FRAGOSO, Tasso

*militar; ch. Casa Mil. Pres. Rep. 1914-1917; ch. EME 1922-1929; pres. junta Gov. Prov. 1930; ch. EME 1931-1932; min. STM 1933-1938.

Augusto Tasso Fragoso nasceu em São Luís no dia 28 de agosto de 1869, filho de Joaquim Coelho Fragoso — comerciante de origem portuguesa, cônsul do seu país no Maranhão e diretor de uma pequena frota de navios — e de Maria Custódia de Sousa Fragoso. Em seus documentos oficiais consta ter nascido no ano de 1867, devido à alteração, comum na época, feita por seu pai para que pudesse iniciar mais cedo a vida militar.

Realizou os estudos básicos em sua cidade natal, nos colégios do Pires e São Paulo e no Liceu Maranhense, onde concluiu o ginásio em 1883. Em março de 1885, sentou praça na Escola Militar da Praia Vermelha, no Rio de Janeiro (então capital do Império). Nessa época, o pensamento positivista e o movimento pela abolição da escravidão exerciam forte influência na academia militar, onde lecionava o tenente-coronel Benjamim Constant Botelho de Magalhães, futuro líder republicano. Influenciado por essas correntes, Tasso Fragoso foi um dos alunos que, em agosto de 1887, divulgaram na academia discursos abolicionistas de Rui Barbosa.

Promovido a alferes-aluno em janeiro de 1889, freqüentou, a partir de abril, os cursos de estado-maior e de engenharia da Escola Superior de Guerra, bacharelando-se em matemática e ciências físicas e naturais. Nesse período, participou das articulações do movimento pela implantação da República. No mês de outubro, quando as relações entre o imperador e o Exército estavam tensas, discursou em nome dos colegas em homenagem a Benjamim Constant, afirmando a determinação de todos em acompanhar o professor “na transformação prestes a se passar em nossa pátria”. Depois desse ato, Benjamim Constant foi demitido de suas funções e os alunos foram repreendidos.

Nas primeiras horas da noite de 14 de novembro de 1889, Tasso Fragoso foi avisado de que a 2ª Brigada de Cavalaria e os alunos da Escola Superior de Guerra, à qual continuava vinculado, estavam se preparando para sair às ruas e proclamar a República. Fardado e armado, juntou-se a outros companheiros e dirigiu-se à escola, onde todos aguardavam a chegada de Benjamim Constant e do general Manuel Deodoro da Fonseca. Durante a madrugada, Tasso Fragoso e o alferes-aluno Cândido Mariano Rondon foram encarregados de apurar a posição do almirante Eduardo Wandenkolk diante do movimento. Após receber do almirante uma resposta favorável ao prosseguimento da revolta, Tasso Fragoso incorporou-se às tropas do 2º Regimento de Artilharia, que já se encontravam formadas em colunas e prontas para marchar em direção ao quartel-general do Exército, situado diante da atual praça da República, no Rio, onde o gabinete chefiado pelo visconde de Ouro Preto estava reunido. Depois da rendição e da renúncia dos ministros, Deodoro da Fonseca proclamou a República.

No início da República

Em janeiro de 1890, Tasso Fragoso foi promovido a tenente. Em junho, contra a sua vontade, foi eleito deputado pelo Maranhão à Assembléia Nacional Constituinte (ANC) que se reuniu no ano seguinte, mas renunciou ao exercício do mandato sem assistir a nenhuma sessão parlamentar. Em fevereiro de 1891, começou um estágio no Observatório de Astronomia do Rio de Janeiro, interrompido no mês seguinte para viajar com a Comissão Estratégica do Paraná e reiniciado em junho.

O fechamento do Congresso decretado em 3 de novembro de 1891 pelo presidente Deodoro da Fonseca para deter a votação do seu impeachment provocou uma reação que, vinte dias depois, obrigou o chefe do governo a renunciar. Tasso Fragoso apoiou essa solução e, depois da posse do vice-presidente Floriano Peixoto, declinou do convite para assumir a prefeitura do Distrito Federal, aceitando, contudo, a chefia do Departamento de Obras e Viação Geral da capital. Exerceu intensa atividade administrativa à frente dessa repartição, especialmente no tocante à construção civil e ao abastecimento de gêneros de primeira necessidade, problemas que afetavam gravemente a população do Distrito Federal.

