ANTONIO FRANCA TEIXEIRA

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Nome: TEIXEIRA, França
Nome Completo: ANTONIO FRANCA TEIXEIRA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
TEIXEIRA, FRANÇA

TEIXEIRA, França

*dep. fed. BA 1983-1987; const. 1987-1988; dep. fed. BA 1987-1989.

Antônio França Teixeira nasceu em Salvador no dia 4 de junho de 1944, filho de Wilson Costa Teixeira e de Hildete França Teixeira.

Em 1967 ingressou no curso de direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), formando-se em 1971.

Radialista, nas décadas de 1970 e 1980 trabalhou como locutor esportivo, tendo transmitido as copas do Mundo de Futebol de 1970, 1974, 1978 e 1982.

Iniciou suas atividades políticas candidatando-se com êxito a deputado federal, em novembro de 1982, na legenda do Partido Democrático Social (PDS), obtendo a maioria dos votos em suas bases eleitorais na capital e nos municípios de Catu, Conceição do Coité e Mata de São João. Empossado na Câmara em fevereiro de 1983, nesse mesmo ano atuou como membro titular da Comissão de Defesa do Consumidor, a qual presidiria nos dois anos seguintes e da Comissão de Esporte e Turismo e, como suplente, das comissões de Comunicação e do Índio.

Em 25 de abril de 1984 votou a favor da emenda Dante de Oliveira, que, apresentada na Câmara dos Deputados, propôs o restabelecimento das eleições diretas para presidente da República em novembro daquele ano. Como a emenda não obteve o número de votos indispensáveis à sua aprovação — faltaram 22 para que o projeto pudesse ser encaminhado à apreciação pelo Senado Federal — no Colégio Eleitoral, reunido em 15 de janeiro de 1985, França Teixeira votou no candidato oposicionista Tancredo Neves, eleito novo presidente da República pela Aliança Democrática, uma união do PMDB com a dissidência do Partido Democrático Social (PDS) abrigada na Frente Liberal. Contudo, por motivo de doença, Tancredo Neves não chegou a ser empossado na presidência, vindo a falecer em 21 de abril de 1985. Seu substituto no cargo foi o vice José Sarney, que já vinha exercendo interinamente o cargo desde 15 de março.

Ainda em 1985, já filiado ao Partido da Frente Liberal (PFL), França Teixeira foi membro titular da Comissão de Comunicação e suplente da Comissão de Defesa do Consumidor e da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS). Não conseguiu se eleger prefeito de Salvador em novembro.

Filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) em 1986, em decorrência da aliança regional que garantiu a eleição de Valdir Pires para o governo estadual em novembro daquele ano. Apoiado por adversários de Antônio Carlos Magalhães, com quem rompera, principalmente empresários de televisão, elegeu-se deputado federal constituinte. Foi o terceiro mais votado da legenda e o quinto de todo o estado, com cerca de 61 mil votos. Participou dos trabalhos constituintes como membro titular da Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes, da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação e suplente da Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias, da Comissão da Ordem Social.

Nas principais questões em debate, votou a favor da limitação do direito de propriedade privada, do mandado de segurança coletivo, da proteção ao emprego contra a despedida sem justa causa, da remuneração 50% superior para o serviço extra, do turno ininterrupto de seis horas, do aviso prévio proporcional, da unicidade sindical, da soberania popular, do voto aos 16 anos, da nacionalização do subsolo, da limitação dos encargos da dívida externa, da criação de um fundo de apoio à reforma agrária e da legalização do jogo do bicho. Ausentou-se na votação relativa à desapropriação da propriedade produtiva. Foi contrário à pena de morte, à criminalização do aborto, à jornada de 40 horas semanais, ao presidencialismo, à estatização do sistema financeiro, ao mandato de cinco anos para o presidente José Sarney e à anistia aos micro e pequenos empresários. Após a promulgação da nova Carta Constitucional, de 5 de outubro de 1988, voltou a participar dos trabalhos legislativos ordinários na Câmara dos Deputados.

Renunciou ao mandato em setembro de 1989 quando assumiu o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas da Bahia. Sua vaga na Câmara foi ocupada por Murilo Leite.

Desenvolveu ainda atividades ligadas ao jornalismo e à publicidade, sendo também empresário. Foi sócio-fundador da Rádio Clube de Salvador, do Clube de Santo Antônio de Jesus, do Clube Rio de Ouro (Jacobina) e da Fundação de Ensino de São Gonçalo dos Campos (BA).

Foi casado com Iolanda Costa Teixeira, falecida em janeiro de 1987, com quem teve cinco filhas.

 

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); COELHO, J. ; OLIVEIRA, A. Nova; Correio Braziliense (20/1/87); Folha de S. Paulo (19/1/87); Globo (26/4/84, 16/1/85);  INF. BIOG.

 

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