TORRES
FILHO, Artur
*pres. SNA 1944-1960.
Artur Eugênio Magarinos Torres Filho nasceu em Campos (RJ) no dia 16 de janeiro de 1889, filho de
Artur Eugênio Magarinos Torres, proprietário rural, e de Mariana Eugênia de
Melo Torres.
Fez
seus estudos primário e secundário no Colégio Paulo de Freiras, no Rio de
Janeiro (então Distrito Federal), ingressando depois na Escola Superior de
Agricultura Luís de Queirós, em Piracicaba (SP), pela qual se diplomou em
novembro de 1909. Foi então contratado pelo Ministério da Agricultura, que
estava em fase de reorganização, como inspetor agrícola federal nos estados do
Espírito Santo e do Rio de Janeiro. Durante o longo período em que permaneceu
vinculado a esse ministério, organizou e dirigiu o Serviço de Inspeção e
Fomento Agrícola, foi membro da Diretoria de Organização e Defesa da Produção,
dirigiu o Serviço de Economia Rural e coordenou cursos de aperfeiçoamento e
especialização.
Professor catedrático da Escola Nacional de Agronomia, em
1927 Torres Filho representou o Brasil no Instituto Internacional de
Agricultura de Roma. Dois anos depois, assumiu o cargo de primeiro-secretário
da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), fundada em 1897 e então presidida
por Ildefonso Simões Lopes. Sua importância nessa entidade cresceu
significativamente depois que, em meados de 1930, o presidente e o vice
solicitaram licença por tempo indeterminado, ocasião em que Augusto Ferreira
Ramos, segundo-vice-presidente, assumiu a direção da SNA. Pouco depois da
Revolução de 1930, Torres Filho foi eleito primeiro-vice-presidente da
entidade. Sucessivamente ratificado no cargo até 1943, exerceu, desde essa
época, a presidência de fato da entidade, já que Simões Lopes foi mantido
formalmente como presidente licenciado até sua morte, ocorrida em 1943.
A
presença de Torres Filho à frente da SNA conferiu desde o início grande
dinamismo aos trabalhos da entidade que, apesar de enfrentar situação
financeira difícil, já em 1931 patrocinou a realização de numerosas
conferências visando chamar a atenção do Governo Provisório chefiado por
Getúlio Vargas para os problemas da agricultura nacional. Nos anos seguintes,
Torres Filho assumiu também outras funções ligadas ao setor agrícola. Em 1932,
presidiu a comissão interministerial que estabeleceu o plano de colonização do
Nordeste e tornou-se um dos fundadores da Sociedade Amigos de Alberto Torres,
objetivando a difusão das idéias nacionalistas e ruralistas desse pensador,
falecido em 1917, de modo a, inclusive, influenciar os trabalhos da Assembléia
Nacional Constituinte que se reuniria em novembro de 1933.
Em
1934, foi designado pelo presidente Getúlio Vargas para representar a lavoura
no Conselho Federal de Comércio Exterior (CFCE), um dos órgãos de maior
importância na formulação da política econômica do governo. Assumiu também as
funções de vice-presidente em exercício da Confederação Rural Brasileira que,
existente desde 1928, sobrevivia, na prática, à sombra da SNA. Nos anos seguintes,
apresentou ao CFCE planos para o desenvolvimento da cultura do trigo (1935) e
para a utilização do álcool como combustível (1937), a fim de diminuir as
importações brasileiras e, ao mesmo tempo, solucionar os problemas da
agroindústria açucareira.
Por iniciativa de Torres Filho, a SNA inaugurou em 1937 a
Escola de Horticultura Vencesláu Belo nos terrenos do Horto Frutícola da Penha,
no Rio, e, no ano seguinte, propôs ao prefeito do Distrito Federal, Henrique
Dodsworth, a criação de mercados distribuidores de gêneros alimentícios
provenientes dos pequenos agricultores, a fim de eliminar a ação dos
intermediários. Segundo a SNA, essa medida seria melhor do que os tabelamentos,
“que estiolam a produção e fazem encarecer o produto nos mercados”.
Membro
da seção de segurança nacional do Ministério da Agricultura, em 1940 Torres
Filho presidiu a comissão interministerial que elaborou o projeto de lei sobre
o aproveitamento sistemático das terras irrigáveis, e integrou a comitiva
brasileira que negociou o acordo comercial com a Argentina. No ano seguinte,
presidiu a comissão formada por Getúlio Vargas para estudar o problema da
sindicalização rural no Brasil, ocasião em que defendeu o aproveitamento das
antigas associações rurais e sua adaptação às exigências da nova lei.
