ARTUR EUGENIO MAGARINOS TORRES FILHO

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Nome: TORRES FILHO, Artur
Nome Completo: ARTUR EUGENIO MAGARINOS TORRES FILHO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
TORRES FILHO, ARTUR

TORRES FILHO, Artur

*pres. SNA 1944-1960.

 

Artur Eugênio Magarinos Torres Filho nasceu em Campos (RJ) no dia 16 de janeiro de 1889, filho de Artur Eugênio Magarinos Torres, proprietário rural, e de Mariana Eugênia de Melo Torres.

Fez seus estudos primário e secundário no Colégio Paulo de Freiras, no Rio de Janeiro (então Distrito Federal), ingressando depois na Escola Superior de Agricultura Luís de Queirós, em Piracicaba (SP), pela qual se diplomou em novembro de 1909. Foi então contratado pelo Ministério da Agricultura, que estava em fase de reorganização, como inspetor agrícola federal nos estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro. Durante o longo período em que permaneceu vinculado a esse ministério, organizou e dirigiu o Serviço de Inspeção e Fomento Agrícola, foi membro da Diretoria de Organização e Defesa da Produção, dirigiu o Serviço de Economia Rural e coordenou cursos de aperfeiçoamento e especialização.

Professor catedrático da Escola Nacional de Agronomia, em 1927 Torres Filho representou o Brasil no Instituto Internacional de Agricultura de Roma. Dois anos depois, assumiu o cargo de primeiro-secretário da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), fundada em 1897 e então presidida por Ildefonso Simões Lopes. Sua importância nessa entidade cresceu significativamente depois que, em meados de 1930, o presidente e o vice solicitaram licença por tempo indeterminado, ocasião em que Augusto Ferreira Ramos, segundo-vice-presidente, assumiu a direção da SNA. Pouco depois da Revolução de 1930, Torres Filho foi eleito primeiro-vice-presidente da entidade. Sucessivamente ratificado no cargo até 1943, exerceu, desde essa época, a presidência de fato da entidade, já que Simões Lopes foi mantido formalmente como presidente licenciado até sua morte, ocorrida em 1943.

A presença de Torres Filho à frente da SNA conferiu desde o início grande dinamismo aos trabalhos da entidade que, apesar de enfrentar situação financeira difícil, já em 1931 patrocinou a realização de numerosas conferências visando chamar a atenção do Governo Provisório chefiado por Getúlio Vargas para os problemas da agricultura nacional. Nos anos seguintes, Torres Filho assumiu também outras funções ligadas ao setor agrícola. Em 1932, presidiu a comissão interministerial que estabeleceu o plano de colonização do Nordeste e tornou-se um dos fundadores da Sociedade Amigos de Alberto Torres, objetivando a difusão das idéias nacionalistas e ruralistas desse pensador, falecido em 1917, de modo a, inclusive, influenciar os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte que se reuniria em novembro de 1933.

Em 1934, foi designado pelo presidente Getúlio Vargas para representar a lavoura no Conselho Federal de Comércio Exterior (CFCE), um dos órgãos de maior importância na formulação da política econômica do governo. Assumiu também as funções de vice-presidente em exercício da Confederação Rural Brasileira que, existente desde 1928, sobrevivia, na prática, à sombra da SNA. Nos anos seguintes, apresentou ao CFCE planos para o desenvolvimento da cultura do trigo (1935) e para a utilização do álcool como combustível (1937), a fim de diminuir as importações brasileiras e, ao mesmo tempo, solucionar os problemas da agroindústria açucareira.

Por iniciativa de Torres Filho, a SNA inaugurou em 1937 a Escola de Horticultura Vencesláu Belo nos terrenos do Horto Frutícola da Penha, no Rio, e, no ano seguinte, propôs ao prefeito do Distrito Federal, Henrique Dodsworth, a criação de mercados distribuidores de gêneros alimentícios provenientes dos pequenos agricultores, a fim de eliminar a ação dos intermediários. Segundo a SNA, essa medida seria melhor do que os tabelamentos, “que estiolam a produção e fazem encarecer o produto nos mercados”.

