ANTONIO DIAS LEITE JUNIOR

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Nome: LEITE, Dias
Nome Completo: ANTONIO DIAS LEITE JUNIOR

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
LEITE, Dias [PRONTO]

LEITE, Dias

*  pres. CVRD 1967-1969; min. Minas e En. 1969-1974.

 

Antônio Dias Leite Júnior nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 29 de janeiro de 1920, filho de Antônio Dias Lei­te, empresário têxtil, e de Georgeta Lahmeyer Leite. Sua irmã Eulália Maria Lahmeyer Lobo tornou-se im­portante historiadora.

Cursou o secundário no Colégio Anglo-­Americano, no Rio, concluindo-o em 1935.  No início de 1937 ingressou na Escola Nacio­nal de Engenharia da Universidade do Brasil, pela qual se formou engenheiro civil e mecânico em 1941. Em dezembro do mesmo ano viajou aos Estados Unidos para fazer estágio em engenharia mecânica e, em seguida, exercer uma função permanente de engenheiro na Worthington Pump and Machinery Co. De volta ao Rio em 1943 em função da declaração de guerra do Brasil à Alema­nha e à Itália, foi convocado para o Exército com a patente de segundo-tenente, servindo no cais do porto do Rio de Janeiro como tradutor de faturas e manuais de equi­pamentos da Força Expedicionária Brasileira (FEB).

No final de 1944 foi nomeado assessor da primeira Comissão de Planejamento Econômi­co criada no Brasil, vinculada ao Conselho de Segurança Nacional, e em 1946 tornou-se pro­fessor assistente das cadeiras de estatística, economia política e finanças da Escola de En­genharia, onde se formara.  No mesmo ano, assumiu a chefia da Equipe de Renda Nacio­nal da Fundação Getúlio Vargas — grupo en­carregado da elaboração das primeiras estima­tivas sobre a renda nacional realizada no país — da qual participaria até 1949.

Nomeado em 1948 professor titular de economia da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, mais tarde Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ainda nesse ano prestou concurso para livre-docência na Escola Nacional de Engenharia, pela qual se doutorou em 1950. Doutorou-se também pela Faculdade de Ciências Econômicas em 1952, ano em que foi aprovado no concurso para catedrático de economia dessa mesma fa­culdade. Paralelamente, assumiu em 1955 o cargo de diretor da Ecotec - Economia e Engenharia Indus­trial S.A. Consultores -, fundada por Jorge F. Kafuri, tornando-se posteriormente seu vice-presidente. Em 1960 viajou para os Es­tados Unidos como professor convidado da Eisenhower Exchange Fellowships Inc.

Em 1963, durante o governo João Gou­lart, foi subsecretário para assuntos econômicos do ministro da Fazenda, Francis­co Clementino de San Tiago Dantas durante seis meses, até a queda do ministro, ainda no governo João Goulart.

No início de 1965, já no governo do general Humberto Castelo Branco — guindado à presidência da República, após o movimento político-militar de 31 de março de 1964, que afastou João Goulart do poder — Dias Leite foi indicado para integrar o Conselho Consultivo do Pla­nejamento (Consplan), órgão criado em março por Castelo Branco com o objeti­vo de debater os problemas relacionados com a política econômica do governo estipulada pelo Plano de Ação Econômica do Governo (Paeg), de 1964.  Na primeira sessão do Consplan, realizada em abril de 1965, afirmou que as medidas econômicas adotadas pelo go­verno não correspondiam às necessidades reais do país. Criticou o Paeg, considerando-o in­consistente e com objetivos incompatíveis en­tre si. Nessa mesma ocasião, levantou a ques­tão de que a ajuda proporcionada pelos inves­timentos externos no país dependia das deci­sões políticas dos governos estrangeiros, esca­pando portanto ao controle do governo brasi­leiro.  Nesse sentido, propôs que o capital es­trangeiro fosse substituído pelo aumento for­çado da propensão à poupança interna, por uma maior apropriação do Estado sobre os bens produzidos no país e pela maior eficácia do sistema econômico.  Defendeu ainda o con­trole do Estado sobre os setores petrolífero, de energia nuclear, de energia elétrica, side­rúrgico de minério de ferro e de transportes.

Em fins de 1965 voltou a criticar a políti­ca econômica do governo e apresentou ao Consplan um programa de ação econômica em face da realidade nacional, de sua autoria. Contudo, tanto as críticas que fez como o programa que elaborou foram rebatidos pelos demais membros do Consplan, entre eles os economistas Antônio Delfim Neto, Glycon de Paiva e Roberto Campos, secretário executivo do conselho e então ministro do Planejamento.  Em 1966, a pedido dos ministros Otávio de Bu­lhões, da Fazenda, e Nei Braga, da Agricultu­ra, elaborou a minuta que se transformaria na Lei de Incentivos ao Reflorestamento.