Em
novembro de 1943, junto com Antônio Arruda Câmara e Edgar Teixeira Leite,
Torres Filho integrou a comissão da SNA que participou do I Congresso
Brasileiro de Economia, realizado no Rio de Janeiro. Entre as sugestões feitas
pelos representantes dos agricultores e aprovadas pelo conclave estavam a
adoção de uma política de crédito agrícola e a criação de um Conselho Nacional
de Economia Agrária vinculado ao Ministério da Agricultura, integrado por
técnicos e “representantes credenciados das classes produtoras”, e voltado para
a definição de uma política agrária brasileira. Ainda em 1943, o CFCE aprovou
uma resolução de autoria de Torres Filho determinando a organização do cadastro
de propriedades rurais do Distrito Federal, com o objetivo de fixar na terra o
pequeno lavrador e facilitar o desenvolvimento da produção de gêneros agrícolas
necessários ao abastecimento da cidade.
Com
a morte de Ildefonso Simões Lopes em 1943, Torres Filho passou a ocupar a
presidência efetiva da SNA, cargo em que foi ratificado em 4 de dezembro de
1944. Em 1945, defendeu a realização urgente de uma “enérgica reforma agrária”
no país, para remediar os efeitos da crise de produção de alimentos. Propôs
também a delimitação das áreas abastecedoras dos grandes centros urbanos, que
seriam aproveitadas de modo planificado e intensivo através da colonização e do
crédito agrícola. Favorável a uma “intervenção discreta do Estado” na economia,
Torres Filho também propunha a difusão do ensino profissional como forma de
acelerar a introdução de métodos modernos de trabalho no campo e melhorar a
situação da população do interior. Ainda em 1945, Getúlio Vargas cedeu o
terreno — no Centro do Rio — e os recursos financeiros necessários à construção
da nova sede da SNA.
Os intensos debates em torno da sindicalização rural,
travados desde 1941, resultaram na criação, em outubro de 1945, da nova
Confederação Rural Brasileira, constituída pelas federações dos diversos
estados do país, de acordo com as posições defendidas pela SNA. Entretanto, com
a queda de Getúlio Vargas no dia 29 desse mesmo mês, a iniciativa passou a
sofrer cerrada oposição. Assim, na época, não chegou a ocorrer a implantação
definitiva da confederação.
Em
janeiro de 1947, A Lavoura, órgão oficial da SNA, publicou um número
comemorativo dos 50 anos de fundação da entidade, no qual Torres Filho defendeu
a substituição da monocultura pela policultura intensiva com o objetivo de
garantir o auto-abastecimento dos menores centros de população, advertindo,
porém, sobre a ineficiência de medidas coercitivas contra os agricultores.
Propugnou também a modernização da agricultura nacional, através da construção
de silos, armazéns e entrepostos. Nessa época, Torres Filho era reitor da
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e membro da Comissão de Estudos da
Segurança Nacional e da Comissão Constitucional de Estudos para a Mudança da
Capital.
Em
meados do mesmo ano de 1947, um projeto de lei sobre reforma agrária enviado à
Câmara Federal pelo deputado Nestor Duarte causou grande celeuma. Pouco depois,
o deputado Afrânio de Carvalho — assessor do ministro da Agricultura, Daniel
Serapião de Carvalho — apresentou novo anteprojeto, no qual se previa a
penalização da exploração antieconômica da terra, sem que entretanto a grande
propriedade territorial fosse extinta. Nesse contexto, Torres Filho e outros
membros da diretoria da SNA decidiram conclamar os agricultores a opinarem
sobre os projetos. As associações rurais de São Paulo e a Sociedade Mineira de
Agricultura pronunciaram-se violentamente contra a reforma agrária, acusando o
deputado Nestor Duarte de defender um “socialismo avançado” que tocava “as
raias do comunismo”. Nesse debate, Torres Filho opinou no sentido de que “mais
do que uma reforma agrária em seu sentido estrito”, o Brasil necessitava de uma
“organização agrícola” que propiciasse o acesso dos lavradores à terra e, ao
mesmo tempo, concedesse a eles os elementos indispensáveis à sua exploração,
como máquinas, crédito, assistência e sementes.
