ANTONIO SERGIO DA SILVA AROUCA

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Nome: AROUCA, Sérgio
Nome Completo: ANTONIO SERGIO DA SILVA AROUCA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

AROUCA, Sérgio

*dep. fed. RJ 1991-1999.

 

Antônio Sérgio da Silva Arouca nasceu em Ribeirão Preto (SP) no dia 20 de agosto de 1941, filho de José Pereira Arouca e de Alzira da Silva Arouca.

Fez o curso primário no Primeiro Grupo Escolar de Ribeirão Preto e os cursos ginasial e colegial no Instituto Estadual de Educação Otoniel Mota. Em 1956, com 15 anos de idade, filiou-se ao então clandestino Partido Comunista Brasileiro (PCB). Quatro anos depois ingressou na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de São Paulo (USP), campus de Ribeirão Preto, onde, como líder da “base da Medicina” do PCB, viu o candidato de seu partido vencer as eleições de 1962 e de 1963 para presidente do centro acadêmico. Nesse último ano, inscreveu-se no Núcleo de Medicina Preventiva da faculdade e na Liga Brasileira de Combate à Moléstia de Chagas.

Reconhecido como militante comunista, foi preso logo depois do golpe militar de 1964 e liberado depois de dois dias. Passou então a atuar no reagrupamento do partido, cujos dirigentes locais encontravam-se detidos ou dispersos. Em 1965, com 23 anos, assumiu a secretaria geral do comitê municipal do PCB, envolvido na luta interna nacional entre tendências favoráveis ou contrárias à resistência armada à ditadura militar. Defendeu a resolução do último congresso partidário (1960), de adotar estratégias de “transição democrática para o socialismo” por meio do fortalecimento das organizações populares e das eleições para os diferentes níveis do Legislativo e do Executivo.

Formou-se no final de 1966 e, em seguida, vinculou-se ao Departamento de Medicina Social e Preventiva da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), onde foi contratado como professor e coordenou atividades envolvendo profissionais de diversos setores em projetos como o Laboratório de Educação Médica e Medicina Comunitária e o Centro de Medicina Comunitária de Paulínia, que posteriormente serviu como modelo para a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em 1972, ingressou como consultor na Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e representou o Brasil no Comitê Assessor de Investigações para a América Latina da entidade. Desempenhou funções no México, Estados Unidos e Colômbia e 1972, e no Peru, Honduras e Costa Rica em 1973. Matriculou-se, em 1974, no curso de mestrado em sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Unicamp em pleno período de redação de sua tese de doutoramento na Faculdade de Ciências Médicas, intitulada O dilema preventivista: contribuição para a compreensão e crítica da medicina preventiva. Essa tese, protocolada em julho de 1975 para a defesa, foi retida até julho do ano seguinte pelo reitor Zeferino Vaz, que tinha em Arouca um dos principais adversários e acabou por extinguir o núcleo acadêmico que ele coordenava.

Insatisfeito com as restrições que lhe foram impostas, desligou-se da Unicamp em 1976 e aceitou o convite para se integrar ao Programa de Estudos Socioeconômicos em Saúde (Peses), apoiado pela Financiadora de Projetos (Finep) e vinculado à Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, a mais importante instituição brasileira dedicada à pesquisa em saúde pública. No mesmo ano, foi um dos fundadores do Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes). Especializado em medicina tropical, demografia e planejamento de saúde, foi contratado pela ENSP. Um dos fundadores da Associação Internacional de Políticas de Saúde em 1979, no ano seguinte transferiu-se para a Nicarágua, onde trabalhou como consultor da OPAS no programa do governo da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) para a restruturação do sistema de saúde do país.

De volta ao Brasil em 1982, tornou-se professor titular e chefe do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da ENSP. Em maio de 1985, assumiu a presidência da Fiocruz. Logo no início de sua gestão, promoveu o retorno dos 11 cientistas que haviam sido expulsos da instituição pelo governo militar, no episódio conhecido como o “Massacre de Manguinhos”, que também provocara o fechamento de laboratórios e a perda de coleções. Em março de 1986, presidiu, em Brasília, a VIII Conferência Nacional de Saúde, ocasião em que, pela primeira vez em eventos dessa natureza, os usuários dos serviços de saúde participaram da tomada de decisões. Foi também consultor da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Com a eleição de Moreira Franco para o governo do estado do Rio em novembro de 1986, foi nomeado secretário de Saúde. Pressionado a deixar a presidência da Fiocruz, embora considerando que a motivação da campanha devia-se à sua ligação com o PCB, abriu mão dos vencimentos de secretário. À frente da secretaria, elegeu como prioridades a unificação dos serviços de saúde no estado, a instalação de um sistema informatizado de organização do atendimento hospitalar, o controle do comércio de sangue, a realização de campanhas de combate à dengue e a elaboração de um plano de cargos e salários que contribuiu para o término do movimento grevista no setor. Deixou a administração estadual em janeiro de 1988.

