ARI DE AZEVEDO FRANCO

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Nome: FRANCO, Ari
Nome Completo: ARI DE AZEVEDO FRANCO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
FRANCO, ARI

FRANCO, Ari

*magistrado; min. STF 1956-1963.

 

Ari de Azevedo Franco nasceu em Vassouras (RJ) no dia 21 de março de 1900, filho de Francisco da Silva Franco e de Honorina Antunes de Azevedo Franco.

Bacharelou-se em 1922 pela Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro. Em 1925, foi aprovado em concurso para pretor de justiça do Rio de Janeiro, então Distrito Federal, sendo nomeado sucessivamente para a 3ª e a 2ª pretorias criminais. Em 1931, voltou à faculdade em que estudara, na qualidade de livre-docente de direito judiciário penal, tornando-se catedrático interino em 1932 e catedrático em 1935. Paralelamente ao magistério, ocupou a presidência do Tribunal do Júri do Distrito Federal de 1934 a 1946, quando foi promovido a desembargador do Tribunal de Apelação do Distrito Federal.

Entre 1951 e 1954, foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal e, de 1953 a 1954, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, onde permaneceu até 1956. Nesse período ocorreu o movimento militar de 11 de novembro de 1955 que, liderado pelo general Henrique Teixeira Lott e visando assegurar a posse do presidente eleito Juscelino Kubitschek, provocou o impedimento dos presidentes da República Carlos Luz, em exercício, e João Café Filho, licenciado. Ari Franco foi uma das personalidades que convenceram Nereu Ramos, presidente do Senado, a ocupar interinamente a presidência da República, onde permaneceu até a posse de Kubitschek, em 31 de janeiro de 1956. No último dia de seu mandato, Nereu Ramos nomeou Ari Franco ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta pela aposentadoria de José Linhares.

No início de 1961, Ari Franco foi eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No exercício desse cargo, deu posse, no dia 31 de janeiro do mesmo ano, ao presidente Jânio Quadros, e presidiu as eleições de outubro de 1962 e o plebiscito de janeiro de 1963, que determinou o retorno ao regime presidencialista e o fim da experiência parlamentarista implantada depois da renúncia de Jânio Quadros (25/8/1961) como forma de possibilitar a posse do seu substituto legal João Goulart.

Ari Franco foi ainda presidente da Associação Metropolitana de Esporte Atlético e da Liga de Futebol do Rio de Janeiro.

Faleceu no Rio de Janeiro em 17 de julho de 1963.

Foi casado com Iná Muniz Correia de Melo Franco, com que teve dois filhos.

Escreveu Minhas decisões (1930), Aspectos legais e sociais da contravenção de vadiagem (1930), Aos domingos (1931), Livramento condicional (1931), Direito penal (apontamentos de um curso, 1934), O desportista e o direito penal (1936), O júri no Estado Novo (1939), Dicionário de jurisprudência civil do Brasil (1939), A prescrição extintiva no Código Civil brasileiro (1940), Dos crimes contra a pessoa (1942), Código de processo penal (3ª ed., 2v., 1946-1949), O júri e a Constituição Federal de 1946 (1950).

 

 

FONTES: BALEEIRO, A. Supremo; CÂM. DEP. Anais (1960-3 e 1961-3); CORTÉS, C. Homens; COSTA, E. Efemérides; COSTA, E. Grandes; FRANCO, A. Escalada; Grande encic. Delta; INST. NAC. LIVRO. Índice; MACEDO, R. Efemérides; VÍTOR, M. Cinco.

 

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