ARIDA, Pérsio

*pres. BNDES 1993-1994; pres. Bco Central 1995

Pérsio Arida nasceu em São Paulo no dia 1º de março de 1952, filho de Riad Arida e de Alice Farah Arida.

Ainda estudante secundarista, participou na capital paulista, durante o governo do general Emílio Médici (1969-1974), de movimentos clandestinos de oposição ao regime militar. Preso e torturado em 1970, no ano seguinte foi denunciado pela Justiça Militar, com mais 34 pessoas, por subversão e participação na Vanguarda Armada Revolucionária-Palmares (VAR-Palmares).

Em 1975, formou-se em economia pela Universidade de São Paulo (USP). De 1978 a 1979 foi professor convidado do Institute for Advanced Study. Lecionou na USP e na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) de 1980 a 1984, e foi professor visitante da Smithsonian Institution (EUA) de 1984 a 1985. Em 1992, doutourou-se no Massachusetts Institute of Technology (MIT), nos Estados Unidos.

Ao se aproximar o fim do governo do general João Figueiredo (1979-1985), na discussão do processo de transição do regime militar para o democrático, ganhou relevo a proposta de “pacto social” feita por Tancredo Neves, então governador de Minas Gerais. Tratava-se não só de ajustar um novo pacto político, mas também de equacionar a crise econômico-financeira que o país atravessava. Nesse contexto, Pérsio Arida divulgou, juntamente com o economista André Lara Resende, seu colega na PUC-Rio, idéias que constituiriam o núcleo do artigo “Inertial inflation and monetary reform in Brazil”, publicado pelos dois em 1985 na coletânea organizada por J. Williamson, Inflation and indexation: Argentina, Brazil and Israel (Boston, MIT Press). Os dois autores contribuíram para o debate de alternativas à crise econômica brasileira de um ponto de vista “heterodoxo”, isto é, divergente da tradição liberal-monetarista, afirmando que a crise resultava de uma inflação “inercial”: os sucessos alcançados no combate à inflação eram neutralizados pelo efeito de uma “memória inflacionária” que fazia com que a revisão dos contratos incorporasse as taxas mais elevadas do período anterior. Para interromper esse ciclo, os dois economistas conceberam um plano, apelidado “Larida”: seria adotada uma moeda indexada — a OTN (Obrigação do Tesouro Nacional) —, que circularia juntamente com o cruzeiro e, como moeda forte, a ele acabaria se sobrepondo, eliminando-se dessa maneira o fator de propagação inflacionária. A indexação total da economia conduziria, portanto, à sua desindexação definitiva.

Durante o governo do presidente José Sarney (1985-1989), Pérsio Arida atuou, em 1985, como secretário da Coordenação Econômica e Social. No ano seguinte tornou-se diretor da área bancária do Banco Central do Brasil. Foi, então, um dos responsáveis pelo plano de estabilização econômica apresentado pelo presidente em 28 de fevereiro de 1986. O Plano Cruzado, como ficou conhecido, inspirava-se na tese da “inflação inercial”, em combinação com a proposta de “choque heterodoxo” formulada pelo economista Francisco Lopes, e visava erradicar a inflação, que chegara a ultrapassar naquele mês a taxa anual de 250%. Consistia, basicamente, em medidas de reforma econômico-monetária: criação de um novo padrão monetário, o cruzado, de valor mil vezes maior que o do cruzeiro, então abolido; extinção da correção monetária; estabilização cambial e congelamento de preços e salários. O plano alcançou grande sucesso nos primeiros meses, com a decidida redução da inflação e o entusiasmo popular na fiscalização dos preços. Em seguida, porém, apresentou numerosos problemas de ajuste. Em maio, Arida e demais integrantes da equipe econômica tentaram alterar a rota do plano. O presidente José Sarney, contudo, opôs-se às mudanças, que poderiam afetar seus projetos para a eleição daquele ano, o que impediu que se conseguisse um controle de mais longo prazo da inflação.

Deixando o Banco Central, Arida estreou no setor privado em 1987 como diretor da Brasil Warrant, instituição onde permaneceria até 1993 e atuaria ainda como conselheiro especial da Presidência. Sócio e diretor da HE Participações,  desligou-se dessa empresa em junho de 1988 para ocupar uma das vice-presidências do Unibanco, então o quarto maior banco privado do país, no qual também trabalhou até 1993.

Iniciada a discussão preparatória da revisão constitucional prevista nas disposições transitórias da Constituição de 1988, Arida participou, em meados de 1993, juntamente com especialistas de diversas áreas, do projeto desenvolvido pelo Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP. Como integrante do grupo que discutiu o título VII da Constituição, relativo à Ordem Econômica e Financeira, propôs alterações nos incisos III e IV, que se referiam, respectivamente, à função social da propriedade e à redução das desigualdades regionais e sociais. Quanto ao primeiro, fez objeções de ordem operacional, uma vez que considerava impossível hierarquizar-se a propriedade com base num índice de função social. Sugeria, por isso, que se eliminassem as restrições legais a qualquer forma de propriedade e se deixasse que a política econômica definisse, em cada momento, os formatos que melhor atendessem aos interesses nacionais. Quanto ao inciso IV, defendeu apenas a substituição da referência às “desigualdades sociais” pela expressão “justiça e bem-estar social”. Do seu ponto de vista, a questão das desigualdades deveria ser vista na sua base, isto é, no tocante à má distribuição de oportunidades, já que os indivíduos são, naturalmente, desiguais em suas vocações e talentos.

Filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), foi indicado ao presidente Itamar Franco (1992-1994) pelo ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, para a presidência do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em substituição a Luís Carlos Delben Leite. Assumiu o cargo em setembro de 1993, e seu ingresso na equipe do Ministério da Fazenda foi anunciado como um reforço na execução do programa de privatização do governo. Por outro lado, estimulou na imprensa especulações acerca da iminência da adoção de um programa antiinflacionário semelhante ao Plano Cruzado, agora baseado na indexação cambial e sem congelamento de preços, conforme defendido dias antes por ele mesmo. À frente do BNDES, foi um dos principais idealizadores do Plano Real, programa de estabilização da economia brasileira posto em prática, de forma gradativa, no último ano do governo de Itamar Franco. Anunciado em 28 de fevereiro de 1994, o plano consistiu, inicialmente, na introdução da URV (Unidade Referencial de Valor) como padrão de transição dos preços para uma nova moeda, o real, que passaria a vigorar em 1º de julho seguinte.

Com a posse de Fernando Henrique Cardoso na presidência da República em janeiro de 1995, Arida foi escolhido para suceder a Pedro Malan na presidência do Banco Central. A nomeação, entretanto, custou a efetivar-se devido à demora na aprovação de seu nome pelo Senado. Na ocasião, alguns parlamentares que exigiam a anistia do senador Humberto Lucena (PMDB-PB), que tivera sua candidatura à reeleição cassada pela Justiça Eleitoral por ter usado a gráfica da casa para imprimir calendários com propaganda eleitoral, condicionaram a indicação de Arida à aprovação, pela Câmara, de um projeto do Senado que anistiava Lucena e outros 16 parlamentares punidos pelo mesmo motivo. No dia 10 de janeiro, depois de vários adiamentos, o Senado finalmente ratificou o nome de Arida. Ainda no mesmo mês, a Câmara votou favoravelmente à anistia de Lucena.

Arida permaneceu apenas cinco meses à frente do Banco Central. Logo no início de sua gestão, projetou um auxílio ao México, então às voltas com grave crise financeira que poderia afetar o Brasil. Articulou um rateio entre países latino-americanos, em que caberia ao Brasil a cota de trezentos milhões de dólares, mas o plano foi desativado em face da recusa do Congresso dos Estados Unidos em apoiá-lo. A austera administração do dinheiro público, a imposição de altas taxas de juros e a insistência no saneamento dos bancos estaduais trouxeram-lhe atritos com vários setores políticos, em especial com os proprietários rurais e o governador de São Paulo, Mário Covas. Enfrentou, também, problemas na área cambial, ao anunciar a criação das “bandas” de variação máxima e mínima do dólar em relação ao real. O anúncio provocou intensa agitação no mercado de câmbio, sendo o governo obrigado a usar uma parte expressiva das reservas internacionais para conter os movimentos especulativos. Dias depois, foi acusado pelo vazamento de informações sobre a valorização do dólar que teriam beneficiado a empresa de um amigo banqueiro, pelo que foi obrigado a prestar depoimento no Senado. A denúncia não foi comprovada, mas sua imagem pública ficou seriamente desgastada. No dia 31 de maio de 1995, Arida anunciou sua demissão da presidência do Banco Central, alegando “motivos estritamente pessoais”. Para substituí-lo foi indicado Gustavo Loiola, mas ele permaneceu no cargo ainda por quase um mês, até o Senado aprovar o nome do seu sucessor.

Em janeiro de 1996 tornou-se sócio-diretor da Opportunity Asset Management Ltda., empresa de administração de recursos financeiros controlada por Daniel Dantas e sediada no Rio de Janeiro. Com a sua entrada na sociedade, reativou-se o escritório da organização em São Paulo. Após a venda da Companhia Vale do Rio Doce em maio de 1997, passou a integrar o conselho de administração da empresa.

Em julho de 1998, o Opportunity venceu um dos leilões de privatização do Sistema Telebrás e adquiriu o controle da holding Tele Centro Sul. Três meses depois, no entanto, a divulgação do conteúdo de fitas com ligações telefônicas grampeadas no BNDES levantou suspeitas de que o Opportunity fora favorecido no processo. Baseada nas conversas gravadas entre o ministro das Comunicações, Luís Carlos Mendonça de Barros, e o presidente do BNDES, André Lara Resende, a Procuradoria Geral da República determinou então a abertura de inquérito, a fim de investigar uma possível interferência de Mendonça de Barros junto ao Banco do Brasil, no sentido de que a instituição fornecesse garantias para que o Opportunity pudesse participar do leilão.

