ANTONIO EZEQUIEL FELICIANO DA SILVA

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Nome: SILVA, Antônio Feliciano da
Nome Completo: ANTONIO EZEQUIEL FELICIANO DA SILVA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
SILVA, ANTÔNIO FELICIANO DA

SILVA, Antônio Feliciano da

*const. 1946; dep. fed. SP 1946-1953 e 1959-1971.

 

Antônio Ezequiel Feliciano da Silva nasceu em Paraibuna (SP) no dia 22 de abril de 1899, filho do advogado José Porfírio da Silva e de Feliciana Marcondes da Silva. Seu irmão, Lincoln Feliciano da Silva, foi deputado por São Paulo entre 1955 e 1959.

Cursou o primário no Grupo Escolar Cerqueira César em sua cidade natal e o secundário no Ginásio Santista Coração de Jesus, na Escola de Comércio José Bonifácio, ambos em Santos (SP), e no curso Acácio de Paula Ferreira, em São Paulo. Em dezembro de 1919, diplomou-se pela Faculdade de Direito de São Paulo, especializando-se em direito penal.

Vereador em Santos em 1926, encerrou seu mandato em 1928, elegendo-se então deputado estadual em São Paulo. Por ocasião da Revolução de 1930, que resultou na deposição do presidente Washington Luís em 24 de outubro e na entrega do poder a Getúlio Vargas em 3 de novembro, Feliciano da Silva foi nomeado para integrar a junta governativa provisória de Santos.

Membro do Partido Democrático (PD) de São Paulo, no decorrer do sétimo congresso da agremiação, realizado em fevereiro de 1931, foi eleito para integrar seu diretório. Durante o encontro já era dominante a tendência ao rompimento com o interventor federal naquele estado, o “tenente” João Alberto Lins de Barros. Apesar da decisão final do partido de não abrir hostilidades contra o interventor, em março seguinte ocorreu o rompimento. Em 7 de abril, foi lançado um manifesto — do qual Feliciano da Silva foi um dos signatários — contendo uma série de acusações contra João Alberto, entre as quais a de apoiar as perseguições promovidas pela Legião Revolucionária, organização tenentista que, segundo o documento, propagava idéias subversivas como a de “ditadura permanente” e “morte ao civilismo”. O interventor era também acusado de entregar as prefeituras a militares de sua confiança e a elementos vindos de fora em detrimento de “paulistas ilustres”. Além disso, o manifesto se colocava contra a censura à imprensa e a favor da convocação de uma assembléia constituinte. A situação de crise evoluiu em janeiro de 1932 quando o PD rompeu com o Governo Provisório e, em julho do mesmo ano, apoiou diretamente a Revolução Constitucionalista, derrotada militarmente em outubro pelas tropas federais.

Com a reconstitucionalização do país, Feliciano da Silva elegeu-se novamente vereador em Santos em outubro de 1934. Assumindo a cadeira em maio de 1935 exerceu o mandato até 10 de novembro de 1937, quando, com a instauração do Estado Novo por Getúlio Vargas, foram extintos os órgãos legislativos em funcionamento no país. Nomeado membro do Conselho Administrativo do estado de São Paulo em 1941, permaneceu no cargo até 1945. Em 29 de outubro desse ano, Getúlio Vargas foi deposto por um golpe de Estado liderado pelos generais Pedro Aurélio de Góis Monteiro e Eurico Gaspar Dutra.

No pleito de dezembro de 1945, Feliciano da Silva elegeu-se deputado por São Paulo à Assembléia Nacional Constituinte, na legenda do Partido Social Democrático (PSD). Assumindo a cadeira em fevereiro de 1946, participou dos trabalhos constituintes e, com a promulgação da nova Carta em 18 de setembro de 1946, passou a exercer mandato ordinário. Na Câmara Federal, votou contra a cassação dos mandatos dos parlamentares comunistas em 7 de janeiro de 1948, sendo eleito em maio desse ano membro da Comissão Permanente de Constituição e Justiça da Câmara e da comissão especial de encampação da São Paulo Railway. No pleito de outubro de 1950, reelegeu-se deputado federal por São Paulo, ainda na legenda do PSD, e tornou-se vice-líder do partido na Câmara em maio de 1952. Exerceu o mandato até abril de 1953, quando assumiu a prefeitura de Santos, para a qual fora eleito na legenda do PSD.

Deixou a prefeitura de Santos em 1957 e, no pleito de outubro do ano seguinte, foi novamente eleito deputado federal por São Paulo, sempre na legenda do PSD. Após assumir a cadeira em fevereiro de 1959, deixou a vice-liderança do PSD em junho do mesmo ano e, em setembro de 1962, tornou-se novamente vice-líder do seu partido. Em outubro seguinte foi mais uma vez eleito deputado federal por São Paulo, ainda na legenda do PSD.

No decorrer de sua vida política no PSD, defendeu a reforma agrária em moldes cooperativistas, com assistência integral do Estado à lavoura e ao agricultor, além da garantia de preços mínimos, transportes e ensilagem de seus produtos. Postulou a organização e a liberdade sindicais, o direito de greve, o municipalismo, o parlamentarismo e o cooperativismo. Foi adepto do monopólio estatal do petróleo, dos minérios atômicos, da eletricidade e das telecomunicações, além de defender as reformas bancária, administrativa e tributária.

Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2, de 27 de outubro de 1965, e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), agremiação de apoio ao regime militar instaurado no país após a deposição do presidente João Goulart (31/3/1964). No pleito de novembro de 1966, foi novamente eleito deputado federal por São Paulo na legenda governista, deixando a Câmara no final do mandato em janeiro de 1971.

Abandonando a vida pública, dedicou-se ao ensino universitário, lecionando direito penal na Faculdade Católica de Direito de Santos.

Foi ainda ministro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Faleceu em Santos no dia 22 de julho de 1986.

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1963-1967 e 1967-1971); CÂM. DEP. Relação dos dep.; CÂM. DEP. Relação nominal dos senhores; CISNEIROS, A. Parlamentares; COUTINHO, A. Brasil; DEP. PESQ. ESTADO SP; Diário do Congresso Nacional; Estado de S. Paulo (23/9/62); GALVÃO, F. Fechamento; INF. Edi Feliciano da Silva; LEITE, A. Memórias; LEITE, A. Páginas; Personalidades; SILVA, G. Constituinte.

 

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