ARTUR DA SILVA BERNARDES FILHO

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Nome: BERNARDES FILHO, Artur
Nome Completo: ARTUR DA SILVA BERNARDES FILHO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
BERNARDES FILHO, ARTUR

BERNARDES FILHO, Artur

*dep. fed. MG 1935-1937; const. 1946; dep. fed. MG 1946-1947; sen. MG 1947-1959; min. Ind. e Com. 1961.

 

Artur da Silva Bernardes Filho nasceu em Viçosa (MG) no dia 16 de setembro de 1906, filho de Artur da Silva Bernardes e de Clélia Vaz de Melo Bernardes. Seu pai foi deputado federal por Minas Gerais de 1909 a 1910 e de 1915 a 1918, presidente do estado de 1918 a 1922, presidente da República de 1922 a 1926, senador por Minas Gerais de 1927 a 1930, novamente deputado federal de 1935 a 1937, constituinte em 1946 e, mais uma vez, deputado federal entre 1946 e 1955. A família de sua mãe, Vaz de Melo, tinha grande influência política, irradiada a partir de Viçosa. Seu avô materno, Carlos Vaz de Melo, foi presidente da Câmara dos Deputados de 1899 a 1903 e senador de 1903 a 1904.

Artur Bernardes Filho fez o curso primário em Belo Horizonte, quando o pai era secretário de Finanças do governo de Minas Gerais. Iniciou o curso secundário no Colégio Anchie- ta, em Nova Friburgo (RJ), mas, com a transformação deste estabelecimento em seminário menor da ordem dos jesuítas, foi estudar no Ginásio de Ouro Preto (MG). Estudou ainda no Colégio Anglo Mineiro, em Belo Horizonte, e no Colégio Aldridge, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal.

Em 1924, ingressou na Faculdade Nacional de Direito, no Rio. Neste mesmo ano, foi nomeado secretário particular de seu pai, que assumira a presidência da República em novembro de 1922, permanecendo na função até o término do mandato presidencial, em novembro de 1926. Nesta condição, representou o governo federal por ocasião da visita ao Brasil, em julho de 1924, do príncipe herdeiro da Itália, Humberto de Savóia, que ficou retido na Bahia impossibilitado de vir ao Rio devido à eclosão, no dia 5 daquele mês, de uma revolução em São Paulo, liderada pelo general Isidoro Dias Lopes. Dois dias depois de sufocada a revolta, a 29 de julho, esteve em São Paulo, integrando a comitiva do ministro da Justiça, João Luís Alves, que fora discutir com o presidente de São Paulo, Carlos de Campos, medidas para o restabelecimento da ordem e da vida administrativa do estado.

Concluiu o curso de direito em dezembro de 1928 e montou um escritório de advocacia, no Rio, em companhia de Osvaldo Miranda Ferraz.

 

Aliança Liberal e Revolução de 1930

Em 1929, o presidente Washington Luís indicou o presidente de São Paulo, Júlio Prestes, como candidato oficial à sua sucessão no pleito presidencial marcado para março do ano seguinte, rompendo, assim, com a tradicional alternância entre paulistas e mineiros na presidência da República. Inconformado com a atitude, o Partido Republicano Mineiro (PRM), liderado pelo presidente estadual Antônio Carlos Ribeiro de Andrada e pelo ex-presidente Bernardes, rompeu com Washington Luís e, juntamente com o Partido Republicano Rio-Grandense (PRR), fundou a Aliança Liberal. Esta coalizão de forças oposicionistas lançou, em julho de 1929, o nome do presidente do Rio Grande do Sul, Getúlio Vargas, para concorrer contra Júlio Prestes. Bernardes Filho também se ligou a este movimento.

Realizada a eleição em 1º de março de 1930, saiu vitorioso o candidato oficial, resultado acusado de fraudulento pela Aliança Liberal. Contudo, parecia que, mais uma vez, os resultados da eleição seriam acatados, pois os principais chefes oposicionistas, a começar por Vargas, hesitavam em se engajar em uma ação revolucionária que rompesse com a ordem constitucional. Tal situação se modificou com o assassinato, em 26 de julho, do presidente da Paraíba, João Pessoa, que havia sido candidato a vice-presidente na chapa de Vargas. A partir daí, a conspiração ganhou corpo e, a 3 de outubro, a revolução eclodiu no Rio Grande do Sul, em Minas Gerais e, no dia seguinte, no Nordeste, espraiando-se rapidamente por todo o país.