Em abril de 1989, afastou-se também da presidência da Fiocruz para candidatar-se a vice-presidente da República na chapa do PCB encabeçada por Roberto Freire. Derrotados no pleito de novembro, os comunistas apoiaram no segundo turno a candidatura de Luís Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), que perdeu a eleição para o candidato Fernando Collor de Melo, do Partido da Reconstrução Nacional (PRN), primeiro presidente eleito pela via direta desde a instauração do regime militar.

Em outubro de 1990, elegeu-se deputado federal pelo estado do Rio de Janeiro, na legenda do PCB. Empossado em fevereiro do ano seguinte, tornou-se membro da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Em maio, participou do Fórum Socialista, evento realizado no Rio de Janeiro como discussão preparatória ao IX Congresso Nacional do PCB. Durante o congresso, alinhou-se com a corrente defensora de uma mudança radical no estatuto e no programa do partido, tendo sido eleito vice-presidente nacional da agremiação. Ao lado dos revisionistas, em março de 1992 foi um dos fundadores do Partido Popular Socialista (PPS). Após a cisão, o PCB passou a ser dirigido pela corrente minoritária do partido que se opusera à criação do PPS.

Na sessão da Câmara de 29 de setembro de 1992, votou a favor da abertura do processo de impeachment do presidente Fernando Collor, acusado de crime de responsabilidade pela comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigou denúncias de corrupção contra o ex-tesoureiro de sua campanha presidencial, Paulo César Farias. Afastado da presidência após a votação na Câmara, Collor acabou renunciando ao mandato em 29 de dezembro seguinte, pouco antes de ter sua cassação aprovada pelo Senado Federal. Foi substituído na presidência pelo vice Itamar Franco, empossado no dia 2 de outubro de 1992, véspera da realização de eleições para prefeitos e vereadores em todo país.

No pleito de 3 de outubro de 1992, foi candidato a vice-prefeito do Rio de Janeiro em chapa encabeçada por Benedita da Silva, do PT. Indicados para disputar em novembro o segundo turno com César Maia, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), foram derrotados.

Em fevereiro de 1994, votou a favor da criação do Fundo Social de Emergência (FSE), instituído como fonte de financiamento para o plano de estabilização econômica do governo Itamar Franco (1992-1994), batizado de Plano Real. No mês de julho, apresentou requerimento ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando uma auditoria para apurar o suposto desvio de 49,8% nas despesas do fundo, que deveria ser destinado exclusivamente à área social. Ainda durante a legislatura 1991-1995, foi contrário ao fim do voto obrigatório e votou a favor da instituição do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), que também serviu para financiar o Plano Real.

Em outubro de 1994, foi reeleito deputado federal pelo Rio de Janeiro na legenda do PPS. As suspeitas de fraude devido ao número excessivo de votos em branco levaram o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a anular a eleição. O novo pleito, realizado em novembro, confirmou sua vitória. Em fevereiro de 1995 iniciou novo mandato e passou a integrar a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara. Líder de seu partido, foi novamente indicado para integrar a Comissão de Seguridade Social e Família.

No início de maio de 1995, os petroleiros de todo o país anunciaram greve nacional por reajuste de salário e manutenção do monopólio estatal no setor. Arouca considerou a paralisação “ilegal, ilegítima e irresponsável”, e afirmou que o movimento acabaria provocando a aprovação do projeto do governo de acabar com o monopólio estatal na exploração de petróleo. Encerrada no dia 2 de junho, a greve não atingiu seus objetivos, e cerca de cem trabalhadores foram demitidos. Apesar de suas críticas, Arouca apresentou na Câmara projeto de anistia para todos os trabalhadores que desde o dia 1º de janeiro haviam sido demitidos por participação em greves.

Em setembro de 1995, foi autor de uma proposta de emenda constitucional autorizando as universidades e os institutos de pesquisa brasileiros a contratar professores estrangeiros mediante concurso público. Com apoio quase unânime do Congresso Nacional, o projeto também concedeu às instituições o direito de eleger dirigentes e de administrar seus recursos.

Ao longo de 1995, nas votações das emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1998), votou a favor da quebra do monopólio dos governos estaduais na distribuição de gás canalizado, da abertura da navegação de cabotagem às embarcações estrangeiras, da revisão do conceito de empresa nacional e da prorrogação do Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), substituto do FSE. Foi contrário, no entanto, ao fim do monopólio estatal nas telecomunicações e na exploração do petróleo pela Petrobras.

No dia 2 de junho de 1996, com a desistência do ex-deputado Marcelo Cerqueira, foi escolhido por aclamação candidato do PPS à prefeitura do Rio de Janeiro na eleição de outubro do mesmo ano. Dizendo-se representante da “esquerda democrática”, afirmou que sua candidatura era uma alternativa ao “populismo” do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e do PT, e ao “autoritarismo” do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU). Após a confirmação de seu nome, obteve o apoio do Partido Verde (PV).

