Antônio Joaquim Morais Rodrigues Neto

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Nome: JOAQUIM, Antônio
Nome Completo: Antônio Joaquim Morais Rodrigues Neto

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

JOAQUIM, Antônio

*dep. fed. MT 1995-1999

 

 

Antônio Joaquim Morais Rodrigues Neto nasceu em Goiânia no dia 1º de janeiro de 1956, filho de Salomé José Rodrigues e de Grimalda dos Santos Rodrigues.

Aluno da Universidade Federal de Goiás (UFG), estudou medicina veterinária entre 1974 e 1979, sem contudo concluir o curso.

Ingressou na vida política em 1974 ao filiar-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar instalado no país em abril de 1964. No ano seguinte, tornou-se presidente da juventude do MDB de Barra do Garça (MT), cargo que exerceu até 1977.

Em 1979, com o fim do bipartidarismo e a consequente reorganização partidária, deixou o MDB, não se filiando a nenhum dos partidos políticos então criados. No ano seguinte, tornou-se chefe de núcleo da secretaria de Desenvolvimento Social e, em 1981, chefe de gabinete da vice-governadoria do estado. Três anos depois, tornou-se técnico da Casa Civil do município de Cuiabá, onde permaneceu até 1985, quando assumiu a diretoria administrativa e financeira do Instituto de Defesa Agropecuária (Indea). Nesse mesmo ano, filiou-se ao Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ainda em 1985, concluiu o curso de administração de empresas na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). No ano seguinte, deixou o cargo no Indea.

Eleito no pleito de novembro de 1986 deputado estadual constituinte, foi o primeiro deputado estadual eleito na legenda do PDT em Mato Grosso. Durante essa legislatura, ocupou a liderança do PDT na Assembleia Legislativa e a presidência da comissão diretora regional do partido, cargos em que permaneceria até 1991 e 1992, respectivamente.

Candidato à reeleição pelo PDT no pleito de outubro de 1990, obteve apenas uma suplência. Deixou a Assembleia Legislativa em janeiro de 1991. Em março de 1992, assumiu o mandato, sendo efetivado em dezembro de 1993. Nesse mesmo ano, assumiu a secretaria geral do diretório regional do partido, onde permaneceu até 1994, quando se tornou primeiro-vice-presidente do diretório regional do PDT.

Em outubro de 1994, tendo como base eleitoral o município de Barra do Garça, elegeu-se deputado federal. Em 1º de fevereiro de 1995, assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados, vindo a integrar, nesse mesmo ano, a Comissão do Orçamento, Defesa Nacional e Viação e Transporte.

Nas votações das emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1995, votou contra a quebra do monopólio dos estados na distribuição de gás canalizado, a mudança no conceito de empresa nacional, o fim do monopólio estatal das telecomunicações, a prorrogação do Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que permitia que o governo gastasse 20% da arrecadação de impostos sem que essas verbas ficassem obrigatoriamente vinculadas aos setores de saúde e educação, a quebra do monopólio das embarcações nacionais na navegação de cabotagem e a do monopólio da Petrobras na exploração de petróleo.

No ano de 1996, aceitou o convite feito pelo governador Dante de Oliveira para ocupar o cargo de secretário da Infra-Estrutura e licenciou-se da Câmara dos Deputados, assumindo a sua vaga o suplente Pedro Henry. Entretanto, com a eleição do deputado Roberto França para a prefeitura de Cuiabá, Henry foi efetivado e assumiu essa vaga o segundo suplente, Osvaldo Soler. Ainda nessa legislatura, filiou-se ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Em outubro de 1997, com a recusa de Soler em apresentar uma emenda ao Orçamento destinando 20 milhões de reais para a pavimentação da rodovia BR-158, Antônio Joaquim deixou o cargo de secretário em Mato Grosso e retornou à Câmara, apresentando assim a emenda. No mês seguinte, Antônio Joaquim pronunciou-se favoravelmente à quebra da estabilidade do servidor público, item da reforma administrativa.

No pleito de outubro de 1998, disputou, com êxito, a reeleição na legenda do PSDB. Em novembro, votou a favor do teto de 1.200 reais para aposentadorias no setor público e do estabelecimento de idade mínima e tempo de contribuição para o setor privado, itens que definiram a reforma da previdência.

Assumiu novo mandato em fevereiro do ano seguinte, licenciando-se em seguida para ocupar a secretaria de Educação de Mato Grosso, ainda na gestão de Dante de Oliveira. Foi substituído na Câmara dos Deputados pelo suplente Ricarte de Freitas.

Em abril de 2000 foi empossado no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) como conselheiro, por indicação do poder executivo naquela época comandado por Dante de Oliveira.

Em 2007, foi empossado na presidência do órgão, com mandato previsto até o final de 2009. No exercício do cargo, iniciou diversos programas de controle externo, sendo o mais divulgado, o GeoObras, um projeto que permite o acompanhamento de obras públicas por qualquer cidadão a partir de imagens geradas por satélite.

Em 2010, passou à vice-presidência do mesmo Tribunal, função esta que acumulou com a vice-presidência da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) até 2011. Em seguida, assumiu a presidência da ATRICON para o biênio 2012/2013 e no TCE-MT atuou como corregedor-geral.

Pós-graduado em direito do Estado e administração pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Casou-se com Tânia Isabel Moschini Morais, com quem teve três filhas. Contraiu segundas núpcias com Silmara Morais Rodrigues.

 


FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); CÂM. DEP. Lista de suplentes (1995-1999); DIAP. Quem foi quem nas ref. const.; Jornal Gazeta Mercantil (2/6/1999); Jornal Folha de São Paulo (24/10/1997); Jornal Folha de São Paulo/ Olho no Congresso (31/01/1995 e 14/01/1996); Jornal Folha de São Paulo/ Olho no voto (29/09/1998); Jornal Primeira Mão (9/07/2008); TRIB. SUP. ELEIT. Candidatos (1998); Portal da ATRICON. Disponível em: <http://www.atricon.org.br>. Acesso em 30/09/2013; Portal do Conselho Regional de Administração do Estado do Mato Grosso. Disponível em: <http://www.cramt.org.br>. Acesso em 30/09/2013; Portal Wikipedia. Disponível em: <https://www.wikipedia.org>. Acesso em 30/09/2013. 

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