Nesta data, Bernardes Filho encontrava-se no Rio de Janeiro, asilado numa embaixada, para evitar a prisão, pois a capital ainda se encontrava sob controle absoluto de Washington Luís. Em 24 de outubro, quando a situação política e militar das forças legalistas já era insustentável, Washington Luís foi deposto pelos seus próprios chefes militares, que formaram uma junta governativa integrada pelo general Augusto Tasso Fragoso, pelo almirante José Isaías de Noronha e pelo general João de Deus Mena Barreto.

Bernardes Filho foi indicado pela junta governativa para entender-se com o presidente de Minas Gerais, Olegário Maciel, que havia se integrado à revolução e permaneceu em seu cargo. Em 3 de novembro, a junta entregou o poder ao chefe da revolução vitoriosa, Getúlio Vargas. Ainda em 1930, Bernardes Filho foi nomeado fiscal do governo de Minas Gerais junto ao Banco Hipotecário e Agrícola daquele estado.

 

O rompimento com Vargas

Em princípios de 1931, ocorreu uma cisão no PRM. Uma parte de seus quadros, tendo à frente o próprio Olegário Maciel, aderiu à Legião Mineira, organização política criada em fevereiro desse ano sob inspiração fascista e com o propósito de aprofundar o programa da Revolução de 1930. Artur Bernardes permaneceu no PRM, tornando-se seu líder máximo e colocando-se na oposição. Bernardes Filho acompanhou o pai e, por este motivo, abandonou o cargo de fiscal do governo de Minas.

A cisão ocorrida no PRM refletia uma divisão mais ampla existente entre as forças vitoriosas em 1930. Se, por um lado, as oligarquias dissidentes que haviam integrado a Aliança Liberal cobravam de Vargas a imediata reconstitucionalização do país, outros setores, em especial os “tenentes” — jovens militares que participaram do processo revolucionário desde 1922 —, exigiam um aprofundamento social e político da revolução e discordavam da convocação imediata de eleições que, no seu entender, restituiriam o poder a seus antigos donos. Como Vargas parecia se inclinar pela segunda alternativa, os setores políticos tradicionais passaram a fazer uma cerrada oposição ao governo central e iniciaram um movimento visando derrubá-lo. Este movimento, que teve seu eixo central em São Paulo e contou com o apoio de forças minoritárias de outros estados como o PRM em Minas, desaguou, em julho de 1932, na Revolução Constitucionalista.

Bernardes Filho participou dos preparativos desta revolução, funcionando como pombo-correio entre os revoltosos de Minas e São Paulo, e articulando o movimento constitucio- nalista em Minas, junto com Paulo Pinheiro Chagas, João Eduardo Caldeira Brant e Tristão da Cunha. Junto com o pai e correligionários, planejou o levante dos municípios do sul de Minas em apoio a São Paulo, o que, no entanto, não chegou a ocorrer. Após a derrota da revolução em outubro de 1932, foi preso em sua terra natal e levado para o Rio de Janeiro. Devido à participação que teve na revolução, seu pai foi obrigado a exilar-se. Quando do seu embarque para o exílio, em 2 de dezembro de 1932, no cais do porto do Rio de Janeiro, ocorreu um conflito entre bernardistas e getulistas, que degenerou em tiroteio. Na ocasião, Bernardes Filho foi ferido com um tiro na perna, sendo hospitalizado.

Apesar de derrotada militarmente, a Revolução de 1932 alcançou parcialmente seus objetivos políticos, conseguindo acelerar o processo de reconstitucionalização do país. Vargas confirmou as eleições para a Assembléia Constituinte, que, eleita em 3 de maio de 1933, iniciou seus trabalhos em 15 de novembro do mesmo ano. Em 16 de julho de 1934, foi promulgada uma nova Constituição, ao mesmo tempo em que era concedida a anistia geral a todos os presos e exilados políticos, os quais, incluindo Artur Bernardes, retornaram ao país. Em seguida, foram convocadas eleições para a Câmara dos Deputados e as constituintes estaduais, em 14 de outubro de 1934. Nestas eleições, tanto Bernardes Filho como o pai se elegeram deputados federais na legenda do PRM, tomando posse em maio de 1935.