Após a divulgação do escândalo, Arida deixou a direção do Opportunity. Seus amigos Mendonça de Barros e Lara Resende foram indiciados pelo Ministério Público, sob a acusação de improbidade administrativa. Em outubro de 1999, um ano depois do aparecimento das fitas, o Tribunal de Contas da União, em investigação paralela, absolveu os acusados e determinou o arquivamento do caso. O processo, no entanto, continuou em tramitação na Justiça Federal. Em julho de 2008, a liderança do governo na Câmara dos Deputados chegou a cogitar de convocá-lo para depor na “CPI dos Grampos”, instalada para apurar escutas telefônicas ilegais.

Ainda em 2008, passou a integrar, como sócio, o comitê executivo da BTG – Banking and Trading Group, companhia de investimentos fundada por André Esteves. Instalada em Nova York e Londres, a empresa iniciou suas atividades no Brasil nesse ano, abrindo escritórios em São Paulo e Rio de Janeiro.

Em agosto de 2010 teve seu nome na lista dos indiciados pela Polícia Federal, em ocasião da chamada Operação Satiagraha. Criada dois anos antes pela PF para apurar crimes de corrupção, desvio de dinheiro público e lavagem de dinheiro, esta operação tinha como principal alvo de investigação o banqueiro Daniel Dantas, acusado por crimes financeiros, e o Opportunity, durante o processo de privatização da Brasil Telecom. Segundo informações do Estado de São Paulo, Arida teria sido indiciado como gestor do fundo de Dantas e não se esquivou das indagações que lhe foram formuladas. Além dele, outros 42 cotistas do fundo Opportunity foram indiciados. De acordo com o Estadão, o jurista Marcio Thomaz Bastos, defensor de Pérsio Arida, enfatizou que seu cliente tinha “absoluta convicção de que não praticou nenhuma conduta que pudesse ser tida como ilícita”.

Em junho de 2011 o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) anulou, por 3 votos a 2, as provas obtidas durante a Operação Satiagraha, concluindo que a instalação de grampos em ligações telefônicas por membros da Agência Nacional de Inteligência (ABIN) teria sido ilegal. Em março do ano seguinte a Procuradoria Geral da República (PGR) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), contrário à anulação da Operação imposta pelo STJ. Em dezembro de 2014, por unanimidade, a segunda turma do STF decidiu anular as provas obtidas contra Daniel Dantas nas ações de busca e apreensão no Banco Opportunity, considerando ilegal a apreensão de discos rígidos e computadores na sede do banco, no Rio de Janeiro.

Em julho de 2015 Pérsio Arida era partner e co-head do departamento de gestão de recursos do BTG Pactual, banco de investimento e gestor de ativos e fortunas. Durante sua trajetória profissional, foi membro da diretoria da Sul América e atuou no Conselho de Administração do Banco Itaú Holding Financeira S.A, no Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta e do Conselho Consultivo do Instituto Moreira Salles.

Publicou os livros Dívida Externa, Recessão e Ajuste Estrutural: o Brasil diante da crise (1983), e como organizador; Inflação Zero – Brasil, Argentina, Israel (1986), como organizador, entre outros sobre temas monetários. Tem ainda publicados artigos em revistas de economia e obras coletivas do Brasil e do exterior.

Teve duas filhas do primeiro casamento. Casou-se, mais tarde, com Elena Landau, ex-diretora de desestatização do BNDES.

Renato Lemos/Luciana Pinheiro

FONTES: Brasil dia-a-dia/Almanaque Abril (1980); CAMPOS, R. Lanterna; CARNEIRO, D. Ajuste; Estado de S. Paulo (03/09/1993, 23/12/1994, 01/06/1995, 12/05/1997 e 15/10/2008); Folha de S. Paulo (22/10/1993, 06/01/1995, 01/06/1995, 30/11/1998, 01/12/1998, 18/12/1998 e 28/10/1999); Globo (02/09/1993, 03/09/1993 e 22/01/1995); Jornal do Brasil (02/09/1993, 29/09/1993, 05/03/1995, 11/01/1995, 13/01/1995, 20/03/1995, 01/06/1995 e 26/01/1996); MODIANO, E. Ópera; Portal BTG Pactual. Disponível em: <http://ri.btgpactual.com/btgpactual/web>. Acesso em 12/07/2015; Portal Canal Executivo. Disponível em: <http://www2.uo.com.br/canalexecutivo>. Acesso em 23/10/2008; Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/ >. Acesso em 12/07/2015; Portal Carta Capital. Disponível em: < http://www.cartacapital.com.br>. Acesso em 12/07/2015; Portal Consultor Jurídico. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/>. Acesso em: 12/07/2015; Portal Estado de S. Paulo. Disponível em: <http://www.estadao.com.br>. Acesso em: 12/07/2015; Portal G1 de Notícias. Disponível em: <http://g1.globo.com/index.html>. Acesso em 12/07/2015; Portal Prêmio Economista do Ano. Disponível em: <http://www.economistadoano.org.br>. Acesso em 23/01/09.