AUGUSTO CESAR CAVALCANTI FARIAS

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Nome: FARIAS, Augusto
Nome Completo: AUGUSTO CESAR CAVALCANTI FARIAS

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
FARIAS, AUGUSTO

FARIAS, Augusto

*dep. fed. AL 1991-2003 e 2007-

 

Augusto César Cavalcanti Farias nasceu em Passo de Camaragibe (AL) no dia 29 de dezembro de 1956, filho de Gilberto Lopes Farias e de Joselita Holanda Cavalcanti Farias. Seu irmão Paulo César Farias, conhecido como PC Farias, foi tesoureiro da campanha de Fernando Collor de Melo, eleito presidente da República em 1989, e figura central das denúncias que culminaram com o afastamento do presidente em setembro de 1992. Além de PC, outros três irmãos se envolveram na política: Cláudio foi vereador em Maceió na legenda Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e presidente estadual do Partido Progressista Brasileiro (PPB), Rogério foi prefeito de Barra de Santo Antônio (AL) e o médico Luís Romero foi secretário-executivo do Ministério da Saúde entre março de 1990 e outubro de 1991, durante o governo Collor.

Fez o curso de direito do Centro de Estudos Superiores, em Maceió, bacharelando-se em 1982. Tornou-se secretário de Transportes de Alagoas em 1987, no governo estadual de Fernando Collor (1987-1989). Permaneceu no cargo até 1988, e de então até 1989 presidiu a Companhia de Habitação (Cohab) de Maceió. Nesse período foi também presidente do Centro Sportivo Alagoano (CSA), um dos mais populares clubes de futebol do estado.

Em 1990 filiou-se ao Partido Social Cristão (PSC), legenda na qual se elegeu deputado federal no pleito de outubro do mesmo ano. Foi também coordenador da campanha vitoriosa de Geraldo Bulhões, do PSC, ao governo de Alagoas. Empossado na Câmara dos Deputados em fevereiro de 1991, integrou algumas comissões, entre as quais a de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, a de Viação e Transportes, a de Desenvolvimento Urbano e Interior, a de Constituição e Justiça e de Redação e a Comissão de Relações Exteriores. Votou contra o redutor para salários, o aumento do imposto de renda para pessoas físicas e o Fundo Social de Emegência (FSE). Não compareceu às sessões que aprovaram o reajuste de salários dos deputados, a criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) e o fim da correção para dívidas agrícolas.

Em agosto de 1992, fez sua declaração mais agressiva desde o início dos trabalhos da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que averiguava denúncias de corrupção e tráfico de influência no governo Collor, que tinha como figura central seu irmão, PC Farias. Indignado com a existência de um relatório prévio da comissão que já indiciava o irmão por diversos delitos e considerava irreversível a recomendação do impeachment do presidente ao Congresso Nacional, definiu a CPI como o “circo do Benito Gama”, em referência ao deputado do Partido da Frente Liberal (PFL) da Bahia e presidente da comissão.

Ainda no mesmo mês, declarou que a bancada do PSC no Congresso continuaria apoiando o governo, apesar da posição contrária da direção do partido, anunciada por seu presidente, Vítor Nósseis. No dia 12 de setembro de 1992, acabou sendo expulso do PSC, juntamente com o líder da bancada na Câmara, Antônio Holanda, por se terem recusado a aceitar a decisão do PSC de votar em bloco contra o presidente da República. Dessa forma, não compareceu à sessão da Câmara dos Deputados de 29 de setembro, na qual foi aprovada a abertura do processo de impeachment de Collor. Afastado da presidência logo após a votação na Câmara, Collor acabou renunciando ao mandato em 29 de dezembro de 1992, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado Federal, sendo efetivado na presidência da República o vice Itamar Franco, que já vinha exercendo o cargo interinamente desde 2 de outubro.

Em janeiro de 1994, Augusto Farias tornou-se procurador dos bens de PC Farias, que, após ter sua prisão preventiva decretada em junho de 1993, fugira do país. PC Farias foi recapturado na Tailândia em novembro e, deportado para o Brasil, foi condenado, por sonegação fiscal, a quatro anos de prisão em regime semi-aberto.

Com sua base eleitoral em Maceió e na Zona da Mata, e de volta ao PSC, Augusto Farias reelegeu-se deputado federal no pleito de outubro de 1994. Empossado em fevereiro do ano seguinte, integrou a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática. Durante a votação das emendas constitucionais enviadas ao Congresso Nacional em 1995 pelo governo Fernando Henrique Cardoso, acompanhou a orientação da base parlamentar governista, manifestando-se a favor da abolição do monopólio estatal nas telecomunicações e na exploração do petróleo e do fim do monopólio dos governos estaduais na distribuição do gás canalizado. Também foi favorável à abertura da navegação de cabotagem às embarcações estrangeiras e ao fim de todas as diferenças jurídicas entre as empresas de capital nacional e aquelas de outros países. Votou ainda pela prorrogação do Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que permitia que o governo gastasse 20% da arrecadação de impostos sem que essas verbas ficassem obrigatoriamente vinculadas aos setores de saúde e educação. Ainda em 1995, ingressou no Partido Progressista Brasileiro (PPB), agremiação surgida da fusão do Partido Progressista (PP) com o Partido Progressista Renovador (PPR).