Ainda em junho, apresentou requerimento à Comissão de Seguridade da Câmara solicitando uma auditoria financeira em todas as entidades de saúde do país financiadas pelo SUS e especializadas no tratamento de idosos e de portadores de doenças crônicas e mentais. O pedido foi feito em consequência da morte de 98 pacientes na clínica geriátrica Santa Genoveva, no Rio de Janeiro. No mesmo período, a Comissão de Seguridade Social designou uma subcomissão especial para investigar o caso. Concluída a vistoria, os deputados pediram o afastamento dos donos da Santa Genoveva, Eduardo Spínola e Mansur José Mansur. Em julho, declarou-se favorável à instituição da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), imposto que substituiu o IPMF.

No pleito de outubro, obteve votação inexpressiva na disputa pela prefeitura do Rio. No segundo turno manifestou apoio à candidatura de Luís Paulo Conde, do Partido da Frente Liberal (PFL), em oposição ao candidato do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Sérgio Cabral Filho. Em posição contrária aos partidos de esquerda, que se uniram para pregar o voto nulo, afirmou que o PT pretendia que “os eleitores se (anulassem) para anular a direita”. Realizado o segundo turno em novembro de 1996, Conde foi eleito sucessor de César Maia.

Ainda no mesmo mês, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu revogar o pleito de novembro de 1994 e restabelecer o resultado de outubro. Considerando que as denúncias de fraude não tinham sido devidamente comprovadas, o tribunal determinou uma nova diplomação da bancada do Rio de Janeiro, de acordo com o resultado da primeira eleição. Vitorioso nos dois pleitos, Arouca foi reempossado na Câmara em 17 de fevereiro de 1997, continuando a exercer o mandato. Foi favorável à emenda do governo que instituiu o direito de reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República. Embora tenha votado de acordo com os interesses do Executivo, foi um dos principais defensores da convocação de um referendo para o tema.

Em meados de 1997, durante as discussões sobre o projeto do governo que previa o fim da estabilidade no funcionalismo público, foi criticado pelos partidos de esquerda por ter sido o único deputado de oposição a se manifestar favoravelmente à emenda. Em resposta aos críticos, afirmou que o que estava sendo discutido era apenas uma “flexibilização” e não o fim da estabilidade, já que o projeto apresentado pelo Executivo restringia a demissão aos casos de mau desempenho do servidor ou por excesso de gastos com pessoal. Em novembro, contudo, quando a proposta foi apreciada pelo plenário da Câmara, recuou de sua posição inicial e decidiu votar contra o projeto.

Candidatou-se à reeleição na legenda do PPS em outubro de 1998, mas não obteve êxito. Em novembro, votou contra a adoção de um limite máximo para as aposentadorias do setor público e a instituição da idade mínima e do tempo de contribuição como critérios de cálculo na concessão de aposentadorias do setor privado. Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro 1999.

Com a eleição de Cesar Maia, então no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), em aliança com o PPS, para prefeito do Rio de Janeiro, assumiu a Secretaria Municipal de Saúde em janeiro de 2001, com o propósito de constituir 600 equipes para desenvolver programa de médicos de família e de agentes comunitários de saúde. Após desentendimento público com o prefeito, foi exonerado do cargo no mês de maio.

No contexto das eleições presidenciais de 2002, coordenou a redação do programa de governo de Ciro Gomes nas áreas de saúde, ciência e tecnologia. No segundo turno da votação manifestou-se a favor do candidato do PT, Luís Inácio Lula da Silva, desobedecendo à orientação de seu partido de manter a neutralidade. Com a vitória e a posse de Lula, foi nomeado secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, em janeiro de 2003. Nesse mês, representou o ministro no congresso da Organização Mundial de Saúde, realizado em Genebra.

Faleceu no Rio de Janeiro no dia 2 de agosto de 2003. No mês seguinte, foi homenageado pela Fiocruz, cuja escola de formação passou a se chamar Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca.

Casou-se em 1968 com Anamaria Tambelini Testa, com quem teve um filho. Casou-se pela segunda vez em 1979, com Sarah Escorel, e teve três filhas.

Teve publicado, em 2003, em edição conjunta da Unesp e da Fiocruz, o livro O dilema do preventivismo: contribuição para a compreensão e crítica da medicina preventiva.

Luís Otávio de Sousa/Sinclair Cechine

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); Folha de S. Paulo (18/9/94, 31/1/95, 14/1/96, 10 e 17, 30/1/97, 6/11, 5/2, 29/9/98); FRANCO NETTO, G. ; ABREU, R. Arouca; Globo (11/7/91, 1 e 9/6/95, 3/5, 3/6, 26/7 30/8 e 23/10/96, 24/1, 7 e 11/7/97, 7/10/98); IstoÉ (6/1/83); Jornal do Brasil (20/5/91, 6/10/94, 24/3 e 5/6/95, 30/4, 19/5, 3, 6, 19/6 e 7/7/96, 24/1 e 2/9/97); Perfil parlamentar/IstoÉ (1991); Portal do TSE. Candidatos (1998). Disponível em: <http://www.tse.gov.br>. 

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