Durante o mandato, Bernardes Filho colocou-se em oposição ao governo federal. Permaneceu integrando o PRM mesmo quando vários de seus membros aderiram ao Partido Progressista de Minas, situacionista, numa manobra articulada pelo governador do estado, Benedito Valadares, homem de confiança de Getúlio Vargas. Participou da articulação da candidatura de Armando de Sales Oliveira, lançada em dezembro de 1936, para as eleições presidenciais marcadas para janeiro de 1938. Estas eleições, todavia, não chegaram a se realizar devido ao golpe de Estado desfechado por Vargas, que em 10 de novembro de 1937 instituiu o Estado Novo, dissolvendo o Congresso Nacional e promulgando uma nova Constituição de características autoritárias, que restringia os direitos e as liberdades individuais.

Nos dois primeiros anos do novo regime, Bernardes Filho foi preso diversas vezes e afinal deportado. Retornando ao Brasil em dezembro de 1939, foi intimado a prestar esclarecimentos na Polícia Civil do Distrito Federal sobre os motivos de seu regresso. Impedido de exercer a vida pública, dedicou-se à advocacia e, principalmente, à chefia do Departamento Legal do Contencioso da Companhia de Seguros Eqüitativa do Brasil. Dedicou-se também às atividades industriais, tendo fundado a Eletromar S.A. Não se afastou, no entanto, da política. Foi um dos signatários do Manifesto dos mineiros, documento lançado em outubro de 1943 e firmado por importantes personalidades liberais e conservadoras de Minas, que reivindicavam a democratização do país. Por ter assinado o manifesto foi demitido do cargo que ocupava na Companhia Eqüitativa do Brasil, por pressão governamental.

 

No Senado

Em 1945, com o declínio da ditadura do Estado Novo e o início do processo de redemocratização, Bernardes Filho participou da reorganização do PRM, com o nome de Partido Republicano (PR). O PR, obedecendo à nova legislação eleitoral que proibia a existência de organizações partidárias regionais, apresentava-se como um partido de âmbito nacional, embora sua base política se concentrasse ainda em Minas Gerais.

Em 2 de dezembro de 1945, Bernardes Filho foi eleito deputado por Minas à Assembléia Nacional Constituinte na legenda do PR com 12.263 votos. Assumiu o mandato em fevereiro de 1946 e, nas eleições suplementares para o preenchimento da terceira vaga ao Senado, em 19 de janeiro de 1947, foi eleito senador, apoiado por uma coligação partidária formada pelo PR, o Partido Trabalhista Nacional (PTN) e a União Democrática Nacional (UDN), obtendo 446.730 votos e derrotando o candidato do Partido Social Democrático (PSD), Benedito Valadares. O apoio da UDN à sua candidatura foi obtido através de um acordo político que incluía o apoio do PR à candidatura ao governo de Minas, de Mílton Campos, da UDN, também eleito nesta ocasião.

Abrindo mão de seu mandato de deputado, Bernardes Filho tomou posse no Senado em abril de 1947. Durante a legislatura, pronunciou-se, em outubro do mesmo ano, contrário à aprovação do projeto do senador Ivo d’Aquino, que extinguia os mandatos dos parlamentares eleitos pelo Partido Comunista do Brasil (PCB), que tinha tido o seu registro cassado naquele mesmo ano por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O projeto foi aprovado pelo Senado em 29 de outubro, por 34 votos contra 18, com o voto contrário de Bernardes Filho, e, aprovado também na Câmara, resultou na cassação dos mandatos dos parlamentares comunistas em janeiro de 1948. Bernardes Filho foi ainda vice-presidente da Comissão Mista do Congresso Nacional encarregada de examinar a situação econômica e financeira da Companhia Vale do Rio Doce e membro da Comissão de Relações Exteriores do Senado. Em 1948, foi membro da delegação brasileira à Assembléia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque.

Nas eleições de 3 de outubro de 1950, reelegeu-se senador por Minas Gerais. Nestas eleições o PR aliou-se ao PSD, apoiando a candidatura vitoriosa de Juscelino Kubitschek ao governo de Minas Gerais e obtendo o direito de indicar o candidato a vice-governador Clóvis Salgado, também eleito. Na mesma data, os candidatos do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Getúlio Vargas, e do Partido Social Progressista (PSP), João Café Filho, foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente da República.

Em 5 de agosto de 1954, eclodiu uma grave crise política no país quando, num atentado ao jornalista da oposição Carlos Lacerda, foi mortalmente ferido o major-aviador Rubens Vaz. O inquérito posterior, conduzido por militares da Aeronáutica, revelou ligações entre os assassinos e a guarda pessoal do presidente Vargas. A partir daí, diversos setores políticos e militares passaram a exigir a renúncia do presidente. Na manhã de 24 de agosto, pouco depois de concluída uma reunião do seu ministério na qual anunciou a decisão de se licenciar da presidência da República, Vargas suicidou-se com um tiro no coração, numa atitude que traumatizou profundamente o país e lançou a opinião pública contra os opositores do governo.