Membro da seção de segurança nacional do Ministério da Agricultura, em 1940 Torres Filho presidiu a comissão interministerial que elaborou o projeto de lei sobre o aproveitamento sistemático das terras irrigáveis, e integrou a comitiva brasileira que negociou o acordo comercial com a Argentina. No ano seguinte, presidiu a comissão formada por Getúlio Vargas para estudar o problema da sindicalização rural no Brasil, ocasião em que defendeu o aproveitamento das antigas associações rurais e sua adaptação às exigências da nova lei.

Em novembro de 1943, junto com Antônio Arruda Câmara e Edgar Teixeira Leite, Torres Filho integrou a comissão da SNA que participou do I Congresso Brasileiro de Economia, realizado no Rio de Janeiro. Entre as sugestões feitas pelos representantes dos agricultores e aprovadas pelo conclave estavam a adoção de uma política de crédito agrícola e a criação de um Conselho Nacional de Economia Agrária vinculado ao Ministério da Agricultura, integrado por técnicos e “representantes credenciados das classes produtoras”, e voltado para a definição de uma política agrária brasileira. Ainda em 1943, o CFCE aprovou uma resolução de autoria de Torres Filho determinando a organização do cadastro de propriedades rurais do Distrito Federal, com o objetivo de fixar na terra o pequeno lavrador e facilitar o desenvolvimento da produção de gêneros agrícolas necessários ao abastecimento da cidade.

Com a morte de Ildefonso Simões Lopes em 1943, Torres Filho passou a ocupar a presidência efetiva da SNA, cargo em que foi ratificado em 4 de dezembro de 1944. Em 1945, defendeu a realização urgente de uma “enérgica reforma agrária” no país, para remediar os efeitos da crise de produção de alimentos. Propôs também a delimitação das áreas abastecedoras dos grandes centros urbanos, que seriam aproveitadas de modo planificado e intensivo através da colonização e do crédito agrícola. Favorável a uma “intervenção discreta do Estado” na economia, Torres Filho também propunha a difusão do ensino profissional como forma de acelerar a introdução de métodos modernos de trabalho no campo e melhorar a situação da população do interior. Ainda em 1945, Getúlio Vargas cedeu o terreno — no Centro do Rio — e os recursos financeiros necessários à construção da nova sede da SNA.

Os intensos debates em torno da sindicalização rural, travados desde 1941, resultaram na criação, em outubro de 1945, da nova Confederação Rural Brasileira, constituída pelas federações dos diversos estados do país, de acordo com as posições defendidas pela SNA. Entretanto, com a queda de Getúlio Vargas no dia 29 desse mesmo mês, a iniciativa passou a sofrer cerrada oposição. Assim, na época, não chegou a ocorrer a implantação definitiva da confederação.

Em janeiro de 1947, A Lavoura, órgão oficial da SNA, publicou um número comemorativo dos 50 anos de fundação da entidade, no qual Torres Filho defendeu a substituição da monocultura pela policultura intensiva com o objetivo de garantir o auto-abastecimento dos menores centros de população, advertindo, porém, sobre a ineficiência de medidas coercitivas contra os agricultores. Propugnou também a modernização da agricultura nacional, através da construção de silos, armazéns e entrepostos. Nessa época, Torres Filho era reitor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e membro da Comissão de Estudos da Segurança Nacional e da Comissão Constitucional de Estudos para a Mudança da Capital.

Em meados do mesmo ano de 1947, um projeto de lei sobre reforma agrária enviado à Câmara Federal pelo deputado Nestor Duarte causou grande celeuma. Pouco depois, o deputado Afrânio de Carvalho — assessor do ministro da Agricultura, Daniel Serapião de Carvalho — apresentou novo anteprojeto, no qual se previa a penalização da exploração antieconômica da terra, sem que entretanto a grande propriedade territorial fosse extinta. Nesse contexto, Torres Filho e outros membros da diretoria da SNA decidiram conclamar os agricultores a opinarem sobre os projetos. As associações rurais de São Paulo e a Sociedade Mineira de Agricultura pronunciaram-se violentamente contra a reforma agrária, acusando o deputado Nestor Duarte de defender um “socialismo avançado” que tocava “as raias do comunismo”. Nesse debate, Torres Filho opinou no sentido de que “mais do que uma reforma agrária em seu sentido estrito”, o Brasil necessitava de uma “organização agrícola” que propiciasse o acesso dos lavradores à terra e, ao mesmo tempo, concedesse a eles os elementos indispensáveis à sua exploração, como máquinas, crédito, assistência e sementes.