Na iniciativa privada, trabalhou durante a década de 1960 na Ecotec. Em 1967, neste escritório, surgiu a iniciativa de se fazer uma empresa de reflorestamento, a Aracruz Florestal, logo depois Aracruz Celulose, empresa de sociedade aberta que, recém-fundada, comercializou ações na Bolsa de Nova Iorque, e da qual Dias Leite teve participação desde o início.

Em março de 1967, logo após a posse do marechal Artur da Costa e Silva na presidên­cia da República, Dias Leite foi nomeado presidente da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD).  Sua administração incentivou principalmente o se­tor exportador, buscando um contato direto com as indústrias consumidoras e entrando em entendimentos com algumas para a cons­trução conjunta de usinas de pelotização de minérios. No final de 1968, deixou a direção da companhia para se tornar ministro das Minas e Energia.

 

Ministro das Minas e Energia (1969-1974)

 

Nomeado ministro das Minas e Energia em janeiro de 1969 pelo presidente Costa e Silva, em substituição a José Costa Cavalcan­ti. Nessa ocasião, deixou a Aracruz Celulose. Em maio seguinte, Dias Leite, ao reu­nir-se com o ministro do Planejamento, Hé­lio Beltrão, para instalar uma comissão con­sultiva para o planejamento econômico, afirmou que o governo não pensava em tomar medidas favoráveis à descentrali­zação da Petrobrás.  Referindo-se aos minerais atômicos, acrescentou que as alterações que seriam feitas no setor não implicavam a perda do monopólio governamental sobre a utilização do urânio.

À frente do ministério, tomou várias medi­das, entre as quais a revogação, em maio de 1969, do Decreto-Lei nº 59.430, de outubro de 1966, que obrigava os fornecedores de pe­tróleo bruto e derivados à Petrobrás a investi­rem parte de suas divisas em atividades especí­ficas no país. Tal medida foi justificada pela finalidade de compensar o ônus da aplicação de capital a que ficavam obrigados os fornece­dores estrangeiros.  Ainda nesse mês, foi assi­nado um decreto pelo presidente Costa e Silva ampliando de quatrocentos para dez mil hecta­res as áreas a serem consignadas a empresas de mineração. Em junho desse ano, o ministro da Fazenda, Delfim Neto, firmou um emprésti­mo com um consórcio bancário da Alemanha Ocidental, visando o desenvolvimento do sis­tema energético brasileiro.

Com o objetivo de incentivar a pesquisa no setor mineral, em agosto seguinte, foi criada a Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais, que, além de dar apoio aos serviços de campo do Departamento Nacional de Pesquisas Mine­rais, apoiaria a realização de pesquisas por ter­ceiros, criando condições para o funcionamen­to dessas atividades junto aos bancos de de­senvolvimento. Dois anos depois, a Companhia Vale do Rio Doce foi autorizada a criar uma subsidiária — a Do­cegeo ­— para pesquisar outros minerais, princi­palmente na serra de Carajás, no Pará.

Em outubro de 1969, o general Emílio Garrastazu Médici foi empossado na presidên­cia da República, em substituição ao marechal Costa e Silva, afastado por problemas de saú­de em agosto anterior, e Dias Leite foi manti­do na pasta das Minas e Energia.  Ainda em 1969, foram lançadas as bases que conduzi­ram ao acordo para o aproveitamento do rio Paraná, no local previsto para a futura insta­lação da usina hidrelétrica de Itaipu.

Com relação às pesquisas no campo da energia nuclear, foi criada em dezembro de 1971, pela Lei nº 5.740, a Companhia Brasi­leira de Tecnologia Nuclear, encarregada de executar  pesquisas nessa área, reservando à Comissão Nacional de Energia Nuclear as funções de natureza política.

No setor petrolífero, foi feita uma revisão dos planos de pesquisa de petróleo pela Petro­brás. Ainda no final de 1971, foi proposto um plano que envolvia: 1) o incentivo às ativida­des de pesquisa pela Petrobrás, dando maior ênfase aos gastos com a busca de novas áreas produtoras no país; 2) a criação de subsidiárias da Petrobrás no exterior, associadas a em­presas locais; 3) o convite a empresas estran­geiras especializadas em pesquisa petrolífera para reforçar as tarefas da Petrobrás, através de contratos de prestação de serviço com cláu­sula de risco.  Na ocasião, os contratos de risco foram vetados pelo presidente da Petrobrás, general Ernesto Geisel, apoiado pelo ministro do Exército, general Orlando Geisel.  Contudo, esses contratos viriam a ser firmados pelo pró­prio general Ernesto Geisel, quando presiden­te da República, em 1975.

