Asdrúbal Mendes Bentes

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Nome: BENTES, Asdrúbal
Nome Completo: Asdrúbal Mendes Bentes

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
BENTES, Asdrubal

BENTES, Asdrúbal

* const. 1987-1988; dep. fed. PA 1987-1991 e 1997-1999; 2001-2003; 2003-2007; 2007-2011; 2011-2014


 

Asdrúbal Mendes Bentes nasceu em Humaitá (AM) no dia 27 de julho de 1939, filho de Valquíria do Prado Mendes.

Após transferir-se para Belém, em 1958 ingressou na Faculdade de Direito da atual Universidade Federal do Pará, bacharelando-se em 1962. Em 1965, tornou-se procurador do Tribunal de Contas do estado. Em 1976 filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de apoio ao regime militar instaurado no país em abril de 1964, após a deposição do presidente João Goulart (1961-1964) pelo movimento político-militar de 31 de março desse ano. Com a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979 e a consequente reformulação partidária, filiou-se no ano seguinte ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), principal força de oposição ao regime vigente.

Em 1983, foi nomeado prefeito de Salinópolis (PA), município considerado área de segurança nacional. Dois anos depois, deixou esse cargo e foi indicado para a presidência do Grupo Executivo das Terras do Araguaia-Tocantins (GETAT), em Marabá (PA). Neste cargo, administrou conflitos fundiários e problemas do garimpo em Serra Pelada, tendo participado da fundação da primeira sucursal da União Democrática Ruralista (UDR) no Pará, entidade que reunia grandes proprietários de terras e que se opunha à reforma agrária. Permaneceu no GETAT até 1986, quando se desincompatibilizou do cargo para concorrer a cargo eletivo.

Em novembro desse ano, elegeu-se deputado federal constituinte pelo Pará na legenda do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), assumindo sua cadeira em 1º de fevereiro de 1987. No mesmo dia, foi instalada a Assembleia Nacional Constituinte (ANC), na qual foi titular da Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança, da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições, da qual foi primeiro-vice-presidente, além de suplente da Subcomissão dos Estados, da Comissão da Organização do Estado.

Durante os trabalhos de elaboração da nova carta, Bentes votou a favor do rompimento de relações diplomáticas com países com política de discriminação racial, do mandado de segurança coletivo, do turno ininterrupto de seis horas, do aviso prévio proporcional, do voto aos 16 anos, da unicidade sindical, do presidencialismo, do mandato de cinco anos para o então presidente José Sarney (1985-1990), da criação de um fundo de apoio à reforma agrária e da legalização do jogo do bicho. Votou contra a pena de morte, a limitação do direito de propriedade privada, a desapropriação da propriedade produtiva, a limitação dos encargos da dívida externa, a jornada de 40 horas semanais e a estatização do sistema financeiro. Em fevereiro de 1988, foi considerado o parlamentar recordista de pedidos de verbas.

Com a promulgação da nova Constituição em 5 de outubro de 1988, passou a exercer somente o seu mandato ordinário. No pleito de outubro de 1990 concorreu a novo mandato de deputado federal, mas só obteve uma suplência. Permaneceu na Câmara até o fim de janeiro de 1991, quando se encerraram o seu mandato e a legislatura. Concorreu novamente à Câmara na mesma legenda no pleito de outubro de 1994, quando ficou como segundo suplente. Voltou a exercer mandato federal em janeiro de 1997, ocupando a vaga aberta com a renúncia do deputado Paulo Titan, que havia sido eleito prefeito de Castanhal (PA) no pleito de outubro do ano anterior. Tornou-se membro titular da comissão de Constituição e Justiça.

Em janeiro de 1997, Asdrúbal votou a favor do projeto de emenda constitucional que permitia a reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos, ratificando sua posição no mês seguinte, quando foi aprovada em segundo turno de votação na Câmara. Em novembro desse mesmo ano, votou a favor da prorrogação por mais 11 meses da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) – conhecida como imposto do cheque – fixada em 0,2%, como fonte complementar de recursos para a saúde e contra o projeto de Reforma Administrativa do governo que, ao ser aprovado, acabou com a estabilidade do servidor público.

