ARIDA,
Pérsio
*pres.
BNDES 1993-1994; pres. Bco Central 1995
Pérsio Arida nasceu em São Paulo no dia 1º de março de 1952, filho de
Riad Arida e de Alice Farah Arida.
Ainda
estudante secundarista, participou na capital paulista, durante o governo do
general Emílio Médici (1969-1974), de movimentos clandestinos de oposição ao
regime militar. Preso e torturado em 1970, no ano seguinte foi denunciado pela
Justiça Militar, com mais 34 pessoas, por subversão e participação na Vanguarda
Armada Revolucionária-Palmares (VAR-Palmares).
Em 1975, formou-se em economia pela Universidade de São Paulo
(USP). De 1978 a
1979 foi professor convidado do Institute for Advanced Study. Lecionou na USP e
na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) de 1980 a 1984, e foi professor
visitante da Smithsonian Institution (EUA) de 1984 a 1985. Em 1992, doutourou-se
no Massachusetts Institute of Technology (MIT), nos Estados Unidos.
Ao
se aproximar o fim do governo do general João Figueiredo (1979-1985), na
discussão do processo de transição do regime militar para o democrático, ganhou
relevo a proposta de “pacto social” feita por Tancredo Neves, então governador
de Minas Gerais. Tratava-se não só de ajustar um novo pacto político, mas
também de equacionar a crise econômico-financeira que o país atravessava. Nesse
contexto, Pérsio Arida divulgou, juntamente com o economista André Lara
Resende, seu colega na PUC-Rio, idéias que constituiriam o núcleo do artigo
“Inertial inflation and monetary reform in Brazil”, publicado pelos dois em
1985 na coletânea organizada por J. Williamson, Inflation and indexation:
Argentina, Brazil and Israel (Boston, MIT Press). Os dois autores
contribuíram para o debate de alternativas à crise econômica brasileira de um
ponto de vista “heterodoxo”, isto é, divergente da tradição
liberal-monetarista, afirmando que a crise resultava de uma inflação
“inercial”: os sucessos alcançados no combate à inflação eram neutralizados
pelo efeito de uma “memória inflacionária” que fazia com que a revisão dos
contratos incorporasse as taxas mais elevadas do período anterior. Para
interromper esse ciclo, os dois economistas conceberam um plano, apelidado
“Larida”: seria adotada uma moeda indexada — a OTN (Obrigação do Tesouro
Nacional) —, que circularia juntamente com o cruzeiro e, como moeda forte, a
ele acabaria se sobrepondo, eliminando-se dessa maneira o fator de propagação
inflacionária. A indexação total da economia conduziria, portanto, à sua
desindexação definitiva.
Durante o governo do presidente José Sarney (1985-1989),
Pérsio Arida atuou, em 1985, como secretário da Coordenação Econômica e Social.
No ano seguinte tornou-se diretor da área bancária do Banco Central do Brasil.
Foi, então, um dos responsáveis pelo plano de estabilização econômica
apresentado pelo presidente em 28 de fevereiro de 1986. O Plano Cruzado, como
ficou conhecido, inspirava-se na tese da “inflação inercial”, em combinação com
a proposta de “choque heterodoxo” formulada pelo economista Francisco Lopes, e
visava erradicar a inflação, que chegara a ultrapassar naquele mês a taxa anual
de 250%. Consistia, basicamente, em medidas de reforma econômico-monetária:
criação de um novo padrão monetário, o cruzado, de valor mil vezes maior que o
do cruzeiro, então abolido; extinção da correção monetária; estabilização
cambial e congelamento de preços e salários. O plano alcançou
grande sucesso nos primeiros meses, com a decidida redução da inflação e o
entusiasmo popular na fiscalização dos preços. Em seguida, porém, apresentou
numerosos problemas de ajuste. Em maio, Arida e demais integrantes da equipe
econômica tentaram alterar a rota do plano. O presidente José Sarney, contudo,
opôs-se às mudanças, que poderiam afetar seus projetos para a eleição daquele
ano, o que impediu que se conseguisse um controle de mais longo prazo da
inflação.
Deixando o Banco Central, Arida estreou no setor privado em
1987 como diretor da Brasil Warrant, instituição onde permaneceria até 1993 e
atuaria ainda como conselheiro especial da Presidência. Sócio e diretor da HE
Participações, desligou-se dessa empresa
em junho de 1988 para ocupar uma das vice-presidências do Unibanco, então o
quarto maior banco privado do país, no qual também trabalhou até 1993.
