ATAULFO NAPOLES DE PAIVA

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Nome: PAIVA, Ataulfo de
Nome Completo: ATAULFO NAPOLES DE PAIVA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
PAIVA, ATAULFO DE

PAIVA, Ataulfo de

*magistrado; min. STF 1934-1937.

 

Ataulfo Nápoles de Paiva nasceu em São João Marcos no município de Rio Claro (RJ), no dia 1º de fevereiro de 1865, filho do tenente Joaquim Pinto de Paiva e de Feliciana Rosa do Vale Paiva.

Em 1871, transferiu-se com a família para Barra Mansa (RJ), onde fez o curso primário. Devido a seu bom aproveitamento e à falta de recursos para continuar os estudos, a associação comercial da cidade assumiu o custeio de seu curso secundário no Colégio Alberto Brandão, em Vassouras (RJ). O diretor do colégio, porém, resolveu admiti-lo gratuitamente como interno. O jovem Ataulfo concluiu o curso em dois anos. Não podendo ingressar na universidade devido à pouca idade, permaneceu no colégio como auxiliar do ensino de inglês.

Ingressou em 1883 na Faculdade de Direito de São Paulo, diplomando-se em 1887. Retornou então a Barra Mansa, publicando seus primeiros escritos no jornal Aurora Barramansense e advogando na cidade até ser nomeado juiz da comarca de Pindamonhangaba (SP) por Prudente de Morais, presidente do estado de São Paulo de 1889 a 1890. Nesse cargo, procedeu ao primeiro alistamento eleitoral da história da República.

Com a organização da Justiça do Distrito Federal em novembro de 1890 e a conseqüente criação dos cargos de pretores, Ataulfo foi nomeado para a 13ª Pretoria, sendo transferido depois para a 12ª, onde permaneceu por seis anos e meio. Em maio de 1897, foi nomeado juiz do tribunal Civil e Criminal.

Interessado pela questão da assistência pública, representou o governo brasileiro em conclaves sobre assistência pública e privada realizados em Paris (1900) e em Milão (1906), tendo sido eleito vice-presidente honorário do congresso de Milão. Elaborou um plano de sistematização da assistência pública e privada, operando em conjunto e sob a inspeção direta do Estado, que o presidente Rodrigues Alves converteu em mensagem ao Congresso Nacional.

Em janeiro de 1905, assumiu o cargo de desembargador da Corte de Apelação do Distrito Federal. Eleito presidente desse tribunal em 1912, promoveu a execução das reformas Rivadávia Correia e João Luís Alves, que modificaram profundamente a organização judiciária.

Membro da Liga Brasileira Contra a Tuberculose desde a sua fundação (1900), assumiu a presidência da mesma em 1912, afastando-se um ano depois. Em 1919, assumiu novamente este cargo, nele permanecendo até falecer. Em dezembro de 1916, foi eleito para a Academia Brasileira de Letras, tomando posse em 1918. Anos mais tarde, em 1937, foi eleito presidente desta entidade.

Nomeado membro do Conselho Nacional do Trabalho por Artur Bernardes em 1923, exerceu a presidência desta instituição, tendo organizado o Cofre dos Órfãos que se achava paralisado, além de estabelecer as diretrizes que iriam dar origem ao Ministério do Trabalho, criado em 1930.

Eleito presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal para o período 1925-1926, inaugurou a nova sede do palácio da Justiça em novembro de 1926.

Em 1927, criou o Preventório Dona Amélia, na ilha de Paquetá (RJ), destinado a crianças enfermas. No mesmo ano, deu início à vacinação antituberculose por BCG. A Liga Brasileira contra a Tuberculose, que presidia, foi a instituição responsável por este programa de vacinação no Rio de Janeiro. Devido ao desempenho de Ataulfo de Paiva nessa campanha, a liga passou a chamar-se Fundação Ataulfo de Paiva em 1936.

Em fevereiro de 1932, quando foi promulgado o primeiro Código Eleitoral e instituída a justiça eleitoral, Ataulfo de Paiva foi designado presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Em 5 de abril de 1934, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, sendo aposentado no dia 16 de novembro de 1937.

Em 1940, com a criação do Conselho Nacional de Serviço Social pelo Ministério da Educação e Saúde, foi indicado para ocupar sua presidência, nela permanecendo até sua morte. Ainda em 1940, assumiu a presidência da Comissão Especial do Livro do Mérito, recebendo o grau de chanceler da Ordem Nacional do Mérito.

Ataulfo de Paiva foi ainda membro do conselho executivo da Liga de Defesa Nacional, sócio benemérito da Associação Brasileira de Imprensa, membro fundador da Cruz Vermelha Brasileira, membro honorário da Associação Comercial do Rio de Janeiro, primeiro e único sócio benemérito do PEN Clube, membro do conselho deliberativo da Legião Brasileira de Assistência, membro honorário do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e presidente da comissão que organizou o serviço de alistamento eleitoral.

Faleceu no Rio de Janeiro, no dia 8 de maio de 1955.

Além de discursos, relatórios, artigos, conferências e pareceres jurídicos, publicou as seguintes obras; o Brasil no Congresso Internacional de Direito Comparado de Paris (1900), Assistência pública, sua função jurídica (1903), L’assistance publique au Brésil (1906), O Brasil no Congresso Internacional de Assistência Pública e Privada de Milão (1907), Assistência pública (1907), Assistência metódica: meio para obter uma aliança entre assistência pública e privada; o problema do Brasil (1908), Justiça e assistência: os novos horizontes (1916), Assistência pública e privada no Rio de Janeiro (1922) e Orações na Academia (1944).

Sílvia Pantoja

 

 

FONTES: AUTUORI, L. Quarenta; CONSULT. MAGALHÃES, B.; Correio da Manhã (10/5/55); COSTA, E. Grandes; Encic. Mirador; Grande encic. Delta; Jornal do Comércio, Rio (10/5/55); LAGO, L. Supremo; LEITE, A. História; MACEDO, R. Efemérides; MENESES, R. Dic.; NEVES, F. Academia; VAMPRÉ, S. Memórias.

 

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