ANTONIO SILVIO CUNHA BUENO

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Nome: BUENO, Cunha (Antônio Sílvio)
Nome Completo: ANTONIO SILVIO CUNHA BUENO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
BUENO, CUNHA (ANTÔNIO SÍLVIO)

BUENO, Cunha

*dep. fed. SP 1951-1955 e 1959-1969.

 

Antônio Sílvio Cunha Bueno nasceu na cidade de São Paulo no dia 8 de dezembro de 1918, filho do coronel Joaquim Cunha Bueno Júnior e de Dora Barbosa da Cunha Bueno.

Concluiu os cursos primário e secundário em 1934 no Liceu Nacional Rio Branco, em São Paulo, ingressando a seguir na faculdade de direito dessa cidade. Teve intensa vida acadêmica e, em 1939, foi eleito vice-presidente da Associação Acadêmica Álvares Penteado. Representou também o Centro Acadêmico 11 de Agosto e a Universidade de São Paulo em missões dentro e fora do país. Participou da organização do I Congresso Universitário de Direito Social e dirigiu o suplemento universitário do jornal paulista Folha da Noite. Em 1940 integrou a delegação do Brasil ao Congresso Internacional de Criminologia, realizado em Santiago do Chile. Nesse mesmo ano exerceu as funções de comissário de menores da capital e de oficial-de-gabinete do secretário de Justiça e Negócios do Interior. Em 1941 bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais, tornando-se oficial-de-gabinete do interventor de São Paulo, Fernando Costa.

Nomeado em 1942 procurador de seu estado, exerceria essa função até 1947. Em 1943 chegou a auditor de guerra da Justiça Militar da 2ª Região Militar, sediada em São Paulo, e, a partir de 1945, atuou como consultor jurídico junto ao consulado geral do Chile em São Paulo.

Eleito em janeiro de 1947 deputado à Assembléia Constituinte de São Paulo na legenda do Partido Social Democrático (PSD), participou da elaboração da Constituição paulista, e, durante a legislação ordinária que se seguiu, presidiu a Comissão de Divisão Territorial, Administrativa e Judiciária. Atuando no sentido de fortalecimento dos municípios, conseguiu aprovar projeto de lei que criou novas unidades territoriais e judiciárias.

No pleito de outubro de 1950 elegeu-se deputado federal por seu estado na mesma legenda. Deixando a Assembléia em janeiro de 1951, assumiu o mandato na Câmara em fevereiro seguinte e integrou as comissões de Legislação Social, de Diplomacia e Tratados, de Economia, de Segurança Nacional e de Relações Exteriores. Nesta última, coordenou o Grupo de Estudos dos Problemas de Transportes e Comunicações entre os países limítrofes. Atuou também como relator da Comissão Especial de Estudos da Mudança da Capital da República para Brasília e defendeu a mecanização das eleições, a instituição da cédula única e o restabelecimento dos distritos eleitorais, tendo coordenado ainda o Grupo Parlamentar Municipalista no Congresso Nacional. Em 1954, participou do I Congresso Interamericano de Ministério Público, realizado em São Paulo, atuando também como representante do governo de São Paulo e da Associação Brasileira de Municípios no IV Congresso Interamericano de Municípios, reunido em San Juan de Porto Rico.

Em outubro de 1954 candidatou-se a vice-governador de São Paulo na chapa de Francisco Prestes Maia, lançada por uma coligação entre o PSD, o Partido Republicano (PR), o Partido Democrata Cristão (PDC), o Partido Social Trabalhista (PST) e o Partido Rural Trabalhista (PRT), perdendo as eleições para a chapa encabeçada por Jânio Quadros, que era apoiada pela aliança entre o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido Trabalhista Nacional (PTN). Em janeiro de 1955 concluiu o mandato parlamentar e aceitou o convite de Jânio para assumir a Secretaria dos Negócios do Interior do estado de São Paulo. No exercício desse cargo, elaborou o projeto de criação da Secretaria do Interior, destinada a prestar assistência aos municípios. Ainda em 1955, participou do I Congresso Ibero-Americano de Municípios, realizado em Madri.