Nesse
período, a questão da reforma agrária passou a ser objeto de intensos debates
nas entidades rurais, na imprensa e no Congresso, especialmente depois que a
Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou, em 1950, uma resolução que
recomendava a revisão da estrutura da propriedade da terra nos países
subdesenvolvidos. Em julho de 1951, Getúlio Vargas, novamente no poder, propôs
a criação da Comissão Nacional de Política Agrária, com o objetivo de estudar e
propor ao governo as medidas necessárias para a organização e o desenvolvimento
da economia agrícola. Segundo Torres Filho, o presidente Vargas, ele mesmo
“proprietário rural e agricultor militante, além de conhecedor profundo da
economia agrícola do Brasil”, não concordava com uma reforma agrária que
alterasse, de repente, toda a estrutura rural brasileira, e preocupou-se
basicamente com o problema das terras situadas em torno dos centros populosos.
Prevaleceram então as teses defendidas pela SNA sobre a necessidade de uma
“organização agrícola” que não alterasse profundamente a estrutura da
propriedade no campo brasileiro.
Com
a volta de Vargas à presidência, foram retomadas as iniciativas para a criação
da Confederação Rural Brasileira, finalmente constituída em agosto de 1951 em
solenidade na sede da SNA. Torres Filho tornou-se seu presidente de honra e
Vargas, o patrono, enquanto que para a presidência da primeira diretoria foi
escolhido Mário de Oliveira. Em janeiro de 1952, a Comissão Nacional de
Política Agrária foi finalmente instalada, sob a presidência do ministro da
Agricultura, João Cleofas, e com a participação de representantes da SNA. O
principal resultado dos trabalhos da comissão foi o documento intitulado
Diretrizes para a reforma agrária no Brasil. Nessa época, Torres Filho
pronunciou-se diversas vezes contra uma reforma agrária baseada na distribuição
de terras, a qual, “contrariando as tradições brasileiras, venha a ferir o
direito de propriedade”. Propunha em seu lugar a adoção da “Lei Agrária”, que,
segundo ele, poderia satisfazer os interesses econômicos e sociais do país
“dentro dos princípios constitucionais que nos regem”. Em 1957 escreveu artigo
em A Lavoura propondo que o Congresso deliberasse sobre o anteprojeto do
deputado Afrânio de Carvalho, que completava dez anos sem apreciação.
Artur
Torres Filho permaneceu à frente da Sociedade Nacional de Agricultura até o dia
8 de agosto de 1960, quando faleceu, no Rio de Janeiro. Foi casado com Clara da
Conceição Magarinos Torres.
Publicou
centenas de artigos sobre agricultura em jornais e revistas do país, especialmente
A Lavoura, órgão oficial da SNA. Colaborou também no Jornal do Comércio.
Participou de inúmeras conferências e missões internacionais. Foi delegado
brasileiro à Conferência Econômica de Montevidéu (1931), assessor técnico da
delegação brasileira à VII Conferência Interamericana (1933) e delegado
plenipotenciário do Brasil à V Conferência Comercial Pan-Americana (1935) —
todas realizadas na capital uruguaia. Representou o Brasil na VII Conferência
Pan-Americana de Buenos Aires (1935), integrou a comitiva presidencial na
visita oficial à Argentina (1935) e, a pedido do governo paraguaio, participou
da formulação do programa de reconstrução econômica deste país depois da Guerra
do Chaco (1932- 1935).
Deixou
as seguintes obras: O estado do Espírito Santo e seu desenvolvimento econômico
(19l3), Ensinamentos de agricultura prática (1919), Aspectos da economia rural
brasileira (1922), Circulação de produtos agrícolas e custo de vida no Brasil
(1925), Ensino agrícola no Brasil (1926), Considération sur la fertilité des
terres agricoles et plus spécialement des terres brésiliennes (tese aprovada
pelo Instituto Internacional de Agricultura de Roma, 1927), O Ministério da
Agricultura e o Serviço de Inspeção e Fomento Agrícola (1932) e Expansão
econômica do Brasil (1935).
Sônia Dias
FONTES: CONSULT.
MAGALHÃES, B.; FICHÁRIO PESQ. M. AMORIM; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos (1945);
INST. NAC. LIVRO. Índice; Lavoura (1947 e 1960); POLIANO, L. Sociedade; SERV.
INF. AGRÍCOLA. Reforma; VELHO SOBRINHO, J. Dic.