Os estudos sobre o rio Tocantins, em Tu­curuí (PA), tiveram início em abril de 1972, buscando ali instalar uma fonte geradora de energia elétrica que viesse a suprir as necessi­dades surgidas com as descobertas de bauxita e minério de ferro na região.  Em outubro seguin­te, foram assinados os decretos-leis nº 71.248 e 1.240, visando a estimular as atividades de mi­neração com incentivos à indústria de trans­formação primária de minerais carentes e às empresas de exportação de minerais abundan­tes.  Ainda no final do ano consolidaram-se os entendimentos entre a Companhia Vale do Rio Doce e a empresa canadense Alcan, para desenvolvimento do projeto da bauxita na re­gião do rio Trombetas, às quais se associaram mais cinco empresas estrangeiras e o grupo Votorantim.

 Terminados os trabalhos de pros­pecção e preparadas as bases para a moderni­zação da indústria carbonífera de Santa Cata­rina em maio de 1973, foi lançada a licitação para que se implantassem unidades mineradoras integradas e mecanizadas na bacia carbonífera da região. Na mesma época foi estabeleci­do um entendimento com a Polônia para a troca de minério de ferro por carvão metalúr­gico, objetivando diminuir a dependência em que se encontrava o setor com relação aos Es­tados Unidos.

No campo da energia elétrica, ainda em maio de 1973, após a assinatura do tratado entre Brasil e Paraguai para a construção da usina de Itaipu, foi enviada ao Congresso uma mensagem, que resultou na Lei nº  5.899, pro­mulgada em julho do mesmo ano, definindo as condições da usina e a distribuição de sua energia no território nacional.

Com relação ao treinamento e aperfeiçoa­mento do pessoal do ministério, foi organiza­do, durante a gestão Dias Leite, o Plano de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Supe­rior, com dotação específica de verbas para os cursos de especialização, que passaram a ser realizados através de convênios com as univer­sidades.  Dias Leite voltou-se também para o trabalho de revisão do Código de Águas e em março de 1974, no fim do governo do general Médici, deixou a pasta das Minas e Energia, sendo substituído por Shigeaki Ueki.

 

Na Universidade e na iniciativa privada

 

No mesmo mês retornou de Brasília para o Rio de Janeiro e, mais tarde, reingressando na UFRJ, passou a exercer funções administra­tivas na instituição e a lecionar na Faculdade de Economia e Administração (FEA).  Dedicou-se também a atividades de con­sultoria econômica.

Em 1975 foi convidado por Celso Rocha Miranda, dono da Companhia Internacional de Seguros, para fazer uma revisão administrativa em sua companhia. Essa revisão lhe rendeu, meses depois, a presidência da companhia, cargo que ocupou por mais de três anos e que o aproximou do setor de seguros, no qual voltou a trabalhar prestando consultoria por diversas vezes.

Em entrevista ao Jornal do Brasil, publicada em agosto de 1977, defen­deu a "necessidade de uma nova estrutura po­lítica", mostrando-se contrário ao sistema par­tidário existente, que considerava inadequado, e favorável ao pluripartidarismo como forma de tornar nítidas "as preocupações e posições políticas" e de evitar os "extremismos".

Dias Leite teve papel relevante na organização da Fundação Universitária José Bonifácio, da UFRJ, tendo, em janeiro de 1980, assumido a presidência do seu Conselho de Administração. Em abril de 1982 foi nomeado diretor da FEA. Foi durante muitos anos colaborador do cader­no especial do Jornal do Brasil e da Folha de São Paulo, e responsável pela síntese econômi­ca da revista SPES, da Pontifícia Universidade Católica (PUC).

Em 1985 se aposentou da FEA, após 40 anos de serviços prestados à UFRJ. Dois anos depois foi titulado professor emérito daquela universidade.

Em 1994 foi coordenador dos trabalhos de revisão da estrutura do setor de seguros privados, na Federação Nacional dos Seguros Privados (Fenaseg).

Consultor do Ministério das Minas e Energia sobre a reforma do setor elétrico e sobre a questão das usinas térmicas e sua relação com o meio ambiente durante os anos de 1996 e 1997, ganhou o Prêmio Jabuti de Literatura em 1998, com o livro A energia do Brasil (1997), trabalho sobre o qual se debruçou por quatro anos.

Casou-se com Manira Alcure Dias Leite, com quem teve seis filhos.

Além da obra citada, publicou Renda nacional (1948), Teoria da produção (1952), Caminhos do desenvolvi­mento: contribuições para um projeto brasilei­ro (1965), Política mineral e energética (1973), Equilíbrio financeiro das empresas de crescimento regular e continuado (1976), Caminhos da reconstrução (1983), Uma investigação de alternativas de reequilíbrio simultâneo de preços relativos (1985), A transição para a Nova República (1985), Plano Cruzado – esperança e decepção (1987) e Em busca de novos caminhos (1990).

 

FONTES: CACHAPUZ,P. Cronologia; CURRIC.BIOG.; Encic. Mirador, FI­ECHTER, G. Regime; Grande encic. Portugue­sa; INF.BIOG.; MAGALHÃES, I. Segundo; MIN.MINAS E ENERG. Cor­respondência; SILVA, F.  His­tória; VIANA FILHO, L. Governo; Who's who in Brazil.

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