Nesse período, a questão da reforma agrária passou a ser objeto de intensos debates nas entidades rurais, na imprensa e no Congresso, especialmente depois que a Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou, em 1950, uma resolução que recomendava a revisão da estrutura da propriedade da terra nos países subdesenvolvidos. Em julho de 1951, Getúlio Vargas, novamente no poder, propôs a criação da Comissão Nacional de Política Agrária, com o objetivo de estudar e propor ao governo as medidas necessárias para a organização e o desenvolvimento da economia agrícola. Segundo Torres Filho, o presidente Vargas, ele mesmo “proprietário rural e agricultor militante, além de conhecedor profundo da economia agrícola do Brasil”, não concordava com uma reforma agrária que alterasse, de repente, toda a estrutura rural brasileira, e preocupou-se basicamente com o problema das terras situadas em torno dos centros populosos. Prevaleceram então as teses defendidas pela SNA sobre a necessidade de uma “organização agrícola” que não alterasse profundamente a estrutura da propriedade no campo brasileiro.

Com a volta de Vargas à presidência, foram retomadas as iniciativas para a criação da Confederação Rural Brasileira, finalmente constituída em agosto de 1951 em solenidade na sede da SNA. Torres Filho tornou-se seu presidente de honra e Vargas, o patrono, enquanto que para a presidência da primeira diretoria foi escolhido Mário de Oliveira. Em janeiro de 1952, a Comissão Nacional de Política Agrária foi finalmente instalada, sob a presidência do ministro da Agricultura, João Cleofas, e com a participação de representantes da SNA. O principal resultado dos trabalhos da comissão foi o documento intitulado Diretrizes para a reforma agrária no Brasil. Nessa época, Torres Filho pronunciou-se diversas vezes contra uma reforma agrária baseada na distribuição de terras, a qual, “contrariando as tradições brasileiras, venha a ferir o direito de propriedade”. Propunha em seu lugar a adoção da “Lei Agrária”, que, segundo ele, poderia satisfazer os interesses econômicos e sociais do país “dentro dos princípios constitucionais que nos regem”. Em 1957 escreveu artigo em A Lavoura propondo que o Congresso deliberasse sobre o anteprojeto do deputado Afrânio de Carvalho, que completava dez anos sem apreciação.

Artur Torres Filho permaneceu à frente da Sociedade Nacional de Agricultura até o dia 8 de agosto de 1960, quando faleceu, no Rio de Janeiro. Foi casado com Clara da Conceição Magarinos Torres.

Publicou centenas de artigos sobre agricultura em jornais e revistas do país, especialmente A Lavoura, órgão oficial da SNA. Colaborou também no Jornal do Comércio. Participou de inúmeras conferências e missões internacionais. Foi delegado brasileiro à Conferência Econômica de Montevidéu (1931), assessor técnico da delegação brasileira à VII Conferência Interamericana (1933) e delegado plenipotenciário do Brasil à V Conferência Comercial Pan-Americana (1935) — todas realizadas na capital uruguaia. Representou o Brasil na VII Conferência Pan-Americana de Buenos Aires (1935), integrou a comitiva presidencial na visita oficial à Argentina (1935) e, a pedido do governo paraguaio, participou da formulação do programa de reconstrução econômica deste país depois da Guerra do Chaco (1932- 1935).

Deixou as seguintes obras: O estado do Espírito Santo e seu desenvolvimento econômico (19l3), Ensinamentos de agricultura prática (1919), Aspectos da economia rural brasileira (1922), Circulação de produtos agrícolas e custo de vida no Brasil (1925), Ensino agrícola no Brasil (1926), Considération sur la fertilité des terres agricoles et plus spécialement des terres brésiliennes (tese aprovada pelo Instituto Internacional de Agricultura de Roma, 1927), O Ministério da Agricultura e o Serviço de Inspeção e Fomento Agrícola (1932) e Expansão econômica do Brasil (1935).

Sônia Dias

 

 

FONTES: CONSULT. MAGALHÃES, B.; FICHÁRIO PESQ. M. AMORIM; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos (1945); INST. NAC. LIVRO. Índice; Lavoura (1947 e 1960); POLIANO, L. Sociedade; SERV. INF. AGRÍCOLA. Reforma; VELHO SOBRINHO, J. Dic.

 

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