MARTINS,
Arnaldo
*militar; dep. fed. RO 1987-1991; const. 1987-1988.
Arnaldo
Lopes Martins nasceu no Rio de Janeiro,
então Distrito Federal, no dia 11 de novembro de 1934, filho de Durval de Sousa
Martins e de Maria Madalena Lopes Martins.
Formado em engenharia pela Academia Militar das Agulhas
Negras (1956) e pela Escola de Educação Física do Exército (1957), diplomou-se
em economia pela Sociedade Universitária de Ensino Superior e Cultura (1960).
Fez ainda o curso da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e foi instrutor do
curso de engenharia do Centro de Preparação dos Oficiais da Reserva, Rio de
Janeiro, comandante da Companhia de Engenharia de Construção, em Lajes (RN),
instrutor-chefe da Escola de Instrução Especializada, no Rio de Janeiro.
Formado em administração de empresas pela Faculdade Morais Júnior, no Rio de Janeiro
(1978), lecionou na Faculdade de Economia e Finanças do Rio de Janeiro.
Comandante do Batalhão de Engenharia e Construção
(1978-1980), transferiu-se para a reserva no posto de tenente-coronel e foi
nomeado pelo governador Jorge Teixeira de Oliveira prefeito do município de
Vilhena (1980-1982).
Depois da transformação de Rondônia em estado, elegeu-se para
a Assembléia Legislativa em novembro de 1982 na legenda do Partido Democrático
Social (PDS). Vice-líder da bancada, autor de projeto de lei que se transformou
na primeira lei do estado de Rondônia e do projeto para a construção de
miniusinas hidrelétricas no estado, presidiu as comissões de Economia e
Finanças, e de Estudos dos Problemas Energéticos de Rondônia, tendo sido
titular das comissões de Revisão Final e de Constituição e Justiça.
Em novembro de 1986 concorreu a uma vaga de deputado federal
constituinte na legenda do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB),
obtendo a primeira suplência. Descontente com o resultado, recorreu ao Tribunal
Superior Eleitoral, pedindo a recontagem de votos. Enquanto aguardava o
pronunciamento da justiça, exerceu o mandato na condição de suplente entre 24
de março e 4 de junho de 1987. Favorecido pela decisão do TSE — foram
impugnados 501 votos do candidato peemedebista Expedito Júnior, quinto colocado
no estado e já em pleno exercício de suas funções legislativas —, Arnaldo
Martins acabou assumindo o mandato constituinte em 28 de agosto de 1987.
Membro do diretório nacional do PMDB, titular da Subcomissão
de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança, da Comissão da
Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições, e suplente da
Subcomissão dos Municípios e Regiões, da Comissão da Organização do Estado,
votou a favor da pena de morte, do presidencialismo, do mandato de cinco anos
para o então presidente José Sarney, do turno ininterrupto de seis horas, do
aviso prévio proporcional, da unicidade sindical, da limitação dos juros reais
em 12% ao ano, da criação de um fundo de apoio à reforma agrária e da
legalização do jogo do bicho. E contra a limitação do direito de propriedade, o
voto facultativo aos 16 anos, a nacionalização do subsolo, a desapropriação da
propriedade produtiva, a remuneração 50% superior para o trabalho extra, a
jornada semanal de 40 horas.
No pleito de outubro de 1990 concorreu à reeleição na legenda
do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), obtendo a quarta suplência.
Deixou a Câmara dos Deputados ao término da legislatura, em janeiro do ano
seguinte.
Afastado da vida pública, retornou ao Rio de Janeiro, onde
exerceu a vice-presidência do Clube Helênico, tendo presidido por duas vezes a
Associação Atlética de Vila Isabel.
Faleceu em Porto Velho no dia 3 de janeiro de 1999, quando fazia
uma visita a Rondônia a fim de prestigiar o recém-eleito governador José de
Abreu Bianco.
Era casado com Telma Regina Nunes de Melo Martins, com quem
teve um filho.
FONTES:
ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); COELHO, J. & OLIVEIRA,
A. Nova; INF. Arnaldo Lopes Martins Filho.