Iniciada a discussão preparatória da revisão
constitucional prevista nas disposições transitórias da Constituição de 1988,
Arida participou, em meados de 1993, juntamente com especialistas de diversas
áreas, do projeto desenvolvido pelo Instituto de Estudos Avançados (IEA) da
USP. Como integrante do grupo que discutiu o título VII da Constituição,
relativo à Ordem Econômica e Financeira, propôs alterações nos incisos III e
IV, que se referiam, respectivamente, à função social da propriedade e à
redução das desigualdades regionais e sociais. Quanto ao primeiro, fez objeções
de ordem operacional, uma vez que considerava impossível hierarquizar-se a
propriedade com base num índice de função social. Sugeria, por isso, que se eliminassem
as restrições legais a qualquer forma de propriedade e se deixasse que a
política econômica definisse, em cada momento, os formatos que melhor
atendessem aos interesses nacionais. Quanto ao inciso IV, defendeu apenas a
substituição da referência às “desigualdades sociais” pela expressão “justiça e
bem-estar social”. Do seu ponto de vista, a questão das desigualdades deveria
ser vista na sua base, isto é, no tocante à má distribuição de oportunidades,
já que os indivíduos são, naturalmente, desiguais em suas vocações e talentos.
Filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB),
foi indicado ao presidente Itamar Franco (1992-1994) pelo ministro da Fazenda,
Fernando Henrique Cardoso, para a presidência do Banco Nacional do
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em substituição a Luís Carlos
Delben Leite. Assumiu o cargo em setembro de 1993, e seu ingresso na equipe do
Ministério da Fazenda foi anunciado como um reforço na execução do programa de
privatização do governo. Por outro lado, estimulou na imprensa especulações
acerca da iminência da adoção de um programa antiinflacionário semelhante ao
Plano Cruzado, agora baseado na indexação cambial e sem congelamento de preços,
conforme defendido dias antes por ele mesmo. À frente do BNDES, foi um dos
principais idealizadores do Plano Real, programa de estabilização da economia
brasileira posto em prática, de forma gradativa, no último ano do governo de
Itamar Franco. Anunciado em 28 de fevereiro de 1994, o plano consistiu,
inicialmente, na introdução da URV (Unidade Referencial de Valor) como padrão
de transição dos preços para uma nova moeda, o real, que passaria a vigorar em
1º de julho seguinte.
Com a posse de Fernando Henrique Cardoso na presidência da
República em janeiro de 1995, Arida foi escolhido para suceder a Pedro Malan na
presidência do Banco Central. A nomeação, entretanto, custou a efetivar-se
devido à demora na aprovação de seu nome pelo Senado. Na ocasião, alguns
parlamentares que exigiam a anistia do senador Humberto Lucena (PMDB-PB), que
tivera sua candidatura à reeleição cassada pela Justiça Eleitoral por ter usado
a gráfica da casa para imprimir calendários com propaganda eleitoral,
condicionaram a indicação de Arida à aprovação, pela Câmara, de um projeto do
Senado que anistiava Lucena e outros 16 parlamentares punidos pelo mesmo
motivo. No dia 10 de janeiro, depois de vários adiamentos, o Senado finalmente
ratificou o nome de Arida. Ainda no mesmo mês, a Câmara votou favoravelmente à
anistia de Lucena.
Arida
permaneceu apenas cinco meses à frente do Banco Central. Logo no início de sua
gestão, projetou um auxílio ao México, então às voltas com grave crise
financeira que poderia afetar o Brasil. Articulou um rateio entre países
latino-americanos, em que caberia ao Brasil a cota de trezentos milhões de dólares,
mas o plano foi desativado em face da recusa do Congresso dos Estados Unidos em
apoiá-lo. A austera administração do dinheiro público, a imposição de altas
taxas de juros e a insistência no saneamento dos bancos estaduais trouxeram-lhe
atritos com vários setores políticos, em especial com os proprietários rurais e
o governador de São Paulo, Mário Covas. Enfrentou, também, problemas na área
cambial, ao anunciar a criação das “bandas” de variação máxima e mínima do
dólar em relação ao real. O anúncio provocou intensa agitação no mercado de
câmbio, sendo o governo obrigado a usar uma parte expressiva das reservas
internacionais para conter os movimentos especulativos. Dias depois, foi
acusado pelo vazamento de informações sobre a valorização do dólar que teriam
beneficiado a empresa de um amigo banqueiro, pelo que foi obrigado a prestar
depoimento no Senado. A denúncia não foi comprovada, mas sua imagem pública
ficou seriamente desgastada. No dia 31 de maio de 1995, Arida anunciou sua
demissão da presidência do Banco Central, alegando “motivos estritamente
pessoais”. Para substituí-lo foi indicado Gustavo Loiola, mas ele permaneceu no
cargo ainda por quase um mês, até o Senado aprovar o nome do seu sucessor.
Em janeiro de 1996 tornou-se sócio-diretor da Opportunity
Asset Management Ltda., empresa de administração de recursos financeiros controlada
por Daniel Dantas e sediada no Rio de Janeiro. Com a sua entrada na sociedade,
reativou-se o escritório da organização em São Paulo. Após a venda da Companhia
Vale do Rio Doce em maio de 1997, passou a integrar o conselho de administração
da empresa.
