ANTONIO DOS SANTOS SOARES CAVALCANTI

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Nome: SANTOS, Antônio dos
Nome Completo: ANTONIO DOS SANTOS SOARES CAVALCANTI

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
Mucio Sá DOSSIÊ

SANTOS, Antonio dos

*dep. fed. CE 1991-.

 

Antonio dos Santos Soares Cavalcanti nasceu em Crateús (CE), no dia 1º de novembro de 1943, filho de João Melo Cavalcanti e de Leonor Soares Cavalcanti.

Formou-se em direito em 1968, pela Faculdade de Direito de Fortaleza. No pleito de novembro de 1970, filiado à Aliança Renovadora Nacional (ARENA), partido de sustentação do regime militar instaurado em abril de 1964, concorreu a uma vaga na Assembléia Legislativa do Ceará (ALCE). Eleito, tomou posse em fevereiro de 1965. Líder do partido desde 1971, reelegeu-se deputado estadual em novembro de 1974, assumindo em 1978 a presidência da Comissão de Tomada de Contas. Em novembro conquistou seu terceiro mandato consecutivo.

Com a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979, e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS), sucessor da Arena. Presidente da ALCE de 1980 a 1982 e líder da bancada governista, reelegeu-se pela quarta vez, tomando posse em fevereiro de 1983. Entre o terceiro e o quarto mandato, de 1981 a 1985, foi secretário estadual de Administração, durante o governo de Gonzaga Mota (1983-1987).

Alcançou o quinto mandato nas eleições de novembro de 1986 concorrendo na legenda do PDS. Transferindo-se logo após a posse para o Partido da Frente Liberal (PFL), atual Democratas (DEM), presidiu a Assembléia Estadual Constituinte de 1988 a 1989, e a Comissão de Constituição e Justiça de 1989 a 1990.

No pleito de outubro de 1990 concorreu à Câmara dos Deputados, sendo eleito com 50.199 votos. Tomou posse de seu primeiro mandato como deputado federal em fevereiro de 1991, ano durante o qual participou da comitiva presidencial em viagem aos Estados Unidos. No decorrer de 1992, como representante da Câmara, esteve na cidade espanhola de Sevilha, em decorrência da XCIV Assembléia Geral da Aliança Internacional de Turismo. Nesse mesmo ano, quando foi membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e da comissão especial sobre crimes de responsabilidade do presidente da República, ausentou-se da sessão da Câmara, realizada em 29 de setembro, quando foi aprovada a abertura do processo de impeachment contra Fernando Collor de Melo. Afastado da presidência logo após a votação, Collor renunciou ao mandato no dia 29 de dezembro, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado Federal, sendo efetivado no cargo o vice Itamar Franco, que já o vinha exercendo interinamente desde o dia 2 de outubro.

Em 1993 representou o Congresso Nacional em visita ao Parlamento inglês. Titular da comissão especial sobre Seca no Nordeste e Atendimento às Populações Atingidas, em 1994 integrou a delegação brasileira à 49ª Assembléia Geral das Nações Unidas, em Nova York, e participou da comissão mista de Orçamento. Passou a também atuar como membro da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional. No pleito eleitoral de outubro concorreu a novo mandato como legislador, sendo eleito com 43. 881 votos.

Em 1995, ano durante o qual foi eleito vice-líder do PFL na Câmara, tomou posse do segundo mandato na Casa, onde permaneceu como titular das comissões de Orçamento e de Constituição e Justiça, além de ter se tornado membro da comissão especial para proposta de emenda constitucional (PEC), transformada em norma jurídica, que visava prorrogar a vigência do Fundo Social de Emergência. Nesse mesmo ano votou a favor da mudança do conceito de empresa nacional e pela quebra do monopólio estatal nos setores de telecomunicações, exploração do petróleo, distribuição de gás canalizado e navegação de cabotagem. No papel de representante da Câmara dos Deputados esteve na China à convite da Embaixada daquele país.

No decorrer de 1996 atuou como titular da comissão especial para PEC sobre inelegibilidade de parentes, votada apenas em primeiro turno na Câmara em decorrência da criação de outra proposta com o mesmo objetivo. Além disso, foi a Turquia, junto à delegação brasileira que representou o país na XCV Conferência Interparlamentar. Em maio, Antônio dos Santos articulou informalmente o “Partido dos Descontentes”, congregando parlamentares do Norte, Nordeste e Centro-Oeste integrantes da bancada governista no Congresso, advindos do PFL, Partido Progressista Brasileiro (PPB), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Sua idéia era votar contra as propostas ou ausentar-se das votações de interesse do governo a fim de chamar a atenção do presidente Fernando Henrique Cardoso e do seu ministério para os pedidos de audiência, cargos e liberação de verbas. Todavia, não deixou de votar a favor da criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Em janeiro de 1997 também apoiou a emenda constitucional que previa a reeleição de presidente da República, governadores e prefeito e, em julho, a quebra da estabilidade dos servidores públicos. Em novembro viajou para Nova Iorque, onde participou da LII Assembléia Geral das Nações Unidas. No mês seguinte passou a integrar comissão especial para PEC sobre poderes de investigação para perda de mandato.

Em novembro de 1998 votou a favor do teto de 1.200 reais, para a aposentadoria no setor público, e dos critérios de idade mínima e tempo de contribuição, para os trabalhadores no setor privado, itens da reforma da previdência. Sem disputar a reeleição em outubro, deixou a Câmara dos Deputados ao término da legislatura, em janeiro de 1999.

Durante sua trajetória como parlamentar, votou a favor da criação do Fundo Social de Emergência (FSE) e contra a extinção do voto obrigatório. No Democratas, integrou a executiva regional do partido no estado cearense. Além das atividades políticas, Antonio dos Santos passou a atuar também no ramo comercial a partir da empresa Sanctotum, cujo nome foi inspirado na raiz latina do seu nome.

Casou-se com Ana Maria Furtado Cavalcanti e teve três filhos.

 

 

                Luciana Pinheiro (atualização)

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); Estado de S. Paulo (16/6/96 e 15/7/97); Folha de S. Paulo (17/10/92); Jornal do Brasil (19/5, 4/6 e 25/7/96); Olho no Congresso/Folha de S. Paulo (31/1/95, 14/1/96, 30/1/97 e 5/2/98); Olho no voto/Folha de S. Paulo (18/9/94 e 29/9/98); Perfil parlamentar/IstoÉ (1991); Portal do Centro de Pesquisa e Documentação em História Contemporânea do Brasil (http://www.cpdoc.fgv.br/; acessado em 06/08/09); Portal da Câmara dos Deputados (http://www2.camara.gov.br/; acessado em 06/08/09); Portal do jornalista cearense Junior Bonfim (http://juniorbonfim.blogspot.com; acessado em 06/08/09); Portal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (http://www.tre-ce.gov.br/; acessado em 06/08/09).

 

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