Na véspera do suicídio de Vargas, Bernardes Filho encontrava-se no apartamento do vice-presidente Café Filho, onde se especulava sobre qual atitude Vargas tomaria: se a licença ou a renúncia. Café Filho estava articulado com os opositores de Vargas e se pronunciara pela renúncia do presidente. No dia seguinte, Bernardes Filho acompanhou Café Filho até o palácio das Laranjeiras, quando este foi tomar posse na presidência da República. Na mesma data, transmitiu mensagem de apoio do governador Juscelino Kubitschek ao presidente recém-empossado. Participou a seguir das conversações que levaram à escolha de Miguel Seabra Fagundes para ministro da Justiça do governo Café Filho. Na mesma ocasião, transmitiu o convite ao senador Napoleão Alencastro Guimarães, ligado ao PTB, para que este assumisse o Ministério do Trabalho, convite que foi aceito.

Em dezembro de 1954, declarou que se esforçaria para que a convenção nacional do PR apoiasse a candidatura de Juscelino Kubitschek à presidência da República caso esta fosse aprovada pelo PSD. Na época, a candidatura de Juscelino havia sido lançada extra-oficialmente pela direção nacional do PSD, mas encontrava forte oposição de importantes setores regionais do partido. Com a morte de seu pai, em março do ano seguinte, Bernardes Filho substituiu-o na presidência nacional do PR. Deveu-se em boa parte à sua atuação o apoio dado pelo PR à candidatura de Juscelino nas eleições presidenciais de 3 de outubro de 1955. Nas mesmas eleições, a coligação PSD-PR elegeu o pessedista José Francisco Bias Fortes para governador de Minas e Bernardes Filho para vice-governador, com 644.031 votos.

A eleição de Juscelino não foi entretanto aceita pacificamente por seus adversários. A UDN, que havia apoiado a candidatura do general Juarez Távora, tentou impugnar a eleição sob a alegação de que Juscelino não alcançara a maioria absoluta de votos, ao mesmo tempo que fazia apelos abertos às forças armadas para que impedissem a posse do presidente eleito. Os rumores de golpe, daí decorrentes, se intensificaram quando, em 8 de novembro, o presidente Café Filho se licenciou por motivo de saúde, e passou a chefia do governo ao presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz. Este, embora pertencesse aos quadros do PSD, era identificado com a corrente golpista. Em 11 de novembro, um movimento liderado pelo general Henrique Teixeira Lott, que havia se exonerado na véspera do Ministério da Guerra, depôs Carlos Luz.

Votado o impedimento de Carlos Luz pelo Congresso Nacional, a presidência da República passou a ser ocupada pelo vice-presidente do Senado, Nereu Ramos. Café Filho tentou, então, reassumir a presidência, porém, em 22 de novembro, o Congresso votou também o seu impedimento. Na ocasião, Bernardes Filho, mantendo sua atitude solidária a Juscelino, votou a favor do impedimento. Nereu Ramos ocupou a presidência até a posse de Juscelino, em 31 de janeiro de 1956.

Nas eleições parlamentares de outubro de 1958, quanto tentou se reeleger para o Senado, Bernardes Filho foi derrotado por Mílton Campos, candidato da UDN. Concluiu seu mandato em janeiro de 1959 e, em maio de 1960, foi procurado por Carlos Castilho Cabral e Lino de Matos para conversações preliminares entre o PR e o Movimento Popular Jânio Quadros, entidade formada por correligionários de Jânio que articulavam sua candidatura à presidência da República. Em 11 de maio, ocorreu um encontro entre líderes estaduais do PR e Jânio e, finalmente, a convenção nacional do PR formalizou seu apoio à candidatura de Jânio, o que levou alguns membros do PR mineiro, como Clóvis Salgado, Tristão da Cunha e Jogo Belo, a se desligarem do partido. Nas eleições de 3 de outubro do mesmo ano, Jânio Quadros foi eleito presidente da República, com o apoio de uma coligação partidária liderada pela UDN e integrada pelo PR, o PTN, o Partido Democrata Cristão (PDC) e o Partido Libertador (PL), derrotando o candidato situacionista, general Henrique Lott, apoiado basicamente pelo PSD e pelo PTB. No plano regional, o PR mostrou, mais uma vez, ser o “fiel da balança” na política mineira: seu apoio foi fundamental para a eleição do candidato da UDN José de Magalhães Pinto ao governo de Minas.