Nesse período, teve destacada participação nas discussões travadas no Clube Militar sobre questões de interesse nacional. Em abril de 1892, propôs que essa entidade expulsasse de seus quadros 13 oficiais-generais do Exército e da Armada — entre os quais o almirante Eduardo Wandenkolk — que haviam assinado um manifesto dirigido ao presidente Floriano Peixoto exigindo a imediata realização de eleições presidenciais, contrariando assim os estatutos do clube. Depois de conseguir a aprovação de sua proposta, comandou uma companhia do Batalhão Acadêmico na repressão a esses oficiais, muitos dos quais chegaram a ser presos.

Tasso Fragoso pediu exoneração do Departamento de Obras do Distrito Federal em abril de 1892, sendo enviado em missão de serviço ao Maranhão, onde permaneceu até junho. Foi então designado para integrar a Comissão Exploradora do Planalto Central do Brasil, chefiada pelo engenheiro belga Luís Cruls e encarregada de escolher o sítio da nova capital do país. Retornou ao Rio de Janeiro em fevereiro de 1893, quando passou à condição de secretário da comissão.

A partir de setembro de 1893, participou da repressão à Revolta da Armada, levante liderado pelo almirante Custódio de Melo que mobilizou a esquadra sediada na baía de Guanabara contra o governo de Floriano Peixoto. Comandando novamente uma companhia do Batalhão Acadêmico, foi ferido no combate da Armação, ocorrido em Niterói no dia 9 de fevereiro de 1894, quando as forças legalistas impediram o desembarque dos revoltosos. Em seguida, foi promovido a capitão, por bravura. A luta terminou em março, com a vitória das tropas leais ao governo.

Tasso Fragoso passou a sofrer de enfraquecimento muscular na perna atingida e, carente de recursos para os cuidados médicos necessários, foi nomeado por Floriano Peixoto, em junho de 1894, membro da comissão militar encarregada da compra de material bélico na França e na Alemanha, onde teria condições de submeter-se a melhor tratamento. Foi também encarregado de apresentar ao Ministério da Guerra um relatório sobre a organização do serviço geodésico desses dois países. A eleição de Prudente de Morais para a presidência da República, em março de 1894, levou-o a pedir exoneração dessas funções, concedida em maio de 1895, quando retornou ao Brasil.

Tasso Fragoso passou a servir na Diretoria de Obras Militares em setembro de 1895, sendo nomeado, em novembro, secretário da Comissão de Fortificação e Defesa do Litoral do Brasil e encarregado direto dos trabalhos de defesa da costa sul da cidade do Rio de Janeiro. No mês seguinte, casou-se com Josefa da Graça Aranha, irmã do escritor José Pereira da Graça Aranha, seu conterrâneo. Designado, em junho de 1896, membro da comissão de estudos do projeto de instalação elétrica da fortaleza de Santa Cruz, no Rio de Janeiro, passou a integrar a 1ª Seção do Estado-Maior do Exército (EME) a partir de janeiro de 1899, sendo nomeado, no mês seguinte, membro da primeira comissão de estudos para a reorganização do Exército.

Em dezembro de 1900, Tasso Fragoso foi posto à disposição do Ministério das Relações Exteriores para servir na comissão de limites com a Bolívia, novamente sob a chefia de Luís Cruls. Teve que retornar ao Rio de Janeiro antes da conclusão dos trabalhos por motivo de doença, reapresentando-se ao EME em agosto de 1901. Em junho do ano seguinte passou a servir na 3ª Seção do EME. Nomeado em abril de 1903 ajudante da comissão encarregada do levantamento da carta geral da República, seguiu para o Rio Grande do Sul, sendo promovido a major no mês seguinte. Dispensado de suas funções por motivo de saúde, Tasso Fragoso retornou, em dezembro de 1906, à 3ª Seção do EME, onde permaneceu adido até outubro do ano seguinte, quando foi integrado ao estado-maior de uma divisão de manobras do 6º Distrito Militar.

