SANTOS,
Antonio dos
*dep.
fed. CE 1991-.
Antonio dos Santos Soares Cavalcanti nasceu em Crateús (CE), no dia 1º de novembro de 1943, filho
de João Melo Cavalcanti e de Leonor Soares Cavalcanti.
Formou-se em direito em 1968, pela Faculdade de Direito de Fortaleza.
No pleito de novembro de 1970, filiado à Aliança Renovadora Nacional (ARENA),
partido de sustentação do regime militar instaurado em abril de 1964, concorreu
a uma vaga na Assembléia Legislativa do Ceará (ALCE). Eleito, tomou posse em
fevereiro de 1965. Líder do partido desde 1971, reelegeu-se deputado estadual em
novembro de 1974, assumindo em 1978 a presidência da Comissão de Tomada de
Contas. Em novembro conquistou seu terceiro mandato consecutivo.
Com a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979, e a
conseqüente reformulação partidária, filiou-se ao Partido Democrático Social
(PDS), sucessor da Arena. Presidente da ALCE de 1980 a 1982 e líder da bancada governista, reelegeu-se pela quarta vez, tomando posse em fevereiro de
1983. Entre o terceiro e o quarto mandato, de 1981 a 1985, foi secretário estadual de Administração, durante o governo de Gonzaga Mota (1983-1987).
Alcançou o quinto mandato nas eleições de novembro de 1986
concorrendo na legenda do PDS. Transferindo-se logo após a posse para o Partido
da Frente Liberal (PFL), atual Democratas (DEM), presidiu a Assembléia Estadual
Constituinte de 1988 a 1989, e a Comissão de Constituição e Justiça de 1989 a 1990.
No
pleito de outubro de 1990 concorreu à Câmara dos Deputados, sendo eleito com
50.199 votos. Tomou posse de seu primeiro mandato como deputado federal em
fevereiro de 1991, ano durante o qual participou da comitiva presidencial em
viagem aos Estados Unidos. No decorrer de 1992, como representante da Câmara,
esteve na cidade espanhola de Sevilha, em decorrência da XCIV Assembléia Geral
da Aliança Internacional de Turismo. Nesse mesmo ano, quando foi membro titular
da Comissão de Constituição e Justiça e da comissão especial sobre crimes de
responsabilidade do presidente da República, ausentou-se da sessão da Câmara,
realizada em 29 de setembro, quando foi aprovada a abertura do processo de impeachment
contra Fernando Collor de Melo. Afastado da presidência logo após a
votação, Collor renunciou ao mandato no dia 29 de dezembro, pouco antes da
conclusão do processo pelo Senado Federal, sendo efetivado no cargo o vice
Itamar Franco, que já o vinha exercendo interinamente desde o dia 2 de outubro.
Em
1993 representou o Congresso Nacional em visita ao Parlamento inglês. Titular
da comissão especial sobre Seca no Nordeste e Atendimento às Populações
Atingidas, em 1994 integrou a delegação brasileira à 49ª Assembléia Geral das
Nações Unidas, em Nova York, e participou da comissão mista de Orçamento. Passou
a também atuar como membro da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização do Congresso Nacional. No pleito eleitoral de outubro concorreu a
novo mandato como legislador, sendo eleito com 43. 881 votos.
Em
1995, ano durante o qual foi eleito vice-líder do PFL na Câmara, tomou posse do
segundo mandato na Casa, onde permaneceu como titular das comissões de
Orçamento e de Constituição e Justiça, além de ter se tornado membro da
comissão especial para proposta de emenda constitucional (PEC), transformada em
norma jurídica, que visava prorrogar a vigência do Fundo Social de Emergência. Nesse
mesmo ano votou a favor da mudança do conceito de empresa nacional e pela
quebra do monopólio estatal nos setores de telecomunicações, exploração do
petróleo, distribuição de gás canalizado e navegação de cabotagem. No papel de
representante da Câmara dos Deputados esteve na China à convite da Embaixada
daquele país.
No
decorrer de 1996 atuou como titular da comissão especial para PEC sobre
inelegibilidade de parentes, votada apenas em primeiro turno na Câmara em
decorrência da criação de outra proposta com o mesmo objetivo. Além disso, foi
a Turquia, junto à delegação brasileira que representou o país na XCV
Conferência Interparlamentar. Em maio, Antônio dos Santos articulou
informalmente o “Partido dos Descontentes”, congregando parlamentares do Norte,
Nordeste e Centro-Oeste integrantes da bancada governista no Congresso,
advindos do PFL, Partido Progressista Brasileiro (PPB), Partido Trabalhista
Brasileiro (PTB) e Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Sua
idéia era votar contra as propostas ou ausentar-se das votações de interesse do
governo a fim de chamar a atenção do presidente Fernando Henrique Cardoso e do
seu ministério para os pedidos de audiência, cargos e liberação de verbas.
Todavia, não deixou de votar a favor da criação da Contribuição Provisória
sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Em janeiro de 1997 também apoiou a emenda constitucional que
previa a reeleição de presidente da República, governadores e prefeito e, em
julho, a quebra da estabilidade dos servidores públicos. Em novembro viajou
para Nova Iorque, onde participou da LII Assembléia Geral das Nações Unidas. No
mês seguinte passou a integrar comissão especial para PEC sobre poderes de
investigação para perda de mandato.
Em novembro de 1998 votou a favor do teto de 1.200 reais,
para a aposentadoria no setor público, e dos critérios de idade mínima e tempo
de contribuição, para os trabalhadores no setor privado, itens da reforma da
previdência. Sem disputar a reeleição em outubro, deixou a Câmara dos Deputados
ao término da legislatura, em janeiro de 1999.
Durante sua trajetória como parlamentar, votou a favor da
criação do Fundo Social de Emergência (FSE) e contra a extinção do voto
obrigatório. No Democratas, integrou a executiva regional do partido no estado
cearense. Além das atividades políticas, Antonio dos Santos passou a atuar
também no ramo comercial a partir da empresa Sanctotum, cujo nome foi inspirado
na raiz latina do seu nome.
Casou-se com Ana Maria Furtado Cavalcanti e teve três filhos.
Luciana Pinheiro
(atualização)
FONTES:
CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); Estado
de S. Paulo (16/6/96 e 15/7/97); Folha de S. Paulo (17/10/92); Jornal
do Brasil (19/5, 4/6 e 25/7/96); Olho no Congresso/Folha de S. Paulo
(31/1/95, 14/1/96, 30/1/97 e 5/2/98); Olho no voto/Folha de S. Paulo
(18/9/94 e 29/9/98); Perfil parlamentar/IstoÉ (1991); Portal do Centro
de Pesquisa e Documentação em História Contemporânea do Brasil (http://www.cpdoc.fgv.br/;
acessado em 06/08/09); Portal da Câmara dos Deputados (http://www2.camara.gov.br/; acessado em
06/08/09); Portal do jornalista cearense Junior Bonfim (http://juniorbonfim.blogspot.com; acessado em
06/08/09); Portal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (http://www.tre-ce.gov.br/;
acessado em 06/08/09).