 

Ministro da Indústria e do Comércio

Em retribuição ao apoio eleitoral do PR, Jânio nomeou Bernardes Filho, a 31 de janeiro de 1961, data de início do novo governo, para o recém-criado Ministério da Indústria e do Comércio, do qual ele foi o primeiro titular. Durante sua gestão, chefiou a delegação do Brasil à Conferência de Ministros da Indústria e Comércio, da Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC), realizada em Punta del Este, no Uruguai. Em 25 de agosto de 1961, com a renúncia do presidente Quadros, demitiu-se do ministério, sendo o primeiro ministro a tomar a atitude.

João Goulart, que sucedeu a Jânio Quadros na presidência da República, foi deposto pelo movimento político-militar de março de 1964, que deu origem a uma série de governos militares. Nas primeiras eleições para governador rea- lizadas no novo regime, em outubro de 1965, a oposição (PSD-PTB) saiu vitoriosa nos importantes estados da Guanabara e Minas Gerais. Em conseqüência disto, o presidente Humberto Castelo Branco editou, em 27 de outubro, o Ato Institucional nº 2, que, entre outras medidas, tornou indiretas as eleições para governador do estado e presidente da República, e extinguiu todos os partidos políticos existentes. Em lugar destes partidos, foram criados dois blocos parlamentares que, em 1966, deram origem à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de apoio ao regime, e ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), de oposição.

Bernardes Filho presidiu o PR até sua extinção, filiando-se posteriormente à Arena. Pertenceu à diretoria nacional da agremiação e, em 1970, foi representante do presidente da República, general Emílio Garrastazu Médici, no conselho da Universidade Federal de Viçosa. Nos últimos anos de vida, já afastado da vida pública, continuava a exercer influência na política mineira, através de ex-integrantes do PR, presentes na Arena, e, posteriormente, no Partido Democrático Social (PDS), novo partido de apoio ao governo criado após a reforma partidária de novembro de 1979.

Bernardes Filho foi membro do Instituto e da Ordem dos Advogados do Brasil e advogado da Companhia de Tecidos Nova América, da White Martins, da firma Pereira de Araújo e Cia. e do Banco Hipotecário e Agrícola de Minas Gerais. Presidente da Eletromar, do Banco do Comércio e da Cia. Boavista de Seguros, foi diretor do Banco Moreira Sales, da Intercontinental Empreendimentos, da Sociedade Marvin e do Banco Lino Pimentel. Foi membro do conselho administrativo da União de Bancos — Unibanco — e do conselho consultivo do Banco do Estado de Minas Gerais, da União de Bancos Brasileiros, da Companhia Siderúrgica Belgo-Mineira e da Companhia de Ferro Brasileira.

Foi também jornalista, tendo dirigido o jornal O Debate.

Faleceu no Rio de Janeiro no dia 21 de julho de 1981.

Era casado com Sofia de Azevedo Bernardes.

 

 

FONTES: ANDRADE, F. Relação; ASSEMB. LEGISL. MG. Dicionário biográfico; BANDEIRA, L. 24; Boletim Min. Trab. (5/36); CABRAL, C. Tempos; CAFÉ FILHO, J. Sindicato; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Relação nominal; CARNEIRO, G. História; CISNEIROS, A. Parlamentares; CONSULT. MAGALHÃES, B.; CONSULT. RAMOS, P.; CORRESP. MIN. IND. COMÉRCIO; COUTINHO, A. Brasil; Diário do Congresso Nacional; Encic. Mirador; FLEISCHER, D. Political; FRANCO, A. Escalada; GALVÃO, F. Fechamento; Grande encic. Delta; HIPÓLITO, L. Campanha; HIPÓLITO, L. Manifesto; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; Jornal do Brasil (31/7/75; 20/2, 22 e 30/7 e 16/10/76); LEITE, A. Páginas; MAGALHÃES, B. Artur; OLIVEIRA, Y. Otávio; Rev. Arq. Públ. Mineiro (12/76); SENADO. Relação; SILVA, G. Constituinte; SILVA, H. História; SILVA, H. 1922; SILVA, H. 1937; SILVA, H. 1939; SILVA, H. 1945; TORRES, J. História de Minas; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1 e 2); Veja (19/12/73); VÍTOR, M. Cinco; Who’s who in Brazil.

 

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