No pleito de outubro de 1998 disputou novo mandato, mas novamente obteve apenas uma suplência. Em novembro seguinte, votou a favor do projeto do governo de reforma da Previdência que estabeleceu um valor máximo para aposentadorias no setor público, bem como a idade mínima e o tempo de contribuição no setor privado. Permaneceu na Câmara dos Deputados até o fim de janeiro de 1999, quando se encerraram o seu mandato e a legislatura.

Retornou ao cargo, no entanto, em Janeiro de 2001, quando foi empossado na vaga deixada pelo deputado Jorge Costa, que renunciou ao cargo a fim de assumir a prefeitura do município de Capanema, para a qual foi eleito em 2000.

Reelegeu-se em Outubro de 2002, com 42.280 votos. No novo mandato, iniciado em Fevereiro de 2003, foi vice-líder do PMDB na Câmara e, na votação da proposta de reforma da Previdência, debatida no início do mandato do presidente Lula, posicionou-se contrário às alterações no regime de Previdência de servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada.

Nas eleições municipais de Outubro de 2004, foi candidato a prefeito de Marabá (PA). Recebeu 26.056 votos, que foram insuficientes e levaram à derrota no pleito que elegeu o candidato do PTB, Tião Miranda, com 37.625 votos. Naquela ocasião, o Ministério Publico Federal ofereceu denúncia contra Bentes, acusado de compra de votos, trocados pela realização de cirurgias de esterilização. Em defesa, alegou que não havia sequer registrado sua candidatura quando realizou as cirurgias e negou relação de troca por votos.

Em Agosto de 2005, assumiu a vice-presidência da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), denominada CPI dos Correios, que investigaria denúncias de corrupção envolvendo parlamentares e empresas estatais. Desta investigação, vieram à tona as denúncias do caso que ficou conhecido como “mensalão” – delatado pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ). O relatório final da CPI, aprovado em Abril de 2006, com votos favoráveis de Bentes e outros 16 membros, recomendou maior rigor na fiscalização de cargos comissionados e propôs o indiciamento de mais de 140 pessoas.

Como parte de suas atividades parlamentares, também integrou como titular as Comissões da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CAINDR), a de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) e a de Turismo e Desporto, da qual inclusive foi presidente em 2006.

Nas eleições realizadas em Outubro de 2006, foi reeleito para mais um mandato de deputado, iniciado em Fevereiro seguinte. Em 2007, votou favoravelmente a uma nova prorrogação da CPMF, desta vez até 2011.

Em Dezembro de 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, referente à acusação sofrida por Asdrúbal Bentes, quando candidato no pleito de 2004.

Em 2010, concorreu a mais um mandato e obteve sua maior votação, tendo sido reeleito com 87.681 votos. Dois dias após assumir o novo mandato, porém, em Fevereiro de 2011, licenciou-se do cargo para ser empossado na Secretaria da Pesca do Estado do Pará, a convite do então governador Simão Jatene.

Em Agosto, no entanto, deixou o cargo e retornou à Câmara dos Deputados. No mês seguinte, o STF o condenou pelo crime de esterilização irregular, cometido em 2004, porém, considerou prescritos os crimes de corrupção eleitoral. O deputado recorreu da decisão, e, em 2014, quando teve o recurso julgado, foi condenado à reclusão por três anos. Em Março, renunciou ao cargo de deputado, evitando assim a cassação do mandato parlamentar.

Casou-se com Maria de Lurdes Rego Cordeiro, com quem teve quatro filhos.

 

Jean Spritzer

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); Boletim do DIAP, VIII (n. 98); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; Folha de S. Paulo (06/02/1888, 05/02/1998 e 29/09/1998). Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br>. Acesso em 04/02/2014. Portal Congresso em Foco. Disponível em: <http://www.congressoemfoco.uol.com.br>. Acesso em 10/03/2014; Portal G1 de Notícias. Disponível em: <http://www.g1.globo.com/>. Acesso em 10/03/2014; Portal do Supremo Tribunal Federal. Disponível em: <http://www.stf.jus.br>. Acesso em 10/03/2014; Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <http://www.tse.jus.br>. Acesso em 04/02/2014.

 

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