Em janeiro de 1908, foi designado membro da comissão de estudo do projeto de organização e regulamentação de serviços internos nos quartéis. Em agosto, viajou para a Alemanha como membro do estado-maior do marechal Hermes da Fonseca, ministro da Guerra e candidato à presidência da República nas eleições marcadas para março de 1910. Nomeado adido militar à legação brasileira na Argentina, Tasso Fragoso viajou para esse país em julho de 1909, sendo promovido a tenente-coronel em dezembro desse mesmo ano. De volta ao Brasil, assumiu, em julho de 1910, o comando do 8º Regimento de Cavalaria, sediado em Uruguaiana (RS), onde permaneceu até abril de 1913. Nesse período, exerceu interinamente, por diversas vezes, o comando da 2ª Brigada de Cavalaria, localizada na mesma região.

De 1914 a 1930

Elevado à patente de coronel em abril de 1914, Tasso Fragoso permaneceu na 3ª Seção do EME de junho a novembro desse ano, ocasião em que foi nomeado chefe da Casa Militar do presidente da República, Venceslau Brás, empossado pouco antes. Nessa condição, desempenhou importante papel na implantação do serviço militar obrigatório e na remodelação do Exército. Em novembro de 1917, retornou à tropa na condição de comandante do 1º Regimento de Cavalaria, no Distrito Federal.

Em janeiro de 1918, foi promovido a general-de-brigada e nomeado comandante da 4ª Brigada de Cavalaria, onde permaneceu até novembro, quando tornou-se diretor de Material Bélico. Durante a estada do rei Alberto da Bélgica no Brasil em 1920, Tasso Fragoso atuou como seu ajudante-de-ordens. Em fevereiro de 1922, recebeu a patente de general-de-divisão.

Em 5 de julho desse ano, foi deflagrado um levante envolvendo guarnições militares no Rio de Janeiro e em Mato Grosso, em protesto contra a eleição de Artur Bernardes para a presidência da República e as punições impostas pelo presidente Epitácio Pessoa aos militares, com o fechamento do Clube Militar e a prisão do marechal Herrnes da Fonseca. A revolta foi sufocada no mesmo dia e os policiais envolvidos foram presos e processados. Em seguida, Tasso Fragoso recebeu um voto de louvor da Câmara dos Deputados “pela dedicação fiel e lealdade com que se colocou ao lado das autoridades constituídas em defesa da ordem” e foi encarregado do inquérito que apurou a responsabilidade dos primeiros-tenentes Eduardo Gomes e Antônio de Siqueira Campos no levante.

Tasso Fragoso foi nomeado chefe do EME em novembro de 1922, no início do governo de Artur Bernardes. Em fevereiro do ano seguinte, chefiou a missão militar que acompanhou a delegação brasileira à V Conferência Interamericana, realizada em Santiago do Chile. Na condição de chefe do EME, teve papel de destaque no processo de remodelação do Exército, orientado pela missão militar francesa chegada ao Brasil em 1920, comandada pelo general Maurice Gustave Gamelin. Tasso Fragoso defendeu publicamente a não-ingerência do Exército na política partidária, com o objetivo de preservar sua coesão e disciplina.

Em depoimento publicado na Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro em junho de 1951, Tasso Fragoso se referiu a um processo de isolamento do EME dentro do Exército no período da repressão às revoltas tenentistas que se seguiram ao levante de 1922. Segundo ele, as operações foram centralizadas pelo ministro da Guerra, general Fernando Setembrino de Carvalho. Esse problema se agravou com o alijamento do EME em relação ao programa de reestruturação do ensino militar no país, levando-o a exonerar-se do cargo em janeiro de 1929.

Após deixar o EME, Tasso Fragoso não exerceu nenhuma outra função até outubro do ano seguinte, dedicando-se a redigir os últimos capítulos da sua História da guerra entre a Tríplice Aliança e o Paraguai.

