ARTUR NEGREIROS FALCAO

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Nome: FALCÃO, Negreiros
Nome Completo: ARTUR NEGREIROS FALCAO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
FALCÃO, NEGREIROS

FALCÃO, Negreiros

*const. 1934; const. 1946; dep. fed. BA 1946-1955.

 

Artur Negreiros Falcão nasceu no povoado de Santa Luzia, no município de Queimada (BA), no dia 20 de novembro de 1892, filho de José Negreiros Falcão e de Antônia de Freitas Falcão.

Iniciou os estudos na Escola Primária Santa Luzia, prosseguindo-os no Ginásio São José, em Salvador. Enquanto estudante de direito, foi secretário da Organização Eleitoral Pró-Rui Barbosa, ligada à Campanha Civilista, movimento que em 1909-1910 promoveu a candidatura de Rui Barbosa à presidência da República em oposição à do marechal Hermes da Fonseca, afinal eleito em março de 1910. Nesse mesmo ano tornou-se escrivão da vara cível e do alistamento militar de Salvador. Bacharel pela Faculdade de Direito da Bahia em 1914, iniciou suas atividades profissionais no foro da capital do estado,

Eleito em maio de 1933 deputado pela Bahia à Assembléia Nacional Constituinte na legenda do Partido Social Democrático (PSD) de seu estado, de cuja comissão executiva fez parte, assumiu sua cadeira em novembro do mesmo ano. Durante os trabalhos constituintes apresentou projetos relativos ao combate ao banditismo — em particular ao cangaço e às secas do Nordeste e foi também autor das emendas que concediam o direito de voto aos sargentos e aos maiores de 18 anos de idade de ambos os sexos, promovendo ainda o debate acerca da implantação da Justiça do Trabalho. Após a promulgação da nova Carta (16/7/1934), teve o mandato estendido até maio de 1935. Em novembro de 1937 opôs-se ao golpe que implantou o Estado Novo.

Com a redemocratização do país em 1945, elegeu-se no mês de dezembro deputado por seu estado à Assembléia Nacinal Constituinte na legenda do novo PSD. Assumiu sua cadeira em fevereiro do ano seguinte, participou dos trabalhos constituintes e, após a promulgação da nova Carta (18/9/1946), passou a exercer o mandato ordinário. Nessa legislatura foi membro da Comissão Permanente de Segurança Nacional da Câmara dos Deputados. Em outubro de 1950 reelegeu-se deputado federal na legenda da Coligação Baiana, formada pelo PSD, o Partido de Representação Popular (PRP) e o Partido Social Trabalhista (PST), permanecendo na Câmara dos Deputados até o fim da nova legislatura, em janeiro de 1955.

Comerciante, foi ainda consultor jurídico da Secretaria do Interior e Justiça da Bahia, colaborador do Jornal do Brasil e membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, da Associação Comercial da Bahia, da Associação dos Empregados do Comércio, da Associação dos Funcionários Públicos e do Instituto Histórico e Geográfico da Bahia.

Faleceu em seu estado natal no dia 27 de abril de 1962.

Era casado com Anita Ramos Negreiros Falcão, com quem teve um filho.

 

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. 1934. Anais; CÂM DEP. Anais (1962-6); CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Relação dos dep.; Câm. Dep. seus componentes; CISNEIROS, A. Parlamentares; Diário do Congresso Nacional; GODINHO, V. Constituintes; Grande encic. Delta; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; SILVA, G. Constituinte.

 

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