Reeleito em outubro de 1958, voltou a ocupar uma cadeira na Câmara em fevereiro de 1959 e em 1961 atuou como representante dessa casa à I Conferência Mundial das Autoridades Locais, reunida em Washington. Como membro da Comissão de Economia da Câmara, coordenou o Grupo de Trabalho e Estudos sobre os problemas da Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC), criada em 1960. No pleito de outubro de 1962 voltou a eleger-se e, em 1964, esteve presente ao X Congresso Interamericano de Municípios realizado em Louisville, nos EUA. Participante das articulações de apoio ao movimento político-militar de março de 1964, foi inclusive um dos organizadores da Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que se distinguiu por ser o principal movimento civil de massa contra o governo do presidente João Goulart.

Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena). Ainda durante a legislatura iniciada em 1963 integrou as comissões de Economia e de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados e presidiu a Comissão Especial da Emenda Constitucional nº 1, bem como a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre agitação subversiva na zona rural. No pleito de novembro de 1966 reelegeu-se na legenda da Arena, mas não concluiu o mandato por ter sido cassado pelo Ato Institucional nº 5 (13/12/1968) em 16 de janeiro de 1969.

Durante sua atuação parlamentar, apresentou projetos que estabeleciam a isenção de pagamento do imposto de consumo para os fertilizantes e adubos destinados à lavoura, a criação do Banco de Desenvolvimento dos Municípios, as diretrizes da política econômica em relação à liberdade de iniciativa e à intervenção estatal, a isenção do imposto único para os óleos lubrificantes simples, compostos e emulsivos obtidos no país pela regeneração ou recuperação de óleos lubrificantes usados, a instituição do Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e a criação do Fundo da Indústria da Aeronáutica e do Banco de Exportação.

Um dos pioneiros da implantação da indústria automobilística e aeronáutica no país, exerceu as funções de diretor, para o estado de São Paulo, do Banco Comercial do Paraná, da Willys-Overland do Brasil, do departamento do interior da Deltec e da Hoffmann PanCostura Máquinas. Foi também vice-presidente da Companhia Mercantil de São Paulo, sócio da empresa Marques, Pacini e Cia. — Encanamentos e Ferragens, presidente da Panambra Industrial e Técnica, diretor da Johnson & Higgins Corretores Associados de Seguros, membro do conselho de administração da Modas A Exposição Clipper, consultor jurídico das empresas Ibrica, Caterpillar do Brasil e Importadora Los Andes, e representante da Editora Zig-Zag, de Santiago do Chile, para os estados de São Paulo, Paraná, Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais.

Foi ainda procurador da Fazenda do estado de São Paulo, conselheiro e presidente de honra da Associação Paulista de Municípios e membro do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar, com sede em Genebra, na Suíça. Conselheiro da Associação Comercial de São Paulo, foi presidente da Câmara Brasil-Israel e vice-presidente da Câmara Brasil-Paraguai de Comércio e Indústria, e membro da Comissão Mista de Revisão dos Tratados de Navegação e Comércio. Pertenceu à Câmara Brasileira do Livro e à Sociedade Brasileira de Geografia, foi diretor do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo e primeiro presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos. Finalmente, foi membro honorário da União Cultural Brasil-Estados Unidos, presidente do Círculo de Amigos do Chile, vice-presidente do Instituto Chileno-Brasileiro de Cultura, membro titular do Instituto de Cultura Hispânica de São Paulo e conselheiro da Casa de Cervantes. Foi também diplomado pela Legião Anticomunista Brasileira.

Faleceu em São Paulo em 31 de dezembro de 1981.

Foi casado com Edi Bittencourt da Cunha Bueno, de quem teve dois filhos. Um deles, Antônio Henrique Bittencourt da Cunha Bueno, foi deputado federal por São Paulo a partir de 1975.

Publicou O banco dos municípios (1960) e Ângulos práticos do municipalismo. Sobre o biografado, Glauco Carneiro escreveu Cunha Bueno: história de um político (1982).

 

 

FONTES: ARQ. DEP. PESQ. JORNAL DO BRASIL; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (5 e 6); CÂM. DEP. Relação nominal dos senhores; CAMPOS, Q. Fichário; CISNEIROS, A. Parlamentares; Folha de S. Paulo (1/1/82), HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; NÉRI, S. 16; Súmulas; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (3 e 7); Who’s who in Brazilian.

 

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