A Revolução de 1930

A vitória do candidato situacionista Júlio Prestes nas eleições presidenciais de março de 1930 foi contestada por importantes setores da Aliança Liberal, coligação oposicionista de âmbito nacional, que optaram pela preparação de um levante contra o governo federal, chefiado por Washington Luís. Em fins de setembro desse ano, quando a conspiração já estava bastante adiantada, Tasso Fragoso foi procurado pelos políticos gaúchos Lindolfo Collor e Sérgio de Oliveira, que o convidaram a participar da revolução. Nessa ocasião, rompeu-se parcialmente a rigorosa postura legalista até então observada pelo general, que respondeu negativamente à consulta, mas prometeu guardar segredo sobre as informações recebidas, pois “causava-lhe repugnância pegar em armas contra a legalidade, mas faltava-lhe também entusiasmo para mantê-la”.

No dia 3 de outubro a revolução foi deflagrada no Rio Grande do Sul e, em seguida, em Minas Gerais e na Paraíba. A partir desses estados, as ações militares se irradiaram para todo o país, evoluindo favoravelmente às tropas sublevadas que, nas semanas seguintes, assumiram o controle de diversas capitais. Nesse contexto, oficiais de alta patente começaram a organizar no Distrito Federal a derrubada do presidente Washington Luís. No dia 23, o principal articulador desse movimento, general João de Deus Mena Barreto, propôs a Tasso Fragoso que, na condição de oficial da ativa mais antigo do Exército, assumisse a liderança da operação militar de deposição do presidente. Concordando com a proposta, ele ficou incumbido da redação final do documento que seria entregue ao presidente, bem como dos entendimentos com os outros generais da ativa lotados no Distrito Federal.

Na noite de 23 de outubro, depois de passadas as senhas para o início do levante, Mena Barreto e Tasso Fragoso se encontraram no forte de Copacabana e coordenaram os preparativos finais, recebendo as primeiras adesões ao movimento. Na manhã seguinte se dirigiram para o palácio Guanabara, residência oficial do presidente, a fim de intimá-lo a renunciar, apresentando-lhe garantias de respeito à sua integridade. Washington Luís se recusou a deixar o governo. Formou-se então uma junta governativa provisória que, presidida por Tasso Fragoso e composta por Mena Barreto e o contra-almirante José Isaías de Noronha, entrou em contato com o cardeal Sebastião Leme, o qual se dispôs a servir de intermediário e a conceder asilo em seu palácio para o presidente. Às cinco horas da tarde do dia 24 de outubro, Washington Luís consentiu em se retirar, mas só admitiu fazê-lo na condição de prisioneiro, sendo conduzido para o forte de Copacabana.

No mesmo dia, a junta enviou o primeiro de uma série de telegramas a Getúlio Vargas, líder nacional das forças revolucionárias, propondo a suspensão das hostilidades. O estado-maior revolucionário, estacionado em Ponta Grossa (PR), pouco seguro das intenções da junta, enviou Osvaldo Aranha, Lindolfo Collor e Herculino Cascardo para negociarem as condições da transferência do poder a Vargas e ordenou que os destacamentos rebeldes continuassem avançando em direção ao Rio de Janeiro com o objetivo de garantir a vitória da revolução. Ao mesmo tempo, um emissário secreto enviado pela junta constatou que os efetivos federais estacionados em Minas Gerais não apoiariam uma decisão de resistir aos rebeldes.

Tasso Fragoso manifestou-se a favor da partida do presidente deposto para o exílio antes da chegada de Vargas à capital, mas essa medida não chegou a ser efetivada pela junta. Em 28 de outubro, reuniu-se no palácio do Catete com os representantes do comando revolucionário e três dias depois foi receber Getúlio Vargas na estação ferroviária, combinando com ele que a transferência de poder seria realizada no dia 3 de novembro, com a formação de um governo provisório.

Durante o curto período de tempo em que esteve à frente do país, a junta governativa nomeou um ministério provisório, dispensou os reservistas convocados nos últimos dias do governo de Washington Luís, desmilitarizou a Rede Ferroviária Sul Mineira, autorizou o reinício das operações bancárias, abriu uma linha de crédito para o combate à febre amarela e renovou parte dos comandos militares, entre outras medidas.

