ARNALDO MORAIS FILHO

Ajuda
Busca

Acervos
Tipo
Verbete

Detalhes

Nome: MORAIS, Arnaldo
Nome Completo: ARNALDO MORAIS FILHO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MORAIS, ARNALDO

MORAIS, Arnaldo

*dep. fed. PA 1985-1991; const. 1987-1988.

Arnaldo Morais Filho nasceu em Alenquer (PA) no dia 12 de fevereiro de 1924, filho de Arnaldo Pereira de Morais e de Flávia Proença de Morais.

Iniciou seus estudos superiores em 1942 ao ingressar na Faculdade de Direito da Universidade do Pará, onde se formou em 1946.

Em 1958, foi nomeado secretário do Interior e Justiça pelo governador Joaquim de Magalhães Cardoso Barata, cargo que exerceu até maio do ano seguinte, quando, em virtude da morte do titular, assumiu e foi efetivado o vice-governador Luís Geolás de Moura Carvalho, que o nomeou secretário de Segurança Pública do estado. Exerceu esse cargo até o fim de janeiro de 1961, quando se encerrou o mandato desse governador e Aurélio do Carmo assumiu a chefia do Executivo paraense. O novo governador, por sua vez, nomeou Arnaldo Morais como seu secretário de governo. Desincompatibilizou-se dessa função no ano seguinte, para concorrer a mandato eletivo.

Nas eleições de outubro de 1962, foi eleito deputado estadual na legenda do Partido Social Democrático (PSD), assumindo sua cadeira na Assembléia Legislativa do Pará em fevereiro do ano seguinte. Com a deposição do presidente João Goulart (1961-1964) pelo movimento político-militar de 31 de março de 1964, que instalou um regime militar no país, iniciou-se um período de edição de atos institucionais (AIs) e de cassações de mandatos dos considerados adversários do novo regime. No ano seguinte, com a extinção dos partidos políticos pelo AI-2, de 27 de outubro de 1965, e a posterior instauração do bipartidarismo, Arnaldo Morais filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido que reunia os opositores do regime militar.

Reeleito deputado estadual, agora em sua nova legenda, no pleito de novembro de 1966, iniciou novo período legislativo em fevereiro do ano seguinte. Deixando de concorrer no pleito de novembro de 1970 a um novo período no Legislativo estadual, exerceu seu mandato até o final da legislatura, em janeiro do ano seguinte.

Com a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979 e a conseqüente reformulação partidária regida pela Lei Orgânica dos Partidos aprovada em dezembro, Arnaldo Morais filiou-se no ano seguinte ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que sucedeu o MDB na oposição ao regime militar vigente. Em 1981, foi eleito presidente da seção paraense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na qual permaneceria por dois anos. Nas eleições de novembro de 1982, concorreu a uma cadeira na Câmara dos Deputados na legenda do PMDB, mas obteve apenas a terceira suplência.

Com a posse de Jáder Barbalho na chefia do Executivo paraense em março de 1983, Arnaldo Morais deixou a OAB para ser secretário de Governo. Permaneceu nessa pasta até junho de 1985, quando teve de deixá-la para ocupar a vaga de Domingos Juvenil na Câmara dos Deputados, que se licenciara para chefiar a Casa Civil do governo do estado. Tornou-se, então, membro titular da Comissão de Transportes e suplente da Comissão de Finanças, exercendo o mandato até 1986, quando o titular retornou.

No pleito de novembro desse ano, foi eleito deputado federal constituinte na legenda do PMDB. Assumiu sua cadeira na Câmara dos Deputados em 1º de fevereiro de 1987, no mesmo dia em que foi instalada a Assembléia Nacional Constituinte (ANC), tornando-se membro efetivo da Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos, da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições e suplente da Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias, da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher.

Nas principais votações da Constituinte, votou a favor do rompimento das relações diplomáticas com países de orientação política racista, da nacionalização do subsolo, do mandado de segurança coletivo, da criminalização do aborto, da soberania popular, do voto aos 16 anos, do presidencialismo, da limitação dos juros reais em 12% ao ano, da proibição do comércio de sangue, da criação de um fundo de apoio à reforma agrária, da proteção ao emprego contra despedida sem justa causa, da remuneração 50% superior para o trabalho extra e da legalização do jogo do bicho. Foi contrário à jornada de trabalho de 40 horas, à estatização do sistema financeiro, à limitação dos encargos da dívida externa, ao direito de greve irrestrito, à desapropriação da propriedade produtiva, ao turno ininterrupto de seis horas e à pena de morte. Com a promulgação da Carta em 5 de outubro de 1988, voltou a participar dos trabalhos legislativos ordinários da Câmara.

Em outubro de 1990, disputou a reeleição pelo PMDB, mas não obteve sucesso. Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 1991, ao final da legislatura. Afastado da vida pública, passou desde então a trabalhar em seu escritório de advocacia.

Casou-se com Doralice Rodrigues de Morais, com quem teve três filhos.

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); CÂM. DEP. Deputados bra sileiros. Repertório (1991-1995); COELHO, J. ; OLIVEIRA, A. Nova; Correio Braziliense (19/1/87); Folha de S. Paulo (19/1/87); INF. BIOG.

 

Para enviar uma colaboração ou guardar este conteúdo em suas pesquisas clique aqui para fazer o login.

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30
© Copyright Fundação Getulio Vargas 2009. Todos os direitos reservados