ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE

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Nome: ALBUQUERQUE, Pires e
Nome Completo: ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
ALBUQUERQUE, PIRES E

ALBUQUERQUE, Pires e

*magistrado; min. STF 1917-1931; proc.-ger. Rep. 1919-1931.

 

Antônio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque nasceu em Rio Fundo (BA) no dia 5 de fevereiro de 1865, filho de Garcia Dias D’Ávila Pires de Carvalho e Albuquerque, deputado e senador estadual na Bahia, e de Maria de Argolo Pires. Descendia de importantes famílias tradicionais baianas, os D’Ávila e os Pires de Carvalho e Albuquerque: seu avô paterno e homônimo foi barão e visconde com grandeza da Torre de Garcia D’Ávila, e seus tios-avós, irmãos deste, também receberam títulos de nobreza no Império, destacando-se no período: Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque, visconde de Pirajá, e Francisco Estêvão Pires de Carvalho e Albuquerque, barão de Jaguaribe.

Bacharel pela Faculdade de Direito de Recife em 1886, fez carreira de promotor público na Bahia entre 1887 e 1890, em Salvador e nas cidades de Maracás, Alagoinhas e São Francisco.

Deputado à Assembléia Constituinte baiana de 1891, teve seu mandato estendido até 1893 com a transformação desta assembléia em Câmara estadual ordinária. Reeleito em 1894, continuou deputado estadual até 1896.

Nomeado juiz federal no estado do Rio de Janeiro em 1897, foi removido em março de 1904 para a recém-criada 2ª Vara do então Distrito Federal. De 1913 a 1914, serviu no tribunal arbitral que resolveu a questão dos limites entre Minas Gerais e Espírito Santo, e em maio de 1917 o presidente da República Venceslau Brás nomeou-o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 1919, foi um dos relatores do pedido de habeas-corpus impetrado pelo general Coriolano de Carvalho e Silva em favor de Rui Barbosa, candidato derrotado por Epitácio Pessoa nas eleições presidenciais de abril daquele ano. O pedido argumentava que Epitácio não poderia ser considerado eleito, por ter sido declarado inválido para o serviço público e por ter portado condecoração estrangeira. O STF, porém, não aprovou o pedido. Em agosto de 1919, poucos dias após sua posse, Epitácio nomeou Pires e Albuquerque procurador-geral da República, cargo atribuído na época obrigatoriamente a um ministro do STF.

Em 1920, presidiu o tribunal arbitral que decidiu a questão de limites entre Goiás e Mato Grosso, e em 1928, na qualidade de procurador-geral da República, foi acusado pelo jornalista José Eduardo de Macedo Soares, diretor-responsável do Diário Carioca, de ter substituído e adulterado seu parecer no recurso extraordinário interposto pela Companhia Telefônica. Em seguida, Macedo Soares foi condenado por injúria, decisão confirmada pelo STF.

Com a vitória da Revolução de 1930 e a constituição do Governo Provisório, Pires e Albuquerque foi um dos seis ministros do STF aposentados compulsoriamente, através de decreto (18/2/1931) que reduzia o número de juízes daquela corte para nove. Na mesma data, foi aposentado compulsoriamente do cargo de procurador-geral da República. Em sua defesa, publicou Crime e castigo de um magistrado.

Faleceu no Rio de Janeiro em 3 de setembro de 1954.

Seu filho, o capitão-de-mar-e-guerra Garcia D’Ávila Pires de Carvalho e Albuquerque, comandava o encouraçado Bahia quando a embarcação explodiu em operação de guerra em julho de 1945, matando-o e a grande parte da tripulação. Outro dos descendentes da família, o general Válter Pires de Carvalho e Albuquerque, foi nomeado ministro do Exército em 1979.

 

FONTES: BALEEIRO, A. Supremo; CONSULT. MAGALHÃES, B.; CORRESP. PROC. GER. REP.; COSTA, E. Efemérides; COSTA, E. Grandes; Encic. Mirador; Grande encic. Delta.

 

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