De volta ao EME

Em 31 de março de 1931, Tasso Fragoso foi nomeado pelo Governo Provisório chefe do EME. Nessa condição, foi um dos oficiais convocados por Vargas para discutir o combate à Revolução Constitucionalista de São Paulo, deflagrada no dia 9 de julho de 1932. Também compareceram a essa reunião o ministro da Guerra, general Augusto Inácio do Espírito Santo Cardoso, e o comandante da 1ª Região Militar, coronel Pedro Aurélio de Góis Monteiro, chefe do maior contingente mobilizado para o combate aos insurretos. Góis Monteiro divergiu das propostas apresentadas por Tasso Fragoso, o qual reivindicava para o EME a responsabilidade pela coordenação das operações e manifestava preocupação em poupar a população civil paulista das violências da guerra.

Durante o conflito, embora oficialmente o EME orientasse as operações militares, Tasso Fragoso se queixava de estar alijado das decisões. O próprio Vargas, em telegrama datado de 5 de agosto, pediu a Góis Monteiro que prestigiasse aquele órgão, mantendo-o informado da evolução do conflito. Onze dias depois, contudo, Tasso Fragoso pediu demissão, argumentando que, após a eclosão da revolta paulista, permanecera no posto por lealdade profissional e esperança de contribuir para o restabelecimento da paz, mas não podia “exercer a mínima influência” para a cessação da luta. Para substituí-lo, foi designado o general Benedito Olímpio da Silveira. O conflito militar perdurou até o início de outubro, quando foi assinado o armistício que selou a derrota dos revolucionários paulistas.

Nomeado ministro do Supremo — hoje Superior — Tribunal Militar (STM) em abril de 1933, Tasso Fragoso foi indicado para ocupar a vice-presidência desse órgão em agosto do ano seguinte. Aposentou-se compulsoriamente, por atingir o limite de idade, em fevereiro de 1938. Embora seu estado de saúde fosse bastante precário, prosseguiu suas pesquisas históricas.

Faleceu no Rio de Janeiro em 20 de setembro de 1945.

Entre as diversas obras técnicas e históricas que escreveu, se destacam: Determinação da hora por alturas correspondentes de estrelas diversas (1904), Determinação de latitude por alturas iguais de duas estrelas (método de Stechert) (1908), A batalha do passo do Rosário (1922), História da guerra entre a Tríplice Aliança e o Paraguai (1934), A Revolução Farroupilha (1835-1845) — narrativa sintética das operações militares (1938) e Revolvendo o passado (1940).

Sua biografia foi escrita pelo general Tristão de Alencar Araripe: Tasso Fragoso — um pouco de história do nosso Exército (1960).

Renato Lemos

FONTES: ABRANCHES, J. Governos; ALMEIDA, A. Vultos; ARARIPE, T. Tasso; ARQ. GETÚLIO VARGAS; BARBOSA, R. História; BLAKE, A. Dic.; CÂM. DEP. Relação nominal; CONSULT. MAGALHÃES, B.; CORRESP. SECRET. GER. EXÉRC.; CORRESP. SUP. TRIB. MILITAR; Encic. Mirador; FIGUEIREDO, E. Contribuição; FONTOURA, J. Memórias; FRANCO, A. Estadista; Grande encic. Delta; Grande encic. portuguesa; INST. NAC. LIVRO. Índice; Jornal do Brasil (21/12/72); Jornal do Comércio, Rio (21/9/45); LAGO, L. Conselheiros; LAGO, L. Generais; LAGO, L. Relação; LEITE, A. História; LIMA, I. Como; MACEDO, R. Efemérides; MIN. GUERRA. Almanaque; MIN. MAR. Almanaque; MORAIS, A. Minas; NOGUEIRA FILHO, P. Ideais; Personalidades; REIS JÚNIOR, P. Presidentes; SILVA, H. 1889; SILVA, H. 1922; SILVA, H. 1930; SILVA, H. 1931; SILVA, H. 1932.