Em abril de 1996, começou a articular, juntamente com PC Farias, sua candidatura à prefeitura de Maceió, tendo inclusive obtido o apoio do ex-presidente Collor. Em junho seguinte, por ocasião do assassinato de Paulo César Farias, a família Farias reuniu-se e decidiu que Augusto seria o tutor dos filhos do irmão, Ingrid e Paulo, uma vez que a mãe dos menores, Elma Farias, também já havia falecido. Ficou também acertado que o deputado manteria sua candidatura à prefeitura de Maceió, na legenda do PPB, e que o jornal Tribuna de Alagoas — oficialmente, o pivô da briga que levara o empresário Pedro Collor, dono do concorrente Gazeta de Alagoas, a denunciar o chamado esquema PC — entraria mesmo em circulação, como era o desejo de Paulo César.

Ainda em junho, dias após o assassinato do irmão, Augusto Farias declarou que sua família tivera permissão da polícia alagoana para destruir o colchão e os lençóis nos quais Paulo César fora morto e que em nenhum momento tencionara destruir as provas. Admitiu também que o crime poderia não ter sido de caráter passional, contrariando a opinião inicial da família, que no começo das investigações considerava somente essa hipótese. O deputado mudou de opinião ao tomar conhecimento da existência de uma fita provando que Susana Marcolino, namorada de Paulo César, tinha um amante, e também devido às suspeitas levantadas pela Polícia Federal de que ele próprio teria sido o mandante do assassinato do irmão. Augusto Farias foi incluído na lista de suspeitos devido às contradições em suas declarações sobre as circunstâncias nas quais os corpos foram encontrados, à destruição de objetos da cena do crime que poderiam se transformar em provas, e também à sua tentativa de impedir a exumação do corpo.

Ainda no fim do mês de junho, mudando a decisão tomada logo após a morte de PC, a família do deputado decidiu retirar sua candidatura a prefeito de Maceió, alegando que ele precisava se dedicar à administração dos bens deixados por Paulo César e à tutela dos dois filhos do empresário. No entanto, foi resolvido que outro irmão, o vereador do PPB Cláudio Farias, deveria permanecer na disputa como candidato a vice-prefeito na chapa liderada pela ex-primeira-dama de Alagoas Denilma Bulhões, formando uma coligação entre o PPB e o Partido da Frente Liberal (PFL).

Envolvido com os desdobramentos da morte de Paulo César, em junho de 1996 Augusto Farias faltou à votação da criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), imposto de 0,2% sobre transações bancárias criado como fonte complementar de recursos para a saúde, em substituição ao IPMF. Em 1997 votou a favor da emenda da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, e da quebra da estabilidade do servidor público, item da reforma administrativa. Em 1998 foi reeleito, na legenda do PPB. Em novembro votou a favor do teto de 1.200 reais para aposentadorias no setor público e do estabelecimento de idade mínima e tempo de contribuição para o setor privado, itens fundamentais da reforma da Previdência.

Iniciou novo mandato em fevereiro de 1999. Em novembro de 2000, foi citado pela polícia de Alagoas como co-autor na morte de Paulo César Farias e negou qualquer participação no crime. Ainda no mesmo mês, o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que fosse arquivado do inquérito criminal contra Augusto Farias pela morte do irmão Paulo César Farias e da namorada deste, Suzana Marcolino. A decisão do STF seria pronunciada em 2002, e em 2005 o caso também seria arquivado no Tribunal de Justiça de Alagoas. Em dezembro de 2000, a CPI do Narcotráfico, que fora instalada em abril, relacionou em seu relatório final o nome de Augusto Farias, que negou envolvimento com o tráfico e o roubo de cargas.

Em 2002 disputou a reeleição e obteve uma suplência. Deixou assim a Câmara dos Deputados em janeiro de 2003, ao final da legislatura. No mês seguinte, fiscais do Ministério do Trabalho e da Polícia Federal durante uma blitz realizada num fim de semana em fazenda da família Farias localizaram 34 trabalhadores em situação análoga à da escravidão. Dias depois, a Justiça federal no Pará decretou a prisão temporária de Augusto Farias. Apresentando-se à Justiça em março, ficou uma noite preso e contestou as acusações.

 Filiado ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), em outubro de 2006 concorreu novamente a uma vaga na Câmara dos Deputados por Alagoas e obteve uma suplência. Assumiu o mandato em março de 2007 com o falecimento do titular Gerônimo da Adefal, e participou da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Foi casado com Leila Maria Jaime Cavalcanti Farias, com quem teve uma filha.

 

Alexandra Tostes

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995 e 1995-1999); Estado de S. Paulo (18/1/93, 24, 25 e 28/6 e 1/7/96); Folha de S. Paulo (29/7 e 16/8/92, 18/9/94, 24, 25, 26, 28 e 30/6/96 e 29/9/98); Globo (13/9/92, 15/3/93, 24, 25, 26, 27 e 29/6/96); Jornal do Brasil (4/8/92, 16/3/93, 24, 28 e 29/6/96).

 

http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDG74569-6009,00-+VIDA+POSPC.html

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2811200010.htm

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0112200007.htm

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc3010200241.htm

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1211200220.htm

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1411200221.htm

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1002200314.htm

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2802200314.htm

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0607200523.htm

 

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