SANTOS,
Artur dos
*dep. fed. PR 1935-1937; sen. PR 1947-1951; dep. fed.
PR 1951-1955.
Artur Ferreira dos Santos nasceu
em Curitiba no dia 7 de fevereiro de 1894, filho de Claudino Rogoberto Ferreira
dos Santos e de Elvira Branco Ferreira dos Santos.
Fez os estudos primários e secundários no Ginásio Paranaense
e formou-se pela Faculdade de Direito de São Paulo em 1919, especializando-se
em direito civil e comercial.
Foi promotor público de 1920 a 1922, curador de menores de
Curitiba de 1925 a 1927 e chefe de polícia do Paraná de 1927 a 1929. Ainda
durante a República Velha participou da organização do Partido Republicano do
Paraná, agremiação que foi rearticulada após a Revolução de 1930 para
apresentar candidatos às eleições para a Assembléia Nacional Constituinte
realizadas em 1933. Em outubro de 1934 elegeu-se deputado federal pelo Paraná,
na legenda do seu partido, assumindo o mandato em maio de 1935. Permaneceu na
Câmara até o dia 10 de novembro de 1937, quando o advento do Estado Novo
suprimiu os órgãos legislativos do país.
Com a desagregação do Estado Novo e a organização dos novos
partidos políticos, participou em abril de 1945 da primeira reunião do
diretório nacional da União Democrática Nacional (UDN), sendo nomeado para a
comissão de estudos sociais e econômicos um dos grupos encarregados de elaborar
o primeiro projeto dos estatutos do partido. Após a Segunda Guerra Mundial
(1939-1945), atuou como consultor jurídico da Comissão de Reparação de Guerra.
No pleito de dezembro de 1945 elegeu-se primeiro suplente de deputado à
Assembléia Nacional Constituinte, na legenda da UDN, não chegando entretanto a
exercer o mandato. Após a promulgação da nova Carta, em 18 de setembro de 1946,
elegeu-se no pleito de janeiro de 1947 terceiro senador pelo Paraná, na legenda
da Aliança Liberal, coligação formada pela UDN, o Partido Social Democrático
(PSD), o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido de Representação
Popular (PRP). Assumindo o mandato em março de 1947, votou contra o projeto
apresentado em outubro pelo senador Ivo d’Aquino, dispondo sobre a cassação dos
mandatos dos deputados comunistas e sobre o cancelamento do registro do Partido
Comunista Brasileiro (PCB). O projeto, contudo, foi aprovado. Foi membro da
Comissão Especial de Leis Complementares da Constituição e das comissões de
Relações Exteriores e de Constituição e Justiça do Senado.
Em outubro de 1950 elegeu-se deputado federal pelo Paraná, na
legenda das Oposições Coligadas, coligação integrada pela UDN, o Partido
Republicano (PR), o Partido Social Trabalhista (PST) e o PRP. Assumiu o mandato
em fevereiro de 1951, após ter deixado o Senado em janeiro anterior, sendo
eleito presidente da UDN em maio de 1953. No período em que presidiu a UDN, o
partido liderou acirrada campanha contra o presidente Getúlio Vargas
(1951-1954), que se suicidaria em 24 de agosto de 1954. Candidato a uma vaga no
Senado pela UDN em outubro seguinte, não conseguiu eleger-se. Deixou a Câmara
Federal ao final do seu mandato, em fevereiro de 1955, e a presidência da UDN
em abril seguinte, sendo substituído por Mílton Campos. Neste último mês
tornou-se diretor da Carteira de Crédito Agrícola e Industrial do Banco do
Brasil, em substituição a Adolfo de Oliveira Franco, eleito governador do
Paraná. De outubro a novembro de 1955 assumiu interinamente a presidência do
Banco do Brasil, em substituição a Alcides da Costa Vidigal, voltando ao antigo
cargo com a posse do novo presidente do banco, Augusto Caldeira Brant. Em março
de 1956 assumiu a direção da Carteira de Crédito Geral do Banco do Brasil,
função que exerceu até 1968.
Foi presidente da seção paranaense do Instituto dos Advogados
Brasileiros e da Ordem dos Advogados do Brasil e sócio da Academia Paranaense
de Letras, da Sociedade Brasileira de Direito Internacional e do Centro de
Letras do Paraná. Atuou também como delegado plenipotenciário brasileiro à IX
Conferência Pan-Americana de Bogotá, na Colômbia, e como delegado do Brasil ao
I Congresso da União Latina.
Lecionou direito constitucional na Faculdade de Direito do
Paraná e foi catedrático de história das ciências econômicas na Faculdade de
Filosofia, Ciências e Letras da Universidade do Paraná.
Faleceu no Rio de Janeiro no dia 12 de novembro de 1972.
Foi casado com Joana Gerda Kopp dos Santos, com quem teve
dois filhos, um dos quais, Artur Claudino dos Santos, foi deputado federal pelo
Paraná de 1971 a 1975.
Publicou Regulamento geral da Polícia Civil do Paraná e A
vida de meu pai.
FONTES: BENEVIDES,
M. UDN; Boletim Min. Trab. (5/36); CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados
brasileiros (1946-1967); CÂM. DEP. Relação dos dep.; CISNEIROS, A.
Parlamentares; CONSULT. MAGALHÃES, B.; COSTA, M. Cronologia; COUTINHO, A.
Brasil; Diário do Congresso Nacional (29/5/48); DULLES, J. Getúlio; FONTENLA,
V. História; GALVÃO, F. Fechamento; Grande encic. Delta; MACHADO, F. Últimos;
MIN. GUERRA. Subsídios; NABUCO, C. Vida; NICOLAS, M. Cem; Personalidades; SOC.
BRAS. EXPANSÃO COMERCIAL. Quem; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1 e 2).