Em julho de 1998, o Opportunity venceu um dos leilões de
privatização do Sistema Telebrás e adquiriu o controle da holding Tele
Centro Sul. Três meses depois, no entanto, a divulgação do conteúdo de fitas
com ligações telefônicas grampeadas no BNDES levantou suspeitas de que o Opportunity
fora favorecido no processo. Baseada nas conversas gravadas entre o ministro
das Comunicações, Luís Carlos Mendonça de Barros, e o presidente do BNDES,
André Lara Resende, a Procuradoria Geral da República determinou então a
abertura de inquérito, a fim de investigar uma possível interferência de
Mendonça de Barros junto ao Banco do Brasil, no sentido de que a instituição
fornecesse garantias para que o Opportunity pudesse participar do leilão.
Após a divulgação do escândalo, Arida deixou a direção do
Opportunity. Seus amigos Mendonça de Barros e Lara Resende foram indiciados
pelo Ministério Público, sob a acusação de improbidade administrativa. Em
outubro de 1999, um ano depois do aparecimento das fitas, o Tribunal de Contas
da União, em investigação paralela, absolveu os acusados e determinou o
arquivamento do caso. O processo, no entanto, continuou em tramitação na
Justiça Federal. Em julho de 2008,
a liderança do governo na Câmara dos Deputados chegou a
cogitar de convocá-lo para depor na “CPI dos Grampos”, instalada para apurar
escutas telefônicas ilegais.
Ainda
em 2008, passou a integrar, como sócio, o comitê executivo da BTG – Banking and
Trading Group, companhia de investimentos fundada por André Esteves. Instalada
em Nova York e Londres, a empresa iniciou suas atividades no Brasil nesse ano,
abrindo escritórios em São Paulo e Rio de Janeiro.
Em
agosto de 2010 teve seu nome na lista dos indiciados pela Polícia Federal, em
ocasião da chamada Operação Satiagraha. Criada dois anos antes pela PF para
apurar crimes de corrupção, desvio de dinheiro público e lavagem de dinheiro, esta
operação tinha como principal alvo de investigação o banqueiro Daniel Dantas,
acusado por crimes financeiros, e o Opportunity, durante o processo de
privatização da Brasil Telecom. Segundo informações do Estado de São Paulo, Arida teria sido indiciado como gestor do
fundo de Dantas e não se esquivou das indagações que lhe foram formuladas. Além
dele, outros 42 cotistas do fundo Opportunity foram indiciados. De acordo com o
Estadão, o jurista Marcio Thomaz Bastos, defensor de Pérsio Arida, enfatizou
que seu cliente tinha “absoluta convicção de que não praticou nenhuma conduta
que pudesse ser tida como ilícita”.
Em
junho de 2011 o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) anulou, por 3 votos a 2, as
provas obtidas durante a Operação Satiagraha, concluindo que a instalação de
grampos em ligações telefônicas por membros da Agência Nacional de Inteligência
(ABIN) teria sido ilegal. Em março do ano seguinte a Procuradoria Geral da
República (PGR) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), contrário
à anulação da Operação imposta pelo STJ. Em dezembro de 2014, por unanimidade,
a segunda turma do STF decidiu anular as provas obtidas contra Daniel Dantas nas
ações de busca e apreensão no Banco Opportunity, considerando ilegal a
apreensão de discos rígidos e computadores na sede do banco, no Rio de Janeiro.
Em
julho de 2015 Pérsio Arida era partner e co-head do departamento de
gestão de recursos do BTG Pactual, banco de investimento e gestor de ativos e
fortunas. Durante sua trajetória profissional, foi membro da diretoria da Sul
América e atuou no Conselho
de Administração do Banco Itaú Holding Financeira S.A, no Conselho Curador da
Fundação Padre Anchieta e do Conselho Consultivo do Instituto Moreira Salles.
Publicou
os livros Dívida Externa, Recessão e
Ajuste Estrutural: o Brasil diante da crise (1983), e como organizador; Inflação Zero – Brasil, Argentina, Israel
(1986), como organizador, entre outros sobre temas monetários. Tem ainda
publicados artigos em revistas de economia e obras coletivas do Brasil e do
exterior.
Teve duas filhas do primeiro casamento. Casou-se, mais
tarde, com Elena Landau, ex-diretora de desestatização do BNDES.
Renato Lemos/Luciana Pinheiro
FONTES:
Brasil dia-a-dia/Almanaque Abril (1980); CAMPOS, R. Lanterna; CARNEIRO, D. Ajuste; Estado de S. Paulo (03/09/1993,
23/12/1994, 01/06/1995, 12/05/1997 e 15/10/2008); Folha de S. Paulo
(22/10/1993, 06/01/1995, 01/06/1995, 30/11/1998, 01/12/1998, 18/12/1998 e
28/10/1999); Globo (02/09/1993, 03/09/1993 e 22/01/1995); Jornal do
Brasil (02/09/1993, 29/09/1993, 05/03/1995, 11/01/1995, 13/01/1995,
20/03/1995, 01/06/1995 e 26/01/1996); MODIANO, E. Ópera; Portal BTG Pactual.
Disponível em: <http://ri.btgpactual.com/btgpactual/web>. Acesso em
12/07/2015; Portal Canal Executivo. Disponível em: <http://www2.uo.com.br/canalexecutivo>.
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<http://www.economistadoano.org.br>. Acesso em 23/01/09.