Publicou pareceres, discursos e o livro Administração e política.

Sílvia Pantoja

 

 

FONTES: BELEZA, N. Evolução; CISNEIROS, A. Parlamentares; COSTA, M. Cronologia; COUTINHO, A. Brasil; Diário do Congresso Nacional; Encic. Mirador; ENTREV. BIOG.; Grande encic. Delta; GUERRA FILHO, R. Ministério; Rev. Ciência Pol. (1966); SENADO. Dados; SENADO. Relação; SENADO. Relação dos líderes; SILVA, G. Constituinte.

 

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