Aparecida Maria Borges Bezerra

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Nome: BEZERRA, Tetê
Nome Completo: Aparecida Maria Borges Bezerra

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
BEZERRA, Teté

BEZERRA, Tetê

* dep. fed. MT 1995-1999; 1999-2003; 2004-2007

 

Aparecida Maria Borges Bezerra nasceu em Pirajuí (SP) no dia 20 de julho de 1957, filha de Lívio Borges Monteiro e Aparecida Leal Monteiro.

Concluiu o segundo grau em enfermagem no Instituto Americano de Lins (SP) no ano de 1974. No mesmo ano transferiu-se para Campo Grande, então em Mato Grosso e atual capital de Mato Grosso do Sul, onde iniciou o curso de pedagogia, no Instituto Dom Bosco, sem concluí-lo. Nesse período casou-se com o então deputado estadual Carlos Bezerra.

No ano de 1976, ingressou no Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar instalado no país em abril de 1964. Com a extinção do bipartidarismo e a conseqüente reorganização partidária, ingressou em 1980 no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), agremiação que deu continuidade ao MDB. Ainda no mesmo ano, tornou-se delegada do diretório municipal do PMDB em Rondonopólis (MT).

Entre 1983 e 1986, foi coordenadora municipal do Programa Nacional de Voluntariado da cidade de Rondonópolis. Em 1987, com a eleição do seu marido para governador do estado, tornou-se coordenadora estadual e presidente da Fundação de Promoção Social de Cuiabá, no qual permaneceria até 1990. No ano de 1989, deixou o diretório municipal do PMDB de Rondonopólis, ingressando no ano seguinte no diretório regional do partido, no qual permaneceu até 1992, quando retornou ao diretório municipal de Rondonopólis.

Em outubro de 1994, foi eleita deputada federal na legenda peemedebista, tendo por base eleitoral Rondonopólis. Assumiu o mandato em fevereiro de 1995, vindo a integrar como titular a Comissão de Agricultura e Política Rural. Ainda nesse ano, foi vice-líder do partido na Câmara.

Nas votações às emendas constitucionais propostas pelo governo do presidente Fernando Henrique Cardoso acompanhou a orientação da base parlamentar governista, pronunciando-se favoravelmente à abolição do monopólio estatal das telecomunicações e na exploração do petróleo, e à quebra do monopólio dos estados na distribuição de gás canalizado. Também foi favorável à abertura da navegação de cabotagem às embarcações estrangeiras e ao fim de todas as diferenças jurídicas entre as empresas de capital nacional e aquelas de outros países.

Em novembro de 1995 votou a favor da prorrogação por 18 meses do Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que permitia que o governo gastasse 20% da arrecadação de impostos, sem que estas verbas ficassem obrigatoriamente vinculadas ao setores de saúde e educação.

Em junho de 1996 votou a favor da criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação financeira (IPMF), imposto de 0,2% sobre transações bancárias criada como fonte complementar de recursos para a saúde. Ainda nesse ano, foi vice-líder do governo na Câmara.

Em janeiro/fevereiro de 1997 votou a favor da emenda da reeleição e em novembro seguinte pronunciou-se a favor da quebra da estabilidade do servidor público, item da reforma administrativa que permite a demissão de servidores públicos por mau desempenho e/ou excesso de gastos com a folha de pagamento. Integrou a Comissão de Seguridade Social e Família de 1995 a 1998.

Em outubro de 1998, disputou reeleição na legenda do PMDB, conseguindo êxito. Em novembro, votou a favor do teto de 1.200 reais para aposentadorias no setor público e do estabelecimento de idade mínima e tempo de contribuição para o setor privado, itens que definiram a reforma da previdência.

Iniciou novo mandato em fevereiro de 1999. No ano seguinte, posicionou-se favoravelmente à Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelecia novos mecanismos de controle prévio para a execução dos orçamentos em todas as esferas da federação.

Concorreu à reeleição no pleito de 2002, mas obteve apenas uma suplência. Foi empossada como deputada em 2004, em função da cassação do deputado Rogério Silva. Durante o mandato vigente até 2007, atuou nas Comissões de Meio Ambiente e de Seguridade Social e Família.

Em 2006, seu nome esteve entre os indiciados pela Polícia Federal por envolvimento com a “máfia dos Sanguessugas”, esquema de aliciamento de parlamentares para que liberassem emendas individuais ao Orçamento da União, destinando verbas a municípios específicos para a compra de ambulâncias a preços superfaturados. Em Junho daquele ano, foi instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para tratar do caso, e, dois meses depois, no relatório parcial aprovado, o nome da deputada esteve entre os absolvidos.

Não foi candidata nas eleições realizadas em Outubro de 2006.

Voltou a disputar cargos políticos no pleito de 2010, quando foi eleita deputada estadual.

Casou-se com Carlos Gomes Bezerra, com quem teve uma filha. Seu marido, além de deputado estadual, também foi duas vezes prefeito de Rondonópolis, deputado federal pelo Mato Grosso (1979-1983 e 2007-2011), governador do estado (1987-1990) e senador mato-grossense a partir de 1995.

 

FONTES: CÂM. DEP.  Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); Folha de São Paulo (29/9 e 6/11/98); INF. BIOG. Internet; Jornal do Brasil (24/5/98). Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br>. Acesso em 28/10/2013; Portal do Ministério Público Federal. Disponível em: <http://www.pgr.mpf.mp.br/> acesso em 28/10/2013; Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <http://www.tse.jus.br>, acesso em 28/10/2013;

 

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